sessao nº 92

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 92ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25/03/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 25 de março de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Nonagésima Segunda Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 111/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a requerimentos de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Riberio da Silva. Oficio do Conselho Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal convidando para compor a Mesa da 6ª Conferencia Municipal de Saúde. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 015/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 003/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Wande Alves Diniz. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação final. Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Adão Pereira de Abreu. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 011/2019 de autoria 





da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe da Vigilância Sanitária do Município, requerendo que seja feito uma fiscalização Sanitária no Hospital Municipal para verificar a higienização do ambiente do Hospital. Leitura do Requerimento nº 012/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, com copia ao Prefeito Municipal e ao Controlador Interno do Município, requerendo que seja colocado no rodapé das contas de agua dos consumidores o e-mail e um 0800 da ouvidoria do Município para receber denuncias sobre a qualidade da agua. Leitura do Requerimento nº 013/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Tribunal Regional Eleitoral -TRE-MT e Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina requerendo a prorrogação da biometria em Nova Xavantina. Leitura do Requerimento nº 014/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia das planilhas de custos com galerias de aguas pluviais feito em 2018 em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 030/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar placas denominativas em todas as ruas de Nova Xavantina, com recursos próprios ou através de parcerias. Leitura da Indicação nº 031/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor Presidente da Bioclinica de Nova Xavantina no sentido de fazer um convenio entre Município e Bioclinica para fazer Tomografia Computadorizada. Leitura da Indicação nº 032/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar uma tela abaixo da cobertura da feira coberta para evitar a permanências de pombos. 



Leitura da Indicação nº 033/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de conceder reposição inflacionaria dos cargos de funções gratificadas, bem como dos plantões dos profissionais da saúde. Leitura da Indicação nº 034/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar as Praças Audimar e Suzanete Ferreira com sistema de Internet gratuita. Leitura da Indicação nº 035/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de reconsiderar a presença do profissional de psicologia nas escolas municipais. Leitura da Indicação nº 036/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria entre o Município de Nova Xavantina e a 3ª Companhia de Policia Militar de Nova Xavantina para aquisição de equipamentos de Airsoft para treinamento e condicionamento aos Policiais Militares da 3ª Companhia de Policia Militar. Leitura da Moção de Aplauso nº 003/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhada aos Diretores da Bioclinica de Nova Xavantina pelo investimento em Aparelho de Tomografia Computadorizada para atender nossa população. Leitura da Moção de Aplauso nº 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhada ao Padre Geraldo Teixeira Borges em virtude da locação aos feirantes no Salão Paroquial da Igreja Matriz São Sebastião. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão Ordinária por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº  2.113/2018, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de débito no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os 



Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, na verdade nós votamos aquele projeto que autorizava a conciliação com aquele mutirão que ia ser feito, e onde fizemos a emenda para tirar os honorários que já veio projeto pra tirar multas e juros e o projeto sede a nossa emenda e eu acredito que esse projeto está até de um certa forma é consertando um erro que foi feito pela Administração que na verdade a Lei foi aprovada e as pessoas que foram pagar os impostos, eles não deram nem desconto das multas e juros e cobraram de todo mundo sendo que a Lei já tava aprovada, então acredito que o que faltava era só cumprir a Lei mas infelizmente parece que o Prefeito tem o rabo preso com aquele povo lá e não mandou cumprir a lei. E ainda discussão manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente eu só gostaria de entrar no mérito dessa discussão reforçando o que o nobre colega Elias citou agora. Esse projeto hoje nada mais é do que a proposta que nós tínhamos feito para que tirasse isso, no dia que foi feito o projeto era justamente a emenda que nós tínhamos colocado e que foi que deu aquele desgaste de vetar de derrubar, de brigar, de falar coisas que se resolvem da maneira que está resolvendo agora, era só ter aceitado aquela emenda e tava resolvido então assim só para parabenizar mesmo que tardiamente a atitude do Município de rever aquele que a gente já tinha proposto aqui naquela Sessão e fazer valer agora para beneficiar aí de alguma maneira a população de Xavantina. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, na verdade nós votamos a emenda e derrubamos o veto do Prefeito e na verdade o que teria que ser feito era cumprir o projeto porque se o projeto foi votado com emenda ele teria que dar o desconto, infelizmente sorrateiramente eles não deram desconto e a Procuradora do Município disse que não ia fazer a Lei, falava que ela tinha que fazer de forma extra judicial e ela falou que não ia fazer e eu não entendo 



porque que o Prefeito não obriga funcionário que tem a obrigação de fazer determinado serviço e fala que não vai fazer só pode que tem o rabo preso. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aproado por unanimidade. Projeto de Lei nº 013/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 011, 012, 013 e 014/2019 de autoria dos Vereadores Rosemeire Aparecida Pazeto, Elias Bueno de Souza, Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luís Farias Rodrigues. Indicações nºs. 030, 031, 032, 033, 034, 035 e 036/3019 de autoria do Plenário Câmara Municipal e Moções de Aplausos nºs. 003 e 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues. E colocados os requerimentos, as indicações e as moções em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente como eu estava falando a respeito dos requerimentos, tenho de minha autoria juntamente com o Vereador doutor Eduardo que é requerendo ao diretor do Setae que coloque em todos os talões de cobrança da água e esgoto o número da ouvidoria do Município e o e-mail da ouvidoria porque tem já existe nos talões, mas existe um número da Prefeitura que ninguém consegue falar e como é uma concessão pública nós entendemos que quem tem que fiscalizar é o Município e o Município tem que disponibilizar no talão o número da ouvidoria o quê que acontece, a gente vê nas redes sociais inúmeras reclamação em relação à qualidade da água, agua suja e aí não tem nada formalizado com o atendimento de requerimento, as pessoas vão poder formalizar essa denúncia através da ouvidoria e ela vai gerar um protocolo que aí sim a coisa começa a evoluir porque a gente só vê isso nas redes sociais, todo mundo reclamando e aí então essa é a nossa intenção juntamente com o 



Vereador doutor Eduardo para que possibilita ao usuário do serviço do Setae que eles façam a reclamação de forma formalizada que tenha ali um protocolo e o Município dê essa resposta porque hoje se formos abrir uma CPI para investigar a questão da água de Nova Xavantina igual já tem em outros Municípios foram feitos nós não temos nenhuma reclamação formalizada no Município, então essa é a nossa intenção. Outro requerimento de minha autoria é porque foram gastados aí quase um milhão de reais na questão das galerias de captação de água e o problema piorou, então eu não consigo entender como que um departamento de engenharia, faz um serviço para piorar, gasta um dinheiro, faz um regaço, deixa todo mundo na lama e com buraco no centro da cidade e o trem piora, porque aquele serviço que foi feito ali no centro da cidade só piorou e além do mais, dos rolos que nós sabemos que foram feitos em relação a pagamento de serviço que não foram realizados, então nós queremos saber isso ai para dar uma resposta a nossa população e falando de coisa boa parabenizar o Vereador pela Moção de aplausos aos representantes da Bioclinica e dizer que a população de Nova Xavantina agradece, tenho certeza e esse Parlamento deveria procurar a Administração através dos seus líderes, da base aliada, para que o Prefeito adotasse um critério de incentivar os profissionais a virem atender em Nova Xavantina, porque nós temos reclamação de pessoas que vieram em Nova Xavantina e o Município diz cobrar o imposto de forma estimativa como se estivesse atendendo o ano inteiro em Nova Xavantina, então nós temos a deficiência também na questão de profissionais na área da saúde, de especialidades que as pessoas têm que sair daqui ir para Água Boa e vai para fazer exames que vocês estão investindo e isso nós agradecemos em nome da população que também traga um médico para cá com incentivo, você vem atender em Nova Xavantina é uma especialidade que não tem aqui e você esta isento de importo porque aí vai ajudar também a farmácia, vai ajudar a questão dos laboratórios porque se o cara for fazer uma consulta em Goiânia ou em Barra ele vai fazer la, não vai vir 



