materia nº 20/2017

2013/2016
cem SS” Juntos, somos fortes!
ESTADO DE MATO GROSSO
Ata da Vigésima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos
doze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede
da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n — Setor Xavantina,
reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico
Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que
havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou
aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da
Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do
expediente o senhor Presidente informou que semana passada o Vereador
Valteri Araújo da Silva, pediu para que nesta Sessão fosse lida a Ata de
Concessão da Rodoviária e pediu que o Secretario da Mesa faça a leitura da
mesma e em seguida a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
Ata da Concessão da rodoviária. Ofício nº 106/SEMEC/2017 da Secretaria
Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as
indicações nºs 138 e 147/2017 deste Poder Legislativo. Oficio nº
0436/2017/G DZV/ALMT do Deputado Estadual Zeca Viana ao Presidente
da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 037/2017 de autoria do
Vereador Luismar Bernardes da Silva. Terminado o expediente passamos
ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 035/2017 do
Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
pagar premiações e dá outras providencias. Projeto encaminhado as
Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2017 de autoria do
Vereador Elias Bueno de Souza que Denomina Logradouro Publico na
Agrovila Banco Safra. Após a leitura manifestou-se o Vereador Edilson
Francisco Caetano e disse que já existe essa lei. Manifestou-se o autor do
Projeto Elias Bueno de Souza e disse que não sabia, mas que vamos
pesquisar e se já existe vamos arquivar o projeto. Leitura do Projeto de
Decreto nº 003/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense. Projeto
encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final.
Leitura da Indicação nº 156/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro
da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no sentido de reivindicar
um lote de terra, situado na zona urbana desta cidade para destinar a
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ESTADO DE MATO GROSSO
a Juntos, somos fortes!
instalação do Fórum da Comarca de Nova Xavantina. Leitura da Indicação
nº 157/2017 de autoria dos Vereadores Savio Luís Farias Rodrigues e João
Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia
a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um bueiro
no córrego Bacaba próximo ao senhor Jacó no Vale da Serra. Leitura da
Indicação nº 158/2017 de autoria dos Vereadores Savio Luís Farias
Rodrigues e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Esporte
e Lazer, no sentido de vitalizar, adequar e fazer limpeza geral na pista de
bicicross no Bairro Verdes Campos. Leitura da Indicação nº 159/2017 de
autoria dos Vereadores Savio Luís Farias Rodrigues e Pedro Luís
Breitenbach, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as
Secretarias Municipais de Infraestrutura e Turismo, no sentido de sinalizar
os locais de embarque e desembarque de barcos e lanchas no Rio das
Mortes. Leitura da Indicação nº 160/2017 de autoria dos Vereadores João
Machado Neto e Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, mostrando a necessidade de fazer aquisição de conjuntos de mesas
e cadeiras escolar para atender as necessidades da Escola Municipal do
Vale da Serra em nosso Município. Leitura da Indicação nº 161/2017 de
autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de construir uma ciclovia nos dois sentido da
Avenida Dr. Renato Figueiro Varella que dá acesso a Unemat. Leitura da
Indicação nº 162/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de completar o
asfalto da Rua Lino Pacheco até a valeta do Bairro Boa Vista. Leitura da
Indicação nº 163/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e
Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente ao Superintendente do
INCRA em Mato Grosso com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de viabilizar recursos financeiros para encascalhar, patrolar e
construir pontes e bueiros nas estradas vicinais dos Assentamentos Banco
Safra, Rancho Amigo, Ilha do Coco e Piaus no Município de Nova
Xavantina. Leitura da Indicação nº 164/2017 de autoria do Vereador
Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal
com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a
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NC
Gestão v
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E Juntos, somos fortes!
necessidade de encascalhar e patrolar a estrada vicinal que dá acesso ao
Córrego Mortinho. Leitura da Indicação nº 165/2017 de autoria do
Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente ao
Secretario de Estado de Segurança, mostrando a necessidade de instalar
uma Unidade da Politec em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº
166/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Praça no Bairro
Montes Claros na quadra da antiga Escola Municipal. Leitura da Indicação
nº 167/2017 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva e
Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal
com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o objetivo de
revitalizar o Campo de Futebol da Praça ao lado da Pista de Bicicross n
Bairro Toneto no Setor Nova Brasília. Leitura da Moção de Repudio nº
022/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza encaminhada as
Operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi pelo péssimo serviço
prestado a nossa comunidade. Após a leitura o autor pediu que todos os
Vereadores que concordar com a moção de repudio que assinasse para unir
forças. E todos assinaram. Em seguida manifestou-se o Vereador Luismar
Bernardes da Silva, e ate gostaria que os meios de comunicação que aqui
esta presente, que divulgasse essa moção de repudio. Manifestou-se o
Vereador Presidente João Machado Neto, eu estou indo a Cuiabá e vou
divulgar nos meios de comunicação de lá. Manifestou-se o Vereador Elias
Bueno de Souza, esse sinal de telefonia esta ruim desde que a torre caiu e
de lá pra cá nunca mais voltou ao normal e nem as operadoras fazem nada
pra melhorar Terminado o grande expediente o senhor Presidente,
consultou o Plenário se todos concordam em dar seguimento aos trabalhos
sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça
como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por
unanimidade. E imediatamente passamos a Ordem do Dia com o Projeto de
Lei nº 030/2017 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e
contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas,
equipamentos, etc., de propriedade do Município. Pareceres Favoráveis das
Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e
em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o
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É Nora Ma
Juntos, somos fortes!
Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 156, 157, 158, 159, 160,
161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167/2017 e Moção de Repudio nº 022/2017
de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Savio Luís Farias
Rodrigues, João Machado Neto, Valteri Araújo da Silva, Pedro Luís
Breitenbach, Edilson Francisco Caetano, Fernando Nicanor de Sousa,
Paulo Cesar Trindade, Luismar Bernardes da Silva e Elias Bueno de Souza
e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as
indicações e a moção de repudio foram aprovadas por unanimidade.
Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate cinco
minutos cada Vereador. E fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo
Ribeiro da Silva, Fernando Nicanor de Sousa, Savio Luís Farias Rodrigues
e Valteri Araújo da Silva, Elias Bueno de Souza, os quais cumprimentaram
os Nobres Pares, a população e falaram sobre assuntos diversos entre eles a
Ata da concessão da rodoviária. Da importância de construir um ponto de
embarque e desembarque de ônibus no Setor Xavantina. E não havendo
mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão
do dia doze de junho de dois mil e dezessete, ás vinte e uma horas e
quarenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai
devidamente assinada.
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