PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Denomina Logradouro Publico na Agrovila Rancho Amigo e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 do Poder Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.240/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 do Poder Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2013 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias.
INDICAÇÃO N°. 151/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as empresas de telefonia como a Anatel, Vivo, Tim, Oi, Claro, solicitando a manutenção das redes de telefonia e inclusão de internet 3G em nosso município.
INDICAÇÃO N°. 152/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Promotor de Justiça, solicitando a reavaliação da necessidade de fechamento dos comércios de Nova Xavantina.
INDICAÇÃO N°. 153/2021 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de solicitar que seja tomada medidas drásticas ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa.
INDICAÇÃO N°. 154/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando necessidade de realizar entrega de kits de alimentação aos alunos da rede publica municipal de ensino.
INDICAÇÃO N°. 155/2021de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED em todas as ruas do Bairro Olaria, iniciando na Rua Amado Rosa Aires ate a Avenida Getúlio Vargas.
INDICAÇÃO Nº 156/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de prorrogar do prazo de pagamento dos impostos Alvara e do ISSQN.
INDICAÇÃO Nº 157/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adotar o uso de pulseiras de identificação para pacientes suspeitos e com covid-19 em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 158/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar a estrada do Assentamento Voadeira Pé de Serra em nosso Município.
INDICAÇÃO N°. 159/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde que inclua no plano Municipal de Operacionalização da vacina contra covid-19 pessoas com deficiência como prioridade para imunização.
INDICAÇÃO N°. 160/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando que providencie a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Nova Xavantina MT.
INDICAÇÃO N°. 161/2021 2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Saúde, no sentido de que analise a possibilidade de contemplar os profissionais da saúde da equipe que atuam na Unidade Básica – Dr. Gabriel Caetano Rosa - PSF 3, com a gratificação covid.
INDICAÇÃO N°. 162/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LED na Avenida Leonardo Vilas Boas.
INDICAÇÃO Nº 163/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica e Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade na rede de iluminação publica da Rua Pedro Pinto da Silva em toda sua extensão, no Bairro Centro Oeste, Setor Xavantina.
ORDEM DO DIA - 12 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 do Poder Executivo que Aprova condomínio Horizontal Fechado de área urbana e dá outras providencias.
Nova Xavantina-MT, 12 de abril de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira - Secretaria Administrativa