sessao nº 81

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 81ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03/12/2018



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 03 de dezembro de 2018.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Octogésima Primeira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 518GAB/2018 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 025/2018 de autoria dos Parlamentares Elias Bueno de Souza e Anilton Silva Moura. Em seguida o senhor Presidente convidou a Juíza Luciene Kelly Marciano Roos para fazer parte da Mesa. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 75/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.066/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Universitária do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providencias. Após a leitura o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 007/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. Após a leitura do projeto o autor Vereador Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do mesmo na Ordem 









do Dia, e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 031/2018 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Analista Tributaria do Município para que seja inserido no artigo 99 §2º do Código Tributário Municipal. ”O valor do imposto devido na forma do paragrafo anterior será calculado de forma proporcional aos meses de atividade no ano de inicio.” Leitura da Indicação nº 142/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que viabilize a dotação do projeto de implantação do NASF em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 143/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer a campanha de cuidados em saúde do trabalhador. Leitura da Indicação nº 144/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação, Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a Biblioteca Municipal e adequações inovadora com sala de informática para estudantes. Leitura da Indicação nº 145/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de infraestrutura e ao Campus da Unemat, no sentido de contemplar a Avenida Dr. Renato Varella com calçadas. Leitura da Indicação nº 146/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar a Avenida Getúlio Vargas, passando pela pista de motocross e seguindo ate o Bairro Centro Oeste. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos passamos a Ordem do dia com a 









Emenda Aditiva nº 005/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta Inciso III ao § 1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 61/2018 do Poder Executivo. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, só pedir de novo o apoio dos nobres Pares para aprovação dessa emenda que versa sobre a participação desse Parlamento no Conselho de Saneamento Básico nós entendemos que é de suma importância haja vista que mexe com toda a cidade e aí nós precisamos sim ter representante dessa Casa no Conselho. ninguém se manifestou e em votação nominal a emenda foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 61/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.017/2003 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto já acrescido da emenda aditiva nº 005/2018 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 70/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2019 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente em relação ao projeto do IPTU quando o senhor nomeou eu e Vereador Valtinho como membro da Comissão para discutir o IPTU na primeira reunião já ficou decidido que teria o aumento de três virgula, cinquenta e três, uma atualização pelo índice do INPC, nós tivemos três 









propostas na Comissão, uma de colocar o índice do IGPM, que daria nove alguma coisa uma proposta nossa, minha e do Vereador Valtinho que seria manter o valor que está aí a proposta do INPC, que era três, virgula cinquenta e três, como os votos vencidos e ficou aprovado pela Comissão que seria o índice do INPC três, virgula cinquenta e três. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, eu e o 

Vereador Elias Bueno se propôs opinar para que os Munícipes pagasse o mesmo valor desse ano, porque o aumento do IPTU esse ano em algumas localidades chegou a mais de quinhentos por cento. Então isso é muito alto, Isso é muito difícil para as pessoas pagarem por isso nós optamos por deixar o valor do IPTU esse ano. Então fomos votos vencidos como o Vereador Elias falou, mas nós queria contar com o voto dos Vereadores aí para que nós pudéssemos ficar com o IPTU desse ano mesmo. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, senhor Presidente eu concordo plenamente com a opinião dos outros Vereadores, meus colegas, porque o ano passado e esse ano nós tivemos um aumento absurdo e eu gostaria muito que tivesse um pouco mais de consciência e que deixasse pelo menos igual ao ano passado porque o ano passado e esse ano as pessoas já sofreram muito com aumento, foi um aumento exorbitante, então eu acho que se pensasse bastante na população esse ano ficaria do jeito que está, Obrigada. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente, com muita tranquilidade eu sou totalmente contra qualquer tipo de aumento do IPTU, tanto é que o ano passado nós fomos contra a matéria por entender que ninguém aguenta mais os aumentos abusivos de impostos, por outro lado não posso também deixar de concordar do reajuste do índice da inflação, está abaixo do índice da inflação, ela sai com expectativa de ser fechada em torno de quatro e meio por cento e a partir do ano que vem até maio terá um desconto de trinta e cinco por cento, no pagamento à vista do imposto, continuo tranquilo com a mesma, com o mesmo 









