sessao nº 90

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 90ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11/03/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 11 de março de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Nonagésima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove, ás vinte horas e quinze minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e não havendo expediente passaremos a Ordem do Dia com o Oficio nº 45/GAB/19 do Prefeito Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica redação do artigo 5º “caput” do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo e informo aos senhores Vereadores que votando Sim, mantem o Veto e votando Não derruba o Veto do Prefeito e colocado o Veto em discussão manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente gostaria de trinta segundos só para esclarecer sobre esse projeto. Eu procurei o Prefeito Municipal e a nossa chefa dos tributos também e levei a ele essa importante necessidade da gente notificar e dar um prazo, ate mesmo porque essas pessoas não tem informação sobre essa Lei. Esse procedimento que ia acontecer, mas o projeto já havíamos aprovado ele e veio as emendas, mas o Prefeito fez o compromisso comigo junto com a doutora Rhaymura que na próxima Sessão já vai vir um projeto alterado incluindo dois artigos, um falando da notificação porque a nossa Lei não fala isso, do jeito que tava e era antes você podia chegar la e multar, então vai ser obrigado a fazer a notificação e vai abrir um prazo de dez dias, então a partir do momento que essa pessoa foi notificada ela tem dez dias para fazer a limpeza do terreno e comprovar na Prefeitura que ela fez isso, aí ela está isenta da multa, então assim só para esclarecer isso mesmo e esse projeto já vem na próxima sessão tá. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente ai seria importante nós mantermos o veto e depois a gente 









vota no projeto regularizando a situação, porque derrubando o veto pode ser que não venha este projeto até porque na Lei já discutimos sobre isso e o Poder Executivo não se sensibilizou de ter mandado já a alteração no projeto e não havia nem necessidade da emenda, então eu peço o apoio dos nobres Pares para manter o veto e na hora que o Prefeito mandar o projeto a gente vota o projeto regularizando a situação. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, ok, então conforme a explicação do Vereador Luismar vai vir uma emenda e ela vai dar o prazo de dez dias para o proprietário do lote, do imóvel fazer a limpeza e trazer aqui na Prefeitura a comprovação que foi feita a limpeza. Dessa maneira porque do jeito que tava no projeto seria o fiscal chegar e se tivesse sujo já multava dessa maneira a gente não quer, então vamos lá mais uma vez eu vou informar os Vereadores que votando sim mantém o veto do Prefeito e votando  não derruba o veto. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Veto foi aprovado por oito votos sim e dois votos não. Requerimentos nºs. 004, 005, 007 e 008/2019 de autoria dos Vereadores Savio Luís Farias Rodrigues, Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva. Indicações nºs. 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e Moção de Aplauso nº 002/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva e colocadas em discussão os requerimentos, as indicações e a moção em bloco, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, eu gostaria de falar sobre o requerimento de minha autoria, eu acho um absurdo a gente tem que fazer asfaltos no nosso Município e o Setae vim desfazer esse asfalto para fazer nas ruas redes de esgoto, entre outros e conversando com a engenharia do Município ficou acordado como de fato já fizeram, enviaram um oficio para o Setae com prazo de antecedência para que fosse feito essas obras antes do asfalto, porque o que mais nós vemos aqui em Nova Xavantina fazer a terraplanagem e asfalto e o Setae vem e quebra para fazer a rede fluvial e rede esgoto é um descaso com dinheiro público é um desperdício com dinheiro das pessoas que estão 









pagando seus impostos. Eu gostaria que vocês nos acompanhasse nesse requerimento, eu ia até fazer um projeto de lei mas ele não cabe, porque tem uma concessão e como já exige a concessão e nós não temos a autonomia pra fazer o projeto de lei, por isso eu fiz o requerimento e gostaria que valesse a concessão e que nós pudéssemos exigir da Prefeitura que fizesse isso como praxe para que nós não tenhamos mais esse desperdício de dinheiro. E em relação a essa emenda que nós votamos gostaria de ressaltar mais uma vez a confiança que eu particularmente estou depositando na vossa pessoa, porque nós conversamos antes e esse projeto de alteração tem que vir e deixo aqui registrado mais uma vez que não concordo com uma única notificação. Ela foi feita resolveu o problema, morreu a nota. Tem que se fazer um novo processo, esse é minha opinião e que fique registrado ai. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente gostaria de ser oportuno também e pedir o apoio dos Nobres colegas que a intenção desse reenquadramento da classe da categoria  do assistente social e do psicólogo é de suma importância tendo em vista que todos os outros servidores já foram beneficiados e vão vir agregar na verdade com essas classes que estão na verdade sendo desprestigiados. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e a moção foram aprovadas em por unanimidade. Nesse instante passaremos a entrega do Titulo de Cidadã Novaxavantinense e as Moções de aplausos. Esse Titulo de Cidadã Novaxavantinense foi aprovado na Sessão passada e o Secretario da Mesa irá fazer a leitura do currículo da senhora Maria Dulcelina Cantuaria, após a leitura do currículo manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, em tempo ainda eu quero agradecer o pessoal da imprensa que está acompanhando a Sessão. A Ivani dispensa comentário muito obrigado Ivani por tudo, quando a gente precisa de você lá na assistência social, sabemos que é o seu serviço mas você dá muita atenção juntamente com o Danilo também que é um servidor do Município exemplar. Agradecer a 









presença aqui da carinhosamente conhecida por Dulce Muito obrigada por você ter vindo aqui hoje receber essa honraria. Eu quero agradecer também a presença da dona Raimunda mãe da Dulce eu considero ela também como minha mãe, minha avó, quantos anos de conhecimento né dona Raimunda, o doutor Pablo, o Edimilson, dona Joaninha que sempre está junto com a família também e agradecer a presença de todos vocês e a Dulce hoje está sendo homenageado por essa Casa também com título de cidadã de Nova Xavantina em reconhecimento aos seus trabalhos prestados aqui na nossa comunidade e eu quero parabenizar também o nobre Vereador Valtinho por essa iniciativa. Convido a senhora Maria Dulcelina Cantuaria de Abreu para adentrar no Plenário e receber o titulo de Cidadã Novaxavantinense das mãos do Vereador Valteri Araújo da Silva em seguida a mesma fez uso da palavra., boa noite, agradeço em primeiro lugar a Deus e aos meus amigos, minha mãe, meu filho, meu neto, minha amiga, minha nora, minha vida não foi fácil todo mundo sabe, mas hoje eu me considero uma vencedora, a Aermany que me ajudou muito, agradeço a todos, hoje eu tenho meu filho o doutor Pablo, tenho minha filha, meu outro filho, meu neto e minha mãe graças a Deus, minha amiga Joana, minha irmã minha parceira para todas as horas todos os momentos da minha vida e agradeço a Deus, muito obrigado a todos vocês obrigado Xavantina por me receber de braços abertos muito obrigado. Essa moção de aplauso da senhora Aermany Pereira de Rezende também foi aprovada em Sessão anterior e o Secretario da Mesa Luismar Bernardes ira fazer a leitura do currículo e em seguida manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade quero mais uma vez aqui parabenizar a iniciativa do Vereador Fernando de ter dado essa moção de aplausos para a professora Aermany que é uma pessoa que a gente conhece a bastante tempo esposa do nosso querido amigo Doutor Ailton, uma família exemplar aqui na cidade que nós temos uma admiração, um respeito bastante grande Pela Aermany, pelo Junior, pela doutora Diliege, todos da família Rezende tem o nosso carinho e a nossa 









admiração. Usou a palavra o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Vereador Cezinha só aproveitando aí, já que esta tocando nesse assunto, é importante frisar o quanto Deus é importante no seio da família, Deus quando se busca eles tem fé em Deus uma família unida focada no nome do Senhor Jesus ta é importante quando se tem uma família dessa forma unida um só pensamento, né buscar servir a Deus dona Aermany no ano de dois mil e dezessete se não me engano dia doze de janeiro dezessete, passou por um início de infarto e com a graça de Deus, com a nossa benção de Deus toda dificuldades que ela passou conseguiu vencer esse obstáculo, logo depois veio o seu filho Ailton Júnior também acometido aí por uma bactéria e ele que acho que tinha uma duas filhas e o seu caso era muito grave de uma delicadeza muito grande e acima de tudo e todo conhecimento da medicina da família Rezende se apegando a Deus conseguiu com toda graça, toda gloria vencer todas as dificuldades, esta ai hoje o Junior podendo gozar desse momento tão especial que é ser pai tem três  filhas lindas com a doutora Diliege vou parabenizar pelo dia internacional da mulher doutora, então é o que eu digo força de Deus no seio da família é muito importante. Dona Aermany Deus te abençoe a senhora, o Junior e toda família Rezende. Usou a palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente eu não poderia deixar de professar algumas palavras também, a Aermany e toda sua família fez parte da minha vida, em toda a minha adolescência porque não dizer da minha infância e passamos por momentos felizes, momentos tristes mas sempre nos mantivemos unidos na amizade a qual eu tenho pela família da Aermany. O doutor Ailton vi as crianças do doutor Ailton e Aermany crescerem como assim a Aermany e o Ailton me viu crescer também e depois de muito tempo aí reencontrar a Diliege que passou a morar em Nova Xavantina que também eram os amigos da família em Alto Araguaia e fico muito feliz de fazer parte dessa amizade, feliz de ter feito parte da votação dessa indicação e Deus sempre te acompanhe continue te acompanhando como sempre fez beijo no seu coração a você e a 









toda sua família. Usou a palavra o Vereador João Machado Neto, eu também quero aqui parabenizar o nobre Par Fernandinho por ter dado essa moção de aplauso para a dona Aermany  e dizer que é merecedora dessa moção e toda sua família e parabenizar também o nobre colega Valtinho por estar dando uma moção para minha irmã querida a Dulce e o doutor Eduardo esta dando a moção para as funcionarias do DMER, parabéns doutor e deixo aqui o meu abraço a cada uma mulher e um feliz Dia Internacional da Mulher para vocês. Usou a palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, eu quero dar os parabéns para vossa excelência Fernandinho pela indicação, e a dona Aermany  a gente conhece pouco tempo dois mil e quatro para cá, mas é uma pessoa que a gente sempre tem admiração, doutor Ailton devo muito ao doutor, Júnior, a Doutora então em nome da senhora leva os parabéns a família e que Deus ilumine os passos da senhora e continue lutando pelo Município de Nova Xavantina, a senhora lutou, fez e tem muito o que fazer e se juntar cada um fazer um pouquinho nós faz muito e Parabéns a todos que estão presentes. Usou a palavra o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Presidente queria aproveitar a deixar não só em nome das mulheres que estão aqui na Câmara mas em especial uma mulher guerreira que eu tenho o maior respeito e admiração que tenho por ela, já esta passado mas em homenagem ao dia internacional da mulher quero em nome de todos os Vereadores abraçar a minha Vereadora predileta dessa Casa que é a Meire Pazeto, parabéns pelo seu dia Meire, valeu, minha Vereadora preferida. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente quero em nome da nossa Parlamentar Vereadora Meire parabenizar aqui todas as homenageadas dessa noite a Dulce, a dona Aermany, todas as funcionárias ali do DMER, parabenizar o Valtinho e o doutor Eduardo pela iniciativa e dizer que isso é o reconhecimento desse Parlamento por tudo que vocês tem feito pelo nosso Município que precisa muito de vocês e o que vocês têm feito hoje está sendo reconhecido por essa Câmara de Vereadores. A dona Aermany que também é 









