PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2021.
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.
PROJETO DE LEI Nº 023/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento ate 31 de dezembro de 2021, e altera a Lei Municipal nº 2.144 de 15 de maio de 2019.
PROJETO DE LEI Nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 215/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer com tachões e sinalizar o quebra mola existente na Avenida Couto Magalhães, esquina com a Rua Bahia.
INDICAÇÃO Nº 216/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/encascalhamento na estrada que dá acesso ao Córrego Mortinho.
INDICAÇÃO Nº 217/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um monumento na Praça Vó Luiza.
INDICAÇÃO Nº 218/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de desvio ou rebaixamento da Serra do Urubu, na região do P.A. Rancho Amigo.
INDICAÇÃO Nº 219/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no sentido de viabilizar aluguel com o Clube Millenium para a Associação do Bairro Toneto.
INDICAÇÃO Nº 220/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir e disponibilizar uniformes com identificação as recepcionistas das UBS de Nova Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 221/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar e complementar a equipe de ortopedia para o Município.
INDICAÇÃO Nº 222/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir televisores para serem colocados nas UBS de Nova Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 223/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de parquinho e academia ao ar livre nas Praças e Associações de Bairros de Nova Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 224/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de parquinho para recreação nas Escolas Municipais de Nova Xavantina, bem como extensão da creche no Setor Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 225/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a troca do gramado do estádio municipal Virgílio do Nascimento.
INDICAÇÃO Nº 226/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Deputado Federal Nelson Barbudo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma nova feira coberta.
INDICAÇÃO Nº 227/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Fredericão.
INDICAÇÃO Nº 228/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Iluminação Publica mostrando a necessidade de trocar a iluminação publica e os refletores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SISPUMNOX por lâmpadas de led, bem como a construção do muro de arrimo de contenção para construção de cabanas para melhor atender nossos associados e o funcionalismo publico.
ORDEM DO DIA – 24 DE MAIO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
Nova Xavantina-MT, 24 de maio de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira - Secretaria Administrativa