pensamentos contra qualquer tipo de aumento mas com índice eu vou votar junto com índice de três e meio por cento. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente, gostaria de entrar no méritos dessa matéria também, sabendo que esse reajuste que tem foram feito foi feito algumas reuniões, pessoas de vários segmentos da sociedade, alguns Vereadores também participaram dessa reunião. A gente sabe que o ano passado teve o aumento do IPTU bastante elevado e é tantos impostos para serem pagos as pessoas pagam tantos impostos, esse aumento de três, virgula cinquenta e três por cento aumento não, esse reajuste vem a contribuir também com o Município para que venha fazendo o quê a Administração foi melhorando a cidade, sabemos que tem muita coisa para fazer e que o Município depende também da contribuição dos Munícipes, então junto com esse projeto já vem incluído autorização para ser descontados trinta e cinco por cento, para quem fazer o pagamento até o dia trinta do cinco, então nós vamos votar favorável para esse projeto, obrigado. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, senhor Presidente, e outra coisa passaram por essa Casa, nós aprovamos aqui o desconto tirando todos os juros e multa que tiveram no IPTU quer dizer e passou por essa Casa também tomara que vai dar certo os honorários da jurídica la dos dez por cento, quer dizer a partir do ano que vem trinta e cinco por cento de desconto, então é justo a gente pôr o reajuste da inflação. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, na reunião, o Prefeito alegou que não podia deixar de aplicar esse reajuste porque não teria como você justificar para o tribunal, mas nós alegamos que se o ano passado teve o reajuste de quinhentos por cento é a maior justificativa de não dar nenhum reajuste esse ano, inclusive nós temos uma das alíquotas mais caras da região enquanto que Barra do Garças tem uma alíquota de zero, quinze, Nova Xavantina tem uma alíquota de zero, cinquenta, então temos três vezes mais caro, IPTU de Nova Xavantina três, vezes mais caro que de Barra do Garças, inclusive a reunião 









ficou decidido que ia montar uma Comissão para avaliar essa questão da alíquota porque se nós checarmos os terrenos, os imóveis no valor que deve chegar com essa alíquota fica impagável então esse mutirão já reflete a condição do nosso povo não consegue pagar, hoje é esse mutirão estima-se que tem mais de quatro milhões de inadimplentes então são quatro milhões de reais de inadimplência do contribuinte com o Município então significa que o pessoal não tá conseguindo pagar seria justo a gente manter no mínimo igual ao do ano passado e a justificativas é que teve um aumento de mais de quinhentos por cento. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente, vou só fazer minha opinação nesse momento, eu vou seguir de maneira prudente, ao meu ver da mesma maneira que eu me portei no ano passado acreditando que nossa cidade vem se desenvolvendo ela vem prosperando acredito que se não houvesse o aumento desse percentual mesmo sendo mínimo né. Eu Acredito que até mais pessoas iam se incentivar a pagar o IPTU, eu acredito que seria cortês da parte do Prefeito, se não tivesse realmente esse  aumento sei que a visão dele é empreendedora de investimentos, gosto do trabalho dele, mas no momento eu não consigo votar nesse aumento. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por seis votos Sim e cinco votos Não. Em seguida o senhor Presidente convidou o Auditor do Município Welton Magnone, para compor a Mesa. Projeto de Lei nº 71/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2019 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por oito votos Sim e dois votos Não. Projeto de Lei nº 72/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais 









e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 75/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.066/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 07/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de cidadão Novaxavantinense a Juíza Luciene Kelly Marciano Roos. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza,

senhor Presidente, só acredito que não há necessidade nem de pedir o apoio dos nobres Pares, dado ao reconhecimento que a nossa Juíza pelo trabalho que ela vem realizando nosso Município da Comarca trabalhos sociais e hoje nós temos um sonho que se tornou realidade que está se tornando realidade que a construção do novo Fórum que nós devemos a senhora, então Xavantina só tem agradecer a senhora pelo trabalho e essa Casa neste ato o aprova um título para senhora em reconhecimento ao trabalho que a senhora tem feito nosso município. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, eu gostaria de manifestar a minha 









felicidade de poder votar um projeto dessa natureza, haja vista que esses dias passaram momentos agradáveis aí a gente acompanhado por alguns professores, por alguns alunos da Escola Ministro Alberto e para mim como Vereador eu fiquei muito feliz das três vezes que acompanharam,  eu cheguei a ficar emocionado em alguns momentos porque a realidade de um Vereador que quer fazer as coisas certas, quer trabalhar é muito triste, muito dolorido e a gente assim, tinha hora até que se emocionava nos relatos que a gente fazia para os professores, então meu voto é de muita gratidão pelo trabalho que a senhora tá fazendo social, levando essas pessoas para conhecer de perto a realidade da política nossa que precisa disso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente só para deixar registrado, minha felicidade em votar  nesse título para a doutora Luciene, pelo empenho que ela tem tido com a nossa população e nós acompanhamos em Cuiabá onde ela reivindicava a Sede do novo Fórum e a gente viu a determinação e a luta que ela tinha contrapondo lá o Desembargador Rui, então assim parabéns Doutora, que a senhora possa usufruir bastante desse título e ter a honra agora de ser chamada de Cidadã Xavantinense, parabéns também pelo projeto que a senhora nos fez ter a grata satisfação de participar, então Muito obrigado. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente, quero parabenizar a iniciativa do nobre Vereador Elias Bueno de outorgar um Título de Cidadã Novaxavantinense para doutora Luciene. Doutora Luciene que reforçando as palavras do Sávio, esteve junto com nós também em Cuiabá em busca de recursos para a construção do novo Fórum aqui da nossa cidade uma marca bastante grande Doutora que tenha certeza que vai ficar aqui em Nova Xavantina por muito tempo essa construção do novo Fórum e o empenho da senhora para que seja construída e parabenizar também por estar à frente do projeto onde alunos e professores da Escola Ministro Alberto estiveram acompanhando por vários dias o trabalho dos Vereadores do Prefeito e o 









trabalho da senhora também, esperamos que o ano que vem aconteça novamente um projeto dessa magnitude talvez não só com a Escola Ministro João Alberto, mas que possa envolver outras Escolas também nós vamos estar à disposição e podendo contribuir com o nosso trabalho obrigado. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente sendo pouco breve, Doutora parabéns eu acho que esse momento essa honraria ela faz jus a pessoa, Luciene Kelly né que nos representa como a Juíza nosso Município e que tive oportunidade de saber da senhora através da senhora essa possibilidade do Fórum inicialmente e a senhora encabeçou e eu não esqueço da frase, ela disse assim: Eduardo eu não sou política, então isso foi uma coisa muito interessante que eu vi da senhora, mas não é política mas é humana e é justa, então eu acho isso daí é o mais essencial e também pela articulação desse projeto que eu acho que tá dando oportunidade para os jovens amadurecerem seus pensamentos conhecer mais dos poderes né e também ver que eles são o alicerce para o futuro da nossa nação. Então eu acho que é brilhante uma pena de não poder ter participado, mas eu estive com uma estudante ainda, como se diz acho que na última etapa e para mim algumas palavras delas foram marcantes né e eu espero que tenha sido importante para cada um dos Vereadores né e gostaria de ver se tem uma oportunidade de se estender ter uma nova edição que vai fazer bem pra nós até para a gente se policiar e se corrigir as nossas falhas porque algumas coisas que a Verônica me disse fez mudar minha consciência, meu pensamento mas na verdade parabéns para senhora nada mais honroso nesse momento do que isso para senhora. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, senhor Presidente, eu também não posso deixar de parabenizar a doutora porque eu também estive juntamente com os nossos colegas com a senhora em Cuiabá acompanhando o trâmite para que Nova Xavantina conseguisse essa construção, que vai ser uma construção, uma edificação linda e com certeza vai dar uma nova visão para 









esse lado de cá da nossa cidade, então eu te parabenizo e também pelo projeto que foi um projeto muito bonito e espero que não pare por aí, vamos fazer outros projetos, inclusive temos um que temos um acordo de ser feito o ano que vem eu acho que é por aí a consciência vem da Escola, um abraço, parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, senhor Presidente eu quero dar os parabéns para Vossa Excelência o Vereador Elias Bueno, parabéns para a doutora, não sobrou muita coisa para eu falar não, os meninos já falou tudo, mas meus parabéns para a senhora, fez um trabalho diferente pelo menos nesses dezessete anos que eu sou Xavantinense é a primeira vez que eu vejo o Juiz descer de lá e vir tá meio do povo participando, eu amei participar dos projetos foi três vezes, eu perdi por não ter participado mais, mas se a senhora resolver o  ano que vem, eu to junto, sou parceiro, parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, eu não posso deixar de falar de parabenizar o doutor Eduardo, que partiu de você né Doutor, mais ou menos a ideia e parabenizar o Elias também né Lógico pela moção. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, foi muito importante esse projeto doutora, tendo em vista que os alunos, os Professores eles fizeram indicação em conjunto, além de conhecer né todo esse Poder e eu quero parabenizar a senhora, porque a senhora é diferente é diferenciada, a senhora é uma Juíza que ta no meio do povo, a senhora participou dos projetos participa ativamente da cidade, é diferenciado porque geralmente não acontece muito isso e a senhora não, é diferente ta junto da população tá junto nos projetos e é uma coisa que é difícil de ver então realmente a senhora é diferenciada a senhora merece esse título e muito obrigada por fazer esse trabalho maravilhoso essa nova Sede do Fórum que vai ser construído, que vai gerar emprego, que vai dar uma qualidade melhor para as pessoas que usam o Fórum que vai ali, então parabéns mesmo a senhora é diferenciada e a gente como Nova Xavantinense eu sou nascido e criado aqui eu fico muito feliz com 









isso parabéns, muito obrigado. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor da Silva,  doutora parabéns a senhora por esse lindo trabalho, com muito respeito receba com carinho um abraço da população de Nova Xavantina, parabéns pelo Título Honorifico de Cidadã Novaxavantinense, nossa cidade só vai melhorar a cada dia com pessoas do seu caráter da sua índole, seja bem vinda como Cidadã Novaxavantinense, parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente João Machado Neto,  eu também não posso deixar de dar os parabéns a senhora e dizer que assim que acabar a construção do Fórum, não vai embora não, a senhora tem que ficar mais uns quatro anos no Fórum e eu quero deixar aqui meus  parabéns também aos professores, aos alunos do projeto ao doutor Eduardo, que juntamente com a senhora não só encabeçou, esse projeto e também como a construção do Fórum juntamente com a senhora ele veio atrás pedindo pra gente apoiar isso, então fica ai o meu abraço e dizer pra senhora que se todos que passarem por aqui, por essa Comarca tivesse o mesmo pensamento e o trabalho que a senhora tem, eu digo que nós só temos a evoluir cada dia mais e o nosso Fórum vai ser o mais bonito da região. Então quero parabenizar também o Prefeito, que ele correu muito atrás para que isso acontecesse, então não podemos esquecer ele, e nem do Presidente que teve junto com a gente e atender o pedido da senhora, todos os Vereadores e do Prefeito, fica aqui o meu abraço e vamos juntos, estamos junto outro projeto ano vem, vamos trabalhar junto com  esses alunos, para que eles conhecem os Três Poderes. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente me dá só uns trinta segundos, só pra eu me retratar, quero pedir desculpas perdão aos Professores pelo trabalho, parabéns aos Professores que foi um trabalho especial, quer dizer fora do horário deles, eles estavam presente e a esses jovens, os jovens é o nosso futuro. Amanha vai ser os Juízes os nossos doutores, Vereador, Prefeito, advogado. E eu não posso me esquecer foi  bem lembrado dos Professores parabéns para eles, 









