PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.
REQUERIMENTO Nº 008/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Controle de frota de veículos de Nova Xavantina, requerendo copias de toda a documentação de abastecimento de todos os veículos abastecidos nos anos de 2019 e 2020, incluindo veículos de terceiros.
INDICAÇÃO Nº 272/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de trocar toda a mobília e os equipamentos de informática do Conselho Tutelar.
INDICAÇÃO Nº 273/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de LED em ruas do Bairro Jardim Alvorada.
INDICAÇÃO Nº 274/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, Sr° Marcelo de Oliveira e Silva, mostrando a necessidade de inclusão e construção de concreto da ponte sobre o Córrego do Jabuti, na MT 414, no Programa Mais MT, que é o maior programa de investimentos de Mato Grosso.
INDICAÇÃO Nº 275/2021 de autoria do Plenário Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Diretor Regional dos Correios de Mato Grosso com cópia à Gerencia dos Correios de Nova Xavantina, mostrando a necessidade de inclusão do bairro Parque dos Buritis na rota de entrega de correspondência.
INDICAÇÃO Nº 276/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de aquisição de jogos de mesas e cadeiras para as salas de aula do centro Educacional de Ensino Especial – APAE de Nova Xavantina – MT.
INDICAÇÃO Nº 277/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes com cópia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e ao Senador Wellington Fagundes (PL), mostrando a necessidade de colocar redutores de velocidade na BR 158 próximo ao Laticínio Cajes, Banco da Terra, Frigorifico e Cachoeira, devidamente sinalizados.
INDICAÇÃO Nº 278/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e ao Senador Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de colocar tela de alambrado para as quadras esportivas de nossas praças.
INDICAÇÃO Nº 279/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar a passarela, a passarela da ponte, as grades de segurança, muretas de proteção e as faixas de demarcações.
INDICAÇÃO Nº 280/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de vacinar todos os frentistas de todos os postos de combustíveis da cidade.
INDICAÇÃO Nº 281/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer uma rotatória na Avenida Carazinho.
INDICAÇÃO Nº 282/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção e reforma na ponte do Córrego Maribondo.
INDICAÇÃO Nº 283/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar patrolamento em toda extensão da estrada e encascalhamento nos pontos críticos assim como recuperar pontes e bueiros da estrada que se inicia no antigo boteco do Washington, estrada do Córrego Seco que dá acesso a comunidade da Agrovila do Rancho Amigo.
INDICAÇÃO Nº 284/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e criar uma pista de caminhada com sinalização na praça central Audimar Hemming.
INDICAÇÃO N°. 285/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar piso emborrachado em todos os Playgrounds das Praças de nosso Município.
INDICAÇÃO N°. 286/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar toda a extensão da estrada vicinal, que inicia depois da ponte do Córrego Rafael na MT 414 Banco Safra ao lado direito passando por varias propriedades algumas citadas, Hélio Maquetto, João Maria Furtado.
INDICAÇÃO Nº 287/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Empresa Energisa de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro, tendo inicio no final da Avenida 21 de Abril até a Avenida Palestina.
INDICAÇÃO Nº 288/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência a Empresa Concessionaria de Agua e Esgoto – SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica.
INDICAÇÃO Nº 289/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, senhor Marcelo de Oliveira e Silva, mostrando a necessidade de inclusão e construção de concreto da ponte sobre o Córrego Voadeira na MT 448, no Programa Mais MT, que é o maior programa de investimentos de Mato Grosso.
INDICAÇÃO Nº 290/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antônio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Deputado Estadual Tiago Silva, mostrando a necessidade de adquirir um caminhão prensa para o Município de Nova Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 291/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido para que tome providencias para contratar um profissional em fisioterapia para atender os pacientes no Hospital Municipal e em casa se necessário.
INDICAÇÃO Nº 292/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Empresa Concessionaria de Agua e Esgoto – SETAE Engenharia – LTDA, mostrando a necessidade de implantar/inserir na fatura do talão da conta de agua código de barra, assim viabiliza/facilita o pagamento da conta.
ORDEM DO DIA – 28 DE JUNHO DE 2021.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 do Poder Executivo que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 - que Institui no Município de Nova a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 029/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 032/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Turismo. Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo e dá ouras providencias.
Nova Xavantina-MT, 28 de junho de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa