| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2328 / 2021 |
| Date | 2021-11-16 |
| Ementa | Lei nº 2.328/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. |
| native_id | 2113 |
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LEI MUNICIPAL N.º 2.328, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 15 DE 08 DE NOVEMBRO DE 20211
Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Rua S/D que liga a Rua Lino Pacheco a Rua Joaquim Coelho da Silva, localizada no Bairro Deus e Amor com a seguinte denominação:
A Rua S/D passa a ser “Rua Arciol Pereira da Costa - seu Tunda”
Art. 2° O Poder Executivo Municipal terá o prazo de 30 (trinta) dias contados da sanção da presente Lei, para fixar placa denominativa no local.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 16 de novembro de 2021
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal
1. Projeto de autoria e redação do Legislativo Municipal.