que sem eles não tinha dado certo o projeto. – Vereador Presidente João Machado Neto, eu quero aqui também agradecer a presença da minha esposa e da minha irmã que mora em Minas e esta aqui hoje. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 031/2018 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues. Indicações nºs. 142, 143, 144, 145 e 146/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocado o requerimento e as indicações em discussão, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovados por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia o senhor Presidente informou que passaremos a entrega de moções de aplauso aos Professores, alunos e a Juíza Luciene que participaram do Projeto conhecer é poder, aprovada no dia doze de novembro passado. Convidou os Vereadores na sequencia Pedro Luís Breitenbach, Savio Luís Farias Rodrigues, Edilson Francisco Caetano, Luismar Bernardes da Silva, Fernando Nicanor de Sousa, Rosemeire Aparecida Pazeto, Elias Bueno de Souza, Valteri Araújo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva e auditor da Prefeitura Welton Magnone e também na sequencia os homenageados Wemersom Silva Marques, Veronica Cristina Castro Viana, Leandro Rodrigues Macari, Laura Alves de Amorim, Danilo Sousa Marinho, Gesica Rodrigues da Costa, Guillerme Pereia Borges, Laura Luiz Ferreira, Karina Pinheiro Zaratim, Kelly Carvalho Melo, Ednaldo Fraguas da Silva, Cassia Fernandes Rocha Reis, Carolina Mancini do Carmo, Sarah Pereira Soares, Maria das Graças rodrigues de Souza, Marcos Vinicius Fernandes da Silva, Magnilia Moreira Nunes, Amanda Vitoria Sousa Amorim, Erica Kalinca de Oliveira. Em seguida a Diretora Professora Erica Kalinca de Oliveira usou a palavra, boa noite a todos, primeiramente eu gostaria de agradecer a nossa excelentíssima Juíza Doutora Luciene pelo convite para parceria do Projeto Conhecer é Poder, gostaria de agradecer em nome da Escola né da comunidade Ministro João Alberto, pelo convite. Gostaria de agradecer aos Professores que dedicaram seu tempo 









acompanhar os nossos alunos nessa tarefa e agradecer também aos nossos alunos que permaneceram firmes e fortes até o final e o projeto vou tentar ser bem breve o projeto ele surgiu da iniciativa de nós conscientizarmos os nossos jovens a respeito do papel de cidadão que eles tem para que eles saiam da Escola do Ensino Médio para o mundo não apenas com os conhecimentos científicos que a Escola transmite mas que eles saibam né atuar na sociedade para mudar a realidade que a gente tem hoje muitas vezes, né então o projeto consistia em os alunos e nós tivemos rodas de palestras onde eles conheceram, achamos palestras com os Vereadores, Prefeito e com a Juíza explicando para eles qual que era o papel de cada um dos Poderes o quê, que cada um era responsável na sociedade. Depois disso os alunos fariam visitas acompanhando todos eles para verificarem como é o dia a dia de cada um, do Prefeito, da Juíza, e cada um acompanhou em média de quatro a cinco Vereadores. A partir disso a cada uma das visitas, os alunos produziam um relatório e aí agora eles produziram um relatório final, no qual eles vão ser avaliados. Foram avaliados pela Doutora e vamos ser premiados hoje. Então assim o que nós percebemos enquanto Escola durante todo esse período né é como eu falei da importância de formar eles cidadãos e não apenas é transmitir conhecimento, nós percebemos a partir da leitura de relatórios que o nosso objetivo a gente faz um trabalho de formiguinha lógico que nós não vamos conseguir alcançar um resultado imediato, né eles estão ainda em formação e aí diante disso nós percebemos alguns alunos melhoraram assim a questão do ponto de vista, a criticidade né porque se a gente sabe que com dezesseis anos eles estão aptos a votar, mas eles estão preparados para isso eles conhecem o papel de cada um dos Três Poderes, no caso de votação, ele sabe qual que é o papel do Vereador ele sabe qual que é o papel do Prefeito ou ele vota simplesmente por votar, então assim esse é o objetivo do projeto, orientar né preparar eles para que eles se tornem cidadãos conscientes, para que eles votem sabendo que eles estão fazendo né então assim, é isso que eu gostaria 