fazer aqui, então nós temos que ter esse incentivo e infelizmente o Prefeito só pensa em arrecadar. Nós temos reclamação de gente que veio atender uma dia aqui e o Município queria cobrar mil e setecentos reais de ISSQN pra um cara que veio aqui e não fez nem isso de consulta. Então nós teríamos que ver sim essa questão de trazer profissionais para nossa população. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente como eu não vou fazer uso da palavra eu queria aproveitar a oportunidade aqui de agradecer em publico aos diretores da Bioclinica pela demonstração de amor por Nova Xavantina e sua população. Eu acho que toda empresa que fizer o que a Bioclinica tornou-se agora pioneira Nova Xavantina melhorara muito, agradeço ao Elias por suas palavras e é com esse pensamento mesmo que me despertou quando fiquei sabendo desse aparelho de tomografia. Nós deixamos ai de ficar na sombra de outros Municípios e paralelo a isso eu fiz uma indicação ao Prefeito Municipal para que nós possamos fazer convenio com a clinica Bioclinica para que nós possamos fazer os exames de tomografia com eles e deixar de ir para Agua Boa, para Barra do Garças, então eu gostaria de aqui em publico parabenizar cada um de vocês, desejar sucesso que Nova Xavantina realmente tenha o reconhecimento de fato do que vocês estão fazendo pela população, parabéns, e mais uma vez demonstra que eles estão interessados em melhorar a saúde de Nova Xavantina, não sei nem se eu poderia falar mas eu quero aqui dizer que a Bioclinica alugou o prédio onde funcionava a Geração 2000, vai ampliar os seus negócios e pode ter certeza vai dar um conforto maior para cada cidadão de Nova Xavantina e quem vai ganhar com isso, eles financeiramente mas porque despertaram a ideia de fazer diferença em Nova Xavantina e nós vamos ganhar porque  vamos ter os aparelhos aqui mais próximo, obrigado de coração agradeço a cada um de vocês pela atitude que vocês tiveram. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, senhor Presidente só pegando carona aqui com o Savio eu também quero parabenizar  



o meu amigo Rafael que já conheço de longa data e dizer a você muito obrigado a você e aos doutores aí que acreditaram em Nova Xavantina e pode ter certeza que Nova Xavantina vai acolher tudo isso que vocês estão fazendo de braços abertos e vocês vão ter muito sucesso em nome de Jesus, você pode ter certeza disso e peço a cada um de vocês aí uma salva de palmas para bioclinica. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Souza, aproveitar também o gancho do Joao e parabenizar essa dupla aí que são amigos, são parceiros, convivo diariamente aí com o Rafael, com Ricardo e sei da luta né Ricardo, antes com a sua empresa instalada aqui no Setor Xavantina e falava da sua vontade de expandir de fazer crescer né e tem uma parceria com o Executivo e isso tem o quê três  anos né mais ou menos, Rafael? Ricardo e Deus abençoou que Deus proporcione a você agora essa possibilidade com gente vendo aí essa luta esse desempenho de vocês, essa parceria que deu certo né, hoje tendo aí a bioclinica é como um ponto de referência na saúde de Nova Xavantina e desejo a vocês de coração meus amigos queridos pessoas especiais, que eu tenho Rafael e Ricardo e toda família Bioclinica parabéns a vocês, muito obrigado por estar proporcionando ao povo de Xavantina essa oportunidade de poder cuidar um pouco mais de sua saúde com seu leque de opções, sucesso e parabéns a vocês que Deus abençoe, valeu. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, boa noite, senhor Presidente eu também quero parabenizar o Rafael a esposa, os médicos porque foi uma iniciativa muito bonita e Nova Xavantina já tinha passado da hora né Rafael igual nós conversamos de ter bons aparelhos, porque o SUS infelizmente não consegue trazer esses aparelhos para cá, então vocês tiveram uma ótima ideia, eu tenho certeza que não vai ser só esse aparelho vão vir vários aparelhos que Nova Xavantina precisa. Hoje em Nova Xavantina deveria ser uma realidade na saúde, uma liderança mas infelizmente alguns administradores que passaram deixava passar tudo para Agua Boa ou ficar em Barra do Garças, mas eu tenho certeza 



