materia nº 15/2017

BEN
2013/2016
Ata da Decima Quinta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal
de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos
oito dias do mês de maio de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da
Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, sn — Setor Xavantina,
reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico
Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que
havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou
aberta a presente Sessão e O Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da
Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do
expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
Oficio nº 135/3º Cia PM/2017 do Tenente PM Jose Wellington Couto Silva
ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando orçamento para
reforma da garagem da 3º Companhia de Policia Militar. Ofício Circular nº
012/SMS/2017 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara
Municipal, convidando para participar da caminhada do Dia Nacional da
Luta Antimanicomial por uma sociedade sem manicômios. E ainda dentro
do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 009/2017 de autoria
do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues que “Dispõe sobre a criação do
Programa Cultural Prata da Casa nos eventos realizados em nossa cidade
com o patrocínio do Município.” Projeto encaminhado a Comissão de
Constituição, Legislação € Redação Final. Leitura do Requerimento nº
008/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado
expediente ao ex presidente do Sindicato dos Servidores Publicos
Municipais, Aderivalcio Benevides, convocando-o para comparecer na
Sessão Ordinária do dia 15 de maio para esclarecer a possível divida do
referido Sindicato. Leitura do Requerimento nº 009/2017 de autoria do
Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
requerendo informações sobre à suspensão das aulas na Agrovila Rancho
Amigo em nosso Município. Leitura da Indicação nº 106/2017 de autoria
do Vereador Pedro Luís Breitenbach, encaminhado expediente ao
Deputado Zeca Viana no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao
Governo do Estado para aquisição de um aparelho de fisioterapia ondas
curta da marca Carci para o Centro de reabilitação Jose Prudêncio Alves.
Leitura da Indicação nº 107/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire
Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com
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ESTADO DE MATO GROSSO
copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir
obstáculo nas duas entradas da passarela sobre o Rio das Mortes que
impeça o trafego de motos pela localidade. Leitura da Indicação nº
108/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao
Superintendente do Procon em Mato Grosso, no sentido de criar e instalar
um Órgão de Defesa ao Consumidor em Nova Xavantina. Leitura da
Indicação nº 109/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Desporto e Lazer, no sentido de disponibilizar um servidor
com material esportivo para atender os desportistas que frequentam as
Praças Publicas nos finais de semana. Leitura da Indicação nº 110/2017 de
autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente
ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura
no sentido de providenciar sinalização de transito em nossa cidade
disponibilizando vagas para idosos e portadores de necessidades especiais
em frente as escolas, mercados e agencias bancarias. Leitura da Indicação
nº 111/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de providenciar um plano de
ação para fornecimento de agua potável nos Projetos de Assentamentos nas
Agrovilas Rancho Amigo e Banco Safra. Leitura da Indicação nº 112/2017
de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e
Iluminação Publica no sentido de colocar duas luminárias em frente a
Delegacia Municipal de Policia Judiciaria de Nova Xavantina. Leitura da
Indicação nº 113/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e
Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Deputado Estadual
Oscar Bezerra, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros
através de emenda parlamentar para aquisição de óleo diesel para reparos
nas estradas vicinais do Município de Nova Xavantina. Leitura da
Indicação nº 114/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto,
Paulo Cesar Trindade e Pedro Luís Breitenbach, encaminhado expediente
ao Deputado Estadual Silvano do Amaral, mostrando a necessidade de
viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para
aquisição de cimento para construir meios fios e sarjetas em Nova
Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 012/2017 de autoria do
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Juntos, somos fortes!
Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada ao Projeto Esperança que
atende crianças e jovens de baixa renda no CEFEM. Terminado o
expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordariam
em dar prosseguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em
votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se
manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E imediatamente
passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 006/2017 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Trindade que Dispõe sobre a semana de
conscientização da Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais. Parecer
Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e
colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o
Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão
final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Requerimentos nºs. 008 e 009/2017 de autoria dos
Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva. Indicações
nºs 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114/2017 de autoria dos
Vereadores Pedro Luís Breitenbach, Rosemeire Aparecida Pazeto, Savio
Luís Farias Rodrigues, Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza,
João Machado Neto e Paulo Cesar Trindade. Moção de Aplauso nº
012/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. E colocadas os
requerimentos, as indicações e a moção de aplauso em discussão final,
manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues sobre a indicação da
Vereadora Rosemeire a respeito do obstáculo na passarela. É notório que os
pedestres estão correndo risco ali, mas por outro lado se nós aprovarmos
essa indicação, estaremos prejudicando os cadeirantes é só uma dica pra lá
na frente não confrontar. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador
Valteri Araújo da Silva, só complementando todos sabem que aquela obra
foi feita na época que eu era secretario de turismo e realmente não estão
respeitando, mas tem obstáculo que dá acesso ao cadeirante. E ainda em
discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, eu quis
