| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 571 / 1994 |
| Date | 1994-04-29 |
| Ementa | Lei nº 571/1994 do Poder Executivo que Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 326 de 09 de setembro de 1988 e dá outras providencias. |
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Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Nova Xavantina Nice” Gabinete do Prefeito LEI No 571 DE 29 DE ABRIL DE 1994 “Modifica a redação do Artigo lg da Lei Municipal no 326 de 09 de se- tembro de 1988 e dá outras providen- cias". O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele san- ciona a seguinte Leis ART. lo:- O Artigo io da Lei Municipal no 326 de 09 de setembro de 1988, passa a ter a seguinte redação:- ART. lo:- Fica denominado o Ginásio de Esporte lo- calizado no Setor Xavantina desta cidade como: GINASIO DE ESPORTE “PROF. IVO GARCIA HESPPORTE" ART. Zo:- Fica revogada em todos os seus termos a Lei Municipal no 326 de 09 de setembro de 1988. E ART. publicação, revogada :—- Esta Lei entra em vigor na data de sua as disposições em contrário. efeito Municipal na 09 de maio de 1994 Carlos Toledo refeito Municipal