que vocês estão no caminho certo e eu tenho certeza que vai dar, já deu, já tá dando certo e vai prosperar muito mais parabéns vocês merecem, dá um abraço na doutora Dani e com certeza nós vamos ter um futuro Hospital Rafael, não só laboratório tenho certeza que vocês estão no caminho certo meus parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente gostaria de aproveitar oportunidade aqui e estender os cumprimentos ao Rafael, Ricardo aos nobres companheiros, parabéns pela iniciativa sendo um profissional da Saúde, sei da importância de se ter um tomógrafo no Município ainda mais sendo fisioterapeuta a gente sempre está prescrevendo também, sei que a vontade do Ricardo já é antiga mas a gente sabe para isso funcionar a gente precisa da parceria do Prefeito né então eu não sei se já existe essa conversação a ideia é louvável da parte do Savio desde a parte de tentar fechar um elo com Município que isso é parceria importante com uma homenagem é merecida estendo um abraço também para Dani né e quero estar presente na inauguração. Queria falar sobre a nossa indicação do Elias que ela vem do requerimento da semana passada onde eu peço para o Município quem é a pasta responsável pela fiscalização da água do Município e o relatório do ano passado até o presente momento e nessa oportunidade a gente foi entender que na verdade para o Município não existe queixa da qualidade de água no nosso Município e sim somente nas redes sociais. Através da ouvidoria então do acesso ao 0800 e também do e-mail a gente vai poder formalizar sim as denúncias e aí ir para um embate, então eu achei que desse jeito tem que ser construída essas ações. Fiz também hoje uma indicação na qual a gente até votou se não me falho ano passado pela extinção do cargo de psicólogo na Secretaria de Saúde e hoje com esse massacre que aconteceu, nessa tragédia este ano né vem de encontro da necessidade do profissional no Município, então eu acho que o Prefeito podia realmente reavaliar essa situação e reenquadrar o psicólogo na 

pasta da educação. A questão da internet nas praças é uma vontade antiga 



que eu venho com o tucano Prefeito. Foi instalada naquela Pracinha da Pedra e eu tenho ainda a certeza que isso pode acontecer nas duas principais praças do nosso Município, assim como eu gostaria de agradecer o Prefeito por estar atendendo uma indicação minha antiga de montar um parquinho lá nas Praças na verdade eu solicitei e já foi montado na Praça do Centro e eu acho que vai ser uma alegria para as crianças e os pais poderem levar seus filhos lá na praça e aproveitar também de certa forma o seu final de semana, final de tarde e ser mais proveitoso para sua família. Solicitei também o ano passado a gente votou numa reposição reajuste dos Servidores do Hospital Municipal em relação aos plantões e ficou acordado que anualmente teria esse reajuste né e esse reajuste não aconteceu já nem o ano passado e nem neste ano, então eu tô pedindo para que o Prefeito reavalie isso daí, e só isso por hoje, boa noite, dispenso a palavra livre boa noite a todos. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, eu quero aqui também parabenizar a iniciativa do nobre colega Vereador Savio por essa moção de aplauso e parabenizar também os novos empreendedores e proprietários da Bioclinica, tenho certeza e torcemos muito para que vocês tenham muito sucesso aqui em nossa cidade e isso é um reflexo da cidade que esta melhorando, sabemos das demandas que existe na cidade que precisa ser melhorado, mas tenho certeza que vocês vem pra cá e vem para contribuir, vamos fazer de tudo também para que seja feito esse convenio com o Município e a empresa de vocês, vamos torcer para que dê tudo certo na medida do possível e na medida também da legalidade esse Parlamento tenho certeza que todos são a favor que faça esse convenio principalmente para dar mais oportunidade ao invés das pessoas saírem daqui para Barra do Garças ou para Agua Boa que seja atendida aqui e essas pessoas vão ser mais bem atendido, então quero parabenizar todos vocês também. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e as moções de aplausos foram aprovadas por unanimidade. E na sequencia o 