de dizer e agradecer novamente a todos os Vereadores que participaram que se pré-dispuseram a participar, a Doutora Luciene e o Prefeito, que não está presente hoje né que aceitaram é ser visitados, que aceitaram ser acompanhados no seu dia-a-dia e aos nossos professores, e aos nossos alunos gostaria de agradecer a presença dos pais, aqui acompanhando os filhos também nessa noite, e nós ficamos muito felizes e orgulhosos o resultado do projeto muito obrigada. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, gostaria de falar um pouquinho da Moção de aplauso de nossa autoria, minha e do Presidente Joao Bang em reconhecimento a importância desse projeto, porque na verdade nós também aprendemos, nós enquanto Vereadores também aprendemos e  recebemos aí o que a sociedade pensa em relação a gente, questionamento da sociedade porque os alunos trouxeram para a gente aquilo que é falado em casa, e eles trouxeram as duvidas, trouxeram as críticas sugestões aqui foram feitas várias indicações, que partiram dos alunos nós queremos parabenizar que todos que participaram de forma direta e indireta deste Projeto a Escola, que deu todo apoio a nossa Juíza que também se empenhou nesse projeto e com certeza a participação da senhora representa muito no projeto e eu me senti realizado com esse projeto porque eu aprendi muito com os alunos, e vi que precisamos melhorar como Vereador, precisamos melhorar como cidadão e vocês fizeram a diferença e em reconhecimento a esse esforço, nós sabemos que temos professor que chegava sem almoço, alunos que vinha de longe mas não mediram esforços para que o projeto chegasse ao fim, então essa Moção de Aplauso é o reconhecimento desse Parlamento por tudo que vocês fizeram muito obrigado parabéns a todos. Logo após a Juíza Luciene Kelly Marciano Roos usou a palavra, obrigada a todos pela presença, as Professoras, Professores, Diretora Érica, aos alunos, aos pais que confiaram no nosso trabalho na nossa proposta, aos demais Poderes que me acompanharam nesse projeto. Agradeço aos Vereadores ao Prefeito que embora não esteja aqui presente 









participou ativamente e nos recebeu a todos nós para explicarmos para os alunos para mostrarmos no dia-a-dia qual que é o nosso papel, qual é a nossa função e nesse contato com os jovens a gente pode relembrar né acho que cada um de nós o que a gente está ali para fazer e tentando fazer o melhor porque a cada vez que eu ia receber um aluno, vocês tenham certeza que o Fórum mudava porque a gente ia receber visita o pessoal do projeto, então todo mundo já se preparava, deixava tudo mais organizado, porque visita é sempre ilustre né e acho que da parte de vocês também, opa que que é, que que é que a gente está indo fazer lá com essa Juíza o Prefeito ou Vereador e procurando aprender mais da nossa função, e o objetivo do projeto era justamente esse, desmistificar os papéis porque às vezes a gente pensa nossa mas o Juiz o quê que ele faz né, eu sou mãe, eu sou filha, eu sou amiga, como qualquer um, cada um tem o seu papel, a gente tem que se relembrar disso e se humanizar, aproximar as pessoas da gente e a minha proposta com o projeto no que foi acompanhado pelo Vereador Eduardo, que a gente tem um contato maior em razão das ginásticas laborais lá no Fórum né, então a gente acabou se aproximando e é o que ele disse Vereador não tenho nada de política, então para construção do Fórum a gente vê que é necessário que a desembargadora Maria Aparecida, ela já esteve aqui várias vezes e foi Juíza que há mais de trinta anos. Ela morou aí continua sendo mesmo Fórum, então com a evolução a gente precisa mesmo é de um novo local, mas eu falei como é que eu vou levar isso para o Tribunal, porque eu não sou política, eu preciso dos políticos, então a gente se uniu, ele trouxe a ideia ao Bang aos demais Vereadores, todos aceitaram falamos com o Prefeito e os Três Poderes foram lá em Cuiabá reivindicar essa obra para cá, assim como na próxima semana nós também estaremos lá não sei se os Vereadores estão sabendo o Prefeito estará lá a Promotora, o Defensor Público reivindicando a construção de uma cadeia pública também, porque a gente já tem uma aqui, mas ela está defasada e ela consome um pouco de recursos que a gente tem do Conselho 