proprietário da Rádio família Rezende que tem aberto os microfones para todos os Vereadores para estar passando aí formação da população toda vez que a gente vai ali é bem recebido eu tenho certeza que é isso conta muito para o nosso Município levar a informação a todos os munícipes, parabéns a todos vocês e que Deus abençoe e um feliz dia internacional das mulheres mesmo que atrasado, mas vocês são sempre merecedoras do nosso reconhecimento. Usou a palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente eu também gostaria de parabenizar o nobre Vereador Fernandinho pela Moção para dona Aermany uma pessoa que tenho um respeito muito grande por ela especial pelo doutor Ailton que cuidou da minha mãe muitos anos doutor Ailton foi quem pegou meu irmão caçula, então tem uma história muito bonita e a gente fica feliz pela senhora e pelo doutor Ailton, dona Aermany,  gostaria também de parabenizar o nobre Vereador Eduardo por essa Moção as funcionários da Prefeitura Municipal mais do que merecido o que o senhor esta fazendo é um motivo até o significado até de respeito pelo trabalho que elas fazem e eu fico feliz por você ter lembrado delas e muito feliz por já ter votado o Título de Cidadã para nossa companheira Dulce. Eu tive um dia com meu amigo Ézio Garcia numa cervejada e uma conversa boa de companheiro e ele me falou, rapaz eu tinha um sonho de ser Vereador e se eu fosse Vereador eu queria dar um Título de Cidadã para Dulce por merecimento trabalho quanto, uma longa história eu falei é o mesmo pensamento meu, Ézio, então nós vamos dar esse título para ela porque ela merece, eu tenho um respeito muito grande por você pelo seu trabalho, eu conheço o trabalho eu sei da sua luta nós vivemos juntos nessa cidade há muitos anos a minha família vem do Vale dos Sonhos a minha esposa e a minha esposa conheceu o trabalho do seu pai como um policial ali naquela década de setenta, época em que em uma cidade só tinha dois policiais para cuidar, de uma época as festas grandes, festas da região norte aqui era lá no Vale dos Sonhos, esses cantores que vinha famoso, o trabalho da sua família, do seu pai e da sua mãe é de muito tempo aqui na 









nossa região e eu fico muito feliz emocionado de poder tá dando esse Título de Cidadã para você é do fundo do coração, eu acredito que você vai receber também com muita tranquilidade e felicidade pelo seu trabalho viu parabéns mesmo para você tá muito obrigado. Usou a palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente eu gostaria aqui em nome da dona Aermany estender e parabenizar pelo dia das mulheres que mesmo atrasado vem aqui nossas funcionários, dona Dulce, família que tá, a Altair que esta do nosso lado aqui no trabalho a Elma todas as nossas funcionárias dona Meire que é um dia muito especial, vocês mulheres merece todo o valor do mundo, parabéns mesmo obrigado. Usou a palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente gostaria de parabenizar o companheiro Fernandinho pela moção de aplausos a Aermany que na verdade posso dizer vinte anos que eu já conheço ela já tive essa honra de poder participar da família e sentir que eu faço parte da família de vocês obrigado pelo carinho e obrigado por ser essa presença de expressão nosso Município essa mulher tão querida. O Valtinho pelo reconhecimento da Dulce que pouco eu conheço né mas como se diz dona Dulce seja abraçada formalmente por Nova Xavantina nesse momento. A senhora é uma cidadã reconhecida hoje, parabéns tem o seu mérito. Eu na verdade tinha feito uma lista para fazer uma homenagem do Dia das Mulheres e eu todo dia quinze para seis eu estou indo para o meu trabalho e eu vejo as meninas, ou as meninas gari fazendo a limpeza do Município ou as meninas de serviços gerais limpando a cidade e aí eu parei, pensei, eu falei acho que eu vou mudar o meu pensamento, porque eu queria fazer um Título de Cidadã, mas eu acho que as meninas do DMER são mulheres que precisam ser valorizadas e lembradas no nosso Município porque elas deixam nossa cidade mais limpa, mais bela e mais feliz né Juliana? É isso daí e eu lembro de uma cena até triste, que um dia eu tava chegando no trabalho e eu vi o pessoal do DMER pegando lixo todo mundo molhado e eu quero saber do Município se o pessoal têm roupa, capa de chuva Juliana lá, ou não, não né,  então a gente 









vai fazer com que isso aconteça porque é bem não sei se seria desumano, insalubre né pessoal trabalhando debaixo de chuva, eu acho que é isso é o mínimo que tem que acontecer a gente oferecer esse EPI que seria cuidado, seria saúde para a pessoa e a gente vai está formalizando isso peço já até o apoio para os nossos companheiros, agradecer aos nobres companheiros que eu acho que assim eu só lembrei que vocês precisam ser homenageados, mas eu acho que todo mundo concordou com isso aqui hoje, eu fico feliz por isso e parabéns mulheres no contexto geral vocês transformam a nossa cidade, nosso Estado, nosso País, a nossa nação, eu acredito que a sinceridade o amor das mulheres é o que move, transforma a nossa nação parabéns continue sendo aguerridas, guerreiras lindas como sempre parabéns a todos. Usou a palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, senhor Presidente, me dê trinta segundos só pra eu corrigir uma falha minha. Em nome da nossa assistente social Ivani a menina da luta, guerreira, tenta agradar a todos mas é quase impossível, eu sei que tem dia que fico chateado, mas sou seu fã de carteirinha, que a gente tem que respeitar sua posição, o jeito de você trabalhar e sou seu fã e quero dar um abraço em todas as mulheres, inclusive na minha. Dia das mulheres é um dia muito importante não é só um dia são os trezentos e sessenta e cinco dias por ano, parabéns. Em seguida convidou a senhora Aermany Pereira de Rezende para adentrar no Plenário e receber a moção de Aplauso das mãos do Vereador Fernando Nicanor de Sousa e na sequencia a senhora Aermany Pereira de Rezende fez uso da palavra, boa noite a todos, boa noite a Mesa, eu queria agradecer a Deus por estar com saúde para estar aqui hoje Fernando, foi Deus que me trouxe para cá. Agradecer a vocês de coração um por um, não vou falar o nome o Fernando que o menino meu eu falo que ele é meu filho né, obrigada por isso Fernando, valeu e obrigado minha família que nunca mediu esforços para que eu pudesse realizar qualquer sonho que eu tive na vida, então sou agradecida muito a Deus eu estou vendo uma pessoa muito especial na plateia que é a minha nora e os demais amigos 