senhor Presidente Paulo Cesar Trindade convidou o senhor Rafael Junqueira para adentrar no Plenário e receber a moção de aplauso das mãos do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues. Convido o senhor Mauricio leitão Borges para adentrar no Plenário e receber a moção de aplauso das mãos do Vereado João Machado Neto. Convido o senhor Ricardo Borges Leitão para adentrar no Plenário e receber a moção de aplauso das mãos da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto. Em seguida o senhor Ricardo Borges Leitão usou a palavra, eu venho agradecer a todos acredito que o nosso investimento nós não estamos visando lucro nem nada não, estamos visando a melhoria da cidade e venho comunicar desde já, que nós não vamos parar por aqui. Hoje nós estamos mudando a clínica estamos aumentando a nossa estrutura para a gente conseguir sempre trazer mais e mais equipamentos e profissionais a questão que o Elias Bueno falou da questão dos médicos que estão sendo cobrado valores às vezes os médicos deixam de vir por causa dessa cobrança eu não sou, eu sou de acordo cobrar porém tem que pensar uma forma melhor para se cobrar isso dos médicos que a gente consegue trazer mais profissionais e a gente trazendo mais profissionais a gente consegue trazer mais equipamentos, então peço ajuda de vocês acredita que a parceria da Prefeitura junto Bioclinica é super bem-vindo a gente precisa dessa parceria também porque sozinho a gente não consegue andar e nós não vamos parar por aí adquirimos o aparelho de tomografia, agora a partir do início do ano que vem, nós temos um outro equipamento que é muito solicitado na cidade, nós vamos trazer ele e com isso a gente precisa da ajuda de todos, muito obrigado pela palavra e quem não conhece a Bioclinica por favor vamos lá conhecer, tomar um café, não precisa tá fazendo exame pelo menos conhecer o local muito obrigado, boa noite. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, excelentíssimos Vereadores e Vereadora, população aqui presente meu boa noite gostaria que 



ficasse registrado nos anais desse Parlamento, nós estivemos nesse final de semana para nós policiais civis eu acredito que para a sociedade mato-grossense uma tragédia aonde membros de uma quadrilha, membros de uma facção, que se instalou em nosso Estado e infelizmente fez uma vítima que há vinte e oito anos ela serviu a esse Estado como Policial Civil colocando a sua vida, arriscando a sua vida para defender a sociedade e ela teve um fim trágico por ser  policial, porque os vagabundos quando adentraram a residência da Márcia, eles levaram ela, sequestraram ela pelo fato dela ser policial e quero que fique registrado também o nosso reconhecimento a todos os policiais que saíram de Cuiabá, de Barra do Garças, no Baixo Araguaia e se uniram para que a gente desse uma resposta a altura, infelizmente não foi possível fazer o que deveria ser feito com esses marginais pela benevolência das nossas Leis mas hoje noventa por cento dos responsáveis por essa tragédia já estão presos. Nós conseguimos em menos de vinte e quatro horas, vamos dizer assim já identificarem todos os participantes e conseguimos prender, infelizmente houve a fuga de um dos elementos, mas já tem uma outra equipe que está na captura e isso é muito triste para nós para nossa Região para o Estado. Nós termos aí essa ameaça dessa facção que vem se instalando e como eu digo sempre nas entrevistas que a gente faz no serviço policial, nós precisamos contar muito com apoio da sociedade. Em Querência aparentemente existe um caso instalado quando se trata da marginalidade todo canto que você vai a gente fazer o trabalho policial de gente rondando a delegacia como olheiro aí você vai no lugar tem mais uma turma, para vocês ter uma noção da periculosidade desses elementos, eles tinham efetuado o roubo de três motos na conhecida comunidade da Vila Malu, que hoje é Campinas né em Querência eles roubaram uma Hilux, um Palio, na Serra Dourada fizeram um roubo de um gol com sequestro da proprietário do estabelecimento, abandonaram ela na estrada bateram o gol e aí foi quando eles chegaram na chácara da Márcia ali eles efetuaram o roubo levar uma 



