PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021.
INDICAÇÃO Nº 207/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana mostrando a necessidade de fazer limpeza geral no descedor do Porto das Mulheres, próximo a Praia da Lua no Setor Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 208/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma Praça com uma academia ao ar livre em frente a Associação do Bairro Deus e Amor.
INDICAÇÃO Nº 209/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de drenagem de aguas pluviais na Rua São João Del Rei no Bairro Verdes Campos.
INDICAÇÃO Nº 210/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Colorado esquina com a Rua Guará no Setor Nova Brasília.
INDICAÇÃO Nº 211/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de autorizar e disponibilizar recursos para ajuda de custo ao Professor de aulas funcionais de zumba gratuita a população nas Praças Suzanete Ferreira da Silva e Luiza Pereira dos Santos (Praça da Neca) no Setor Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 212/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Bahia e Travessa Manaus.
INDICAÇÃO Nº 213/20212021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um PSF no Bairro Centro Oeste.
INDICAÇÃO Nº 214/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 1.924/2016 com o intuito de incluir a Policia Civil de Nova Xavantina e que faça o termo de comparação incluindo os Bombeiros e Policia Civil nos mesmo termos da Policia Militar.
MOÇÃO DE PESAMES Nº 002/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada à senhora Claudia Cristina Zocal pelo falecimento de seu esposo, Vereador Dr. Eduardo Ribeiro da Silva.
ORDEM DO DIA – 17 DE MAIO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
Nova Xavantina-MT, 17 de maio de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira - Secretaria Administrativa