materia nº 16/2017

2013/2016
Ata da Decima Sexta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos
quinze dias do mês de maio de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede
da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n — Setor Xavantina,
reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico
Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que
havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou
aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da
Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do
expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
Oficio nº 178/GAB/17 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao
Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 004/2017
de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Oficio nº 177/GAB/17 da
Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara
Municipal, em resposta ao requerimento nº 006/2017 de autoria do
Vereador Elias Bueno de Souza. E ainda dentro do expediente passamos a
Leitura do Projeto de Lei nº 007/2017 do Poder Legislativo que Dispõe
sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá
outras providencias. Após a leitura o Vereador Savio Luís Farias
Rodrigues, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do projeto na
ordem do dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda
permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento
oral foi aprovado por unanimidade. E o Projeto foi encaminhado a
comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto
de Lei nº 010/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que
Institui o Dia Municipal do Serviço do Lions Clube de Nova Xavantina e
dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição,
Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2017 de
autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede Títulos
Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o Vereador Elias
Bueno de Souza, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do
mesmo na ordem do dia e colocado o requerimento oral em votação, quem
concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o
requerimento oral foi aprovado por unanimidade. E o Projeto foi
encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final.
Leitura do Requerimento nº 010/2017 de autoria dos Vereadores Luismar
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Bernardes da Silva, João Machado Neto, Fernando Nicanor de Sousa,
Pedro Luís Breitenbach e Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente
ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, requerendo que na ocasião da vistoria nos veículos do transporte
escolar seja convidado os Vereadores para participar. Leitura do
Requerimento nº 011/2017 de autoria dos Vereadores Rosemeire Aparecida
Pazeto e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia ao Diretor de Divisão de Educação em Saúde — Perilo
Jose Sabino, requerendo que faça um levantamento sobre a situação que se
encontra os indicadores de ocorrências de endemias, como esta sendo feito
a tomada de ação para combate, controle e prevenção no nosso Município.
Leitura da Indicação nº 115/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias
Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar refletor para
iluminação na quadra de areia do Ginasio de Esporte Fredericão. Leitura da
Indicação nº 116/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura no sentido de limpar as Praças que ficam
retiradas do Centro da Cidade. Leitura da Indicação nº 117/2017 de autoria
do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao
Deputado Federal Valtenir Pereira, no sentido de viabilizar recursos
financeiros para revitalizar, e construir arquibancadas no Estadio Municipal
Virgilio do Nascimento. Leitura da Indicação nº 118/2017 de autoria do
Vereador Pedro Luís Breitenbach encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a
necessidade de construir faixa de pedestres nas Ruas e Avenidas que dá
acesso a Escolas de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 119/2017 de
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao
Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com copia ao Secretario de Estado
de Cidades — SECID-MT, no sentido de contemplar com o Programa Agua
Facil nos Projetos de Assentamentos Rancho Amigo e Banco Safra. Leitura
da Indicação nº 120/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto,
encaminhado expediente ao Deputado Estadual Guilherme Maluf,
mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para asfaltar os
Bairros: Olaria e Industrial de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº
121/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de
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Educação e Cultura, mostrando a necessidade da aquisição: de um
bebedouro inox com filtro para a Escola Municipal São João A no Banco
Safra. Leitura da Indicação nº 122/2017 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia
a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer abertura da
Travessa que liga a Rua Vinicius de Morais a Rua João da Silva Ramos no
Bairro Barro vermelho. Leitura da Indicação nº 123/2017 de autoria do
Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de
disponibilizar a vacina influenza para todos os servidores da segurança
publica de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 124/2017 de autoria do
Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, no sentido de realizar uma parceria com o Governo do Estado
para asfaltar e cercar a pista de pouso do aeroporto de Nova Xavantina.