picape Strada juntamente com a policial e a gente não sabe precisar o horário, mas passaram por Cascalheira e nós sabemos não sabe precisar o horário e o tempo que eles ficaram com ela mas enrolaram ela na lona, bateram nela de coronha de revolver e por fim levaram ela para o mato e lá executaram a nossa colega policial. Nos precisamos sim, que os nossos responsáveis pela nossa Legislação endureça mais, porque a coisa esta ficando já esta complicada, mas a tendência se não houver uma repressão maior ao crime a tendência é piorar e ai se as pessoas não respeitam mais nem a policia, imagina o cidadão de bem. Só pra vocês terem um pouco do conhecimento do que fizeram essas pessoas, nos conseguimos pegar o Gol, a picape strada, a Hilux infelizmente teve um que empreendeu fuga ai não conseguimos pegar as motos e alguns armamentos, encontramos armas, drogas, e foram efetuada a prisão de sete pessoas. Quero que fique registrado e se possível iremos fazer também uma moção de aplausos a todos que participaram dessa operação, não tenho nome de todos, mas vou providenciar para que seja feita esse reconhecimento. Reforçando aqui sobre a questão dos médicos da economia do Município, estava comentando aqui no intervalo de uma nota fria que foi emitido lá em Goiânia de vinte metros de areia quando o Município começa a fazer esse tipo de rolo a economia do Município ela se fragiliza porque se você começar a comprar tudo fora as pessoas vão desistir de Nova Xavantina. A nossa Vereadora Meire falou e eu concordo com ela que Xavantina hoje era para ser referência na questão de saúde, porque nós chegamos a ter aqui três hospitais São Judas Tadeus, Hospital Nova Brasília e o Doutor José Maria não lembro o nome mas e aí acabou que virou tudo em nada, então e isso eu acredito que de repente faltou o fortalecimento porque como você disse, se vem profissional atender as especialidades que ainda não tem no Município, isso vai fazer com que a pessoa faça o exame, compra o remédio e deixe de gastar com o transporte para pegar o seu carro para ir pra Goiânia, Cuiabá, Agua Boa e vai fortalecer a economia do Município, porque nós temos que sensibilizar o 



Prefeito para que tenha os olhos voltados para o fortalecimento da economia do Município porque o que a gente vê aí de reclamação é de que arrumou a empresa aí que aparentemente parece que é rolo e começa a comprar como bem disse o Vereador Edilson trazendo café, nós temos o café Camarada de Nova Xavantina que é o melhor café do Brasil vamos dizer assim e aí tá comprando uma porcaria lá em Goiânia, mais caro do que comprar aqui, como que você vai. Não tem como você engolir um negócio desse aí você comprar, eu estou com a nota e só um pouquinho que eu fui olhar de vinte metros de areia fina comprou lá em Goiânia a sessenta reais e quando eu liguei no depósito ali ele falou  que para comprar acima de dez metros é cinquenta reais o metro de areia E aí você me fala que a Administração dessa, fazendo esse tipo de rolo, tá pensando no fortalecimento da economia do Município e se vocês tiverem duvida eu venho mostrar a nota pra vocês. Então nós precisamos pensar no Município de Nova Xavantina como um todo fortalecimento e a população porque você precisava fazer certos exames você tinha que ir la pra Barra ai o cara vai pra Barra e ele já faz a compra do mês no Nilo, pra ver se salva a gasolina aí já começa a levar tudo para fora, então nós temos que pensar no fortalecimento da economia do nosso Município, quero agradecer vocês, desculpa o desabafo e dizer aos nossos Servidores que estão aqui pleiteando aí tem uma demanda aqui que hoje foi suspensa para votar na próxima Sessão eu voto com vocês, eu acredito que os compromissos que foram firmados não vá para o ralo, que nós já tivemos aqui decisões de urgência e depois o Prefeito faz barulho na cabeça e depois o trem muda então, eu espero que todos reafirmam ai esse compromisso. Pediu a parte o Vereador João Machado Neto, nobre colega eu só quero dizer dessa matéria aí que diz dos funcionários das ACEs e ACS disse e fiz o meu compromisso com eles e vou honrar, se o Prefeito colocar os vinte por cento eu voto no projeto, se ele não colocar eu vou votar contra a matéria pode colocar amanhã, depois, qualquer dia que eu colocar eu vou votar contra eu sou contra e acabou e não 



