materia nº 26/2017

Ata da Vigésima Sexta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 1.268/2017/GBSES do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 066/2017 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva. Ofícios nºs. 005 e 006/CONSEG NX/2017 do Presidente do Conseg ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o uso da tribuna livre na sessão ordinária do dia 28.08.2017 e o uso do auditório da Câmara para eleição da nova mesa diretora do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Nova Xavantina. Oficio Circular/CONSEG NX/2017 do Presidente do CONSEG ao Presidente da Câmara Municipal convidando para participar de reunião do Conseg. Oficio nº 007/2017 do Centro de Educação Geração 2000 ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o auditório da Câmara para solenidade de formatura da turma de alfabetização. Oficio do Deputado Estadual Ondanir Bortolini ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando copia da Moção de Aplauso a esta Casa de Leis de Nova Xavantina pela iniciativa de devolver cento e quarenta e cinco mil reais ao Executivo Municipal. Oficio nº 147/SEMEC/2017 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal em atenção a indicação nº 204/2017 desta Casa de Leis. Oficio nº 34/2017 do Presidente do SINTESBRE – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Barra do Garças e Região ao Presidente da Câmara Municipal, informando sobre a defasagem dos plantões do Hospital Municipal de Nova Xavantina. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 044/2017 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de Credito adicional especial e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 023/2017 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Desporto, requerendo informações sobre qual o motivo que na realização do campeonato Inter firmas não foi aceito firmas pequenas, só aceitaram firmas de grande porte. Leitura da Indicação nº 208/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), com copia ao Secretario de Estado de Infraestrutura, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para asfaltar a estrada que dá acesso a Mineradora NX.Gold em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 209/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e João Machado Neto, encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Meio Ambiente no sentido de destinar todos os pescados apreendidos no Município de Nova Xavantina que sejam doados para a APAE do Município. Leitura da Indicação nº 210/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de propor a estadualização de Estrada que liga o Município de Nova Xavantina ao Município de Novo São Joaquim passando pelo PA. Piau e PA. Santo Idelfonso. Leitura da Indicação nº 211/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar limpeza em todas as bocas de lobo da rede de esgoto de aguas pluviais de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 212/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Publica e Iluminação Urbana com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar troca de lâmpadas da Avenida Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso a Unemat por lâmpadas de Led. Leitura da Indicação nº 213/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado de Segurança Publica no sentido de construir uma sede própria da Delegacia Municipal de Policia Judiciaria de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 214/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir meios fios na Rua Amazonas em todo trecho asfaltado bem como fazer arborização com mudas de Ipês de todo o canteiro central da Avenida. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordariam em dar seguimentos aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 023/2017 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa. Indicações nºs. 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto, Paulo Cesar Trindade, Valteri Araújo da Silva, Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva e colocados o requerimento e as indicações em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.  E conforme oficio nº 006/2017 do Conseg convido para fazer uso da tribuna por ate dez minutos o senhor Carlos Roberto de Oliveira, o qual cedeu cinco minutos do seu tempo ao Tenente Couto, que falou sobre o Conselho de segurança Publica, e da sua importância, disse que foi criado para unir as policias Militar, Civil e Bombeiros e que o objetivo do conselho é trazer segurança para a comunidade e o objetivo dessa noite é destacar a importância do nosso Conseg que é referencia no Vale do Araguaia, Obrigado a todos e a você Carlão por me ceder esses minutos. E o senhor Carlos Roberto disse sobre a importância de ativar esse Conselho e disse também que através do Conselho Nova Xavantina aprovou em dois mil e catorze a função delegada e foi utilizado como referencia para o Estado. O nosso Conselho esta parado e se tivesse funcionando estaria ilegal porque temos que fazer uma nova eleição para eleger a nova diretoria. E disse que em dois mil e quinze foi repassado