da comunidade que seria para ressocializar as mulheres, tá indo tudo para reforma do prédio aí olha a gente precisa fazer a obra do banheiro, a gente precisa fazer uma sala para elas estudar, em tudo isso é legítimo mas isso é papel do Executivo e do Estado, então nós também vamos para lá, para reivindicar isso, então isso nos aproximou e com isso vários projetos a  Vereadora Meire falou de um outro que é para nós trazermos mais mulheres para política que não sei se algum dos Vereadores aqui participou mas a gente também teve aqui a ação né lembrei que é difícil conseguir mulheres participando e às vezes acabam tendo alguns probleminhas que a gente pretende resolver né Meire, da forma correta com que as mulheres entendam a importância da sua participação na política e realmente, quero assumir esses cargos mas para isso elas precisam ver o que que acontece aqui dentro quantas nós somos aqui Meire, só nós duas né nos Poderes porque isso, porque não aproximar e no projeto graças a Deus né professora tinha mais professoras mulheres e alunas também e acho que isso pode mostrar para elas qual que é o nosso papel e fazer com que elas queiram amanhã ou depois estar aqui. Nós não estamos longe de vocês a gente tem que estar perto a gente tem que facilitar o acesso de vocês e também oxigenar nossa visão então acho que foi muito producente nesse sentido os relatórios que os alunos entregavam me deixavam muito feliz e me faziam querer melhorar a cada dia e creio que os Vereadores também. Em seguida fez a leitura da redação dos alunos que ficaram classificados em  primeiro, segundo e terceiro lugar os quais receberam os prêmios de uma bicicleta em primeiro lugar, um celular em segundo e um tablete em terceiro lugar. E na sequencia o Vereador Presidente João Machado Neto juntamente com o Vereador Elias Bueno de Souza autor da moção de aplauso, fizeram a entrega da honraria de moção de aplauso pelo Projeto Conhecer é Poder e do Titulo de cidadã Novaxavantinense concedido pelo Vereador Elias Bueno de Souza pelos trabalhos realizados em nosso Município. Em seguida passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada 









Vereador e fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente, gostaria de cumprimentar em nome de todos os presentes, nossa Juíza Doutora Luciene Kelly e dizer que é uma satisfação essa noite inúmeras coisas importantes ocorreram aqui e queria ressaltar a importância de três indicações que eu fiz hoje e a criação do NASF, que é o Núcleo de Assistência de Apoio à Saúde da Família que vai dar abrangência para novos profissionais estarem atendendo no Município. A reforma da Biblioteca Municipal que também é uma necessidade que vem se pondo como necessidade com o passar do tempo e investindo também em sala de informática para poder contemplar tanto os acadêmicos como os estudantes que residem deste lado e também de certa forma um programa para desenvolver com o pessoal do DMER, que na verdade os trabalhadores públicos são os que são mais acometidos por lesões do Município e merece ter esse cuidado e que daí se norteia um indicador de como cuidar da saúde do trabalhador do nosso Município. Então fico muito feliz pelo apoio dos Nobres colegas de tarem concretizando né junto com a gente essa indicação e que ela possa realmente vir acontecer nesse próximo ano vigente. O projeto gostaria de agradecer os Professores já ter se ausentado nesse momento mas pela dedicação deles, pela participação e orientação deles que são Mestres e mentores de seus alunos nesse projeto. Infelizmente eu por motivo de saúde estive ausente, mas consegui fazer uma visita inclusive foi com a Verônica que foi a vencedora  do projeto, uma menina, um diamante bruto a ser lapidado com conhecimento gigantesco e que na verdade vai ser despontar como uma grande pessoa uma cidadã e que merece realmente ser ouvida e que fica aqui o aprendizado para nós de que a população seja esse Quarto Poder eles vejam de nós realmente aqui uma Casa de Lei e que eles consigam enxergar a importância deles, que eles sejam capazes de fazer com que os seus Vereadores se norteiam se enxerguem e que o caminho em prol a população e a comunidade muitas vezes a gente refere norteia um voto né, mas talvez não só pensando na 









população mas sim nos nossos como se diz anseios pessoais, e de um pequeno grupo né e infelizmente a gente deveria em prol a comunidade como um todo boa noite a todos muito obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, excelentíssimos Vereadores, Vereadora, população aqui presente meu boa noite, gostaria de falar um pouquinho sobre uma comissão disciplinar que está atuando no caso de um servidor e vem se arrastando, já vai para um ano, o servidor naquela agonia sem receber  a decisão, nem de que é absolvido, nem de que é culpado e nós vamos já estão elaborando um requerimento para saber do Prefeito Municipal, da Comissão, da Procuradora do Município o que está acontecendo, é o caso do Lucílio já é tanto Prefeito e eu acredito que Procuradora do Município está levando a coisa para o lado pessoal e tentando de toda forma sacanear o servidor, nós temos informação de que a comissão teve um parecer de dois votos a um, pela absolvição do Servidor e não sei porque o Prefeito insiste em querer prejudicar o servidor, nós temos informação de que o Prefeito saiu aí procurando advogado para fazer um parecer da forma que ele queria, não parecer pela verdade, não parecer com a análise dos fatos reais, e sim um parecer para sacanear o servidor. Então eu estou elaborando juntamente com o advogado, umas questões para ser repassada a administração para que eles respondam o que tá acontecendo. É inadmissível que o servidor fique ai um ano, dois anos esperando sabendo do que tá acontecendo e o Prefeito denegrindo a imagem dele para os Vereadores, denegrindo a imagem dele, para a sociedade e já fui procurado várias vezes pela família pelo servidor, eu acredito que os Vereadores também já foi procurado e a situação está cada dia mais complicado, é hoje eu orientei ele até a fazer um B.O  e entrar com pedido de indenização por danos morais, danos materiais porque o Prefeito está achando que ele a última bolacha do pacote e ele teria que acatar o parecer da comissão que é pela absolvição, e não ficar na rua gastando dinheiro público para sacanear os outros, porque nós temos a informação de que procurou um 









