materia nº 13/2017

Ata da Decima Terceira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Elias Bueno de Souza, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 15/SETAE/2017 do Setae ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 078/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues. Oficio nº 013/2017 da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a abertura do Instituto Memoria da Câmara para visitação de duas turmas de alunos desta Escola. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 005/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias”. Leitura do Requerimento nº 004/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja criado um plano de ação com cronograma aos Assentamentos de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 088/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de elaborar um projeto de marketing visual para ser implantado as margens da BR-158 nas divisas dos Municípios de Barra do Garças e Agua Boa. Leitura da Indicação nº 089/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de contemplar com portais as entradas da cidade de Nova Xavantina na BR 158. Leitura da Indicação nº 090/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de implantar uma Unidade do CREAS –Centro de Referencia Especializado de Assistência Social no Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 091/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Wagner Ramos, no sentido de viabilizar recursos para construir estacionamento e ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 092/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de revitalizar os pontos de moto taxi de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 093/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de colocar ônibus escolar para transportar os alunos da UNEMAT. Leitura da Indicação nº 094/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no sentido de inserir na grade curricular das Escolas Municipais de Nova Xavantina a disciplina de iniciação musical. Leitura da Indicação nº 095/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de iluminação Publica, mostrando a necessidade de fazer um holofote com lâmpadas verdes na Ave. Mato Grosso e na Praça Tres Poderes. Leitura da Indicação nº 096/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de agilizar a confecção de meios fios nas ruas com asfalto em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 097/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de colocar lixeiras na Avenida Beira Rio e no Complexo da Praia do Sol em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 098/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada e fazer reparos nos bueiros que dá acesso ao Assentamento Pé de Serra passando pela Ilha do Coco e Voadeira. Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada aos Associados do Lions Clube de Nova Xavantina pelos serviços prestados a comunidade com ações realizadas em prol dos Hospitais do câncer de Barretos e de Mato Grosso  e o Instituto Lions da Visão. Terminado o Expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordariam em dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado em votação, ninguém se manifestou e em votação o pedido foi aprovado por unanimidade e imediatamente passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 004/2017 do Poder Legislativo que “Concede recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Efetivos e Comissionados e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém, se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 088, 089, 089, 093, 094, 095, 096, 097/2017  e Moção de Aplauso nº 009/2017 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, João Machado Neto,  Rosemeire Aparecida Pazeto e Savio Luís Farias Rodrigues e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que agradeceu a presença dos representantes do Lions Clube e disse que é uma honra estar dando essa honraria a vocês. Falou que junto com o Vereador Valteri, vão fazer uma indicação para identificar todos os pontos turísticos de Nova Xavantina, porque temos muitos pontos turísticos, bonito e que ninguém conhece porque não divulgado, obrigado a todos e boa noite. E fez uso da palavra o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, cumprimentou a todos e disse que é muito importante vocês acompanharem os nossos trabalhos e hoje o doutor Eduardo esta reconhecendo o trabalho do Lions Clube através dessa moção de aplauso, pois vocês fazem um trabalho brilhante beneficiando principalmente as famílias carentes de nosso Município e muito obrigado e boa noite a todos. E fez uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, cumprimentou a todos e parabenizou o Vereador Eduardo pela moção, porque o Lions é uma instituição que através de voces só faz o bem ao povo de Nova Xavantina, porque são vocês que trabalham e lutam principalmente pelas famílias mais carentes de nossa cidade, porque é nessas horas difíceis que a família precisa de apoio e é o que vocês fazem, parabéns a todos, obrigado e boa noite. E fez uso da Palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, cumprimentou todos e disse que votou essa moção com muita honra. Esse é um trabalho que a gente abraça com prazer, um trabalho que é feito com responsabilidade, obrigado e boa noite. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, cumprimentou os Vereadores e todos presente e dizer que no mundo que vivemos, ficamos felizes de ver pessoas que se preocupa com pessoas menos favorecida, esse trabalho não é só as pessoas, mas da maçonaria, Rotary também. Quero parabenizar o Prefeito Cebola pelas comemorações de aniversario de nossa cidade, foi simples mas bem organizado pelas Secretarias, dava pra ver a alegria nos rostos das pessoas, dos pioneiros recebendo aquelas medalhas, relembrando as dificuldades para chegarem a beira do Rio das Mortes. Sabemos da dificuldade do Município, das pessoas que moram nas comunidades mais distantes, mas estamos a disposição de todos vocês pra servir no for possível, obrigado e boa noite. E fez uso da Palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, cumprimentou a todos e parabenizou Nova Xavantina pelas festividades nesse fim de semana e gostaria de parabenizar a nossa amiga pelo seu aniversario amanhã, você que nos dá respaldo nos nossos trabalhos, parabéns. Recebi a resposta de uma indicação enviada ao Setae para  receber a conta de agua através de código de barras. A resposta diz que já esta disponível para pagamento de faturas no Bradesco, Papelarias JC  e do Estudante e na opção debito automático nos Bancos do Brasil e Bradesco, mas a maioria das pessoas recebem no Banco do Brasil. Parabenizou o Dizé pelo seu novo desafio a frente do Cartório Eleitoral e acredito que vai fazer um belo trabalho. Não poderia deixar de falar do Lions que é uma Instituição séria e dizer que vocês fazem um belo trabalho para ajudar as pessoas e pode contar conosco como Vereador e cidadão e que você continuem com esse belo trabalho, boa noite a todos. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, boa noite a todos, com referencia a indicação do Vereador Savio para colocar lixeira na Beira Rio, quando foi feito o complexo da Praia, foi colocada dez lixeiras, mas os vândalos arrancaram ate o concreto. Fiquei muito feliz com a senhora Vereadora que me mostrou a replica do pau de óleo e vamos tirar uma copia para guardar e fiquei feliz também com o Vice Prefeito Ney Weliton, que tem dois jogos de aparelho de ginastica e disse que vai doar para a Praça Cívica. Gostaria de dizer aos Vereadores que as pessoas que precisa do tratamento de câncer estão reclamando muito porque  a Prefeitura doa a passagem, mas muitas vezes ainda não terminou o tratamento e ai não pode mais doar, por isso gostaria que fizemos um documento coletivo para que essas pessoas possam receber as passagens ate o final do tratamento. Semana passada foi uma tristeza para muitas pessoas, mas para mim foi de alegria, porque o Superior Tribunal de Justiça, na pessoa do Ministro Fachini denunciou todos os Ministros e digo que se todas essas roubalheiras desviadas fosse aplicado nos órgãos certos, não precisava de pessoas ficar correndo atrás para ajudar ninguém e viva o povo Brasileiro, boa noite a todos. E fez uso da palavra a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, eu quero só deixar meus parabéns as pessoas do Lions, porque vocês são meus amigos e deixar um abraço forte a todos vocês e podem contar comigo como Vereadora e amiga, parabéns a todos e acho que estamos aqui nessa terra para fortalecer cada um e principalmente na dor que a gente mais precisa dos nossos amigos e das instituições como esta, obrigada e boa noite. E fez uso da palavra o Vereador Presidente João Machado Neto, gostaria de pedir a vocês que compareçam mais nessa Casa de Leis para ver o trabalho do Vereador, para saber o que acontece nessa Casa de Leis, nó votamos projetos, indicações para melhorar Nova Xavantina, porque foi aqui que escolhemos para viver e criar nosso filhos. E nesse instante passaremos a entrega das moções de aplausos cedida aos integrantes do Lions Clube. Após a entrega das moções o senhor presidente convidou todos para tirar uma foto. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia dezessete de abril de dois mil e dezessete, ás vinte e uma horas e vinte minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.