uma quantia entre as policias: bombeiros, militar e civil. No ano passado o Prefeito disse que estava com problemas e ate hoje ele não quis fazer esse repasse, por isso eu acho que essa reunião de amanhã é de suma importância. A Lei foi criada nessa Casa de Leis. Amanhã será a eleição de nossa diretoria e a conta do banco foi bloqueada porque precisa reativar o conselho e fazer a nova diretoria. – A parte o Vereador Presidente João Machado Neto, essa Câmara esta com vocês para o que for preciso para funcionar esse honrado trabalho de vocês. E em seguida passamos a Palavra Livre com o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que cumprimentou a todos os presentes. Em nome de nossa colega de trabalho e serve como exemplo a Altair eu cumprimento seus familiares presentes, que vieram para prestigiar a homenagem a seu pai colocando o nome de uma travessa no Bairro Olaria. Eu perdi meu avô, ai me lembrei do CCI e lembrei do seu Lazaro que era pioneiro e foi muito presente no CCI e na nossa cidade. E em nome do Presidente do Conseg Carlão, quero dizer que aqui estamos fortalecendo nossa cidade pois a cidade sem segurança não é nada e vamos lutar para que esse repasse seja repassado novamente a esse Conselho. Quero falar de outra indicação que eu fiz que é  fazer meios fios e arborizar a Avenida Amazonas com arvores de Ipês, como podemos ver agora a cidade ta muito bonita toda florida com Ipês e para contemplar eu indiquei também uma rua com o nome do Doutor Gecione que também tem uma historia muito bonita aqui em nossa cidade. Muito obrigado a todos e boa noite. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, em nome do companheiro de trabalho Lusney, cumprimento meus colegas que estão reivindicando seus direitos e cumprimentar a família de nossa colega Altair. Quero dizer que chegou pra nós um oficio da saúde dizendo da defasagem dos plantões desde dois mil e catorze e ai eu chamo a Prefeitura para que seja feito justiça e que se a gente votar aqui que seja para todas as classes e ai quando eu digo que aqui só uns recebe e outros ficam só puxando saco, essa é minha opinião e eu vou voltar contra de novo se vier um projeto só para alguns. Companheiro Carlão, tivemos grandes avanços a frente do Conseg e a juíza quer participar do Conseg, porque se nós policiais quiser tomar um cafezinho tem que fazer uma vaquinha isso é uma injustiça, nó que fazemos o trabalho duro e não temos o reconhecimento e acho que a Prefeitura vai fazer o repasse. Por falta de dinheiro não é, porque esta mandando projeto para aumentar salario. Nós tivemos criticas a respeito do Henry que não esta sendo feito a rede de esgoto por causa de nível e essa Casa no momento esta sem líder do Prefeito, mas é inadmissível que depois do asfalto pronto, quebre o asfalto para fazer rede de esgoto e obrigado, boa noite a todos. – Usou a palavra o Vereador Presidente João Machado Neto, Vereador Elias vamos fazer um oficio ao Setae para tomar as providencias para fazer a rede de esgoto antes do asfalto sim, para não precisar quebrar depois. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, boa noite senhores Vereadores população aqui presente, policia militar policia civil, Carlão presidente do Conseg, obrigado pela presença, e gostaria de falar incialmente, das duas indicações que eu fiz uma para trocar aquela iluminação vermelha que tem ali na Unemat, porque eu estou andando ali de madrugada e estou vendo que esta claro, mais não esta bem claro. Então a administração tem recursos para gastar com iluminação então vamos ver se agente consegue, trocar aquela iluminação para ficar mais bonito e melhor para nossa cidade e para nossos alunos. Fiz outra indicação para nos limparmos os bueiros, fazer um mutirão, não sei de que forma ainda mais fazer uma parceria com Prefeitura, com o projeto rio limpo rio lindo, a comunidade, os Vereadores para darmos uma limpada. Quero já convidar os policiais militares que poderem ajudar para a gente limpar os bueiros e tirar o lixo que tem nestes bueiros eu tive andando e tem muitos bueiros ai que a gente sabe que a coleta de lixo forte e pesada que nos temos ai do rios das mortes é a nossa cidade que joga mais lixo no rio das mortes e nem estas cidades que tem ai pra baixo como Novo Santo Antonio, até mesmo São Feliz do Araguaia não consegue jogar lixo dentro do Rio Araguaia mais do que nossa cidade então isso ai seria uma coisa legal para tirar antes de ir para dentro do rio porque se não o ano que vem dai nos vamos ter que retirar lá no rio. Outra coisa que eu queria aqui parabenizar a presidência desta casa, eu acho que a gente tem que esta sempre falando alguma coisa quando a gente sente que as coisas esta certa eu gostaria de parabenizar Presidente porque ontem e hoje na rede globo o que a gente tem visto de mazelas, roubos e sacanagem de ladroagem com o dinheiro público é muito. E eu vi que o senhor já com um ano, o senhor já pagou uma ambulância e já esta comprando outra ambulância, e que pelo o que a gente esta vendo ai com andar da carruagem ainda vai sobrar quase cem mil reais para a Prefeitura, isso