Leitura da Moção de Aplauso nº 013/2017 de autoria dos Vereadores
Eduardo Ribeiro da Silva, João Machado Neto e Edilson Francisco
Caetano, encaminhada aos Servidores do Hospital Municipal, pelo trabalho
dedicado a saúde. Leitura da Moção de Aplauso nº 014/2017 de autoria dos
Vereadores João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva, encaminhada
aos Colaboradores e Patrocinadores do Projeto Rio Limpo, Rio Lindo pelo
trabalho dedicado a limpeza do nosso Rio das Mortes. Terminado o
expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos
cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos
trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 007/2017 do
Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de
03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. Parecer Favorável da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, e colocado o
Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi
aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final,
ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 009/2017 de autoria do Vereador Savio
Luís Farias Rodrigues, que Dispõe sobre a criação do Programa Cultural
Prata da Casa nos eventos realizados em nossa cidade com o patrocínio do
Município. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação Final, e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou
e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto
em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi
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aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 002/2017 de autoria do
Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de
Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação Final, e colocado o Parecer em
discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por
unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Requerimentos nºs. 010 e 011/2017. Indicações nºs. 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 123 e 124/2017. Moções de Aplausos nºs. 013 e
014/2017 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva, João
Machado Neto, Fernando Nicanor de Sousa, Pedro Luís Breitenbach, Paulo
Cesar Trindade, Rosemeire Aparecida Pazeto, Eduardo Ribeiro da Silva,
Savio Luís Farias Rodrigues, Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco
Caetano e Valteri Araújo da Silva e colocadas em discussão final,
manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade sobre sua indicação para
fazer abertura no Bairro Centro Oeste o qual pediu o apoio dos nobres
colegas para ser aprovada. Em seguida o Presidente agradeceu a presença
de seu filho e sua esposa e em nomes deles cumprimentou e agradeceu a
todos. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os
requerimentos, as indicações e as moções de aplausos foram aprovadas por
unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por
cinco minutos cada Vereador. E fez uso da palavra o Vereador Eduardo
Ribeiro da Silva, que fez um breve relato sobre seus trabalhos e
parabenizou, os integrantes do Lions, do Projeto Esperança e Projeto Rio
Limpo Rio Lindo que vão receber honrarias hoje. E fez uso da palavra o
Vereador Fernando Nicanor de Sousa, o qual cumprimentou a todos, falou
dos seus trabalhos e parabenizou todos que vão receber moções de aplausos
e títulos de cidadãos. E fez uso da palavra a Vereadora Rosemeire
Aparecida Pazeto, parabenizou todas mulheres pelo dia das mães, que já
passou. Parabenizou o Lions pelo brilhante trabalho nessa luta,
principalmente contra o câncer e gostaria de muito de ajudar de alguma
forma. Parabenizou o Valtinho por esse projeto Rio limpo Rio lindo,
retirando o lixo do nosso Rio que nós mesmo jogamos. Temos que
conscientizar nossos alunos para não jogar lixo, não só no Rio, mas nos
locais públicos. Quero pedir desculpas ao companheiro Edilson, porque não
fui lá e sei que a agua é de péssima qualidade. Muita gente fala que
Vereador não trabalha, mas a gente não consegue fazer muita coisa, porque
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não depende só de nós, depende do Executivo tambem, boa noite e
obrigada a todos. E fez uso da palavra o Vereador Savio Luís Farias
Rodrigues, o qual falou sobre sua indicação para colocar refletor na praça,
pois já fez uma e deu muito certo, e faço um convite a vocês que são de
outros Bairros, vem nessa pracinha da Igrejinha para ver e isso é
gratificante. Parabenizo a equipe do Projeto Rio limpo Rio lindo por esse
belo trabalho. Agradeceu a equipe do Lions e aos funcionários públicos que
vieram aqui para ver a explicação do ex presidente do Sispumnox. Quero
parabenizar a Vereadora Meire, pois ontem lá no Piau, falou em nome de
todos nós, e eu sou testemunha, e a Meire demonstrou isso. É muito
importante e acho que onde tiver um Vereador, temos que defender esse
Parlamento, obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da
Silva, agradeceu a Deus, o pessoal do Lions pelo trabalho que faz pela
sociedade e a equipe do Rio limpo Rio lindo que mais de doze anos faz
esse trabalho nesse projeto e já passou mais de cento e cinquenta noites
trabalhando pelo Meio Ambiente de uma forma simples. E sabemos que o
resultado é para nossos filhos e netos. Os turistas chegam agui e vê o nosso
Rio limpo, acha maravilhoso, por isso quero agradecer os empresários que
sempre nos ajudaram, eles são as pessoas que financiam esse projeto. Hoje
estou me sentindo em casa e gostaria de fazer um desabafo. Muitos dias eu
venho pensando em usar a tribuna para falar o que estou sentindo. Semana
passada o Prefeito convocou uma reunião e o Luismar referiu a um recurso
para retirar a votação do Presidente e em alguns dias o Presidente vai
passar a presidência para o nobre colega Vereador Cesinha. Vou falar
Presidente, que já procurei o Ministério Publico para saber o que eu posso
fazer e por isso eu peço ao senhor Presidente que não faça nada para
descumprir o Regimento Interno, porque vai dar muito pano pra manga.