obrigado por tudo que me incentivaram tá diretor da radio, muito obrigado. Em seguida convidou a senhora Irislane da Silva Lima para adentrar no Plenário e receber a Moção de Aplauso das mãos do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. Convidou a senhora Fabiana Aparecida Santos de Araújo para adentrar no Plenário e receber a moção de aplauso das mãos dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva. Convido para adentrar no Plenário a senhora Maria Luiza Araújo e receber a moção de aplauso das mãos dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Rosemeire Aparecida Pazeto e na sequencia a senhora Maria Luiza Araújo fez uso da palavra. Excelentíssimo senhor Presidente, Secretario da Mesa, nobres Vereadores. Há grandes homens que fazem com que todos se sintam pequenos, mas o verdadeiro grande homem é aquele que faz com que todos se sintam grandes. Não temos palavras doutor Eduardo para agradecer esse momento. É muito gratificante estar aqui recebendo essa homenagem, embora cada funcionário publico supera todas as adversidades quer seja no trabalho, saúde, ou seja emocional para servir ao próximo. Sabemos que nosso trabalho ainda esta longe do que desejamos oferecer, mas temos procurado dar o melhor de nós para que os cidadãos possam sentir-se valorizados como eu me senti no momento que recebi a comunicação da moção que havia sido aprovada. Finalizando agradeço imensamente a moção de aplauso que me foi concedida por iniciativa do Vereador doutor Eduardo e faço esse agradecimento em nome de toda a minha equipe de mulheres do DMER que humildemente se coloca a disposição, não apenas desta Câmara Municipal, mas de toda a sociedade e daquele que recorrer ao nosso trabalho, obrigada. Após a entrega das honrarias passaremos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente, nobres companheiros, todos aqui presentes gostaria já vários foram mencionados mas gostaria em homenagem ao Dia das Mulheres é em nome da doutora Diliege cumprimentar todas as mulheres aqui presente, uma mulher que é guerreira, 









uma mãe brilhante né então gostaria de estender o nome de todos. É difícil falar depois do discurso simples mas com uma profundidade muito grande que a Luiza fez hoje, eu acho que é sempre a gente tem que agradecer vocês, mas é bonito da parte de vocês e lembrar da gente tá mas isso edifica a gente a continuar fazendo essas homenagens, fico feliz. Hoje a gente teve duas sessões elas foram meio maximizadas, vamos dizer assim mas eu tive algumas indicações que uma foi o reenquadramento do cargo de psicóloga e assistente social agradecer a presença de vocês representantes dessa classe e dizer que eu acho que os nobres Pares estão de acordo com os favorecimentos a vocês e que isso chegue até o Executivo, se transforme numa realidade vocês merecem assim como os demais, eu fiz indicações pedindo para Deputados o tão sonhado ônibus para terceira idade que já foi uma coisa quase que concreta com o Baiano Filho ano passado, mas não se tornou realidade então a gente não deixa de pedir isso daí, Estou solicitando para Secretaria de Saúde né que ela se credencie na academia de saúde que é um beneficio para os cidadãos de Nova Xavantina, aonde uma equipe multiprofissional vai estar qualificando a melhor qualidade de vida da população dando indicações nessas pessoas de como eles vão fazer uma atividade física correta, alimentação correta é exercícios físicos e demais ações com uma equipe multiprofissional que a gente já tem qualificada para isso, então, isso deixa a gente muito feliz com que as coisas vão acontecendo em prol ao Município, em volta a população e dizer que para todas as mulheres presentes principalmente em nome da Dulce que hoje se torna formalizada uma cidadã como eu disse né mas a gente existe muitas Dulces que precisam ser lembradas aqui né, muitas irmãs Nice, muitas Diliege, muitas Maria Luiza, muita Juliana, muita Fabrícia e muita Ivani que é uma guerreira também do funcionalismo público está trabalhando atuando muito bem aqui, então encerro desejando que Deus ilumine o horizonte Norte de cada um de vocês, que vocês possam continuar sendo a diferença e que essa diferença mude o 









coração daqueles um que são pedras ainda, boa noite a todos. Fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, Vereadores, Vereadora, em nome de todas as mulheres aqui presente quero cumprimentar os demais e faço uso da Tribuna nesta noite com muito orgulho e gostaria de fazer uma retrospectiva de um dia que nós fomos em Cuiabá aonde estávamos lutando para que Nova Xavantina recuperasse parte do que havia perdido no passado e já com gostinho de derrota vamos dizer assim buscando, correndo atrás do prejuízo e naquele momento eu acredito que até por Deus é uma ideia de ao invés de brigar pelo pedacinho que a gente estava perdendo, brigar pelo pedação que nós perdemos no passado e passei a ideia para o Prefeito ele acreditou no momento achou um pouco, ah, mas tem muito tempo que aconteceu isso, mas o Prefeito acreditou na nossa ideia, entrou na justiça e hoje nós temos uma liminar recuperando o pedaço perdido de Nova Xavantina em mil novecentos e noventa e cinco e chegando a sua divisa até ao distrito de Indianópolis é uma conquista grande parabenizo a equipe jurídica do Município que buscou esse apoio da justiça, essa tutela judicial para conseguir reaver aquilo que nós havíamos perdido e hoje eu acredito que com pouco conhecimento que tenho nós podemos comemorar, Nova Xavantina o máximo que pode ocorrer se a justiça comer barriga a gente voltar para onde a gente tava no projeto que foi feito pela Assembleia Legislativa mas perder aquilo que a gente perdeu jamais, nós vamos sair ganhando nessa eu tenho certeza disso e Xavantina vai sim recuperar parte ou todo seu território perdido. Gostaria também de pedir aos novos Pares que a gente intercedesse em favor dos nossos idosos e aposentados desburocratizar a concessão da isenção de IPTU para os nossos velhos aposentados que hoje tem que vir na Prefeitura, quatro cinco vezes, preencher quatro folhas e colocar e a gente entende que isso é impraticável para as pessoas que dependem e que tem esse direito dessa isenção, já fomos procurados por várias pessoas e a gente tem que fazer valer o direito deles, já trabalharam muito pelo Município, já deram sua vida no 