é conversa de Prefeito e nem com pressão de outros que vão mudar o que eu penso o que eu vou fazer, você pode ter certeza que não estou aqui para fazer politicagem, pensando no voto de amanhã jamais, voto com a minha consciência limpa e disse a todos, pessoal voto contra se ele não colocar os vinte por cento porque eu acho errado, porque já recebia, porque que não pode continuar então ta aí e muito obrigado aí pela parte. Pediu a parte o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, estou com o João Bang. – Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, então fica reafirmada o compromisso e de repente falam porque você tá falando isso? Porque nós já tivemos projeto da gratificação aqui que quando era mil e pouquinho todo mundo votou contra o Prefeito, aumentou pra dois mil e seiscentos o trem passou aqui, então é isso que eu tenho uma cisma mas eu confirmo os companheiros que estão reafirmando aí e eu acredito que vai dar maioria, então muito obrigado a todos aí uma boa noite, uma ótima semana. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, população aqui presente primeiramente gostaria de agradecer a Deus por esse momento aqui junto com vocês, nessa oportunidade agradecer aos empresários que estão vindo investir na nossa cidade, com certeza o retorno da nossa população com referência ao conhecimento do trabalho de vocês, vocês podem ter certeza que vai ter esse reconhecimento, porque eu sei da necessidade da nossa população. Com referência a essas questões de saúde gostaria de dizer ao pessoal da saúde que estão aqui quatro pessoas representando a entidade, que na segunda-feira que vem vocês possam chamar as colegas de vocês todas para poder vir aqui prestigiar o voto de cada um dos Vereadores para que depois não fique aquela história de deixa, deixa disso que eu não sei, que eu não vi, então convidar eles para eles poderem vir aqui ver os nobres Pares dessa Casa de Leis votar esse projeto que é de interesse de vocês da saúde e dos funcionários públicos municipais. Gostaria aqui de externar  minhas condolências ao falecimento do empresário, de um amigo, do João do seu Juquinha que é uma pessoa que 



trabalhou muitos anos aqui desde criança acompanhando o seu pai no ramo de churrascaria e eu por várias vezes tive a oportunidade de conviver com eles ali naquele local do estabelecimento deles. Essa semana aconteceu dois fatos que me deixou triste é com referência ao clube do tênis de Nova Xavantina aonde os empresários acabaram fechando aquele clube do tênis, eu tenho um filho adotivo catorze anos de idade e ele participava desse clube do tênis todos os dias às seis horas da tarde, ele ia para lá e voltava às oito horas da noite, era mais de oitenta crianças participando ali daquele clube do tênis deles ali, só do meu bairro ali tinha dez crianças carentes participando fiquei muito triste com isso lamento a Administração Pública poder dar só dois mil reais para essa instituição, que dois mil reais não dá para pagar a água ou a energia daquele estabelecimento então eu fiquei muito triste com isso essa semana e chateado demais. Outra coisa é a questão dos impostos relacionado aos idosos sabemos que foi aprovado uma Lei aqui e que hoje essa Lei está sendo modificada pela administração pública e que as pessoas aposentadas tem que pagar o seu IPTU e antes o Vereador João Bosco do Nascimento fez uma Lei Municipal aqui e essa Lei hoje está sendo retroagida, muito triste, muito chateado porque estou andando na rua e estou vendo pessoas que ganha novecentos reais de salário e tem que pagar mais de mil reais de IPTU da sua casa, agora o senhor imagina o cidadão aposentado tem que pagar o remédio, tem que pagar sua alimentação, tem que pagar o seu transporte, tem que pagar sua iluminação publica, tem que pagar o diabo que o carregue, o satanás que é essa Prefeitura tanto cobra desse povo. Fico triste com isso, magoado, porque lamento a gente  infelizmente não consegue fazer aquilo que eles esperava de mim como Vereador aqui nessa Casa de Leis, me sinto fraco pra poder ajudar eles porque na hora de sair de casa em casa pedindo voto pra esses coitados nós sabemos chegar, e abraçar, e beijar, e beber café na casa deles, mas na hora que eles precisam, eles são abandonados, estão abandonados ai e eu queria pedir a essa Câmara de Vereadores que façam 



