PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 do Poder Executivo que Acrescenta artigo á Lei Municipal nº 2.263/2021 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
INDICAÇÃO N°. 164/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas seguintes Ruas: Rua Airton Sena da Silva. Rua B no Conjunto Habitacional meu Lar. Avenida Rio Grande do Sul. Avenida Belém. Avenida Três lagoas. Rua Jataí.
INDICAÇÃO Nº 165/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as Unidades Escolares da Rede Publica Municipal de Ensino.
INDICAÇÃO Nº 166/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Antártico – estrada que dá acesso ao Assentamento Gleba Cavalcante e Fazenda Ouro e Prata.
INDICAÇÃO Nº 167/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de construir uma Orla, da ponte à Praia do Sol.
INDICAÇÃO Nº 168/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Saúde, no sentido de instalar telas protetoras na Feira Coberta impedindo a permanência e proliferação de pombos.
INDICAÇÃO Nº 169/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de fazer gestão junto ao Governo do Estado para que seja destinado 01 aparelho de Raio – X digital para atender o Município de Nova Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 170/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Municipal de Assistência Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social mostrando a necessidade da implantação de uma Unidade do CREAS (Centro de Referencia Especializada de Assistência Social) na cidade de Nova Xavantina-MT.
INDICAÇÃO Nº 171/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para descentralizar o Laboratório de Analise Clinicas do Município de dentro do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes para parte externa do Hospital em um espaço físico estrutural adequado.
INDICAÇÃO Nº 172/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Verissimo de Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para descentralizar o Laboratório de Analise Clinicas do Município de dentro do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes para parte externa do Hospital em um espaço físico estrutural adequado.
INDICAÇÃO Nº 173/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar ou junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para aquisição de moveis para a Delegacia de Policia Civil de Nova Xavantina-MT. (Relação dos moveis e utensílios em anexo).
INDICAÇÃO Nº 174/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de construir uma garagem no prédio da Secretaria para guardar o veículo.
INDICAÇÃO Nº 175/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de pintar e fazer uma reforma geral no Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Creche), bem como a construção de uma nova sala para brinquedoteca e uma cobertura especifica para um anfiteatro.
INDICAÇÃO Nº 176/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de trocar o telhado da Escola Municipal Jose Rodrigues Silqueira – JR, com urgência, sendo do corredor, recepção, secretaria, cozinha e sala dos professores, bem como fazer a manutenção das calhas.
ORDEM DO DIA – 19 DE ABRIL DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Denomina Logradouro Publico na Agrovila Rancho Amigo e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 do Poder Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.240/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 do Poder Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Nova Xavantina-MT, 19 de abril de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira - Secretaria Administrativa