PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira (Curica) que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 259/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro Centro Oeste.
INDICAÇÃO Nº 260/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas que compreende a Avenida Amazonas, Araés, Belém e Passo Fundo no Setor Nova Brasília.
INDICAÇÃO Nº 261/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de doar um terreno para a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina-MT.
INDICAÇÃO Nº 262/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levar agua tratada na Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Natal no Bairro Toneto.
INDICAÇÃO Nº 263/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar placas indicativas proibindo motoqueiros e ciclistas transitar em cima da pista de caminhada localizada na Avenida Dr. Renato Figueiro Varela que dá acesso a Unemat, sendo tanto no sentido Unemat quanto sentido a BR-158.
INDICAÇÃO Nº 264/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses ) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas da Agrovila do P.A. Safra, reformar os meios fios com pinturas e fazer faixas de pedestres com placas de sinalização.
INDICAÇÃO Nº 265/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas, pintar todos os meios fios e fazer a sinalização adequada, bem como fazer faixas para travessia de pedestres no Bairro Centro Oeste em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 266/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Deputado Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
INDICAÇÃO Nº 267/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para construção do Prédio própria da Associação dos Pioneiros da Macha para o Oeste – APMPO de Nova Xavantina-MT.
INDICAÇÃO N°. 268/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para reforma do vestiário dos atletas, bem como construir uma sala para o arbítrio e banheiros no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento em Nova Xavantina.
INDICAÇÃO N°. 269/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antônio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma patrola para atender os Assentamentos do P.A. Safra, Buritirana, Marimbondo, Rancho Amigo, Morro da Deja, Calcário e região do Município de Nova Xavantina-MT.
INDICAÇÃO N°. 270/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes (jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de fazer parceria com Frigorifico abatedouro de peixes para o nosso Município.
INDICAÇÃO N°. 271/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes (jubinha), encaminhado expediente seja encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica do Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
ORDEM DO DIA – 14 DE JUNHO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.
Nova Xavantina-MT, 14 de junho de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa