sessao nº 88

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 88ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22/02/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Octogésima Oitava Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, ás dezenove horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio Nº. 131/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara Municipal para a VI Conferencia Municipal de Saúde “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. Decreto nº 3.417/2019 do Prefeito Municipal que Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Emenda Modificativa nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do artigo 1º “caput” do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo. Em seguida o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura do Requerimento de autoria do Vereador Edilson Francisco Caetano ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo que a referida emenda seja apreciada em regime de urgência especial e colocado em votação simbólica, usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente o senhor não encaminhou a emenda para as comissões, encaminhou o requerimento e o requerimento não é para comissão. Usou a palavra o Vereador Secretario Luismar Bernardes da Silva, a Emenda é que vai e o requerimento ainda não foi em votação não. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, coloco em votação simbólica o requerimento, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente em discussão ao requerimento eu sou contra a urgência especial, haja vista que está preconizado no nosso Regimento Interno que o pedido de urgência especial é quando se funda em  projeto de extrema urgência. A urgência especial não é para ser usado em projetos que não caiba e que é o caso desse projeto, haja vista que tem um requerimento do Vereador Valtinho pedindo informação para o Presidente do Sindicato, nós temos questionamentos para ser feito antes de votar o projeto que repassa os duzentos mil para o Sindicato então eu vejo que esse requerimento não deve ser aprovado, porque eu não tenho uma justificativa plausível para essa urgência especial. Usou a palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, senhor Presidente eu respeito a opinião do nobre Vereador mas eu não concordo, a partir do momento que colocou no Plenário a gente tem interesse inclusive de votar para organizar e seguir os pagamentos, para nós é urgente é a opinião dele eu respeito mas eu não concordo e gostaria sim, que nós votássemos e votasse na Emenda hoje do mesmo jeito que ia votar na semana que vem vota hoje. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, nós devemos cumprir o Regimento se for pra nós rasgar o Regimento nós rasga e trás tudo para o Plenário, a Emenda é de minha autoria eu acho que o Vereador respeito a opinião dele mas ele tá passando o carro na frente dos bois, quem tinha que ter interesse em urgência especial da Emenda seria eu, que sou o autor da emenda e eu acho que a gente votar num projeto aí que tá sendo questionado pelo Vereador Valtinho, por mim que nós temos requerimento é dar um tapa na cara da nossa população é dizer que, uai se está sendo questionado tem requerimento a ser feito, eu duvido que o senhor esteja exaurido com as dúvidas que estão surgindo em relação a esse repasse. Fizemos uma Emenda para diminuir o valor do repasse ate porque no ano passado essa Câmara autorizou uma doação de cento e cinquenta mil para festa e prestaram conta com show do Mario Thizil pagando setenta e cinco mil reais, sendo que três dias atrás ele tinha cantado em Porto Alegre do Norte por vinte e cinco mil reais. Então nós temos que rever não tem necessidade de urgência especial até porque a festa vai ser em maio ainda nós temos sessenta dias ainda para aprovar esse projeto. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, o Vereador Edilson fez o requerimento se baseando no Regimento Interno e vou pedir ao Secretário para ler o parágrafo aqui. Após a leitura usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, mas tem que ver quando é que deve ser feito o pedido de urgência especial, você leu a condição pra pedir, o Vereador pede urgência especial agora para se pedir o pedido de urgência o que deve ser feito? O que tem que pautar no projeto tem que ser de relevância urgência ai pede urgência especial. O projeto é? Aonde, vocês mostram pra mim que esse projeto tem que ser votado hoje? – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, eu vou colocar em votação o pedido do Vereador  Edilson Caetano. – Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, pelo nosso Regimento no Artigo 144 preconiza o seguinte: a concessão de urgência especial dependerá de assentimento do Plenário mediante provocação por escrito na Mesa ou de Comissão quando autor de proposição em assunto sua competência privativa ou especialidade ou ainda por proposta da maioria dos membros da edilidade. Do parágrafo 1º diz o seguinte: O Plenário somente considera urgência especial quando a proposição por seus objetivos exigir apreciação pronta sem o que perderá a oportunidade ou eficácia que não é o caso do que foi feito aqui nessa Sessão em relação ao requerimento do Vereador  para Emenda do projeto que determina o repasse de duzentos mil e além do mais o nosso Regimento preconiza também que quando aprovada a urgência especial suspende a Sessão e a Comissão dá parecer para incluir a matéria na ordem do dia, fato que não ocorreu. Então essa matéria não pode estar na ordem do dia porque não cumpriu o nosso Regimento, mas se vossa excelência quiser insistir no erro e colocar a Emenda para ser votada mas nós estamos rasgando nosso Regimento e é muito feio para nós Vereadores não obedecer nem o nosso próprio Regimento. – Presidente Paulo Cesar Trindade, eu volto a repetir o Vereador Edilson fez a requerimento baseado no Regimento Interno e consultando também o nosso jurídico aqui da Câmara, então foi aprovado a urgência especial e nós vamos colocar em votação e o requerimento foi aprovado. E a emenda foi encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 03/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza  Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato Rural de Nova Xavantina, requerendo a prestação de contas referente ao dinheiro publico que o Município transferiu para o 1º NX Rodeio Music em 2018. Leitura da Indicação nº 012/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel, para castrar cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por esses animais. Leitura da Indicação nº 013/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel. Leitura da Indicação nº 014/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição do Projeto Fraternidade em Ação com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. Leitura da Indicação nº 015/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição do Projeto Fraternidade em Ação com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. Leitura da Indicação nº 016/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município para que seja feito um estudo de impacto financeiro para que possa ser criado no Município o salario mínimo municipal. Leitura da Indicação nº 017/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um mercado Municipal em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 018/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso-CCI de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 019/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso-CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 020/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que realize a segunda edição da campanha bate-bate coração. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente por dez minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Decreto nº 001/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica redação do artigo 1º “caput” do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, então vamos partir para discussão da emenda eu peço apoio dos nobres Pares para emenda é aonde altera o valor de repasse para festa do peão. Nós entendemos que o Município como alguns Vereadores aqui deixou de votar uma Emenda nossa de um parcelamento que comprou essas máquinas que estão sendo entregue hoje, porque o Município estava passando por dificuldade e que tinha que deixar o Prefeito trabalhar aí você deixa o Prefeito trabalhar, economiza na Câmara onde tem um sofá rasgado para passar o dinheiro da Prefeitura e aí você dá duzentos mil para fazer um dia de festa para população, nós entendemos que cem mil reais seria mais do que o suficiente haja vista que pessoas que já realizaram festa, até vamos dizer quase nessa envergadura e sem uma estrutura que dispõe hoje o Sindicato Rural que é o caso do Fabio Acessório fez uma festa e sem ganhar nenhum centavo Município e eu acho que até pagando o aluguel da arena e pagando energia e ganhou o seu lucro ainda. Então eu vejo que o Município aonde tem o empréstimo da igreja católica para os feirantes realizar ali sua feira no domingo é inadmissível nós pegar aqui e doar duzentos mil para fazer festa enquanto a feira esta um bagaço  e se pegássemos esses duzentos mil e inteirasse  mais o dinheiro que o Prefeito perdeu na noite do réveillon a gente construía uma feira decente e aquelas pessoas não iam ficar sofrendo e atrapalhando a igreja católica  na realização de suas missas, então peço apoio dos nobres Pares  eu vejo que cem mil reais é mais do que o suficiente para o Município se tratando da nossa condição financeira que é o que foi alegado por alguns Vereadores aqui no momento da nossa Emenda que era para o parcelamento da compra das máquinas. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente eu respeito a opinião da vossa excelência do meu companheiro, mas assim, ele vê o lado do mal, lado da maldade, lado só dele e eu vejo muito o lado bom é duzentos mil é, mais ao mesmo tempo a gente vai estar retornando acho que do mototáxi, do posto, do restaurante, do hotel, todo o comércio do mercadinho na ponta de Rua do Comércio, do camelô onde é que vende uma cortina, um cinto, uma calça, uma camisa vai melhorar o movimento uns cinco, dez dias na nossa cidade. Vai arrecadar do picolezeiro, da sorveteria, da pizzaria, tudo vai arrecadar dinheiro e essas pessoas, o professor Losa tá ai, nos estamos com dificuldade de vender, difícil de dinheiro, mas eu acho assim é uma maneira de retornar o movimento, vai vender, vai pagar, é um giro que vai dar e eu vejo o lado bom, a população vai participar e eu vejo que é um evento que vai mexer com a cidade inteira. Tem gente que não gosta, concordo tem gente que é contra, mas outro lado eu vejo assim, ele prega uma coisa e em outros tempo faz outra, entendo ele, respeito a opinião dele, só que eu não concordo e vamos voltar atrás há oito anos atrás, não estou falando mal, todas as vezes que vinha a festa do peão eu sou parceiro, não época do Robson eu era parceiro dele, votei nele, era cabo eleitoral dele, não teve uma festa que o Elias ficou contra ele em nada, era parceiro o primeiro a votar, então quer dizer eu não estou entendendo tanto vigor, ficar malhando uma coisa que ta saindo pro bem, toda vida ele aprovou, ele era parceiro, eu era parceiro toda vida nós era junto eu fazia parte do grupo, e eu não vejo fazer uma coisa no mandato e em outro mandato não consigo entender vossa excelência. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, acho que o senhor não prestou atenção que eu fiz uma emenda para baixar o valor na época era doação de trinta, cinquenta mil reais e eu vejo que essa doação no momento de crise que o senhor mesmo deixou de votar na minha Emenda dizendo que colocasse três mil numa parcela a Prefeitura ficava inviabilizada que o Prefeito não ia conseguir trabalhar é isso que eu tô falando agora, quem falar uma coisa e vota diferente é o senhor, o senhor falou que só três mil na parcela para comprar as máquinas que o Prefeito não conseguir trabalhar, agora você imagina duzentos mil dividido por três mil dá cinco anos e é aí que eu não entendo, eu fiz uma Emenda para doar cem mil reais porque nós não temos só a festa do peão, temos a Romaria da Igreja Católica que vem gente de todo lugar, nós temos o evento da Eubiose  que vem gente de todo lugar e quanto que a Prefeitura dá? Nós vamos pagar uma festa dos Pioneiros que eu acho que é uma vergonha a Prefeitura deveria apoiar, que são pessoas que começaram, que desbravaram a nossa cidade, eu não tenho apoio da Prefeitura nós tivemos que cada Vereador dar cem reais, um dá um botijão de gás, outro dá litro de óleo e a Prefeitura não banca esses eventos, agora porque tem interesse particular e eu falo para o senhor que tem! Por que no ano passado igual eu estou falando Mario e Thizil cantou no Porto Alegre do Norte por vinte e cinco mil e porque que três dias antes cantou aqui por setenta e cinco mil reais, isso é roubo rapaz! Ele cantou lá no domingo no dia das mães por vinte e cinco mil reais e na quarta feira aqui na Xavantina por setenta e cinco mil reais, então nós temos que ver isso ai, se vocês taparem os olhos pra isso ai nós podemos fechar essa Câmara aqui, rasgar o Regimento e falar, Prefeito, toca esse negocio ai porque não estamos justificando nem o nosso salario. – Vereador Edilson Francisco Caetano, eu volto a dizer, respeito a opinião do senhor mas não concordo e se o senhor achar que tem roubo denuncia. – Vereador Elias Bueno de Souza, eu já denunciei, eu tô falando aqui de coisa que eu já denunciei, o senhor pode ter certeza que eu já denunciei. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente eu tô esperando porque sou o ultimo, mas eu quero falar também. Primeiramente, eu acho que o Sindicato Rural está fazendo uma coisa errada, primeiro, está colocando o nome deles em um evento que as pessoas tem dificuldade de ver as prestações de contas. Eu pedi a prestação de contas e vai chegar na minha mão porque o que eu peguei já da prestação de conta do ano passado para mim tá furado. Eu fico com pena por que o Sindicato poderia muito bem fazer um evento, assumir o evento eu sou o Presidente do Sindicato eu vou fazer o evento e o dinheiro que sobrar nós vamos fazer alguma coisa para população o quê que o Sindicato poderia fazer com esse dinheiro? Comprar equipamento novo lá para o Sindicato estão precisando de equipamento novo os filhos fazendeiros, do Peão de fazenda que paga o Sindicato ajuda o Sindicato não, deixa na mão de terceiros aí os cara canta de galo em cima do evento coloca preço do jeito que quer que você vai lá no evento com cinco criança. Um pai com cinco crianças chega lá os bichinhos não dá conta de comer uma coxinha porque é cinco, cinco vezes cinco dá vinte e cinco reais mais a coca mas não sei o quê, então é difícil gente. O Sindicato teria que assumir o evento chama os caras para trabalhar mas assuma o evento chama responsabilidade para cima não deixa a população ficar discutindo isso não, isso é muito feio ele tem que assumir a responsabilidade e nós vamos exigir isso vai ter que assumir a responsabilidade porque tá jogando dinheiro publico la, funcionário tá pagando por causa de duzentos e setenta e oito reais está sendo mandado embora só queria dizer para os nobres Pares que esse dinheiro que estão colocando além disso vem uma contrapartida do Governo ainda que eu vou mostrar aqui porque? Porque isso? a nossa responsabilidade tem que ser maior gente, hoje eu fui no Hospital tinha umas camas sem forros e acho que se sair daqui e ir lá vai estar sem forro e quem me chamou para mostrar foi uma enfermeira, falou Valtinho está sem forro aqui desde ontem tá faltando forro aqui. Esta com quatro anos a última reforma que fizeram naquele Hospital quando o Doutor Eduardo era secretário, esta com quase cinco anos que já fizeram a reforma, tá chovendo dentro do Hospital gente, esses duzentos mil se vocês ajudasse tirar cem mil reais para ajudar naquele Hospital, arrumar um pouco pelo menos as goteiras daquele Hospital pelo amor de Deus e nós não faz isso eu fico chateado é por isso. Aí fica cantando de galo que tá comprando máquina, tá comprando máquina porque nós autorizou comprar o nosso Prefeito que vai se lascar para pagar a conta ele vai pagar daqui até lá mas o outro vai pegar conta eu não aguento isso gente pelo amor de Deus se me desse esse dinheiro, ô companheiro Luismar pelo amor de Deus deixa o Presidente quando quiser mandar eu calar a boca ele pede para falar para mim que o senhor fica colocando aí. – Vereador Luismar Bernardes da Silva, ô excelência eu não mandei ele mandar o senhor calar a boca não. – Vereador Valteri Araújo da Silva, o senhor fica falando no pé do ouvido dele ai. – Vereador Luismar Bernardes da Silva, eu não falei isso, o senhor não me acusa não. – Presidente Paulo Cesar Trindade, vamos manter a ordem.  – Vereador Luismar Bernardes da Silva, o senhor não sabe o que eu falei pra ele, olha o respeito. – Vereador Valteri Araújo da Silva, então quando eu tiver falando o senhor não fica chamando atenção do Presidente não, deixa o Presidente por favor. – Presidente Paulo Cesar Trindade, eu peço ao Luismar e o Vereador Valtinho para mantermos a ordem aqui no Plenário. – Vereador Valteri Araújo da Silva, eu vou parar de falar Presidente, só que é um seguinte, o Vereador tem que esperar o outro terminar de falar e conduzir a Sessão, pelo amor de Deus. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi rejeitada por seis votos Não a quatro votos Sim. Em seguida usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente como preconiza o nosso Regimento antes de entrar em discussão o projeto 07/2019 eu quero pedir visto no mesmo. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, coloco em votação o pedido de vista do Vereador Elias Bueno de Souza, quem concorda permaneça como esta, caso contrário se manifeste. Pela maioria o pedido de vista não foi passado no plenário. Usou a palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente, eu acho assim o voto ele é individual e ele tem que ser assumido por quem vota, eu tenho minhas justificativas do porque eu estou votando. O Elias tem os motivos dele e tem as razões dele também porque ele ta votando, então eu gostaria que o senhor fizesse essa votação nominal, para que não ficasse dúvida. Presidente Paulo Cesar Trindade a Secretaria vai fazer a relação. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, e eu quero justificar o meu pedido de vista, nós estamos votando o requerimento, temos algumas duvidas a serem sanadas, nós queremos chamar a responsabilidade do Sindicato porque é dinheiro publico que está sendo gasto muito bem disse o Vereador Valtinho que se fosse feito é que uma parceria com Sindicato dos lucros o lucro vai para quem, vai para o Sindicato na próxima festa pra gente fazer uma festa melhor então essa conversa com Presidente do Sindicato com a Comissão de festa eu acho que é necessário mas temos que fazer valer aqui é a nossa atuação Parlamentar O que vocês estão fazendo hoje é dando um tapa na cara da sociedade votando um projeto com urgência especial que não tenha a devida urgência é dizer para o Prefeito, Prefeito lá o senhor  tem a maioria o que o senhor mandar fazer lá nós fazemos porque deixar de convidar aqui o Presidente do Sindicato para nós questionarmos a respeito de um recurso publico que está sendo entregue para ele para a gente traçar um plano de parceria isso aí é vergonhoso, é muito vergonhoso. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, esse projeto não é de urgência especial já foi lido na última Sessão tramitou aqui na Câmara em regime normal e hoje está sendo votado. –Vereador Elias Bueno de Souza, esse projeto Vereador senhor Presidente ele não podia nem estar na ordem do dia porque tem uma Emenda ao projeto, então depois que fosse votado a Emenda que o projeto teria que ser colocado na ordem do dia, vocês fazem tanta maracutaia que já colocaram o projeto na ordem do dia com intuito da Emenda que estava sendo votada hoje, então é tudo orquestrado pra fazer rolo. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, a Emenda foi  votada hoje em regime de urgência especial, o projeto foi lido na segunda-feira passada está sendo votado hoje. – Vereador Elias Bueno de Souza, vocês orquestraram pra fazer rolo, por isso que votaram a Emenda. Eu gostaria de pedir ao Secretario que lê-se o projeto, porque nós estamos aqui e não sabemos o que esta sendo votado. Vereador Presidente o Secretario da Mesa ira fazer a chamada nominal do pedido de vista do Vereador Elias Bueno de Souza, e o pedido foi rejeitado por seis votos Não a quatro votos Sim. Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, sendo que o Membro de Finanças e Orçamento é contrario e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por oito votos Sim e Dois votos Não. Projeto de Lei nº 09/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 03/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva. Indicações nºs. 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020/2019 de autoria do Plenário e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, pediu ao senhor Presidente para consultar se os Vereadores inscritos dispensariam a palavra tendo em vista a entrega dos maquinários e todos os Vereadores foram convidados. Consultando os inscritos não dispensaram a palavra e os Vereadores João Machado Neto, Fernando Nicanor de Sousa, Edilson Francisco Caetano, Luismar Bernardes da Silva, Pedro Luís Breitenbach e Rosemeire Aparecida Pazeto pediram para se ausentar do Plenário porque já tinham compromisso na entrega dos maquinários para a Prefeitura e com Suplente de Deputado Federal Valtenir Pereira e posteriormente a gente tá indo lá para casa mortuária que infelizmente nosso Prefeito perdeu o irmão hoje a gente tem que ir lá dar esse apoio para ele. Concedido. Em seguida passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e Fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, excelentíssimos senhores Vereadores Vereadora, população aqui presente boa noite peço desculpa a todos os presentes pelo que aconteceu hoje aqui na Câmara infelizmente nós temos a turminha aí orquestrada para fazer o que o Prefeito manda o que o Prefeito quer infelizmente se o cidadão qualquer coisinha que ele deixar de fazer ele é penalizado pelo Município igual vocês tão vendo o IPTU, taxa de iluminação, multa, juros, dívida ativa, teve cogitação de jogar o cidadão lá no Serasa tudo isso eles fazem para