materia nº 30/2017

Ata da Trigésima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 055/2017 da UAB – Universidade Aberta do Brasil ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o auditório desta Casa de Leis para a realização da III Semana Cientifica: Sociedade, Ensino e Inovação. Oficio nº 639/2017/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 026/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva. Oficio nº 343/GAB/17 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal reportando o requerimento nº 024/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 049/2017 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 239/2017 de autoria do Plenário, encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso com copia ao Secretario de Estado de Meio Ambiente, no sentido de que possa ser revisto o Decreto nº 8.149/2006 que regulamenta a atividade de piscicultura do Estado de Mato Grosso. Leitura da Indicação nº 240/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao SETAE com copia ao Conselho Municipal de Saneamento Básico, para que seja disponibilizado o pagamento com código de barras das faturas da referida empresa também no Banco do Brasil. Leitura da Indicação nº 241/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos, encascalhar e patrolar a Rua que dá acesso aos Bairros Boa Vista e Deus e Amor cortando a Chacara do Dr. Adelmo. Leitura da Indicação nº 242/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de forrar a Escola Municipal Deus e Amor e o Centro Educacional Infantil Irmã Francisca Marra (creche municipal). Leitura da Indicação nº 243/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e João Machado Neto, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma Praça no Bairro Montes Claros em frente a antiga Escola Municipal com arborização, luminárias e bancos. Leitura da Indicação nº 244/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de equipar o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes com cadeiras leito, para atender os acompanhantes de pacientes internados. Leitura da Indicação nº 245/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e João Machado Neto, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de melhorar a sala de ambulatório no Hospital Municipal Dr. Daercio, proporcionando mais conforto aos pacientes e funcionários do Hospital. Leitura da Indicação nº 246/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a estrada que dá acesso ao Córrego Caveirinha, bem como a estrada da Ilha do Coco. Leitura da Indicação nº 247/2017 de autoria do Vereador Pedro Luís Breitenbach, encaminhado expediente a Secretaria Municipal, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer aberturas de ruas no Bairro Toneto Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 248/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de promover uma campanha para contemplar o Idoso de Nova Xavantina com a carteira do Idoso MDS. Leitura da Indicação nº 249/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de contemplar os servidores da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Infraestrutura com uma campanha de cuidados em saúde do trabalhador. Leitura da Indicação nº 250/2017 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal no sentido de trocar a iluminação da Avenida 21 de Abril do Bairro Montes Claro por lâmpadas de led. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordariam em dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E imediatamente passamos a Ordem do Dia com as Indicações nºs. 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249 e 250/2017 de autoria dos Vereadores Savio Luís Farias Rodrigues, Valteri Araújo da Silva, João Machado Neto, Paulo Cesar Trindade, Pedro Luís Breitenbach, Eduardo Ribeiro da Silva e Luismar Bernardes da Silva, e colocadas em discussão final, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, que parabenizou o Vereador Savio Luís pela indicação que pede ao Governo para rever o decreto que regulamenta a atividade de piscicultura no Estado. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano para parabenizar o Vereador Savio Luís pela preocupação com o Meio Ambiente fazendo essa indicação. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, agradeço ao Plenário por ter aceitado essa minha indicação, porque só eu não teria o mesmo peso que todos vocês assinando comigo, obrigado. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, que fez um relato sobre sua indicação em parceria com o Vereador João machado Neto, no sentido de melhorar o ambulatório e comprar cadeiras leito para o Hospital Municipal e parabenizou o Vereador Savio Luís pela indicação ao Governador de Mato Grosso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, que falou sobre sua indicação no sentido de colocar lâmpadas de led na avenida 21 de abril porque além de embelezar a avenida as lâmpadas são econômicas e dá uma claridade melhor na rua e parabenizou também o Vereador Savio Luís pela indicação que esta preocupado com o Meio Ambiente e disse que a Câmara Municipal esta de parabéns e essa indicação dos Vereadores Cesinha e o Presidente pra comprar cadeiras especiais para acompanhantes no Hospital é muito importante porque eu mesmo já passei quatro meses dormindo sentado numa cadeira, quando meu pai estava internado e eu tenho orgulho de estar fazendo parte dessa Câmara com vocês. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador. E fez uso da palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, para agradecer a todos e disse ao Presidente, se o senhor vai comprar duas ambulâncias pode comprar essas cadeiras leito para o Hospital também e disse que estava meio decepcionado, mas graças a Deus através do Vereador Fernandinho, resolveu o problema daquela senhora. Fico triste porque quando ela precisou de mim, não pude ajudar. – Presidente da Mesa João Machado Neto, não é que você não conseguiu somos onze Vereadores e estamos juntos pra resolver. E como diz o meu colega Elias, quando quer faz e quando não quer arruma desculpa. Se precisar bater de novo, eu bato. Vereador Edilson dia vinte e sete do mês que vem, nós vamos no Banco Safra fazer a entrega da ambulância. E fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, falou sobre seus trabalhos de hoje, em especial a indicação para campanha com cuidado na saúde do trabalhador, porque mesmo usando os equipamentos adequado de proteção, precisa estar sempre cuidando para não ter problemas mais graves com o passar do tempo e o Município foi contemplado com um aparelho de eletrocardiograma e podemos fazer isso. Parabens Savio e fico feliz em estar endossando essa indicação junto com você. E essa indicação sobre a aquisição de cadeiras leito para o hospital é muito bem vinda que é mais ou menos uma poltrona, que acho que nem cabe no quarto, mas é bem vinda. – Presidente da Mesa João Machado Neto, se for pra melhorar o atendimento do Hospital, com certeza todos os Vereadores estão de acordo. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, que agradeceu a presença de todos e a Deus, ao engenheiro da Prefeitura e a assessora Valeria, porque o Prefeito vai fazer a reforma da Escola Coronel Vanique e com todo o trabalho do pessoal da Prefeitura vai muito rápido pra terminar a reforma. Esta a disposição da Escola mais de um milhão de reais. Agradeço ao Pedrão pela recepção na sua casa, que foi bom, da ultima vez que tive na sua casa, sai triste, magoado, mas dessa vez as coisas mudaram e a alegria veio num momento oportuno. O Vereador que já tivemos debate aqui nessa tribuna, foi o Vereador Cesinha, mas um debate inteligente e esses dias atrás eu parabenizei ele aqui na Câmara e hoje mais uma vez gostaria de parabenizar o Vereador Cesinha, vocês sabem que a gente vem tendo uma polemica sobre a Presidência e na casa do Pedrão o Vereador Cesinha falou que o Presidente foi eleito pra dois anos e vai continuar, porque junto com todos os Vereadores esta fazendo um bom trabalho. Gostaria Vereador Cesinha, de convidar pra irmos nesse rio abaixo pra comer uma cachorra assada. Gostaria de agradecer a Secretaria de Saúde, que me respondeu o oficio e dizer que a gente esta olhando a resposta. Eu e o Presidente estivemos hoje fazendo alguns protocolos pra gente discutir sobre o parecer que o Tribunal de Contas deu a respeito da casa de apoio e vamos conseguir resolver mais esse probleminha. Senhor Presidente o senhor já comprou duas ambulâncias e se possível gostaria de pedir para comprar um carro para a Secretaria de Meio Ambiente, porque muita gente pensa que a Secretaria de Meio Ambiente não tem demanda, mas tem e muito, então se os Vereadores puderem dar uma ajudinha o Secretario de Meio Ambiente vai agradecer. Pediu a parte o Vereador Paulo Cesar Trindade, também gostaria de agradecer Valtinho, porque você quando estava na frente da Secretaria de Meio Ambiente fez um bom trabalho e a respeito da Presidência dessa Casa é de dois anos e eu sou o Vice Presidente e não tem muito a ser discutido. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezessete, ás vinte e uma horas e vinte e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.