colocar isso, porque nesse fim de semana vi duas motos passando lá e tinha
crianças brincando e eles não respeitam e esta muito perigoso. E ainda em
discussão, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, logo após
o termino da passarela tinha um guarda naquelas mediações, talvez seria a
questão de conversar com o Prefeito e colocar novamente ou colocar
câmera de segurança e isso vai ate inibir os vândalos, usuários de drogas. E
ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias
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Rodrigues, o guarda eles não respeitam, nem a câmera € já que o Vereador
Valteri disse que tem um obstáculo para cadeirante. E ainda em discussão
manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, quando o cara é
irresponsável não respeita nada. E ainda em discussão manifestou-se a
Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, essas pessoas que fabricam isso
deve ter meios. E ainda em discussão, minguem se manifestou e em
votação os Requerimentos, as Indicações e a Moção de Aplauso foram
aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a
Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o
Vereador Edilson Francisco Caetano, cumprimentou a todos e falou sobre o
fechamento da escola e disse que é muito difícil uma professora conseguir
ensinar alunos de varias series juntos na mesma sala. E disse que acha que
tem que andar pedindo voto, mas tambem depois para ver o que as pessoas
estão precisando e eu gostaria que vocês fossem lá no Banco Safra pra ver
a situação. Lá eu tenho que ouvir e baixar a cabeça, porque não tenho
resposta. Acho que temos que ser mais unidos é a terceira vez que estou
chamando vocês para ir lá para ver a situação. A parte o Vereador
Presidente João Machado Neto, eu tive lá e faço um compromisso de ir lá
de novo, falei com o Prefeito Cebola sobre o Banco Safra e ele disse que ia
mandar uma patrola pra lá e vai ficar ate terminar, foi o que o Prefeito me
falou. Volta ao orador, se for lá e ver é diferente, só falar não vai entender o
que eu estou falando, tem que ver e lá pertence a Nova Xavantina, ele
prometeu pro Cesinha, Pedrão, mas não foi e o povo esta insatisfeito e eu
não estou batendo no Prefeito, ele tem um milhão de coisa pra fazer,
beleza, mas. A parte o Vereador João Machado Neto, eu faço um
compromisso que vou ficar lá um, dois dias com você pra ver. A parte o
Vereador Valteri Araújo da Silva, na questão de estrada é problemático,
fora do Município, mas temos que entender que se mandar as patrolas pra
lá, aqui fica sem, mas o que eu quero saber e o caso que o senhor disse que
a escola tem varias series juntas, isso é verdade, e se isso já vinha
acontecendo antes porque assim nenhum professor vai conseguir ensinar os
alunos, mesmo. Volta ao orador. Sim já vinha acontecendo antes. A parte O
Vereador Savio Luís Farias Rodrigues a estrada que vai para o Banco Safra
esta boa, correto € se a maquina esta no Banco Safra mais de quinze dias e
não fez nada, então tem que ver o que esta acontecendo, mas também tem
que ver que o Município tem outras prioridades e o senhor tem que
entender. A parte o Vereador Luismar Bernardes da Silva, quantas linha de
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ônibus tem. Volta ao orador, umas quinze linhas, eu acho. A parte o
Vereador Luismar Bernardes da Silva, tem que dar prioridade ao transporte
escolar. A parte o Vereador Elias Bueno de Souza, o Prefeito, não atende
esse Parlamento, não atende as indicações, nada e eu sou parceiro do
senhor. A parte o Vereador Paulo Cesar Trindade o senhor é representante
do Banco Safra, as estradas do Banco Safra esta necessitando de reparos e
as linhas do transporte escolar também e foi feito uma programação, mas
infelizmente as maquinas quebram e foi o que aconteceu. E fez uso da
palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que falou sobre suas
indicações e em especial a de hoje que diz respeito a qualidade da agua do
Banco Safra. Pediu a parte o Vereador Edilson Francisco Caetano, aquela
agua fizeram analise dela e fizeram um poço. Já fizeram uns quatro ou
cinco buracos, mas nenhum substitui aquela agua que estamos bebendo de
uma represa, que eu acho que é a única solução é aquela represa, porque lá
não tem nenhum córrego para que a gente possa levar a agua. Volta ao
orador, alguma coisa tem que ser feito. Hoje tinha uma reunião aqui com a
secretaria municipal de educação, ela veio as duas horas e eu vim as quatro
horas por isso não participei da reunião sobre o fechamento da escola. Em
relação ao companheiro Edilson, eu sou solidário e a respeito de dar
resposta as nossas indicações, acho que tem que ter resposta, porque à
gente faz muitas indicações boas e gostaria que fossem feitas. Quero
lembrar que dia dezoito de maio se comemora o dia da luta manicomial e
acho que muitas datas importantes estão passando em branco. E gostaria de
fazer uma colocação, neste mês fiz o meu imposto de renda e fiquei
sabendo que poderia ser destinado cinco por cento para o Município, €
muitas pessoas não sabem eles não informam, e para encerrar quem tem
suas mães presentes que possa abraça-las, porque a minha esta distante e
Meire em seu nome eu parabenizo todas as Mães, boa noite e obrigado. E
fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, eu só vim usar à
tribuna para agradece as pessoas do Projeto Rio Limpo Rio Lindo, porque
ficamos nove dias fazendo a coleta de lixo no Rio das Mortes, foram sete
dias de trabalho intenso e um dia de descanso, porque o pessoal não estava
mais aguentando porque é muito cansativo. O Prefeito, o Secretario
Municipal de Saúde o Wander foram no acampamento pra ver O trabalho
de perto, porque lá tivemos uma reunião para saber as ações que devemos
seguir é um trabalho serio. Quero agradecer imensamente as empresas que
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ajudaram com suas doações para que esse trabalho seja concluído e
percorremos quase onze mil quilômetros dentro da agua e graças à Deus
não aconteceu nada e é muito gratificante cuidar da agua e vendo o Edilson
Caetano falar que esta sofrendo com a agua lá que salobra e nós aqui temos
esse maravilhoso rio, por isso temos que cuidar bem e quero dizer que o
Prefeito esta com a faca no pescoço, porque é difícil. Em seguida o
Vereador Presidente João Machado Neto, informou que o Pastor gostaria
de entregar um livro a cada um e após o termino da Sessão convido todos
os Vereadores para reunirmos no meu gabinete para reunião cumprindo o
requerimento da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto. E não havendo
mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia oito
de maio de dois mil e dezessete, ás vinte e uma horas trinta e cinco
minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente
assinada. Am
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