materia nº 170/2016

Ata da Centésima Septuagésima Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 88/2016 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando que intervenha junto aos órgãos competentes a favor dos assentados do Município, e informa ainda que alguns já estão sendo desapropriados de suas terras. Em seguida o senhor Presidente sugeriu aos Vereadores para convidarem o Presidente do Sindicato, senhor Marcelino para agendar uma reunião para buscar forças e entender o que esta acontecendo com a reforma agrária que não é só a de Nova Xavantina, mas sim a do Brasil e o Vereador Wescley Pereira da Silva, sugeriu ao Presidente que convidasse o Prefeito, também. Abaixo assinado para projeto de iniciativa popular para revogar a lei que autoriza a verba indenizatória no Município de Nova Xavantina. Após a leitura o senhor Presidente encaminhou o mesmo ao Jurídico da Câmara para analise e parecer. Em seguida o senhor Presidente informou que por ser a ultima Sessão Ordinária da Legislatura todos os Projetos lido serão colocados em urgência especial, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste aprovado por unanimidade. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 044/2016 do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 921/2001 e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 045/2016 do Poder Executivo que “Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 047/2016 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento do ITBI a partir de 2017 e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as comissões de Constituição, Legislação e Redação final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 048/2016 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Extinção de Credito Tributário e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 011/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Calebe Nascimento. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Marta Helena da Silva Negrão. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 213/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando sugestões da estudante de medicina Katiucia Tavares Fernandes na área de saúde para Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 214/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um Posto de Saúde da Família – PSF no Bairro Santa Ana. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por cinco minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os cinco minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 044/2016 do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 921/2001 e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei nº 045/2016 do Poder Executivo que “Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, só para explicar, foi feito reunião com vários seguimentos da sociedade e na verdade o que esta sendo feito é uma avaliação do valor venal dos lotes e ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 047/2016 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento do ITBI a partir de 2017 e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 048/2016 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Extinção de Credito Tributário e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que “Declara de Utilidade Publica a Federação Mato-grossense de Quadrilhas e dá outras providencias.” Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador e autor para pedir o voto dos Vereadores neste projeto, porque é um projeto importante para o Município, onde representa Nova Xavantina por onde passa com sua apresentação. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Jose Gilberto Rota, eu tive o privilegio de lutar para que viesse para Nova Xavantina, porque é importante que nós nunca deixemos a nossa cultura morrer, porque isso valoriza Nova Xavantina e os jovens que participam são muitos dedicados eles ensaiam bastante, por isso quero parabenizar a Marta. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Ney Weliton do Nascimento, parabéns Vereador pela iniciativa, é muito importante esse projeto porque, ele foram em Piauí e mostrou a cultura de Nova Xavantina e foi muito bem aplaudido e ainda em discussão, ninguem se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 010/2016 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias que concede titulo honorifico de cidadão Novaxavantinense ao senhor Miguel Moreira da Silva. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ney Weliton do Nascimento, eu gostaria Vereadora com sua autorização, falar que é importante homenagearmos pessoas de fora como o Miguelão Vereador de Barra do Garças que tem trabalho prestado no Vale do Araguaia. Ele foi presidente da UCMMAT e conseguiu restabelecer a credibilidade da referida Associação, parabéns Vereadora pela iniciativa. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Eliane Silveira Dias, obrigada Presidente, ele não pode comparecer hoje, mas pediu pra receber esta homenagem no ano que vem, obrigada. E ainda em discussão, ninguem se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 011/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Calebe Nascimento. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador e autor Elias Bueno de Souza, quero pedir o apoio de vocês nessa honraria, porque o pastor Calebe, esta a frente da Igreja Batista em Nova Xavantina, e quando ele chegou eu fui no culto dele com pouquíssimas pessoas e hoje a gente vê a quantidade de pessoas que o seguem e ele tem um grandioso trabalho social. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Jose Gilberto Rota que parabenizou o Vereador Elias Bueno e disse que todo trabalho que o pastor desenvolve tem um que sempre destaca e não podemos deixar de homenagear pessoas assim porque é importante, parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Ney Weliton do Nascimento, parabéns Vereador Elias Bueno e parabéns pastor Calebe e pastora Ana Claudia, nós sabemos da importância da Igreja na nossa sociedade, porque ela prega o amor de quando Jesus passou por aqui e quando você esta seguindo os passos do Evangelho, por isso devemos parabenizar essas pessoas que prega, o Evangelho através da televisão, de uma conversa, um aperto de mão e ainda em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 012/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Marta Helena da Silva Negrão. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador e autor Paulo Cesar Trindade, gostaria de pedir o apoio na votação de vocês, para aprovarmos esse titulo a Professora e Diretora da Escola Ivo Garcia  e Ex Vereadora de nosso Município, por isso peço o voto de cada um de vocês. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, que parabenizou o Vereador pela iniciativa e disse que  a professora Marta é merecedora, parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Ney Weliton do Nascimento, parabenizo a senhora ex vereadora, diretora da Escola Ivo Garcia Hesportt e que tem muitos trabalhos prestado a nossa comunidade e eu vejo o seu carinho pela sua família e principalmente a relação com sua mãe, isso é muito bonito, parabéns a senhora é merecedora dessa honraria. E ainda em discussão, ninguem se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 213 e 214/2016 de autoria dos Vereadores Ney Weliton do Nascimento e Paulo Cesar Trindade e colocadas em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos as explicações pessoais por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Alderi Dessotti, agradeceu a presença de todos e disse que é difícil o trabalho do Vereador, é um trabalho de analisar projetos de Leis para dar melhorias a comunidade. Quero pedir desculpas se atingir alguns dos Nobres Pares, porque ás vezes a gente altera, desculpe. E quando eu disse que ia encerrar a candidatura em junho quando eu me aposentei de professor, eu disse; estou realizado trabalhei quatro anos em prol da comunidade e agora vou deixar a política, mas se precisarem do Vereador Alderi estou sempre a disposição, muito obrigado a todos e boa noite. E fez uso da palavra a Vereadora Eliane Silveira Dias, hoje a ultima Sessão da Vereadora, mas não é um momento de despedida e sim de agradecimento. Na eleição de dois mil e dezesseis eu não tive êxito, mas mesmo assim eu agradeço porque nesses quatro anos eu tive muito conhecimento e pude contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade, teve erros, mas a gente teve acertos. Quero agradecer todos vocês Vereadores e os funcionários pela paciência e parabéns aos novos Vereadores e que façam um bom trabalho, feliz natal e um feliz ano novo a todos, boa noite. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, nessa ultima Sessão não poderia deixar de agradecer a Deus e aos companheiros e também pedir as nossas desculpas porque ás vezes num momento meio acalorado se magoei alguém que me desculpe e quero agradecer aos funcionários e a nossa população que votou em mim para que eu pudesse permanecer nesse Parlamento. Quero dizer ao Pastor Calebe e a professora Marta que esse titulo traz mais responsabilidade e dizer ao Pastor Calebe que não chegou há muito tempo em Nova Xavantina e agora vai olhar com mais carinho por nossa cidade, feliz natal e um Ano Novo com muitas realizações. Senhor Presidente gostaria que o senhor quebrasse o protocolo e convidasse o pastor Calebe para fazer uma oração no final da Sessão, obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Jose Gilberto Rota, hoje ao encerrarmos esse mandato estou feliz e quero deixar registrado a nossa passagem na política que é uma arte difícil e gostaria que essa palavra ficasse registrado nos anais dessa Casa. E falou sobre vários assuntos durante seu mandato e entre eles uma indicação ao Deputado Valtenir Pereira pedindo uma emenda parlamentar para o curso de engenharia que hoje já é uma realidade em nosso Município e disse que sai tranqüilo por ter contribuído com o nosso Município. Parabens aos Vereadores que virão e com certeza vão fazer um bom trabalho, parabéns Vice Prefeito e eu acredito no Prefeito Cebola que juntos vão fazer um belo trabalho. Obrigado e boa