momento que tem direito de conseguir para aqueles que tem só um imóvel conseguiu a isenção do IPTU que já vinha sendo dado a eles e a Prefeitura arrumou um recadastramento e aonde impossibilita os coitados de receberem aquilo que é de direito. Nós temos que buscar essa desburocratização para facilitar a vida dos nossos idosos, aposentados e não é justo fazer com eles o que estão fazendo e eu peço o apoio dos nobres Pares para que a gente consiga ai se sensibilizar junto ao setor de tributação essa facilitação para os nossos usuários que tem esse direito. Vou falar no momento de alegria para todos os homenageados e eu peço desde já desculpa mas eu não poderia deixar de falar aqui da demissão do Lucílio, um pai de família que há muitos anos prestou serviço para Nova Xavantina e diga-se de passagem sem nenhuma mancha, ele nunca teve uma advertência, sempre trabalhando e prestando seus serviços com dignidade e infelizmente o Prefeito Municipal de forma truculenta, de forma abusiva depois de um parecer de absolvição da comissão, porque se não for pra fazer o que a comissão esta votando, se não tem valor o parecer da comissão pra que tem a comissão, e ai é inadmissível que um patrão, que esta patrão corra atrás de gastar dinheiro publico pra provar o que não prova contra funcionários, buscando pareceres em outros lugares pra lascar a vida do servidor, porque nós tivemos conhecimento que o Prefeito tentou comprar parecer jurídico para demitir o Lucílio isso é uma vergonha. Eu tenho certeza que a maioria da população hoje sente a dor que o Lucílio e a família dele esta sentindo porque não é fácil uma pessoa que trabalha quinze anos prestando serviço e do nada recebe em sua casa uma cartinha de demissão dizendo só você está demitido, imagina os senhores se isso acontece com algum de vocês, um aposentado amanhã chegar e falar a partir de hoje você não tem mais nenhum real, foi cortado todo seu benefício, eu acredito que alguns Vereadores se não todos tentaram interceder mas nós não podemos cessar essa luta é inadmissível que isso aconteça, e aconteça de forma injusta porque tem muitas pessoas que cometeram irregularidades no 









Município e não foi mandado embora, tem pessoas que roubou no Município e não foi mandado embora e o Lucílio recebeu de presente do Prefeito Cebola  essa grande injustiça que fala que o pau que bate em Chico bate em Francisco é a mais pura mentira. Quem ele não gosta porque eu já tive informação que ele tem desavença com o Lucílio, porque ele fez parte de uma investigação contra ele e aí agora ele usa o poder que tem para se vingar de uma pessoa que tentou ser justo. Nós não podemos aceitar, fica aqui o nosso desabafo. Peço aos nobres Vereadores, Vereador Valtinho esta dando uma força, acredito que tem mais Vereadores ajudando, conversei com o Defensor Publico para que desse uma força para o Lucílio e a gente não pode aceitar que isso aconteça. Quero desejar a todos uma ótima semana, desculpe o meu desabafo hoje é um dia de alegria que os homenageados estão aqui, mas é a oportunidade que nós temos de falar e eu não poderia deixar isso acontecer agradeço a todos vocês pela presença e que Deus nos abençoe, muito obrigado. E fez uso da palavra o Vereador João Machado Neto, senhor Presidente, eu só queria aqui em tempo ainda para parabenizar o Vereador Elias hoje ele completa cinquenta anos, vosso nobre colega Vereador, quero aqui deixar meus parabéns meu amigo que Deus te dê muitos anos de vida. – Vereador Elias Bueno de Souza, obrigado, obrigado. E fez uso da Palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, boa noite a todos eu quero aqui em nome do doutor Ailton uma pessoa que eu admiro muito que tem história para Xavantina em nome da dona Aermany quero estender abraço a todos, a Dulce com a sua família maravilhosa que tá aí, vocês meninas guerreiras que trabalham por Nova Xavantina, gostaria de parabenizar nosso companheiro pelo aniversário e hoje eu vim aqui, com muita alegria que eu não poderia deixar passar sem falar isso, semana passada graças a Deus com muito trabalho nosso Prefeito que vem administrando aí com mãos de ferro, segurando dinheiro, vem valorizando dinheiro a gente conseguiu fazer quatro contratação de médicos especialista para o nosso Município sendo, um 









cardiologista, mais um ortopedista a gente já tinha um,  uma ginecologista e uma pediatra e aí como a gente já tinha otorrino a gente agora já começou passar para outra fase a fase de ter médico especialista, esses médicos vão facilitar muito a vida principalmente dessas famílias mais carentes do nosso Município, de pessoas que não têm condições de tratar  fora e muitas vezes  regulando pelo Estado, espera seis meses, oito meses tem vez que nem consegue atendimento com esses especialistas então não é todos ainda a gente  precisa de neurologista e mais alguns, mas foi uma evolução muito grande, a população de Nova Xavantina tá sendo muito abençoado com esses quatro médicos dá uma aumentada na folha é  de cem mil reais a mais, mas graças a Deus a administração fez bem segurou controlou as finanças e provavelmente nos próximos meses a gente vai estar contratando também o neurologista, então tá evoluindo nossa população agora pode ser mais atendido. As mulheres que precisavam  ir na Barra, Água Boa para ginecologista, agora nós tem pediatra, gente não tinha aqui. Temos ótimos médicos tá aqui o doutor Ailton que é uma lenda, que eu desde criança conheço a gente sabe quanto é um médico bom, então o doutor Ailton sabe que é muito importante esses especialista aqui para nossa população e principalmente a população mais carente então não posso deixar de parabenizar o Prefeito porque com essas nomeações  aqui ele fez história em Nova Xavantina e está pensando na população mais carente muito obrigado, boa noite a todos. E fez uso da palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, senhor Presidente que esqueci da palavra, mas queria dar meu parabéns a pessoa muito importante  que é a Aermany Rezende, quero cumprimentar meu padrinho doutor Ailton ele apadrinhou quer dizer a pessoa ser do coração bom é diferenciado né. Fomos adversários políticos  eu não pude votar nele, ele entendeu e na hora que eu mais precisei ele me deu a mão, me deu um abraço aqui forte virou padrinho. Eu sou seu fã de carteirinha Doutor, então eu gostaria de uma salva de palmas forte para esse homem muito especial. E fez uso da 









