sessao nº 76

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 76ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22/10/2018



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Anilton Silva de Moura



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Ausente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 22 de outubro  de 2018.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Septuagésima Sexta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios nºs 241 e 242/2018 da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs. 109 e 103/2018 desta Casa de Leis. Oficio nº 002/2018 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto ao Presidente da Câmara Municipal, informando que não estará presente na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2018 por motivos particulares. Oficio do Deputado Estadual eleito Dr. Eugenio ao Presidente da Câmara Municipal informando que foi eleito a Deputado para que possamos juntos construir uma Mato Grosso melhor, um Araguaia fortalecido rumo a 







prosperidade. Oficio da senhora Melissa Maria de Almeida ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara para reunião com os Universitários das Faculdades Cathedral, Univar e Unopar de Barra do Garças que utilizam ônibus de Nova Xavantina a Barra do Garças. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 009/2018 do Poder Legislativo que Concede reajuste ao subsidio dos Vereadores do Município de Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 116/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes no sentido de criar o Fundo Municipal de Esportes em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 117/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que faça a poda padronizada das arvores nas Avenidas Couto Magalhães e Rio Grande do Sul. Leitura da Indicação nº 118/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Saúde. Leitura da Indicação nº 119/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com 







copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma pista de caminhada junto com uma ciclovia no canteiro central da BR-158. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com as Indicações nºs. 116, 117, 118 e 119/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente informou que na próxima segunda feira não haverá Sessão Ordinária conforme artigo 28º da Lei Orgânica Municipal. E não havendo mais a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia vinte e dois de outubro de dois mil e dezoito, ás vinte horas e trinta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.



Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2018, que, “Dispõe sobre o reajuste ao subsidio dos Vereadores do Município de Nova Xavantina - MT”.



INDICAÇÃO nº 116/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Esportes, solicitando a criação do Fundo Municipal de Esportes em Nova Xavantina.



INDICAÇÃO nº 117/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a poda das arvores das Avenidas Couto Magalhaes e Rio Grande do Sul.



INDICAÇÃO nº 118/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Saúde.



INDICAÇÃO nº 119/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma pista de caminhada junto com uma ciclovia no canteiro central da BR 158.

























PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018





Projeto de Lei do Executivo nº 08/2018, que, “Dispõe sobre a instituição do fundo municipal de Esportes de Nova Xavantina, e dá outras providencias”.



Projeto de Lei do Executivo nº 043 de 29 maio de 2018, que, “Dispõe sobre a alteração e inclusão de Programas Projetos Atividades e Elementos de Despesas no Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio 2018 a 2021, a fim de adequar às metas e diretrizes da LDO 2019, e dá outras providências”.



Projeto de Lei do Executivo nº 047 de 13 de junho de 2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providencias.”



Projeto de lei nº 059/2018 do Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2019 e dá outras providencias.”



Projeto de Lei nº 062 de 19 de setembro de 2018, do Poder Executivo Municipal,  que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e da outras providencias.”











Nova Xavantina-MT, 19 de outubro de 2018.

Evillyn Daiane Silva

Assistente Administrativo