PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2021.
REQUERIMENTO Nº 005/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a prestação de contas com as notas fiscais referentes à reforma do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira no ano de 2020.
INDICAÇÃO Nº 229/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada no canteiro central entre a BR 158 e a Avenida Araes.
INDICAÇÃO Nº 230/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de led na Rua Tapajós.
INDICAÇÃO Nº 231/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer mutirão de limpeza urbana em parceria com a comunidade de todos os Bairros.
INDICAÇÃO Nº 232/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos de toda à extensão da estrada do Piau Jose Julho que dá acesso a varias propriedades e se possível patrolar os galhos.
INDICAÇÃO Nº 233/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir passarelas de travessia na BR 158 em pontos estratégicos devido às escolas que existem nas proximidades.
INDICAÇÃO Nº 234/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde mostrando a necessidade de credenciar o Município no Programa Brasil Sorridente.
INDICAÇÃO Nº 235/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de incluir a colocação de DIU pela rede publica municipal.
INDICAÇÃO Nº 236/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar um cardiologista para o Município.
INDICAÇÃO Nº 237/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar placas de advertência de proibido estacionar na Avenida paralela a BR 158 em toda sua extensão.
INDICAÇÃO Nº 238/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma geral das salas do Centro Educacional de Ensino Especial –APAE de Nova Xavantina-MT.
INDICAÇÃO Nº 239/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade implementar/fortalecer as ações de fortalecimento da Rede Cegonha no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT.
INDICAÇÃO Nº 240/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas e avenidas no Setor Nova Brasília.
INDICAÇÃO Nº 241/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um parque infantil enfrente o Posto de Saúde do P.A. Safra em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 242/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada em volta da área de lazer e esportes localizada entre as Ruas 7 de Setembro, Minas Gerais e Tiradentes no P.A. Safra.
INDICAÇÃO Nº 243/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de sinalizar com tinta luminosa refletiva todas as rotatórias de Nova Xavantina e em caráter de emergência à rotatória que dá acesso a ponte no Setor Nova Brasília e da entrada do Bairro Centro Oeste.
INDICAÇÃO Nº 244/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Gerente da Agencia dos Correios, mostrando a necessidade de incluir a Rua São Felix do Araguaia na rota de entrega de correspondência aos moradores da referida rua.
INDICAÇÃO Nº 245/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar lixeiras ao longo da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina, bem como nas demais ruas e avenidas onde necessita da mesma.
INDICAÇÃO Nº 246/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de substituir a ponte de madeira do córrego Zacarias por uma ponte de concreto.
INDICAÇÃO Nº 247/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de revitalizar a Praça do canteiro central da Avenida Ministro João Alberto enfrente a Praça de Alimentação no Setor Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 248/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer abertura da Avenida Mato Grosso, na altura do Parque de Exposições (arena de rodeio) dando acesso ao loteamento Morada do Sol.
ORDEM DO DIA – 31 DE MAIO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.
PROJETO DE LEI Nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias
Nova Xavantina-MT, 31 de maio de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira - Secretaria Administrativa