materia nº 10/2017

Ata da Decima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo após o senhor Presidente convidou o Delegado Sidarta Vidigal de Almeida e o Delegado Regional de Policia Civil, senhor Welber Batista Franco, para compor a Mesa Diretora. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura das Correspondências recebidas e expedidas. Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para audiência publica com o objetivo de debater com órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal a necessidade da conclusão da BR-158. Oficio Circular nº 003/2017 da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para o 1º encontro de Presidentes de Câmaras, com o Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, com o objetivo de tratar do novo modelo de auditoria e função legislativa. Oficio nº 123/GAB/17 do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 002/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto. Oficio Circular nº 002/PRES/2017 da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para solenidade de Posse da Nova Diretoria. E ainda no expediente passamos a Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Delegado Sidarta Vidigal de Almeida. Após a leitura o Vereador e autor Elias Bueno de Souza fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto na ordem do dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. Leitura da Indicação nº 045/2017 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de substituir as lâmpadas de iluminação publica das Avenidas Goiania, Amazonas e Espirito Santo por lâmpadas de led. Leitura da Indicação nº 046/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Secretario de Estado das Cidades com copia ao Deputado Estadual Baiano Filho, no sentido de viabilizar recursos para construção de casas populares no Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 047/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Secretario de Estado de Infraestrutura com copia ao Deputado Estadual Baiano Filho, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de lama asfáltica para recapear ruas e avenidas de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 048/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Secretario de Estado da Agricultura Familiar com copia ao Deputado Estadual Baiano Filho, no sentido de viabilizar recursos para realizar reparos e ampliação da feira coberta de Nova Xavantina Leitura da Indicação nº 049/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de encascalhar e patrolar a estrada que liga a MT-251 a Ponte Homero Pereira do Projeto Noidori no Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 050/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar limpeza geral na Agrovila do Piau no Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 051/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de patrolar todas as  estradas vicinais do P.A. Piau no Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 052/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini pedindo apoio no atendimento a reivindicação da Diretora da UAB de Nova Xavantina, pedindo um veiculo para atender as necessidades do órgão. Leitura da Indicação nº 053/2017 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso, apresentando solicitações de todos os Vereadores do Município de Nova Xavantina, para atender a comunidade. Leitura da Indicação nº 054/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar plantação de gramas no canteiro central da Avenida Pará no Bairro União. Leitura da Indicação nº 055/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de asfaltar ruas no Bairro Santa Ana – Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 056/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,  mostrando a necessidade de drenar aguas pluviais na Rua Santa Rosa – Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 057/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de cumprir as Leis Federais que torna obrigatório os exames da orelhinha e teste da linguinha aos recém nascidos. Leitura da Indicação nº 058/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso, com copia ao Secretario de Estado de Educação, no sentido de contemplar o Município com a FATEC – Faculdade de Tecnologia via Unemat ou UAB. Leitura da Indicação nº 059/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de agilizar o fornecimento de titulo definitivo aos proprietários dos imóveis nos residenciais Meu Lar e Morar Melhor. Leitura da Indicação nº 060/2017 de autoria dos Vereadores Pedro Luís Breitenbach e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar e fazer rede de iluminação publica na Rua Zelinda Soriani no Bairro Jardim Alvorada. Leitura da Moção de Aplauso nº 005/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Policiais Judiciarios Civis do Município pelo brilhante serviço prestado a comunidade na área de segurança e prevenção. Leitura da Moção de Aplauso nº 006/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhada aos Senhores Jose Eduardo Pena, Aroldo Fernandes da Silva e Silvanildes Moreira Fernandes pelo trabalho realizado em beneficio da comunidade. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos os Vereadores concordariam em prosseguir os trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E imediatamente passamos a ordem do Dia com o Projeto de Decreto nº 001/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059 e 060/2017 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva, Savio Luís Farias Rodrigues, Rosemeire Aparecida Pazeto, João Machado Neto, Plenário, Paulo Cesar Trindade, Eduardo Ribeiro da Silva e Pedro Luís Breitenbach. Moções de Aplausos nº 005 e 006/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza e colocadas as indicações e moções em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade. E após o termino da palavra livre iremos fazer a entrega das moções e do titulo de cidadão. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que falou sobre suas proposições apresentadas nesta Sessão em especial a que pede o cumprimento da lei federal que torna obrigatório os exames da orelhinha e teste da linguinha aos recém-nascidos, obrigado e boa noite a todos. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, cumprimentou a todos e parabenizou todos os policiais civis seus colegas de profissão pelo trabalho que vem realizando e essa moção de aplauso é um reconhecimento desse Parlamento e parabenizou também os funcionários da Viação Xavante pelos trabalhos prestados a comunidade pois estão sempre contribuindo com o nosso Município, obrigado e boa noite a todos. E fez uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, cumprimentou toda a população, parabenizou os funcionários da Viação Xavante e os Policiais Civis pela moção ora aprovada. E quero dizer que é bonito essa união das Policias, porque semana passada quem recebeu moção foi a policia militar e os policiais civis estavam aqui prestigiando e hoje vice versa. Esses policiais que saem de casa e não sabem se vai voltar, então a população deve agradecer sempre aos policiais pelo trabalho de nos proteger e gostaria de pedir uma salva de palmas a esses heróis. Obrigado e boa noite a todos. Em seguida o Presidente agradeceu a presença do Presidente do Sindicato, senhor Marcelino e sua esposa Diretora da Escola Municipal JR, senhora Maria e aos policiais quero deixar a minha grande admiração e dizer a vocês que trabalham dia e noite para nos dar segurança em nossas casas. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade que cumprimentou a todos, parabenizou os Policiais e os funcionários da Viação Xavante pela moção de aplauso e fez um relato sobre suas proposições apresentadas. E fez uso da  palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, o qual cumprimentou a todos, parabenizou os funcionários da Viação Xavante e os Policiais pela moção de aplauso e falou sobre suas indicações apresentadas. Terminado a Palavra Livre o senhor Presidente convidou o senhor Aroldo Fernandes da Silva para receber a moção de aplauso das mãos do Vereador Pedro Luís Breitenbach. Convidou a senhora Silvanildes Fernandes para receber a moção de aplauso das mãos do Vereador Edilson Francisco Caetano. Convidou o senhor Jose Eduardo Pena ou seu representante para receber a moção de aplauso das mãos do Vereador Luismar Bernardes da Silva. E na sequencia convidou os Policiais Civis :Valteir Alves dos Santos, Fernando Pereira da Silva, Hebliuz Mello, Mirley Nubia Pereira Dias Santos, Sisley Gomes Aires da Silva, Cristiana Veloso Oliveira, Delmiro Azevedo Braga, Dorivan Miranda Sena Corado, Emanoel Alves Cordeiro, Erika Cristina Silva, Gilmar Paiva de Amorin, Jean Eder Ferreira da Silva, Julyanna Cristina de Souza Barros, Juscelino Alexandre Ribeiro, Katia Martins Gontijo, Lusney Martins Negreiro, Mariana Galassi Pavan, Marilene Tavares Santana Oliveira, Osmar de Oliveira Gama, Valério Carvalho da Guarda e o Delegado Sidarta Vidigal de Almeida para receber a moção de aplauso das mãos dos Vereadores Pedro Luís Breitenbach, Edilson Francisco Caetano, Savio Luís Farias Rodrigues, Luismar Bernardes da Silva, Paulo Cesar Trindade, Fernando Nicanor de Sousa, Rosemeire Aparecida Pazeto, Elias Bueno de Souza, Valteri Araújo da Silva e Eduardo Ribeiro da Silva. Convido para receber o Titulo de Cidadão Novaxavantinense o Delegado Sidarta Vidigal de Almeida de minhas mãos Vereador João Machado Neto. Após a entrega das moções e do titulo de cidadão usou a palavra o Delegado de Policia senhor Sidarta Vidigal de Almeida para agradecer as honrarias concedidas a todos os policiais e disse que esta contente e que estão trabalhando muito para manter a ordem em nossa cidade e finalizou com um versículo de Jeremias da Biblia Sagrada. Em seguida o senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordariam em ceder dez minutos ao Delegado Regional Welber Batista Franco e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E fez uso da palavra o senhor Welber Batista Franco, disse estar emocionado porque são poucos Parlamentos que tem a hombridade e honroso trabalho de reconhecer o trabalho do policial. A segurança publica de uma forma geral e quero dizer que em recente data fomo cobrados aqui em uma audiência publica, porque não estava satisfazendo a necessidade da sociedade e tivemos a humildade de escutar e montar uma estratégia para mudar o trabalho e hoje estamos aqui sendo reconhecido, recebendo o aplauso, e falou sobre o trabalho em geral da policia civil. Obrigado a todos e boa noite. A seguir o senhor Presidente pediu um minuto de silencio pelo falecimento do avo da Assessora da Câmara Larissa, sogro do ex-Vereador Zé da Trevo e pelo falecimento do Haley Gomes Barbosa na semana passada. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia vinte e sete de março de dois mil e dezessete, ás vinte e uma horas e cinquenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.