PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Declara e estabelece para todos os fins de direito que os Templos e Atividades Religiosas de qualquer culto e as Comunidade Missionarias são atividades essenciais.
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 06/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 07/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 08/2021 do Poder Executivo que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
REQUERIMENTO Nº 002/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal, requerendo a apresentação do extrato da conta do município, respeitando a unidade da tesouraria, com destaque para o valor recebido dos Governos Federal e Estadual destinados ao combate ao Covid-19, especificando a forma e com que foi efetivamente gasto, tanto no exercício de 2020, quanto neste exercício financeiro, juntamente com as notas fiscais.
INDICAÇÃO Nº 077/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego salgadinho.
INDICAÇÃO N°. 078/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Sebastião Nunes de Oliveira ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Saúde, mostrando a necessidade de construir ou adaptar o hospital de campanha em caráter de urgência.
INDICAÇÃO N°. 079/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar um redutor de velocidade nas Ruas Bartolomeu Bueno da Silva e Zelinda Soriani.
INDICAÇÃO N°. 080/2021 e autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar o muro lateral da Escola Municipal Jose Rodrigues Silqueira - JR.
INDICAÇÃO N°. 081/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma área coberta no fundo da cozinha da Escola Municipal Ivo Garcia.
INDICAÇÃO N°. 082/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de viabilizar a construção de meio fios e sarjetas, para atender todos os logradouros pavimentados do Bairro Santa Ana e Loteamento Candini.
INDICAÇÃO N°. 083/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de viabilizar o pagamento da conta de agua por aplicativo de celular e/ou ampliar os pontos credenciados para o recebimento do pagamento.
INDICAÇÃO N°. 084/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalização da estrada da região do Pastor Valério, com a necessidade de construção de uma ponte com seis bueiros e encascalhamento de toda a estrada.
INDICAÇÃO N°. 085021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir equipamentos de proteção individual – EPIs, aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
INDICAÇÃO N°. 086/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano Batista ao Deputado Federal Jose Medeiros (PODEMOS), mostrando a necessidade de adquirir um caminhão prensa.
INDICAÇÃO N°. 087/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, e Willian Mariano Batista ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar grades de proteção na Praça Hermés Jefferson de Souza, lateral da BR 158.
INDICAÇÃO N°. 088/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de adquirir uma moto niveladora.
INDICAÇÃO N°. 089/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Senador da Republica Jayme Verissimo de Campos no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação estrutural e de equipamentos hospitalares para a Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes evidenciando necessidade de um novo Centro Cirúrgico e Alas com novos leitos para pós cirúrgico de especialidades, pediatria, psiquiatria e maternidade, assim como CTI e ou UTI.
INDICAÇÃO N°. 090/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação estrutural e de equipamentos hospitalares para a Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes evidenciando necessidade de um novo Centro Cirúrgico e Alas com novos leitos para pós cirúrgico de especialidades, pediatria, psiquiatria e maternidade, assim como CTI e ou UTI.
INDICAÇÃO N°. 091/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação estrutural e de equipamentos hospitalares para a Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes evidenciando necessidade de um novo Centro Cirúrgico e Alas com novos leitos para pós cirúrgico de especialidades, pediatria, psiquiatria e maternidade, assim como CTI e ou UTI.
INDICAÇÃO Nº 092/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar o kit de medicamentos de prevenção e combate ao covid-19 a população de Nova Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 093/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar profissionais para atender crianças com autismo.
Nova Xavantina-MT, 15 de março de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira
Secretaria Administrativa