materia nº 18/2017

2013/2016
o Sm” Juntos, somos fortes!
7 ESTADO DE MATO sida
Ata da Decima Oitava Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos
vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na
Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, sn — Setor
Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose
Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto,
que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência
da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, declarou aberta a presente
Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da
Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior
e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do expediente passamos
a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº
703/GS/SINFRA da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística —
SINFRA ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº
038/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues. Oficio nº
0072/2017-GPEF do Deputado Ezequiel Fonseca ao Presidente da Câmara
Municipal, para dar conhecimento que conseguiu viabilizar no Orçamento
Geral da União recursos para aquisição de equipamento e material
permanente para o Município de Nova Xavantina. Ofícios nºs 084 e
085/2017 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da
Câmara Municipal, em resposta aos requerimentos nº 009 e 010/2017 desta
Casa de Leis. Oficio nº 095/2017 da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs.
128 e 130/2017 desta Casa de Leis. Oficio nº 089/2017 da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal,
convidando os Vereadores para acompanhar visitas as linhas de transporte
escolar. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei
nº 008/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Denomina
logradouro publico na Agrovila do Banco Safra e dá outras providencias.
Projeto encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Final. Leitura do Requerimento nº 012/2017 de autoria do Vereador Elias
Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal,
requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.393/2009. Leitura do
Requerimento nº 013/2017 de autoria dos Vereadores Rosemeire Aparecida
Pazeto e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria
Municipal de Saúde, com copia ao Prefeito Municipal, requerendo lista de
pacientes oncológicos do Município. Leitura da Indicação nº 133/2017 de
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ESTADO DE MATO GROSSO
autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar uma academia ao
ar livre na Associação de Moradores do Bairro Estilac Leal. Leitura da
Indicação nº 134/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e
Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a
necessidade de desviar o transito de ciclista e pedestres da rotatória da BR
158 no cruzamento da Unemat. Leitura da Indicação nº 135/2017 de autoria
dos Vereadores João Machado Neto e Fernando Nicanor de Sousa,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar todas as
ruas do Bairro Barro Vermelho. Leitura da Indicação nº 136/2017 de
autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente
ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
no sentido de fazer abertura de todas as ruas do loteamento Conagro.
Leitura da Indicação nº 137/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias
Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido
de fazer reparos na iluminação publica da Praça da Vó Luiza no Setor
Xavantina. Leitura da Indicação nº 138/2017 de autoria do Vereador Savio
Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com
copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no sentido de
disponibilizar um técnico de informática para realizar reparos nos
computadores da Escola Municipal São João A, na Agrovila do Banco
Safra. Leitura da Indicação nº 139/2017 de autoria do Eduardo Ribeiro da
Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia
ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar o programa
prontuário eletrônico em todas as Unidades assistidas pela atenção básica
de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 140/2017 de autoria do
Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Secretario
de Estado, Tecnologia e Inovação-SECTI que contemple o Município de
Nova Xavantina com cursos técnicos oferecidos pelo programa
MEDIOTEC. Leitura da Indicação nº 141/2017 de autoria do Vereador
Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal,
mostrando a necessidade de fazer um aditivo no convenio de repasse para a
APAE para contratar um motorista de ônibus. Leitura da Indicação nº
142/2017 de autoria dos Vereadores Pedro Luís Breitenbach e Paulo Cesar
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Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando
a necessidade de contemplar com iluminação de led da Avenida Passo
Fundo ate o CTG. Leitura da Moção de Aplauso nº 019/2017 de autoria do
Vereador João Machado Neto, encaminhada aos Servidores do INDEA
pelo brilhante trabalho prestado a nossa comunidade. Leitura da Moção de
aplauso nº 020/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva,
encaminhada a Equipe do Centro de Referencia de Assistência Social —
CRAS pelos serviços e programas sócios assistenciais no Município.
Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos
concordariam em dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado
em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se
manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E imediatamente
passamos a Ordem do Dia com os Requerimentos nºs 012 e 013/2017 de
autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Rosemeire Aparecida Pazeto
e Eduardo Ribeiro da Silva. Indicações nºs. 133. 134, 135, 136, 137, 138,
139, 140, 141 e 142/2017 de autoria dos Vereadores Rosemeire Aparecida
Pazeto, João Machado Neto, Fernando Nicanor de Sousa, Savio Luís Farias
Rodrigues, Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Pedro Luís
Breitenbach e Paulo Cesar Trindade. Moções de aplausos nºs. 019 e
020/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Eduardo Ribeiro
da Silva. E colocados os requerimentos, indicações e moções em discussão
final, ninguém se manifestou e em votação foram aprovados em bloco por
unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate
cinco minutos cada Vereador. E fizeram uso da palavra os Vereadores
Eduardo Ribeiro da Silva, Paulo Cesar Trindade, Savio Luís Farias
Rodrigues e Valteri Araújo da Silva, os quais cumprimentaram e
agradeceram a presença de todos, falaram de seus trabalhos apresentados
neste Poder Legislativo entre outros assuntos. Em seguida o senhor
Presidente informou que agora iremos fazer a entrega das moções para a
Associação Irmãs da Mãe Dolorosa, Projeto de animais de rua e APAE e
gostaria de consultar o Plenário se todos concordam em ceder o uso da
palavra por cinco minutos ao Diretor da Apae e coloco o pedido em
votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se
manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E após o diretor da
Apae senhor Gilvany ter recebido sua moção, fez uso da palavra por cinco
minutos, que agradeceu a honraria cedida a Apae e falou das dificuldades
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Gestão R º
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que a Apae enfrenta. Em seguida vamos fazer a entrega das medalhas para
as meninas do vôlei feminino que fizeram bonito representando Nova
Xavantina nos jogos regionais de Agua Boa. Parabéns a todas vocês e ao
técnico que é o responsável pela vitória do terceiro colocado, parabéns a
todos vocês. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente
Sessão do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezessete, ás vinte e uma
horas e trinta e oito minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai
devidamente assinada.
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