sessao nº 156

Ata da Centésima Qüinquagésima Sexta Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Extraordinária realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, ás nove horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 015/2016 do Poder Legislativo que “Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2017/2020 a que se refere o artigo 29, inciso VI, letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 016/2016 do Poder Legislativo que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2017/2020 a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 035/2016 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito adicional Especial e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Em seguida o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos para discussão e emissão dos Pareceres, logo após voltando aos trabalhos com o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 015/2016 do Poder Legislativo que “Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2017/2020 a que se refere o artigo 29, inciso VI, letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 016/2016 do Poder Legislativo que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2017/2020 a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e voto Não. Projeto de Lei nº 035/2016 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito adicional Especial e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia vinte e seis de agosto de dois mil e dezesseis, ás nove horas e trinta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.