advogado e pagava o parecer, mas o parecer tinha que ser do jeito dele. Então isso é inadmissível e isso é usar o dinheiro público de forma errada e nós não podemos aceitar, e a última sessão nossa será na próxima segunda, nós vamos estar enviando aí esse requerimento  ao Prefeito. Dizer que também que foi noticiado através do NX1, do Sites do Ézio uma questão de uma sessão que deixaram de descontar, enquanto eu estava fazendo o curso na academia de Polícia, na verdade eu sei que eles são pagos pela administração pública para fazer o quê essa corja quer que faz, mas é só para situa-los a Sessão que foi descontado que não foi descontada não foi por minha causa, não foi por minha culpa porque quando fui para academia, eu autorizei descontar todas as faltas e na verdade as faltas que foram descontadas o que incide em INSS e Imposto de Renda descontado na Câmara foi descontado o valor como se eu tivesse recebido o salário cem por cento do salário e desde o dia que o Ministério Público me questionou sobre a falta, fiz minha defesa e eu deixei autorizado na Câmara que fosse descontado só que eu não quero um real da Câmara Municipal, mas também não dou um real meu, se descontou a mais de mim, tem que me ressarcir e o que eu recebi a mais vai ser ressarcido, então esse embrolho que fez com que ate agora não fosse devolvido o recurso e também as noticias são tão mentirosas que eles não tiveram o cuidado, nem de ler a notificação do Ministério Publico, porque o Ministério Publico, não notifica para devolver o dinheiro, quem falou isso ai ta mentindo é uma matéria irresponsável. O Ministério Publico notifica para fazer a atualização pra ver qual é o valor que deve ser devolvido e após essa atualização o Ministério Publico vai ver a forma de reaver esse recurso. E ai eu conversei com o Promotor e expliquei pra ele a situação que foi descontado a mais, foi pago a mais, e ele falou peça pra fazer essa atualização e me passa o valor e eu acredito que o valor a ser devolvido é na faixa de trezentos e poucos reais e eu em momento algum me esquivei de devolver, mas eu quero que faça a coisa correta, eu gostaria ate mandei para o Ésio que esta aqui presente, pois não mando 









recado o que eu tenho que falar, eu falo, inclusive foi o Prefeito que postou no facebook a notificação do promotor, eu achei que será que eles não leram para divulgar, porque la não notifica ninguém pra devolver dinheiro, não me notifica para devolver dinheiro, não notifica o Presidente pra devolver dinheiro, notifica pra fazer atualização e encaminhar pra ele pra ver qual o valor que deve ser ressarcido, então fica ai eu sei que vocês são pagos pra fazer essa pouca vergonha mas também seja honesto, seja homem e fale a matéria do jeito que tem que ser falado, porque eu conversei com a Altair e ela falou assim, o que eu falei pra eles é do jeito que aconteceu, você autorizou a devolver desde que fizesse a atualização, o que descontou a mais descontasse de você e o que pagou a mais descontasse e o que eu também paguei a mais não é justo que eu dê do meu salario e também não é justo que eu receba. E desde o primeiro dia esta autorizado, faça a atualização e veja o que tem que devolver e devolva. Então é isso que aconteceu eu espero que vocês, não sei nem se vai poder fazer isso ai, porque de repente o Prefeito vai cortar a mamata, mas é que essa corja com tanta mentira que estão falando aí e o povo não esta vendo, então fica aqui o meu desabafo desculpa aí os que estão presentes, não são obrigada tá ouvindo aqui mas eu tenho que fazer isso, porque a coisa tem que o nosso povo tem que saber a verdade o que foi verdade eu não importo que falem e outra me culpar de não ter descontado uma sessão que culpa eu tenho, não é eu que faço pagamento e eu autorizei descontar, se eu fosse, se eu tivesse o poder de não descontar, de autorizar não descontar não ia descontar era nenhuma, e foi descontado quatro seções em dois meses eu tive duas falta em cada mês e no meu holerite tá aqui eu trouxe na Câmara hoje em um mês eu recebi trezentos e pouco reais e no outro mês trezentos e poucos reais porque tem os descontos e descontaram os valores como se eu tivesse recebido salário cem por cento, muito obrigado, desculpe aí e tenham todos uma ótima semana e um ótimo final de noite. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, senhores Vereadores, 