acabar com a vida do cidadão e quando esse Parlamento tem oportunidade discutir e fazer com que a população receba o maior benefício fazem do jeito que os senhores viram aqui, votam a toque de caixa porque tem que dar uma resposta para o Prefeito amanhã viu lá Prefeito, nós fizemos que o senhor mandou porque é inadmissível você votar um projeto em urgência especial aonde o projeto em nada requer urgência você tem um prazo para discutir e nós temos requerimento para trazer aqui nesse Parlamento o Presidente do Sindicato a Comissão para que tire as nossas dúvidas para que no ano que vem nós não tenhamos aqui a mesma discussão e o valor quem sabe maior para repassar para realização de uma festa porque essa parceria já que é um evento que acontece todo ano quando foi citado o projeto um dos maiores eventos do Município então tem que se organizar para que ele cada vez cresça mais e isso faz que jeito pegando o lucro e  guardando para que no ano que vem contrate um cantor melhor, contrate uma banda melhor agora se nós pegar o lucro e colocar no bolso ano que vem a Prefeitura tem que por dinheiro de novo e nunca vai acabar essa farra e nós tivemos a oportunidade de fazer isso mas infelizmente os Vereadores, alguns Vereadores não quiseram fazer isso e aí eu vejo que são salários mal gasto pela sociedade pagando ai seis mil e setecentos para o Vereador não defender a população isso é uma vergonha nós temos aqui projetos de aumento de IPTU que os Vereadores votam a favor metendo quinhentos por cento, agora o cidadão que esta lá clamando porque tem quatro meses que vai no DMER para trocar uma lâmpada da rua da casa dele que esta lá tudo escuro e você não vê ninguém falando nada, mas deixa ele não pagar a taxa de iluminação não pra ver. Tem um projeto aqui pra ser votado aonde o cidadão se tiver lá uma vegetação de trinta centímetros ele vai receber uma multa de mil reais vai pagar mais quinhentos para limpar o lote é vergonhoso o que estão fazendo com a população, mas infelizmente eu não sei qual que é a motivação eu tava conversando com advogada essa semana que nós temos o voto pela razão e o voto pela conveniência e os votos que estão sendo feitos aqui na maioria são por conveniência, porque se eu não votar o Prefeito manda meu sobrinho embora, vai tomar minha linha de transporte escolar, vai mandar o meu irmão embora, vai mandar meu filho embora, então nos não podemos aceitar isso não, é vergonhoso, nós temos uma feira caindo lá e os feirante tendo que ir lá pra igreja católica vender o seu produto no dia de domingo, cadê que alguém falou, olha vamos pegar e fazer uma feira coberta, vamos arrumar aquilo ali. Então nós estamos vendo aqui Vereadores alienados ao Prefeito Municipal que é vergonhoso, são poderes independentes e não é o Prefeito que paga nosso salario não, quem paga nosso salario são vocês e vocês vem aqui hoje eu fico envergonhado, de ver tamanho descaramento de alguns votando a favor de projeto que não vão de encontro com o interesse da sociedade, porque também nós temos agora o carnaval tem muitos que gostam de ver boi pular e tem muitos que gostam de dançar a marchinha do carnaval, o Prefeito deu onze mil reais para a Comissão que esta organizando o carnaval para realizar quatro dias de festa de graça não vai cobrar um real e ai dá duzentos mil pra dar um dia de graça, nada contra o Mario e Thizil, mas o Mario e Thizil é prata da casa então quer dar um presente para população Maiara e Maraísa de graça agora não Mario e Thizil, eles cantaram no canecão pela entrada isso é presente para a sociedade? A não mas vai vender uma cartela barata e eu pergunto aos senhores quem tem quatro, cinco pessoas em casa dá conta de pagar quinhentos reais de entrada e se ele não dá conta ele não vai na festa porque é quinhentos reais pra entrar e como disse o Valtinho uma agua é cinco reais, uma cerveja é quatro, cinco, um pastel é seis, sete, e ai você dá conta? Então gastar esse dinheiro nessa festa tendo um Hospital goterando, faltando forro  porque disseram que não começou a reforma do Hospital porque tá faltando uma licença ambiental agora pergunto ao senhor Valteri, precisa de licença ambiental para comprar forro, comprar lençol é vergonhoso aí nós temos ruas aí que está intransitável, nós temos ruas que está no escuro isso o Prefeito não vê, está lá entregando máquina que eu acho que é uma vergonha Vereador largar vocês aqui que veio pra assistir uma Sessão para entregar a máquina que foi com recurso da Câmara, com recurso do Lions e dinheiro emprestado não é com recurso próprio não, quem tá achando que Prefeito tirou aquilo acha que o Prefeito economizou pra comprar maquina, é mentira. É dinheiro que o banco arrumou que eu fiz emenda aqui pra vencer dentro do mandato do Prefeito e votaram contra e vai se estender agora por cinco, seis anos, quem entrar vai ter que pagar e quem esta levando a fama agora, ah comprei maquinas com recursos próprios mentindo pra população. Quando um cidadão financia uma casa tem que colocar lá financiada pelo Banco do Brasil, pelo Pronaf, agora o Prefeito compra uma maquina financiada e esta lá falando que pagou as maquinas que comprou com recursos próprios, mentindo para o povo. Então, vocês me desculpem o desabafo, peço desculpas pela vergonha que vocês passaram aqui ao ver alguns Vereadores votar contra o povo agradeço os Pares que me acompanharam e vou dizer o seguinte eu quero sair desse mandato de cabeça erguida de dever cumprido de não ter o rabo preso com ninguém se tiver que falar do Prefeito vou falar se tiver que falar do Secretário eu vou falar, se tiver que falar dos Vereadores eu vou falar, eu quero fazer jus ao salário que eu recebo e o que eu estou falando pra vocês em relação aos valores que foram cobrados de forma que eu vejo que é rolo, não tem como uma pessoa cantar no dia das Mães por vinte e cinco mil reais e num domingo e numa quarta-feira cantar por setenta e cinco mil na Xavantina, igual aconteceu com uma dupla que cantou aqui por noventa e cinco mil na festa do peão e lá na Cacheira da Fumaça cantou por trinta e cinco mil será que essas pessoas não gostam de Xavantina? Será que tem um lobisomem aqui que o cara  fala pra mim ir lá tem que ser o triplo do que eu ganhei em Porto Alegre tem que ser o triplo do que eu ganhei lá na Cachoeira da Fumaça, isso é rolo, mas infelizmente nós vamos ter que discutir isso na justiça e todas as denuncias que eu faço aqui, tudo que eu falo, eu, Vereador Valtinho e alguns Vereadores nós levamos ao Ministério Publico porque aqui como vocês viram não resolve nada o Inelson Bosa falava uma coisa e eu estou acabando de concordar com ele, aqui esta virando um posto avançado da Prefeitura e mais nada desejo a todos uma ótima semana e muito obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, Vereadores que estão aqui presente está dando a honra de assistir o nosso debate, população que veio para acompanhar a Sessão, agradecer a Deus por esse momento, agradecer em nome de todas as mulheres aqui a líder comunitária do meu Bairro Domingas que sempre que tem os eventos na associação ela tá lá ajudando a Presidente de Bairro ajudando isso é muito bom, muito legal e eu fico observando isso então em nome do pessoal do nosso Bairro a gente agradece você pelas suas atitudes ali na Associação. Agradecer a presença da empresária Carla, companheira foi candidata a Vereadora junto com nós aí na campanha muito nos honrou de conhecer o seu caráter o seu jeito de ser e a gente tinha ao alinhamento do temperamento da sua pessoa eu acho que é mais ou menos igual a minha, a dona Marlene, agradecer a presença da Professora da Unemat aqui também, ao neném meu amigo neném e só lamentar também do que aconteceu aqui a gente acabou de ouvir os relatórios do Vereador Elias Bueno e a gente fica triste porquê o Jean o rapaz que vai receber onze mil reais para fazer quatro noites de eventos para população é muito corajoso, esses onze mil reais não dá para ir pagar o aluguel das tendas isso eu tô falando porque eu fui Secretário de Turismo e Meio Ambiente aqui em Xavantina o que o Vereador Elias Bueno falou com referência ao Mario e Thizil só eu só como secretário trouxe ele aqui nove vezes então a gente sabe quanto que eles cobram para vir aqui em Xavantina muito bem, esse valor que estão pagando gente é vergonhoso isso não pode acontecer a gente fica assistindo isso assim de camarote, sabe porque a gente tá por dentro tá vendo tudo acontecer e a gente se sente impotente porque os Pares nos ajuda não ajuda a população. Hoje eu fui no Hospital Municipal agora a tarde a enfermeira me chamou lá e mostrou o Valtinho tá faltando forro aqui ó, nas primeiras bancadas ali de atendimento não tinha forro gente não é e não é mentira não, é verdade você vai lá no Hospital tá molhando dentro postinho ali que reformou agora esses dias tava molhando e eles não fazem nada, chuva mesmo aí fica falando que tem que ter licitação esperando licitação de Caixa Econômica Federal gente, eu mexi com Caixa Econômica Federal durante sete anos que fui Secretário o trem lá é enrolado não sai assim do dia para noite não, a Prefeitura esses duzentos mil que ele tá dando lá se ele quisesse jogar ali ele podia mandar para cá com urgência especial que a câmara votava pra fazer a reforma do Hospital sem nenhum problema, se ele mandar pra cá pra nós aprovar quinhentos mil eu vou no radio ou na televisão ou vem aqui parabenizar ele pela atitude dele, agora essas atitudes covardes que esse povo faz achando que a gente tem o beiço furado é muito feio isso, eu sinceramente tem hora que me revolta algumas situações se a Prefeitura Municipal pegar trezentos mil reais e falar pra qualquer pessoa que tem a sensibilidade de organizar um evento faz um evento ótimo, nós gastávamos cento e trinta, cento e quarenta mil para tocar o festival de praia durante o mês trazia shows nacionais de todos os níveis que você imaginar nós já trouxe show com padres mais famosos, show gospel dos cantores mais famosos, trouxemos várias bandas nacionais que vem de São Paulo que troca de roupa toda hora, aquele trem mais bonito do mundo e aí a gente fica vendo esses trem aí na nossa frente e a gente com impotência mas tudo isso que a gente passa pelo menos eu e o Vereador Elias estamos passando nós estamos tomando atitudes porque a gente sabe que aqui no Parlamento a gente não tem apoio para essas situações eu queria que esses duzentos mil eles tivessem dado cinquenta mil reais para a APAE que está precisando de ajuda tivesse dado cinquenta mil reais para o Festival de Pesca colocar cinquenta mil reais no esporte colocar cinquenta mil reais na Vila do Tênis, gente eles dão dois mil reais para a Vila do Tênis por mês é isso que eu não entendo aí só sofrer junto com a população porque o Vereador que tem vergonha na cara e sentimento ele sofre, porque eu tô indo nos bairros eu tô andando a população vai lá em casa reclamar para mim conversar comigo eu ando de pé, de bicicleta aí na rua eu não ando de carro eu sinto isso cada dia que passa eu vou só sofrendo mais e a gente com essa impotência, com essa falta de atitude, falta de amor no coração mesmo porque você acabar de sair de um trem tá discutindo a saúde nós ali com um monte de gente no Hospital sofrendo, desculpa o meu desabafo mas hoje e de uns dias para cá infelizmente passei muito mal com essa situação e a gente fica muito triste hoje aconteceu um fato com um projeto que ia ser votado hoje aqui, que eu vim aqui na Câmara ler o projeto e reclamei que eu vi errado e não tive o respaldo aqui na hora do rapaz que está sendo um Assessor da Presidência e eu de mediato já sair daqui agoniado até eu queria pedir desculpa para assessora que sempre nos atende ali dentro mas eu fiquei tão nervoso na hora e já sair daqui corri para Prefeitura atrás do doutor Welton Magnone e aí já chegou Vereador Savio  que eu já tinha discutido com ele na entrada alí a questão do projeto e o Vereador Sávio já de mediato entrou junto comigo lá no doutor Magnone ele já voltou aqui foi no nosso advogado conversar e realmente o que eu estava falando não era mentira gente, se esse projeto fosse aprovado hoje aqui mais uma vez eles ia apunhalar os funcionário público pelas costas mais uma vez. Então assim aproveita da hora dos projetos polêmicos e manda outro simplório no meio assim para confundir nossa cabeça e a gente deixar passar despercebido arregaçando com os coitados dos Funcionários Públicos eu vou falar para o senhores que os funcionários públicos municipais de Nova Xavantina nunca passou por uma fase tão cruel porque existe um grupo de advogados do capeta que faz papel lá na Câmara lá na Prefeitura gente e manda para cá é só pau no funcionário público, funcionário público tá sendo mandado embora por alguma coisinha pequenininha e os puxa saco do Prefeito é protegido. Os processos é pegado, é arquivado sabe aqueles trem mais feio é que esse trem de ditadurazinha besta que não deixa o trem transcorrer normalmente o funcionário público hoje está todo mundo com medo gente, todo mundo com medo das ações, todo mundo com medo infelizmente ta assim as pessoas tomando remédio controlado sofrendo, é lamentável estou muito triste com isso, estou muito chateado com que tá acontecendo com nossa categoria tá sendo dizimados. Nós temos mais de setenta pessoas que já está passando por processo administrativo alguns merecendo mas de setenta, eu acredito que sessenta não merece, iria nem ser chamado ali para sentar no banco dos réus eu tô falando isso porque eu sentei no banco dos réus esses dias atrás, eu nunca tinha me sentido assim tão esquisito de está sentado ali, sendo interrogado por pessoas que está no período probatório, entrou na Prefeitura agora tem seis, sete meses eu com vinte e oito anos de funcionário público sem nunca ter roubado uma agulha da Prefeitura trabalhei vinte e seis anos com as irmãs Claretianas aqui, pode ir lá pedir informação da minha pessoa, trabalhei a minha vida toda lá e fui virar Secretário e aí a gente tá sofrendo isso, abrir um processo contra mim e quando foram ver que esses advogados do capeta mandaram contra mim o processo era contra outra Secretária e não contra mim gente, vocês imaginam o constrangimento que eu passo, a minha família passa sofrimento que a gente ta, a gente não dorme não, é todo lugar que a gente chega funcionário, ai Valtinho você vai ser mandado embora eu não sei o que, ai Valtinho não sei o que, a gente fica naquele sofrimento quem é funcionário público sabe o que que é isso que eu estou falando, então gente é um desabafo aqui que eu tô fazendo eu queria pedir desculpa para você e se falei alguma coisa que magoei aqui mas infelizmente é isso que vocês estão vendo, nós estamos sofrendo e quem esta colocando a faca no povo, quem vai fazer o povo ir para o fórum agora vai começar o IPTU, a divida ativa, as pessoas os seus bens vai poder ser bloqueado que esta dando esse direito é o Poder Público foi a nossa Câmara de Vereadores que deu esse aumento vergonhoso para nossa população, muito obrigado ficam com Deus e até a próxima. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, em tempo ainda eu quero manifestar nosso sentimento e a nossa tristeza pela morte do Rafael que aconteceu hoje à tarde irmão do Prefeito de Cebola, essa semana no meio de semana também faleceu o seu Lauro Stanke uma pessoa bastante antiga aqui na cidade um produtor rural, um pai de família trabalhador e a gente fica triste quando fica sabendo dessas notícias é a pessoa perder a vida mas Deus sabe o que faz, Deus dá a vida para nós eu acho que é o único que tem o direito de tirar também, então que quero aqui também agradecer a presença de todos da professora aqui da Unemat que está acompanhando a Sessão, da Carla Santini empresária e produtora rural aqui do nosso Município, dos Servidores do Município, do Presidente de Bairro o Curica, do professor Losa, meu irmão pessoa que eu tenho um carinho, admiração e Respeito bastante grande pelo Losa porque também já foi meu professor, dos alunos que o Losa trouxe aqui  do Pronatec hoje, agradecer a presença de cada um e cada uma de vocês. Nova Xavantina eu falo assim que tem muita coisa ainda para fazer nós sabemos que o empenho do Prefeito Cebola em procurar melhorar a cidade tem muita coisa ainda para fazer mas Nova Xavantina não é a cidade toda ruim assim também, nós sabemos das coisas boas que tem e que existe aqui em nossa cidade, nosso Município porque aqui que nós moramos e eu por exemplo eu gosto na minha cidade e procuro fazer as coisas para melhorar a cada dia que passa agradeço a Deus por esse momento de poder presidir a presente Sessão e uma boa noite e uma boa semana a todos e não havendo mais a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezenove, ás vinte horas e trinta e dois minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTADA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

1. INDICAÇÃO N° 012/2019, do Plenário da Câmara Municipal, ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMOVEL”, para Nova Xavantina.

2. INDICAÇÃO N° 013/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMOVEL”, para Nova Xavantina.

3. INDICAÇÃO N° 014/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recurso através de Emenda Parlamentar para aquisição de um Parque Infantil  para ser implanta no  Bairro Centro Oeste de Nova Xavantina-MT.

4. INDICAÇÃO N° 015/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um PARQUE Infantil para ser implantado no Bairro Centro Oeste de Nova Xavantina.

5. INDICAÇÃO N° 016/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal sugerindo que seja criado o Salario Mínimo Municipal.

6. REQUERIMENTO N° 003/2019, dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza ao Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Xavantina, Requerendo a Prestação de Contas do dinheiro Publico que foi transferido do Município ao Sindicato para a realização  do 1º NX.Rodeio Music e convidando o Presidente para fazer a prestação de contas no Plenário da Câmara Municipal.

7. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Declara de Utilidade Publica a Associação dos Agentes Ambientais Voluntários de Nova Xavantina e dá outras providencias.”











8. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 07/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos a terceiros e dá outras providencias.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE RFEVEREIRO DE 2019.

VETO Nº 01/2019, a Emenda Modificativa nº 001 de 21 de janeiro de 2019, que modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei n° 074/2018 do Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.

17. PROJETO DE LEI Nº 007/2019, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.

19. PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Nova Xavantina-MT.

18. PROJETO DE LEI Nº 009/2019, do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. 

19. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Senhor Maria DuLcelina Cantuaria.  



Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar 

Portaria nº 400/2019