materia nº 27/2017

Ata da Vigésima Sétima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios nºs 316, 317 e 320/GAB/17 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal reportando aos requerimentos nºs. 020, 021 e 022/2017 de autoria do Elias Bueno de Souza. Decreto nº 3.015/2017 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que decreta ponto facultativo e dá outras providencias. Leitura da Indicação nº 215/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do Setae, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto nos Bairros Mario Duilio Henry I e II no Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 216/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de revitalizar a Praça Aldenor Magalhães no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 217/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de fazer reparos no telhado e a pintura da Biblioteca Municipal. Leitura da Indicação nº 218/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Iluminação Publica no sentido de disponibilizar um poste de energia para a Rua Franca. Leitura da Indicação nº 219/2017 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva e João Machado Neto, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia a Secretaria de Saúde e ao Prefeito Municipal no sentido de murar o PSF 4 do Bairro Toneto no Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 220/2017 de autoria do Vereador Pedro Luís Breitenbach, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de mudar a faixa de pedestre de frente da Locatelli Materiais para construção para a frente da loja Toma lá daká. Leitura da Indicação nº 221/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar mais um poste de energia elétrica com iluminação publica na Rua Jaciara no Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 222/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de contemplar a Avenida Amazonas com lâmpadas de led. Após a leitura o autor retirou a indicação de pauta porque já existe. Leitura da Indicação nº 223/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de contemplar os idosos cadastrados no Centro de Convivência do Idoso com um passeio em Barra do Garças no Balneário Aguas Quentes. Leitura da Indicação nº 224/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de limpar o descedor de barcos Jairo Kaspari no Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 225/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Baiano Filho, mostrando a necessidade de viabilizar recursos para aquisição de uma academia ao ar livre para a comunidade Banco da Terra. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordariam em dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E imediatamente passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 044/2017 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém de manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto e, discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, parabenizo o Vereador Eduardo em homenagear o saudoso Gecione, que como acabou de ler sua trajetória desde que chegou aqui, podemos ver que era bem conhecido no nosso Município e teve vários projetos idealizados aqui como o Lions Clube e deixou um legado grande de amigos. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva,  queria também deixar minha homenagem, a gente que milita na politica há muito tempo, posso dizer que ele tinha uma postura de cidadão, parabéns doutor Eduardo pelo projeto. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, parabéns Vereador Eduardo pela iniciativa, tudo que o doutor Gecione fez juntamente com sua companheira Maria Aparecida fez com dignidade e sabedoria parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, parabéns pela iniciativa Vereador Eduardo o doutor Gecione trabalhava com seriedade e honestidade e tratava todos iguais, essas pessoas assim que precisamos homenagear. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, parabéns doutor Eduardo pela iniciativa, quero deixar o meu abraço a Cida, porque a gente se conhece há muito tempo, criamos nossos filhos juntos, um abraço forte e parabéns. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223,224 e 225/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto, Elias Bueno de Souza, Rosemeire Aparecida Pazeto, Savio Luís Farias Rodrigues, Luismar Bernardes da Silva, Pedro Luís Breitenbach, Eduardo Ribeiro da Silva e Paulo Cesar Trindade e colocado as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, o qual parabenizou o Presidente João Machado Neto pelo seu aniversario e falou sobre suas indicações apresentadas hoje. Fez uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, que parabenizou o Presidente da Mesa pelo seu aniversario e pela competência que esta conduzindo esta Casa de Leis e quero dizer que tenho orgulho de trabalhar juntamente com cada um de vocês, boa noite a todos e obrigado. Fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, parabenizou o Presidente da Mesa pelo seu aniversario e falou sobre a absolvição referente ao processo da campanha politica e disse que tudo que faz, procura fazer com dedicação sem prejudicar ninguém e agradeceu aos Advogados Welton Magnone e Heltim Pazeto, filho da Vereadora Rosemeire Pazeto, que hoje de manhã recebi a ligação que o processo foi arquivado, estou muito feliz, boa noite a todos e obrigado. – Presidente Vereador João Machado Neto, hoje é meu aniversario e essa noticia eu ganhei como presente de Deus. Fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente posso fazer uso da palavra de minha mesa porque conforme a foto do telão for passando eu vou comentar. – Presidente pedido concedido, Vereador. E o Vereador Valteri Araújo da Silva, parabenizou o Presidente da Mesa pelo seu aniversario e o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva pelo projeto de Lei dando nome a Rua Doutor Gecione. E sua palavra foi voltada para o meio ambiente e disse que escolheu o córrego Murtinho porque ele esta quase morrendo e disse que a Secretaria de Meio Ambiente vai fazer mudas de arvores e nós vamos plantar. Falou que o laticínio estava jogando esgoto dentro do córrego e foram lá conversaram e a gerencia já tomou as providencias e já estão pulverizando o esgoto, ai podemos ver que são varias lagoas de decantação tratada. Na gestão do ex Prefeito Gercino eu era secretario de Meio Ambiente e essas lagoas que fizemos hoje são referencias e estão tendo lucro. Teve aqui um doutor da Caixa Econômica, nas suas férias veio pra cá fazer seu estudo e passou tudo pra nós. Nessa propriedade podemos ver a criação de porcos e o esgoto ia direto pro córrego e o engenheiro ta ensinando fazer uma fossa ecológica com essa caixa d’água. Durante a semana a gente fez visita e tirando duvida das pessoas e falando da importância de aderir a esse projeto ambiental, muito obrigado a todos e boa noite. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia quatro de setembro de dois mil e dezessete, ás vinte e uma horas e dez minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.