Pediu a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, parabéns Lions pelo
trabalho que realiza em nosso Município e aos integrantes do Projeto Rio
limpo Rio lindo e dizer a respeito da resposta do requerimento que mesmo
com atraso, acho que ele não leu o meu requerimento, porque foi uma
resposta insatisfatória, porque um Prefeito que é formado em direito não
sabe responder um requerimento. Em seguida o Vereador Luismar
Bernardes da Silva, disse que seu nome foi citado e tem o direito de
resposta e pediu a palavra, eu acho que fiz uma piada, a gente sempre
brinca, mas não tem nada a ver tem que cumprir o Regimento Interno.
Volta ao orador Valteri Araújo da Silva, isso eu estou falando aqui já esta
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marcado, se o senhor Presidente fizer isso eu vou recorrer ao Superior
Tribunal Eleitoral, porque eu não vou aceitar isso aqui e o senhor sabe que
aqui o Ney Weliton não passou para o Vereador Jabá. Eu estou pedindo
para não fazer isso. Pediu a parte o Vereador Paulo Cesar Trindade,
gostaria de fazer a minha defesa também, em relação ao nobre colega
Valteri, e quero pedir desculpas pela as pessoas que vieram para receber
moções e títulos de cidadãos. Em dois mil e catorze eu assumi, porque eu
era o vice presidente e quando o Presidente saiu eu assumi, mas as minhas
contas todas foram aprovadas e agora eu sei de onde vem a sua dor, assim
como o Prefeito Gercino fez com o Cebola e não tem nada de errado. Pediu
a palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, eu tenho orgulho de ter
cedido ao meu suplente e se todos os Vereadores dessem oportunidade e na
politica deveria ser assim. Eu fiquei um mandato de Presidente e não senti
bem, eu já tinha feito o que eu queria e passei para o vice presidente. Pediu
a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, eu afastei por sessenta dias para
o Savio e hoje ele ta aqui e quando ele citou o nome ele tem direito e
palavra. E após varias discussões alteradas o senhor Presidente deu-se por
encerrado o assunto. E conforme o requerimento numero oito do Vereador
Elias Bueno de Souza, convido o ex presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Municipais, senhor Aderivalcio Benevides para fazer uso da
palavra. E fez uso da palavra o ex Presidente do Sindicato Aderivalcio
Benevides o qual fez uma explicação geral do seu mandato e disse que esta
sendo crucificado, porque já assumiu o Sindicato com dividas nos
comércios locais e apresentou dados no telão para toda a comunidade
presente. Após o relato os Vereadores Savio Luís Farias Rodrigues, Elias
Bueno de Souza e Luismar Bernardes da Silva fizeram suas criticas. Em
seguida o senhor Presidente informou que agora iremos fazer primeiro a
entrega das moções do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, aprovada =
semana passada, e na sequencia as moções para as pessoas do Projeto
Esperança do CEFEM e logo após faremos a entrega de moções e títulos de
cidadão aos Membros do Projeto Rio limpo Rio lindo, convidados e
colaboradores. Em seguida o senhor Presidente agradeceu a presença dos
funcionários públicos, aos Membros do Lions Clube, do Projeto Esperança y
e do Projeto Rio Limpo Rio lindo e não havendo mais nada a tratar declaro
encerrada a presente Sessão Ordinária do dia quinze de maio de dois mil e
dezessete, ás vinte e duas horas e cinquenta e três minutos. Esta Ata lida
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