materia nº 11/2015

Ata da Centésima Vigésima Primeira Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Elias Bueno de Souza, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente a Secretaria da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Decreto nº 2.688/2015 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina que “Institui Horário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.” E ainda dentro do expediente passamos a leitura da Indicação nº 192/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer e a secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de instituir o Projeto Esporte, Lazer e Cidadania em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 193/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretária Municipal de Finanças e a Procuradora Geral do Município mostrando a necessidade de realizar estudos de viabilização de “Loteamento no entorno da área do Balneário da Praia do Chiquito” Criando um Fundo Especifico para investimento em Infra estrutura do Local. Leitura da Indicação nº 194/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar Convenio com o Governo do Estado para recapear com lama asfaltica as Avenidas Ministro João Alberto, Avenida Brasil Central, Avenida Expedição Roncador Xingu, Paraná, Rio Negro, Couto Magalhães, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Belém e Ruas próximas. Leitura da Indicação nº 195/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de destinar a farinheira do Município de Nova Xavantina para a Associação Beira Rio. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por cinco minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os cinco minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 043 do Poder Executivo e o senhor Presidente pediu que a Secretária da Mesa Diretora lesse o projeto na integra para que os pioneiros da Associação APMPO que são os interessados e estão assistindo a Sessão possam saber o teor da matéria. Projeto de Lei nº 043/2015 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Permissão de Uso e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão final, ninguem de manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs 192, 193, 194 e 195/2015 de autoria dos Vereadores Jose Gilberto Rota e Eliane Silveira Dias e colocadas em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a palavra livre por ate dez minutos cada Vereador e fizeram uso da palavra os Vereadores Eliane Silveira Dias, Jose Gilberto Rota, Adelcimeire Bispo Sirqueira, Paulo Cesar Trindade. E o senhor Presidente convidou o Vice presidente para assumir a cadeira enquanto faço uso da palavra livre na tribuna e fez uso da palavra o Vereador Ney Weliton do Nascimento. Todos agradeceram a presença dos Pioneiros da Marcha para o Oeste-APMPO e falaram dos seus trabalhos em prol da população. Reassumindo a cadeira da presidência o senhor Presidente informou a todos que a próxima Sessão Ordinária será no dia nove de novembro devido termos cinco segundas feiras neste mês e pediu ao vice presidente Jose Gilberto Rota que representasse esse Parlamento amanhã na audiência publica que a Prefeitura esta realizando, apresentando e debatendo sobre a LOA aqui na Câmara Municipal a partir das nove horas, porque amanhã estarei em Barra do Garças, vou procurar as empresas de ônibus Xavante e Verde porque não é justo os passageiros dos ônibus não poder embarcar e desembarcar no Setor Xavantina e já convidei o Assessor Jurídico da Câmara Municipal para me acompanhar, porque do jeito que esta não pode ficar e não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia vinte e seis de outubro de dois mil e quinze, ás vinte e uma horas e seis minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada