sessao nº 89

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 89ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11/03/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 11 de março de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Octogésima Nona Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove, ás dezenove horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o senhor Presidente informou que cumprindo o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal hoje teremos duas Sessões Ordinárias  em virtude da semana carnavalesca e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio da Câmara dos Deputados ao Presidente da Câmara Municipal informando sobre recursos para o Município de Nova Xavantina. Oficio nº 259/2019/GABPRES-DN do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal nos termos do artigo 180 da Resolução 14/2007, encaminhamos copia digitalizada dos Processos nºs 17.277-4/2017, 25.543-2/2018, 23.935-6/2016, 3.844-0/2017 – apensos e 31.456-0/2013 que tratam das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Nova Xavantina-MT, relativas ao exercício de 2017, bem como das peças de planejamento, Lei nº 1.953/2016 – LDO e Lei nº 1.960/2016 – LOA. Convite da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para a Solenidade de colação de grau dos licenciados em Ciências Biológicas e Pedagogia e Bacharelandos em Turismo, Agronomia e Engenharia Civil. Oficio 001/2ºNXRM/2019 do Presidente da Comissão Organizadora Jose Carlos Biesdorf ao Presidente da Câmara Municipal, em atenção ao requerimento desta Casa de Leis, encaminhando prestação de contas do dinheiro gasto no 1º NX Rodeio Music no ano de 2018. E ainda 









dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.113/2019 que Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE de Nova Xavantina, requerendo que  a rede de agua e esgoto em loteamentos públicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas. Leitura do Requerimento nº 005/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente do INTERMAT Requerendo a Titulação dos Conjuntos habitacionais Mario Duílio Henry e Mario Duílio Henry I, II e III Setor Nova Brasília. Leitura do Requerimento nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo a Prestação de Contas do NX - Rodeio Music I realizado em 2018, em seguida o autor Vereador Elias Bueno de Souza retirou o requerimento de pauta porque já foi lido agora a prestação de contas. Leitura do Requerimento nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia do Projeto de Iluminação da BR-158 perímetro urbano de Nova Xavantina. Leitura do Requerimento nº 008/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo inclusão no Enquadramento da Lei Municipal  n° 2.058/2018 das Categorias de Psicólogo(a), Assistente Social para a classe F, da Tabela XV da respectiva Lei. Leitura da Indicação nº 021/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal’ Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de 











Convivência  do Idoso CCI Dom Geraldo Bijos de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 022/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar uma academia de saúde para atender a população de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 024/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Diretora de Planejamento no sentido de providenciar um curso de atendimento para os funcionários públicos do Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 025/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva, no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender o Centro de Convivência do Idoso CCI de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 026/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar reforma, jardinagem, paisagismo e colocação de vigilância eletrônica no Morro do Cruzeiro do Bairro Centro Oeste de Nova Xavantina. Leitura da Moção de aplauso nº 002/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada as mulheres funcionarias da Secretaria Municipal de Infraestrutura, homenageando pelo dia internacional da Mulher. Terminado o expediente o senhor Presidente informou que por termos duas Sessões Ordinárias, iremos para o intervalo de dez minutos e na sequencia voltaremos com a próxima Sessão e votação das matérias. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia onze de março de dois mil e dezenove, ás vinte horas. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTADA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019.

1. INDICAÇÃO N° 021/2019, do Plenário da Câmara Municipal, ao Deputado Estadual Dilmar Dal’Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência  do Idoso CCI Dom Geraldo Bijos de Nova Xavantina-MT.

2. INDICAÇÃO N° 022/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de implantar no nosso Município o programa Academia de Saúde. 

3. INDICAÇÃO N° 023/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saude e a Diretora de Planejamento no sentido de providenciar um treinamento a todos os atendentes do Hospital Municipal e todos os PSFs de Nova Xavantina.

4. INDICAÇÃO N° 024/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saude no sentido de providenciar a aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal de Nova Xavantina.

5. INDICAÇÃO N° 025/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo no sentido de viabilizar recursos para aquisição de Ônibus para o CCI Dom Geraldo Bijus.

6. INDICAÇÃO N° 026/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia apo Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar uma reforma, manutenção Vigilância eletrônica, jardinagem e paisagismo na localidade do Morro do Cruzeiro no Bairro Centro Oeste.

7. REQUERIMENTO N° 004/2019, do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues ao Diretor Presidente do SETAE requerendo que  a rede de agua e esgoto em loteamentos públicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas.











8. REQUERIMENTO N° 005/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Presidente do INTERMAT Requerendo a Titulação dos Conjuntos habitacionais Mario Duílio Henry e Mario Duílio Henry I e II, Setor Nova Brasília.

9. REQUERIMENTO N° 006/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal requerendo a Prestação de Contas do NX.Rodeio Music I, realizado em 2018.

10. REQUERIMENTO N° 007/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal requerendo copia do Projeto de Iluminação da BR.158 Perímetro Urbano de Nova Xavantina.

11. REQUERIMENTO N° 008/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva  ao Prefeito Municipal requerendo inclusão do Enquadramento na Lei Municipal  n° 2058 de 20 de Fevereiro de 2018 das Categorias de Psicólogo(a), assistente Social, para a classe F da Tabela XV da respectiva Lei.

12. PROJETO DE LEI N° 010/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº  2.113/2019, que dispõe sobre transação e o parcelamento de débito no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providências.

13. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva a Mulheres da Secretaria Municipal de Infraestrutura DMER.



PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE RFEVEREIRO DE 2019.



VETO Nº 01/2019, a Emenda Modificativa nº 001 de 21 de janeiro de 2019, que modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei n° 074/2018 do Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.













19. PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Nova Xavantina-MT.

Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar 

Portaria nº 400/2019