população aqui presente, gostaria de agradecer aqui a presença do Presidente do meu partido ex-vereador Ubiratã Tavares obrigado pela presença, agradecer a presença do meu amigo, ex-chefe Arinos foi meu chefe durante um ano e pouco, ao Paulo, ao doutor, ao meu amigo Francis a todos vocês. O Vereador Elias fez um desabafo aqui eu acho o desabafo correto uma das coisas que a gente tem que aprender Vereador Elias, é que quando a imprensa faz alguma coisa contra a gente, que não seja verdade, a gente representar contra eles no Ministério Público, porque isso você usar os meios de comunicação para denegrir a imagem de uma pessoa que está defendendo os direitos da nossa sociedade e ser agredido de tal forma é muito feio. O senhor falou que a imprensa e eu gostaria aqui de agradecer e parabenizar as duas rádios que nós tem aqui em Nova Xavantina eu vou parabenizar as duas rádios porque as duas rádios esses dias atrás abriu para que eu e o Vereador Elias Bueno pudesse falar para a população aquilo que a gente queria falar, porque a verdade eles não falam eu mais o Vereador Elias assim que o Ministério Público denunciou desvio da merenda escolar em três meses a Prefeitura o Prefeito junto com empresário aí desviou quase duzentos mil reais e o Ministério Público denunciou e eu mais o Vereador Elias, procuramos a imprensa Local demos entrevistas e até hoje  não falaram nada, que vergonha eu acho que a imprensa teria que citar todos os fatos se o Vereador Elias errou que cobre o Vereador Elias, se o Vereador Valtinho errou que cobre do Vereador Valtinho, mas se os Vereadores da situação e o Prefeito também erra tem que cobrar dele também, porque o Prefeito é funcionário igual nós o Prefeito está demitindo funcionário todo momento. Fiquei sabendo que anteontem ele assinou a demissão de um funcionário da Prefeitura e ele está assinando documento, está mandando até funcionário com atestado psiquiátrico embora então Vereador senhor está coberto de razão eu gostaria que os Vereadores também tivesse esse mesmo pensamento do Senhor porque o Prefeito realmente tá querendo massacrar os funcionários públicos 









daqui da nossa cidade não vou falar dos outros processos das outras denúncias que estão sendo feitas no Ministério Público mas tem muitas. E os Vereadores, nós mais o Elias Bueno o que tem que fazer? Nós temos que procurar o Ministério  porque nós sabemos que se for colocado aqui na Câmara Municipal vai dar só oba oba, ba ba ba, Pa pa pá e na hora vamos instigar à comunidade e na hora do resultado final, nós vamos ficar só com desgaste do trabalho. Então nós já procura logo diretamente Ministério Público que esta ai para trabalhar e defender o dinheiro da nossa população, e eu enquanto o Vereador, não vou deixar de cobrar irresponsabilidade administrativa do senhor Prefeito Municipal fica todo mundo com Deus um abraço e que Deus possa iluminar a cabeça e os passos de cada um de vocês muito obrigado. E não havendo mais a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia três de dezembro de dois mil e dezoito, ás vinte e duas horas e dois minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.



REQUERIMENTO nº 031/2018 do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhando expediente ao Presidente da Câmara com cópia a Analista Tributaria do Município para que seja inserido no Código Tributário Municipal um novo Artigo, complementando o Art. 99 § 2.



INDICAÇÃO nº 142/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, solicitando que a secretaria municipal de saúde viabilize a dotação do projeto de implantação do NASF em Nova Xavantina.



INDICAÇÃO nº 143/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, solicitando que a secretaria de saúde direcione a pasta da divisão de saúde do trabalhador, comtemple em especial os servidores do DMR (secretaria de limpeza urbana e infraestrutura), com uma Campanha de Cuidados em Saúde do Trabalhador, realizando exames laboratoriais específicos, Eletrocardiograma e avaliação de equipe multidisciplinar de saúde, na ausência de uma equipe de saúde do trabalhador.



INDICAÇÃO nº 144/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Educação e ao Secretario de Obras e Infraestrutura, solicitando que a prefeitura através das secretarias de Educação e infraestrutura promova Reforma do espaço físico Biblioteca Municipal e adequações inovadoras com uma sala de informática para estudantes.



INDICAÇÃO nº 145/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Campos da Unemat no sentido de contemplar a Avenida Dr. Renato Varella que dá acesso ao Campus da Unemat com calçadas.





INDICAÇÃO nº 146/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar o encascalhamento e patrolamento na Avenida Getúlio Vargas, logo após a cerâmica onde termina o asfalto, passando pela pista de Motocross e seguindo até a o Bairro Centro Oeste.













PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018









Projeto de Lei do Executivo nº 61/2018, que, “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.017/2003”, e da outras providencias.



Projeto de Lei do Executivo nº 65/2018, que, “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.901/2015 – Estrutura Administrativa” e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 070/2018, que, “Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU e chácaras para o exercício de 2019” e da outras providencias.



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 071/2018, que, “Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2019”, e da outras providencias.



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 072/2018, que, “Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais” e da outras providencias.



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 073/2018, que, “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina” e da outras providencias.



EMENDA ADITIVA nº 005/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que acrescenta inciso III Modifica artigo do Projeto de Lei nº 62/2018 do Poder Executivo.





Nova Xavantina-MT, 30 de novembro de 2018.



Evillyn Daiane Silva 

Assistente Administrativo