é muito bom saber que a Câmara municipal vai estar devolvendo  dinheiro que muitas vezes se nos tivéssemos aqui com sacanagem querendo pegar dinheiro fazer maracutaia, com recursos com obras ate mesmos aqui na câmara poderia o Presidente esta fazendo então a gente tem que fazer jus e parabenizar pela  sua atitude. Gostaria também de dizer para vocês que nesta semana, já tem uns dias que as pessoas vem me reclamando do atendimento do médico Dr. Marcos Vinicius e eu fiquei sabendo que ele estaria ai na quinta- feira e na quinta-feira eu fui ate ao hospital municipal acompanhar e sondar o tratamento do médico para com a nossa população, confesso para vocês que fiquei envergonhado, estarrecido com o que eu ouvi da boca das pessoas que estavam saindo de lá dentro do consultório. Não coloca a mão no paciente e não aceita o paciente falar nada, e três minutos no máximo para atender uma pessoas e na semana passada voltou com dor vinte e duas pessoas e ontem da mesma forma, fui atrás da procuradoria da Prefeitura Municipal e ele me disse que o médico ganha vinte horas para trabalhar e ele trabalhou na quinta no período da tarde, foi para o hotel na boca noite, voltou no outro dia às dez horas, pegou o material dele que tinha no hospital e foi embora, eu perguntei aos atendentes do hospital porque que o médico não ia atender, não tinha paciente o pessoal foi para lá de madrugada, seis horas da manhã esperar ele e ele não foi lá atender o pessoal na hora de ter indo lá atender. Significa que a prefeitura esta pagando doze horas para este médico ir dormir no hotel, enquanto ele teria que estar atendendo as vinte horas lá no posto de saúde. Disse e reclama que tem muitas pessoas para ele atender com razão tem muitas pessoas, porque têm pessoas que vai com uma dor infernal na coluna ele só olha para o paciente e passa uma receita, para ele gastar dinheiro e comprar remédios e diz para tirar uma ultrassonografia ou então qualquer coisa que tem que tirar no hospital para ele ver das oito ou sete dias que ele vem aqui no hospital no dia em que ele quer. Porque que nós funcionários da Prefeitura, porque que estes coitados, desgraçados que ganha pouco dinheiro da prefeitura têm que trabalhar direito honestamente porque senão é descontado do seu salário. Quem ganha um Salário mínimo esta descontando da folha de pagamento destes e porque que estes magnatas, que tem a obrigação de zelar pela a nossa saúde não faz. Senhores Vereadores eu vou fazer um requerimento e gostaria de contar com apoio dos senhores, se alguém poder assinar neste requerimento junto comigo, assinar o requerimento ao senhor prefeito, João Batista Vaz da Silva e também ao senhor controlador interno Doutor Welton Magnone a Procuradora do Munícipio Doutor Bruna, uma quebra de braço dele com a Prefeitura, mas acho que a Câmara tem que entrar no meio porque esta quebra de braço já vem a muito tempo, que não se resolve isto, dos vereadores que já passaram aqui na legislatura passada, sabe desta luta que colocar este homem para trabalhar, e é concursado, nós não queremos que perca o concurso dele não nos queremos que ele trabalha e atenda as pessoas com respeito e com dignidade, porque a pessoas que vai ali no hospital procurar o Doutor Marcos Vinicius ou ele esta quebrado ou ele esta com a coluna aleijada, só que quando sai de lá sai chorando com o atendimento que teve e neste requerimento também senhor Presidente eu gostaria que nos elaborasse neste documento, sabendo da razão o motivo deste Doutor receber o Auxilio Cirúrgico, nos queremos saber, porque o concurso dele já diz que ele vai fazer cirurgia. O concurso dele é para fazer cirurgia em quem esta quebrado e porque que esta pagando para ele. Então são coisas assim que eu vou vendo e vou ficando indignado, porque a gente vai no hospital ou quando eu vou no hospital, acompanhar o trabalho dos médicos a gente vê os médicos que estão aqui na nossa cidade a atenção que eles dão para a pessoas. Você vê um médico pegar uma pessoa e levar para o consultório demorar vinte minutos, meia hora, você tem que dar parabéns para o médico, porque o medico esta consultando esta ouvindo a pessoa e o Doutor Marcos Vinicius não faz isso. Então era esta a minha indignação e minha reclamação. E gostaria também que este ofício fosse protocolado com o Doutor Marcos Vinicius para que ele possa deitar a cabeça dele lá no hotel no ar condicionado para dormir e ele saber que ele não atendeu aquelas pessoas que estavam passando no hospital que muitas vezes tem que esperar dez dias depois para ser atendidos. Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, Vereador eu quero dizer para a vossa excelência, que o senhor pode colocar o meu nome no requerimento que eu assinarei junto com o senhor eu acho que nos sabemos das dificuldades que existem para trazer os profissionais da saúde para o nosso Munícipio e por isso ele já ganha um pouquinho mais que eles ganham para trabalhar e pelo o que a gente vê eles estão lesando o nosso Município porque pegam o dinheiro e não fazem o serviço, eu assino junto com senhor. Voltando ao orador Valteri Araújo da Silva, obrigado. Pediu aparte o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Vereador Valteri não é de agora que a gente tem ouvido reclamações, já de muito tempo da falta de vontade para com as pessoas que ali é atendido. Você tem conhecimento do trabalho ao qual eu presto a população com as cadeiras de rodas e a cada dia as pessoas tem nos procurados para serem auxiliados com cadeiras e também, tem procurador o Doutor Eduardo diariamente com relação a fisioterapias. E as reclamações são constantes e como Elias falou é difícil esta contratando uma pessoa permanente, mas quem esta recebendo a altura tem que se prestar um serviço de qualidade, porque o povo de Nova Xavantina merece um tratamento especial estou contigo e quero assinar junto contigo. Voltando ao orador Valteri Araújo da Silva, eu gostaria de dizer ao pessoal da segurança pública, eu estou tão indignado com algumas coisas que acontece eu queria pedir desculpa de não ter falado, eu tenho conhecimento do trabalho que a policia militar e civil faz, vocês só são chamados para coisas ruins, coisa boa o povo não lembra da policia. Então eu acredito que vamos ter uma reunião os Vereadores com o Prefeito, e eu gostaria que a primeira pauta o primeiro pedido para o Prefeito, que pague estes mil e quinhentos reais para a segurança porque eles precisam desse dinheiros para ajudar na hora da necessidade para dar nossa família e nossa cidade. Pediu a parte o Vereador João Machado Neto, eu gostaria de dizer aqui Valtinho nobre colega, que pode colocar o meu nome no requerimento, e volto aqui dizer quando você diz a gente não quer mexer no concurso dele, mas é que tem que ver, pois senão quer trabalhar ele que peça as contas e vá embora, e vem outro trabalhar no lugar dele, o dinheiro do povo tem que ter valor, porque vai ter que dar valor ou ele que vem peça as contas e vai trabalhar na Barra do Garças lá no Goiás onde ele quiser, aqui nos estamos para fiscalizar e nos vamos fiscalizar ele, e acredito que todos os Vereadores vão assinar neste requerimento que você vai fazer porque estamos juntos e queremos o melhor para a nossa população, e é isso ai que nos vamos fazer. Volta ao orador, porque nós estamos aqui é ajudando a administração presidente, com isso nos estamos ajudando o Prefeito a população com certeza. Pediu a parte o Vereador Presidente João Machado Neto, estamos devolvendo duas ambulâncias para a saúde, então vamos dar valor ao nosso povo e vamos cobrar se quer trabalhar vamos trabalhar e se não quer que pegue o caminha de casa e vai embora, nos não precisa dele aqui, tem outros que quer trabalhar também e pelo valor que ele trabalha tem outros médicos querendo trabalhar. Eu queria aqui deixar os meus agradecimento e dizer a diretora da escola JR Dona Maria da Guia que esteve comigo a semana passada, reivindicando a sala de reunião dos professores. Vocês o que a secretaria mandou de volta para mim, eu fiz e indicação para ela fazer a construção da sala e reuniões dos professores e ela disse que esta sem dinheiros e pede que eu corra atrás de recurso para construir esta sala e agora já esta sendo empenhado uma emenda de cem mil reais que eu consegui para a escola Deus e Amor, mas eu acho que para construir uma sala de reunião, para os professores não precisa de uma indicação minha de correr atrás de um deputado para pegar uma emenda porque eu acho muito pouco, a gente tem que correr atrás de coisas maiores, mas eu já estive conversando com ela a diretora Maria da Guia, e a gente já esta resolvendo o problema dos professores, vocês são ter uma resposta positiva, essa que ela me deu eu não aceito, falei para ele eu vou conversar com todos os vereadores e nos vamos resolver, e vamos dar a solução para os professores do JR., vocês podem contar conosco, Vereadores aqui desta Câmara e vamos resolver o problema a pedido da diretora Maria da Guia, pode conta que até a semana que vem nos temos uma resposta já positiva, para resolve aonde vocês vão fazer, as reuniões, onde vocês vão tratar das aulas dos alunos, e então vocês pode ter certeza que vocês tem um parceiro, que é o vereador João Bang, isso aqui é para toda vida vamos estar juntos. E eu tenho o apoio, dos nobres colegas dos onze Vereadores que nos não vamos deixar vocês na mão, vamos resolver esta pendencia que tem ai, e acabar com isso. Eu quero agradecer a presença, do Comandante da policia militar Couto, em nome dele eu cumprimento a todos vocês e parabenizo a todos vocês pelo brilhante trabalho que vocês vem fazendo em Nova Xavantina, eu estou nas ruas todos os dias e estou vendo o belo trabalho da policia militar e civil. Isso eu ando muito, ando o estado todo e vejo o trabalho da policia de Nova Xavantina eu até falo, bandido em Nova Xavantina ele não vinga ele some. Aqui graças a Deus temos a paz e isso nos devemos a vocês e meu muito obrigado a todos. Na linha dez da pagina, vinte e dois verso, onde se lê pediu a parte, lê-se Fez uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dezessete, ás vinte e uma horas e vinte minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.