PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 021/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 192/2021 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Araés.
INDICAÇÃO Nº 193/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de revitalizar a entrada da Praia da Lua.
INDICAÇÃO Nº 194/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de incluir um Assistente Social no quadro de funcionários do Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Morais.
INDICAÇÃO Nº 195/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de convocar o Medico Veterinário aprovado no concurso publico nº 001/2017.
INDICAÇÃO Nº 196/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando de disponibilizar uma ambulância e motorista para fazerem plantão em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 197/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Morais.
INDICAÇÃO Nº 198/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura , mostrando a necessidade de retirar/substituir a caixa de areia no Parque Infantil, na Praça Central Audimar Hemming.
INDICAÇÃO Nº 199/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva, Willian Mariano Batista e Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, senhor Marcelo de Oliveira e Silva, mostrando a necessidade de fazer a inclusão e construção de um bueiro em tubo armco no Córrego do Meio na MT 414, no Programa Mais Mato Grosso.
INDICAÇÃO Nº 200/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Empresa Concessionaria de Agua e Esgoto- SETAE, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para retirada da fossa séptica do meio da Rua São João Del Rei, no Bairro Verdes Campos.
INDICAÇÃO Nº 201/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer uma grade de proteção na entrada do CEI – Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Creche).
INDICAÇÃO Nº 202/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, mostrando a necessidade de fazer mutirão para embelezar as associações, entidades sem fins lucrativos, escolas e Ruas de nossa cidade, tais como: pinturas, pequenas reformas e limpeza.
INDICAÇÃO Nº 203/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza e Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Energisa, no sentido de retirar um poste de energia elétrica que se encontra dentro do lote da senhora Delzire Martins na Rua Alvorada S/N no Bairro Toneto Setor Nova Brasília.
INDICAÇÃO Nº 204/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Tutelar, mostrando a necessidade de fazer uma campanha de alerta contra a violência/abuso sexual de criança e adolescente em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 205/20212021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza e Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Esportes, no sentido de plantar grama no campo society da Associação de Policia Militar.
INDICAÇÃO Nº 206/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de retornar as atividades relacionadas ao atendimento fisioterápico no CCI – Centro de Convivência do Idoso.
ORDEM DO DIA – 03 DE MAIO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Nova Xavantina-MT, 03 de maio de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira - Secretaria Administrativa