palavra a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, boa noite a todos, boa noite ao meus colegas, boa noite para todas e para todos em primeira mão. Quero parabenizá-las pelo nosso dia das mulheres que passou, parabenizar especialmente Aermany e você  Dulce que eu conheço vocês há muito tempo e sei da batalha que todas nós atravessamos e que temos que atravessar muitas ainda né e um abraço um forte abraço em cada uma de vocês e eu tenho certeza que todos nós, somos muito guerreiras né, então eu queria aqui passar para vocês aqui que falando de mulheres eu queria passar para vocês e para os meus colegas que eu estou lançando um projeto, o projeto chama educação emancipadora mulher e gênero na política pública atuais em Nova Xavantina eu e várias colegas professoras, pessoas da nossa sociedade muitas ainda eu estou procurando e vamos lançar esse projeto aonde esse projeto nasce da necessidade de incentivar e permitir a participação da mulher na política de Nova Xavantina principalmente porque nós sabemos que nós mulheres nós somos inteligentes, capazes, batalhadoras e porque não participarmos da política Municipal, Estadual, Federal porque quantos cargos políticos nós temos, nós mulheres e levamos o cargo de boa não só porque nós algumas mulheres sentimos inferiores a vocês homens né, hoje por exemplo eu tenho um exemplo aqui eu sou a única mulher no meio de dez homens, então eu acredito sim e vou batalhar não sei se eu vou ser candidata novamente, mas eu quero deixar essa sementinha aonde as mulheres tenham força e tenham sim na cabeça que nós temos que participar da política principalmente da politica municipal, um forte abraço, muito obrigada e boa noite fica com Deus obrigada. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente gostaria de agradecer a Deus por esse momento está junto com vocês aqui falei antes da pessoa do doutor Ailton ele não estava presente um respeito muito grande que eu tenho pela vossa pessoa um carinho especial da minha família pelo Senhor eu sei que tem, o senhor não estava aqui eu tô transmitindo pessoalmente para o senhor o carinho, o respeito que a gente tem 









pelo Senhor e a família. Parabenizar os Vereadores o Parlamento de Nova Xavantina igual a Vereador Elias Bueno colocou aqui muito bem os Vereadores teve em Cuiabá atrás desse pedaço de terra perdido, reuniões com Deputados, com Governador do Estado foi muito importante isso que a gente sabe que a força política é muito importante nesse momento gostaria de parabenizar o doutor Eduardo pela ação que ele fez com referência as mulheres funcionário da Prefeitura as garis e já deixar aqui ao doutor Eduardo que é funcionário público da Prefeitura ao Vereador Savio que também é funcionário da prefeitura para que aquela história do aumento para esses gari eu não vou atrás do Prefeito porque eu não tenho moral com ele mas eu acho que os Vereadores poderia muito bem ajudar para aumentar o salário desses coitados desses gari que levanta quatro horas da madrugada para correr atrás de caminhão de lixo igual o doutor Eduardo falando da limpeza das ruas e eles ganhando aí um salário seco sendo que a administração pública de gratificação para quem já ganha doze, catorze, quinze mil, deu dois mil seiscentos de gratificação então por ai vocês tiram o motivo da gente está pedindo que  os nobres Vereadores façam um esforço para que chegue ao conhecimento do Prefeito e ele se sensibiliza e ajude a esses funcionários que trabalham, esses funcionários são realmente os que mais trabalham na administração pública, correr atrás de um caminhão aí seis horas não é fácil. A minha companheira Dulce mais uma vez meus parabéns, lembrar aqui do Domingos D’eri, jornalista, lembro da sua época que você trabalhava com ele e eu trabalhava também com o Ezio Garcia, eu era o jornaleiro do Ezio Garcia e do seu Duílio a gente tem uma história muito bonita e por trás de todo esse trabalho que a gente fazia antes no jornal, antes não tinha radio, não tinha televisão, não tinha internet, não tinha site, não tinha nada era um jornal escrito e  para finalizar eu gostaria de sei lá eu não sei nem o que falar com referência as atitudes do Prefeito Cebola com os funcionários públicos municipais. Prefeito Cebola com decisões truculentas já mandou funcionária da Prefeitura já despediu 









funcionária com atestado psiquiátrico, senhores imagina o que é uma funcionária tá debilitada tomando remédios fortíssimos a pessoa não saber o que tá falando a própria família não saber entender a pessoa e ele demitiu essa funcionária. O Cebola vem há muito tempo, há muito tempo perseguindo os funcionários públicos municipais, para os senhores terem noção o que ele fez com funcionário Lucílio, essa semana é papel eu não digo de ditador, mas papel de ditadorzinho porque o camarada que esta em uma comissão dá um poder para essa comissão dos Advogados da Prefeitura que senta do lado de lá do banco para julgar os funcionários da Prefeitura, eu falo com toda a certeza que essa comissão ainda o pior é que toda a comissão está, essa comissão que está agora está no período probatório todos os que estão julgando os funcionários, funcionário que está no período probatório que está com cinco, seis meses que tá trabalhando na Prefeitura já tá julgando funcionário aí com trinta anos de serviço prestado, então gente eu gostaria aqui mais uma vez já pedi para os Vereadores aqui para que olhe para essa Lei que foi feita aqui nessa Casa de Leis, essa Lei satânica que está aí e que vai dizimar os funcionários públicos hoje a Prefeitura tem aproximadamente setenta funcionários passando por processo administrativo e essa Lei cruel ainda com o cidadão tendo a ação de ditador em cima tomando decisão sem respeito, isso para mim é falta de respeito tanto com a comissão, principalmente com a comissão que ele nomeou e também com funcionário público, eu passei duas noites sem dormir porque eu também estou sendo processado por esse ditador, ele julgou que eu utilizei de uma verba da Prefeitura no ano de dois mil e catorze, me acusando colocando no banco dos réus sentado lá para ouvir asneiras e na realidade o recurso não veio na conta da Secretaria em que eu trabalhava só depois que o processo começou a andar que eles foram verificar e o recurso veio na Secretaria de Educação e Cultura, me colocaram no banco dos réus, eu sem dever nada estou correndo risco querem fazer comigo o mesmo que fez com o Lucílio, que faça, Lucílio vai 









