PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.
INDICAÇÃO Nº 249/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, ao Senador da Republica Carlos Favaro, ao Deputado Federal Neri Geller, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de incluir a pavimentação asfáltica na MT 414 que dá acesso ao interior de Nova Xavantina-MT, no Programa Mais Mato Grosso.
INDICAÇÃO Nº 250/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para o Centro de Educacional de Ensino Especial – APAE.
INDICAÇÃO Nº 251/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar um medico ginecologista/obstetra.
INDICAÇÃO Nº 252/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Diretoria da Mineração NX Gold e ao Governador do Estado, mostrando a necessidade de fazer parceria pleiteando o asfaltamento da estrada que dá acesso à mineradora.
INDICAÇÃO Nº 253/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de implantar um projeto de obras de pavimentação, drenagem e ciclovias bidirecional com sinalização, no percurso da MT 448, que inicia na área urbana do Município de Nova Xavantina e liga o perímetro rural do Município.
INDICAÇÃO Nº 254/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica no Bairro Toneto.
INDICAÇÃO Nº 255/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, com copia ao Ministério Publico, mostrando a necessidade de levar agua tratada nas residências do Bairro Conagro em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 256/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletivas para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR- 158.
INDICAÇÃO Nº 257/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar os tachões e fazer faixas elevadas em modelo de quebra mola em frente o Supermercado Nilo e a Rodoviária, bem como fazer faixa elevada em todas as faixas de pedestre existente em nossa cidade.
Indicação nº 258/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de deixar uma ambulância de prontidão na Unidade Básica de Saúde – UBS Gabriel Caetano Rosa Abreu no Bairro Santa Ana.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Equipe de Policiais de Confresa pela brilhante atuação no combate ao crime organizado.
ORDEM DO DIA – 07 DE JUNHO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.
PROJETO DE LEI Nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias
Nova Xavantina-MT, 07 de junho de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira - Secretaria Administrativa