norma nº 2374/2022

LEI MUNICIPAL N.º 2.374, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022



Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.



O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:



Art. 1° Os Anexos I, III, VI e VIII da Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021, passam a vigorar conforme Anexos I, III, VI e VIII, que integram a presente Lei.



Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.



Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 



Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina - MT, 22 de fevereiro de 2022.







João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal







 

ANEXO I

TABELA SALARIAL DO CARGO DE PROFESSOR

PROFESSOR – 30 HORAS SEMANAIS 

Classe

A

B

C

D

Nível 

Subsidio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

R$ 3.850,00

R$ 4.620,00

R$ 6.006,00

R$ 8.108,10

2

R$ 3.965,50

R$ 4.758,60

R$ 6.186,18

R$ 8.351,34

3

R$ 4.084,47

R$ 4.901,36

R$ 6.371,77

R$ 8.601,88

4

R$ 4.207,00

R$ 5.048,40

R$ 6.562,92

R$ 8.859,94

5

R$ 4.333,21

R$ 5.199,85

R$ 6.759,81

R$ 9.125,74

6

R$ 4.463,21

R$ 5.355,85

R$ 6.962,60

R$ 9.399,51

7

R$ 4.597,10

R$ 5.516,52

R$ 7.171,48

R$ 9.681,50

8

R$ 4.735,01

R$ 5.682,02

R$ 7.386,62

R$ 9.971,94

9

R$ 4.877,06

R$ 5.852,48

R$ 7.608,22

R$ 10.271,10

10

R$ 5.023,38

R$ 6.028,05

R$ 7.836,47

R$ 10.579,23

11

R$ 5.174,08

R$ 6.208,89

R$ 8.071,56

R$ 10.896,61

12

R$ 5.329,30

R$ 6.395,16

R$ 8.313,71

R$ 11.223,51



PROFESSOR – 30 HORAS SEMANAIS

Classe

A

B

C

D

 

1

20%

30%

35%

 

Subsidio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

R$ 4.326,33

R$ 5.191,60

R$ 6.749,07

R$ 9.111,25

2

R$ 4.456,12

R$ 5.347,34

R$ 6.951,55

R$ 9.384,59

3

R$ 4.589,80

R$ 5.507,76

R$ 7.160,09

R$ 9.666,13

4

R$ 4.727,50

R$ 5.673,00

R$ 7.374,90

R$ 9.956,11

5

R$ 4.869,32

R$ 5.843,19

R$ 7.596,14

R$ 10.254,79

6

R$ 5.015,40

R$ 6.018,48

R$ 7.824,03

R$ 10.562,44

7

R$ 5.165,86

R$ 6.199,04

R$ 8.058,75

R$ 10.879,31

8

R$ 5.320,84

R$ 6.385,01

R$ 8.300,51

R$ 11.205,69

9

R$ 5.480,47

R$ 6.576,56

R$ 8.549,53

R$ 11.541,86

10

R$ 5.644,88

R$ 6.773,86

R$ 8.806,01

R$ 11.888,12

11

R$ 5.814,23

R$ 6.977,07

R$ 9.070,19

R$ 12.244,76

12

R$ 5.988,65

R$ 7.186,38

R$ 9.342,30

R$ 12.612,10



 ANEXO III

TABELAS SALARIAIS DOS CARGOS DE TÉCNICO EDUCACIONAL EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Tabela A:

TEC EDUC EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL E AUX DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NÃO PROFISSIONALIZADO

Classe

A

B

C

D

Nível

Subsidio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

R$ 1.560,00

R$ 2.340,00

R$ 2.808,00

R$ 3.650,40

2

R$ 1.606,80

R$ 2.410,20

R$ 2.892,24

R$ 3.759,91

3

R$ 1.655,00

R$ 2.482,51

R$ 2.979,01

R$ 3.872,71

4

R$ 1.704,65

R$ 2.556,98

R$ 3.068,38

R$ 3.988,89

5

R$ 1.755,79

R$ 2.633,69

R$ 3.160,43

R$ 4.108,56

6

R$ 1.808,47

R$ 2.712,70

R$ 3.255,24

R$ 4.231,81

7

R$ 1.862,72

R$ 2.794,08

R$ 3.352,90

R$ 4.358,77

8

R$ 1.918,60

R$ 2.877,90

R$ 3.453,49

R$ 4.489,53

9

R$ 1.976,16

R$ 2.964,24

R$ 3.557,09

R$ 4.624,22

10

R$ 2.035,45

R$ 3.053,17

R$ 3.663,80

R$ 4.762,94

11

R$ 2.096,51

R$ 3.144,76

R$ 3.773,72

R$ 4.905,83

12

R$ 2.159,40

R$ 3.239,11

R$ 3.886,93

R$ 5.053,01



TÉCNICO EDUCACIONAL EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL e AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NÃO PROFISSIONALIZADO

Classe

A

B

C

D

Nível



50%

20%

30%



Subsidio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

R$ 1.800,00

R$ 2.700,00

R$ 3.240,00

R$ 4.212,00

2

R$ 1.854,00

R$ 2.781,00

R$ 3.337,20

R$ 4.338,36

3

R$ 1.909,62

R$ 2.864,43

R$ 3.437,32

R$ 4.468,51

4

R$ 1.966,91

R$ 2.950,36

R$ 3.540,44

R$ 4.602,57

5

R$ 2.025,92

R$ 3.038,87

R$ 3.646,65

R$ 4.740,64

6

R$ 2.086,69

R$ 3.130,04

R$ 3.756,05

R$ 4.882,86

7

R$ 2.149,29

R$ 3.223,94

R$ 3.868,73

R$ 5.029,35

8

R$ 2.213,77

R$ 3.320,66

R$ 3.984,79

R$ 5.180,23

9

R$ 2.280,19

R$ 3.420,28

R$ 4.104,34

R$ 5.335,64

10

R$ 2.348,59

R$ 3.522,89

R$ 4.227,47

R$ 5.495,70

11

R$ 2.419,05

R$ 3.628,57

R$ 4.354,29

R$ 5.660,58

12

R$ 2.491,62

R$ 3.737,43

R$ 4.484,92

R$ 5.830,39



Tabela B:  