noite a todos. E fez uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez um agradecimento a todos Vereadores e funcionários desta Casa e disse que aprendeu muito com o conhecimento de cada um, obrigado e Feliz Natal e um prospero Ano Novo. E fez uso da palavra o Vereador Manoel Jose da Silva, agradeceu aos Vereadores aos funcionários e em especial a Altair, Evaldo e Roberto que já estamos juntos há quase vinte anos e quero dizer que são os funcionários que faz com que temos um bom trabalho nos auxiliando todo dia. Quando assumimos a Presidência, essa Câmara tinha dois computadores e nenhum Vereador tinha seu gabinete, nós construímos esse prédio com gabinete pra cada Vereador, e informatizei toda a Câmara, aqui tinha a sala da mulher e a sala que hoje esta cedida pra agencia do Banco do Brasil era pra ser a sala do estudante com seis computadores e nós fizemos dessa Câmara participativa, atuante e do povo, e hoje eu saio de cabeça erguida e fez uma pequena prestação de contas de seus bens durante seus mandatos de Vereador e Deputado Estadual e disse que nossa região tem que ser desenvolvida e tem que ser administrado por pessoas que tem visão do futuro. Fiz muitos projetos que vem de encontro com a sociedade e agradeceu cada um Vereador por tudo e disse que Deus não tira nada de você, sem oferecer uma coisa melhor, Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, que agradeceu a presença de todos e nessa ultima Sessão, quero fazer um agradecimento especial a Deus e que vou procurar fazer o melhor para nossa comunidade e acho que a sociedade conseguiu entender a minha mensagem e que no dia primeiro de janeiro se Deus quiser vamos ter mais quatro anos de trabalho, compromisso, com honestidade e fazer sempre o melhor e não quero ser Vereador só nas horas boas, não, mas nas horas difíceis também, mas infelizmente nem todos vamos estar juntos nos próximos quatro anos, mas obrigado pela parceria e o Presidente agora Vice Prefeito eleito, tenho certeza que vai fazer um belo trabalho junto na administração. Feliz Natal e Ano Novo com muitas realizações. E fez uso da palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, senhor Presidente, eu não me inscrevi, mas gostaria de agradecer a cada um de vocês, companheiros, funcionários, e a cada um de vocês  que estão aqui presente, obrigado Feliz Natal e Feliz Ano Novo. E fez uso da palavra o Vereador Wescley Pereira da Silva, só mesmo para agradecer cada um de vocês. Eu não consegui me reeleger mas tenho certeza que deixei um trabalho prestado principalmente nas sinalizações de nossa cidade, muitas pessoas criticam o trabalho do Vereador, mas não vem na Câmara pra saber o que ta acontecendo, aqui a gente aprova muitos projetos, requerimentos importante. Feliz Natal e Feliz Ano Novo e boa noite a todos. E o Presidente convidou o vice Presidente Jose Gilberto Rota para assumir a presidência enquanto faz uso da tribuna. E fez uso da palavra o Vereador Ney Weliton do Nascimento, eu entrei na política com vinte anos e hoje  eu saio da Câmara com a sensação do dever cumprido e quero dizer que ser Vereador faz jus a palavra ver a dor da comunidade, presenciei muitos fatos e falou um pouco da historia da nossa cidade, na época que foi desbravada e disse que aqui já passou pessoas importantes como o Presidente Getulio Vargas e o Ministro João Alberto e a cidade cresceu desordenada e as pessoas compara Nova Xavantina com cidades vizinhas como Água Boa que foi planejada de forma ordenada, eu saio dessa Câmara e vou ajudar o Prefeito  como Vice Prefeito e digo que sou a favor da reeleição para deixar o povo escolher através do voto, porque se o administrador esta trabalhando bem é o povo que vai falar se deve continuar ou não e nas redes sociais, pessoas que não tem moral, mequetrefe tenta destruir, estamos aqui ate dia trinta e um de dezembro encerrando meu mandato e quero agradecer a cada um de vocês, aos funcionários e convido para a semana que vem inaugurarmos o Instituto Memória, que será um museu para guardar a memória de Nova Xavantina onde será contada desde a época da criação e quero dizer que entre eu e o Jabá não houve nenhum acordo em relação a presidência dessa Casa. Quero agradecer em particular o meu amigo Wdson Carlos trabalhamos juntos amigo irmão e muito obrigado e Deus abençoe a todos. Retornando a Presidência, quero dar satisfação ao senhor Airton a respeito do abaixo assinado lido nas correspondências e disse  que é regido por Lei e que foi encaminhado ao Jurídico da Câmara Municipal para averiguação das assinaturas e posteriormente um projeto de lei e quero dizer que nós ate adiantamos o processo legal, porque tinha que ser analisado antes de colocar aqui em Plenario. E atendendo o pedido do Vereador Elias Bueno de Souza, convido o pastor Calebe para adentrar no Plenario e fazer uma oração. E o mesmo pediu que todos fechassem os olhos e fez a oração. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia doze de dezembro de dois mil e dezesseis, ás vinte e duas horas e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.