voltar, a menina que foi mandado embora vai voltar, e se ele mandar eu ir embora também eu volto. Porque eu não sou ladrão ele tem que me respeitar e a partir da semana que vem a comunidade de Nova Xavantina vai saber realmente quem é João Batista Vaz da Silva na justiça porque nós vamos começar a mostrar realmente o que ele está fazendo com dinheiro da Prefeitura, contratou quatro médicos, obrigação dele a Prefeitura esta arrecadando quando quase cinco milhões de reais, tem que contratar médico, tem que reformar hospital, tem que por gari pra varrer a rua pra tirar essa terra da rua, tem que fazer um monte de coisa. Estou indignado, revoltado, com a atitude deste cidadão, me desculpe o desabafo mas não tem como a gente não falar não se expressar o sentimento pelos companheiros da gente, que estão em casa nesse momento muitos deles chorando sem saber o que fazer, me perdoa, me desculpa, mas eu tinha que falar isso, muito obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, quero pedir aqui para o Vice Presidente da Câmara, assumir essa cadeira que eu vou fazer uso da palavra também. Quero aqui cumprimentar meus colegas Vereadores em nome do aniversariante dessa noite companheiro Elias, da dona Meire, a nossa Vereadora em nome dela, da Ivani, da Aermany, da Dulce, dona Raimunda todas as mulheres que aqui estão, mesmo atrasado desejar feliz dia das mulheres para vocês. Venho aqui nessa Tribuna hoje e rapidamente quero, a gente respeita a opinião de todos, mas nós viemos aqui é parabenizar administração do nosso Município pelo que vem fazendo, um trabalho sério. No início da administração do Prefeito Cebola nós contávamos com apenas sete médicos, hoje com a contratação de mais quatro médicos nós passamos de sete para catorze e agora dezoito médicos, então isso sem dúvida nenhuma é motivo de aplausos para o Prefeito que diante de tantas dificuldades que a gente tem conhecimento de outros Municípios que passam dificuldade até para pagar a folha de pagamento dos seus servidores, Nova Xavantina tá contratando mais Médicos para cuidar da nossa saúde, da saúde da 









população, vem pagando a folha em dias, então a gente sabe que a saúde é coisa importante o Prefeito Cebola tá dando atenção nessa área no nosso entendimento e em relação ao território também que conseguimos reverter o território são mais de setenta mil hectares que vem para o Município de Nova Xavantina e é uma luta do Prefeito de Cebola, dos Vereadores isso aí é muito importante porque vai aumentar arrecadação do nosso Município então nós sabemos da luta da administração em busca também desse território e aumentando o território vai aumentar também a demanda do Município na questão da saúde, de estrada, de pontes e bueiros afinal de contas esse território é uma região de fazendas produtivas, produtivas de grãos, de algodão, de soja, de milho, de carne de gado e a gente tem que dar o suporte para as pessoas retirar a sua produção. Há poucos dias atrás o Prefeito Cebola mesmo que foi com um financiamento entregou vários maquinários para a Secretaria de Obras fazer recuperação nas estradas, pontes, cuidar das ruas aqui da cidade onde esse ano vai ter uma concentração muito grande de asfalto também, então esse maquinário a gente sabe que foi financiado mas vai ser pago e o próximo Prefeito que entrar vai ter esse maquinário que é um patrimônio do Município.  Fiquei surpreso também e triste com a decisão que foi tomada pelo Lucílio, o Lucílio é uma pessoa que a gente conhece há bastante tempo um cara trabalhador, uma pessoa um pai de família que tem os seus compromissos, servidor do Município há muitos anos e aqui eu não estou para julgar que o Lucílio, ninguém condenou o Lucílio de roubo que ele roubou alguma coisa, porém ele fez e teve um erro, erro grave, erro que ele mesmo assumiu, aí eu pergunto assim se de repente o Prefeito a administração tomou a decisão errada com certeza o Lucílio  vai se defender na justiça e a justiça vai mandar ele retornar ao seu trabalho e isso é o que nós queremos porque o País passa por uma dificuldade bastante grande também de emprego e a gente reconhece e torcemos muito para que o Lucílio volte, porém eu não quero aqui dizer que o Prefeito Cebola é um carrasco porque ele também é da mesma 









maneira que talvez o  Lucílio errou, ele é um ser humano e pode ser sujeitado a erros também, aí eu Pergunto a cada um de vocês que estão aqui o erro do Lucílio foi simples, mas foi grave, ele pegou uma senhora chegou no setor de tributação, onde ele estava sendo chefe pagou os IPTU de um lote e o Lucílio transferiu  um lote de um outro proprietário para essa pessoa apenas com o pagamento do IPTU, é correto? Se fosse, eu no meu ponto de vista que eu era dono do imóvel, eu achava que estava errado e acredito que a maioria de vocês que tem um imóvel aqui na cidade as vezes pode tá devendo um ou dois anos de IPTU, pode acontecer e esse fosse com um de nós que hoje nós teria um lote e amanhã não tem mais porque uma pessoa simplesmente veio pagou o IPTU e o servidor da Prefeitura transferiu todos os dados daquela pessoa que era dona do imóvel, que era o proprietário pra essa outra pessoa que pagou apenas o IPTU, ta certo? Eu acho que não, então o que teve com o Lucílio foi aí esse erro grave ele assumiu o erro mas é nosso amigo, nosso companheiro nós torcemos muito para que ele procure a justiça e que a justiça retorne ele para o cargo dele e que esses erros não aconteça mais, nem com ele e nem com outro funcionário nem com outro servidor da Prefeitura isso é o que nós queremos que seja feita e para finalizar mais uma vez dizer que nós somos da base do Prefeito Cebola  a administração procuramos ajudar e contribuir mas se for para cobrar e tiver alguma coisa errada e a gente ficar sabendo que tem alguma coisa errada a gente também não vai se omitir. Agradecer a presença de todos vocês em especial ao amigo companheiro doutor Ailton a pessoa que eu falei na hora que a dona Aermany veio receber a moção que tenho muito carinho por essa família doutor Ailton a gente já teve em duas campanha junto né doutor Ailton de repente a gente teve uma aproximação bem legal, nós torcíamos muito naquela época para que o senhor  ganhasse essas eleições e não tínhamos dúvida que o senhor seria um grande Prefeito aqui do nosso Município porque o senhor gosta aqui da cidade o senhor mora aqui há muitos anos mas de repente Deus tem outros caminhos para a gente, a gente entende 









a vontade de Deus né para finalizar. Pediu a parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, eu gostaria se o senhor desse ao menos um minutinho pra mim falar com referencia ao que o senhor falou. – Vereador Paulo Cesar Trindade, é a respeito de que?  - Vereador Valteri Araújo da Silva, com referencia a questão do Lucílio ai, uai Vereador eu to pedindo para o Presidente e você fica, de novo Luismar, pelo amor de Deus Luismar não faz isso não. – Vereador Vice Presidente substituto ao Presidente Pedro Luís Breitenbach, ele não citou nome de ninguém. – Vereador Valteri Araújo da Silva, o Luismar esta falando para o Presidente não cede não, não cede não. Moço o que que é isso. Uai que tem deixar eu não posso defender o funcionário aqui não. – Volta ao orador Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, a gente vai dar continuidade na nossa fala nos queremos agradecer a presença nós não vamos fazer essa Sessão virar discussão, e os Vereadores já defenderam. – Vereador Valteri Araújo da Silva, na ultima reunião que teve lá ele acusou o Lucílio sim. – Vereador Elias Bueno de Souza, eu queria só fazer uma pergunta para vossa excelência. – Vereador Valteri Araújo da Silva, acusou, acusou. – Vereador Presidente Pedro Luís Breitenbach, ele não citou nome de ninguém. – Vereador Valteri Araújo da Silva, citou sim, citou sim. – Vereador Presidente Pedro Luís Breitenbach vocês já usaram a palavra. – Volta ao orador Vereador Paulo Cesar Trindade,  só pra finalizar. – Vereador Elias Bueno de Souza, na verdade o Presidente teria que ter falado, aqui é por ordem alfabética então o senhor teria que ter falado antes, o senhor já rasgou o regimento. – volta ao orador Vereador Paulo Cesar Trindade, eu sou o Presidente da Casa. – Vereador Elias Bueno de Souza, mas você não é o dono da Casa, o senhor preside a Casa e tem que obedecer o Regimento. – Volta ao orador Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, só questão de ordem Presidente que esta assumindo a cadeira, enquanto os Vereadores falaram eu escutei e não me manifestei. – Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encerra a Sessão senhor Presidente e vamos acabar com o assunto. – volta ao orador 









Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, então nós vamos finalizar nossa fala aqui na tribuna e vamos dar a Sessão por encerrada, boa noite a todos. – Vereador Elias Bueno de Souza, o senhor esta rasgando o Regimento senhor Presidente. – Vereador Valteri Araújo da Silva, é sacanagem Presidente, isso não pode o senhor tem que se inscrever. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia onze de março de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e quinze minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTADA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019.

1. INDICAÇÃO N° 021/2019, do Plenário da Câmara Municipal, ao Deputado Estadual Dilmar Dal’Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência  do Idoso CCI Dom Geraldo Bijos de Nova Xavantina-MT.

2. INDICAÇÃO N° 022/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de implantar no nosso Município o programa Academia de Saúde. 

3. INDICAÇÃO N° 023/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saude e a Diretora de Planejamento no sentido de providenciar um treinamento a todos os atendentes do Hospital Municipal e todos os PSFs de Nova Xavantina.

4. INDICAÇÃO N° 024/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saude no sentido de providenciar a aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal de Nova Xavantina.

5. INDICAÇÃO N° 025/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo no sentido de viabilizar recursos para aquisição de Ônibus para o CCI Dom Geraldo Bijus.

6. INDICAÇÃO N° 026/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia apo Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar uma reforma, manutenção Vigilância eletrônica, jardinagem e paisagismo na localidade do Morro do Cruzeiro no Bairro Centro Oeste.

7. REQUERIMENTO N° 004/2019, do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues ao Diretor Presidente do SETAE requerendo que  a rede de agua e esgoto em loteamentos públicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas.











8. REQUERIMENTO N° 005/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Presidente do INTERMAT Requerendo a Titulação dos Conjuntos habitacionais Mario Duílio Henry e Mario Duílio Henry I e II, Setor Nova Brasília.

9. REQUERIMENTO N° 006/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal requerendo a Prestação de Contas do NX.Rodeio Music I, realizado em 2018.

10. REQUERIMENTO N° 007/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal requerendo copia do Projeto de Iluminação da BR.158 Perímetro Urbano de Nova Xavantina.

11. REQUERIMENTO N° 008/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva  ao Prefeito Municipal requerendo inclusão do Enquadramento na Lei Municipal  n° 2058 de 20 de Fevereiro de 2018 das Categorias de Psicólogo(a), assistente Social, para a classe F da Tabela XV da respectiva Lei.

12. PROJETO DE LEI N° 010/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº  2.113/2019, que dispõe sobre transação e o parcelamento de débito no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providências.

13. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva a Mulheres da Secretaria Municipal de Infraestrutura DMER.



PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE RFEVEREIRO DE 2019.



VETO Nº 01/2019, a Emenda Modificativa nº 001 de 21 de janeiro de 2019, que modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei n° 074/2018 do Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.













19. PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Nova Xavantina-MT.

Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar 

Portaria nº 400/2019