TEC EDUC EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL E AUX DE EDUCAÇÃO INFANTIL- PROFISSIONALIZADO

Classe

A

B

C

D

Nível

Subsídio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

R$ 1.950,00

R$ 2.925,00

R$ 3.510,00

R$ 4.563,00

2

R$ 2.008,50

R$ 3.012,75

R$ 3.615,30

R$ 4.699,89

3

R$ 2.068,76

R$ 3.103,13

R$ 3.723,76

R$ 4.840,89

4

R$ 2.130,82

R$ 3.196,23

R$ 3.835,47

R$ 4.986,11

5

R$ 2.194,74

R$ 3.292,11

R$ 3.950,54

R$ 5.135,70

6

R$ 2.260,58

R$ 3.390,88

R$ 4.069,05

R$ 5.289,77

7

R$ 2.328,40

R$ 3.492,60

R$ 4.191,12

R$ 5.448,46

8

R$ 2.398,25

R$ 3.597,38

R$ 4.316,86

R$ 5.611,91

9

R$ 2.470,20

R$ 3.705,30

R$ 4.446,36

R$ 5.780,27

10

R$ 2.544,31

R$ 3.816,46

R$ 4.579,75

R$ 5.953,68

11

R$ 2.620,64

R$ 3.930,96

R$ 4.717,15

R$ 6.132,29

12

R$ 2.699,26

R$ 4.048,88

R$ 4.858,66

R$ 6.316,26



TÉCNICO EDUCACIONAL EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL e AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFISSIONALIZADO

Classe

A

B

C

D

 Nível

 

50%

20%

30%

 

Subsidio

Subsídio

Subsídio

Subsídio

1

R$ 2.250,00

R$ 3.375,00

R$ 4.050,00

R$ 5.265,00

2

R$ 2.317,50

R$ 3.476,25

R$ 4.171,50

R$ 5.422,95

3

R$ 2.387,03

R$ 3.580,54

R$ 4.296,65

R$ 5.585,64

4

R$ 2.458,64

R$ 3.687,95

R$ 4.425,54

R$ 5.753,21

5

R$ 2.532,39

R$ 3.798,59

R$ 4.558,31

R$ 5.925,80

6

R$ 2.608,37

R$ 3.912,55

R$ 4.695,06

R$ 6.103,58

7

R$ 2.686,62

R$ 4.029,93

R$ 4.835,91

R$ 6.286,69

8

R$ 2.767,22

R$ 4.150,82

R$ 4.980,99

R$ 6.475,29

9

R$ 2.850,23

R$ 4.275,35

R$ 5.130,42

R$ 6.669,54

10

R$ 2.935,74

R$ 4.403,61

R$ 5.284,33

R$ 6.869,63

11

R$ 3.023,81

R$ 4.535,72

R$ 5.442,86

R$ 7.075,72

12

R$ 3.114,53

R$ 4.671,79

R$ 5.606,15

R$ 7.287,99









ANEXO VI



QUADRO DE VAGAS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE DEDICAÇÃO EXLUSIVA



UNIDADE ESCOLAR DE LOTAÇÃO



QUANTIDADE DE VAGAS



GESTOR

ESCOLAR

COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR



SECRETÁRIO ESCOLAR



Escola Municipal Monteiro Lobato

01

02

01

Escola Municipal Deus é Amor

01

01

01

Escola Municipal José Rodrigues Silqueira 

01

02

01

Centro de Educação Infantil Giovanna Marra – Irmã Francisca

01

01

01

Escola Municipal Prof. Ivo Garcia Hespporte

01 

01

01

Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana Célia Moreira da Silva Sales

01 

01

01

Escolas do Campo

-

-

01*

*Servidor responsável pela documentação escolar das Escolas do Campo que foram extintas e/ou paralisadas.







































ANEXO VIII

QUADRO DE VAGAS COM AS FUNÇÕES DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 

FUNÇÃO

QUANTIDADE TOTAL 

DE VAGAS

VALOR DA GRATIFICAÇÃO - EFETIVO

VALOR DO SALÁRIO -COMISSIONADO

Gestor Escolar

05 06

(Escolas Municipais: Monteiro Lobato, Professor José

 Rodrigues Silqueira, Deus é Amor, Centro de Educação Infantil-Giovanna Marra – Irmã Francisca, Prof. Ivo Garcia Hespporte e Escolas do Campo e Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana Célia Moreira da Silva Sales).

R$ 2.600,00

R$ 3.500,00

Coordenador Pedagógico Escolar

07 08

(Escolas Municipais: Monteiro Lobato, Professor José Rodrigues Silqueira, Deus é Amor, Centro de Educação Infantil Giovanna Marra – Irmã Francisca e Prof. Ivo Garcia Hespporte e Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana Célia Moreira da Silva Sales. Será garantido mais 1 [um] coordenador para cada unidade escolar com número superior a  430 alunos).

R$ 2.600,00

-

Secretário Escolar

05 06

(Escolas Municipais: Monteiro Lobato, Professor José Rodrigues Silqueira, Deus é Amor, Centro de Educação Infantil-Giovanna Marra, Prof. Ivo Garcia Hespporte   e Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana Célia Moreira da Silva Sales

R$ 2.000,00

-

Secretário Escolar

01

Escolas do Campo que foram extintas e/ou paralisadas.





R$ 2.000,00

-