alguma coisa para ajudar esses aposentados que estão ai sofrendo por essa situação, que eu vejo o sofrimento do Vereador Eduardo acompanhando esses idosos e reclamando dessa situação e nós não podemos fazer nada, não podemos fazer nada. Eu gostaria aqui gente de agradecer também a gente tem que dar a Cezar o que é de Cezar e eu gostaria aqui de agradecer o Vereador Eduardo, o Elias Buenos, a Vereadora Rosemeire Pazeto, gostaria de agradecer o Vereador Savio Luiz por ter votado no projeto de lei que nós colocamos aqui nessa Casa para ser votado com referência aos funcionários públicos municipais e essa Câmara votou, teve seis votos para os funcionários da Prefeitura, só que o Prefeito vetou o projeto o Prefeito não aceitou o nosso pedido de clemência com a maior humildade do mundo trazer para essa Casa de Lei um pedido que é obrigação nossa fazer ele regular e fazer aquilo que a gente tava pensando de fazer e ele com a sua brutal ignorância não aceitou nosso pedido e peitou a situação e agora essa semana a Juíza de Direito de Nova Xavantina relatou no seu despacho esta situação e diz que essa comissão que esta instalada dentro da Prefeitura Municipal esta errada, eles estão passando pelo período probatório, eles estão com cinco, seis, sete meses de funcionário publico e estão julgando pessoas com trinta anos de serviço prestados nessa cidade e não tem o reconhecimento. O Prefeito Municipal contratou cinco advogados nessa Prefeitura para arrebentar os funcionários seis com ele, mesmo assim estão errando senhores, todos os processos eles estão entrando na justiça estão perdendo, fizeram um documento ai referente a essa questão do nosso Município revogou agora, com referencia aos funcionários públicos, varias situações estão sendo revogadas e agora quem vai pagar isso? Quem vai pagar o dinheiro que esses advogados, que essa comissão esta ganhando para julgar os funcionários e agora isso esta correndo risco de ir por agua abaixo, todo esse serviço que essa comissão fez, ta correndo o risco de ir por agua abaixo por irresponsabilidade nossa, não digo nossa, porque votamos contra, mas da administração publica, covarde, não 



respeita nem a comissão que ele mesmo instalou lá e eu gostaria de parabenizar a atitude do advogado da Prefeitura  que deu o parecer dele contrario a isso, que muita gente fala que ele é mau que ele é ruim, mas só que nesse papel aqui ele provou e mostrou doutor Welton Magnone, o defensor publico entrou com o mesmo pedido para o Prefeito e ele também não acatou o pedido do Defensor e eu aqui quero agradecer e parabenizar esses advogados que fizeram esse papel para defender os funcionários públicos, eu estou falando isso porque tenho vinte e oito anos que sou funcionário publico e sofro junto com eles, o que eles estão sofrendo mas já tem aproximadamente setenta funcionários passando por processo administrativo, tomando remédio controlado passando por psicólogo, psiquiatra, hoje aqui foi citado a situação em que uma psicóloga que trabalha na educação que o Prefeito perseguiu ela, que tirou ela da educação e colocou em uma sala lá sendo que ela poderia estar trabalhando com as crianças nas escolas, esta dentro de uma sala porque não esta fazendo o que eles querem, isso é triste gente saber que um administrador publico pega essas pessoas e judia dessa forma, muito triste, estou chateado, indignado, e não vou me calar de forma alguma. Agradeço e peço desculpa pelo meu desabafo mas cada dia que passa, cada momento que passa, eu estou sofrendo mais porque estão sofrendo os meus amigos, os meus companheiros de vinte e trinta anos de trabalho sendo marginalizado por essa administração que eu digo para vocês esta fazendo alguma coisa pela nossa cidade? Esta. Mas esta errando com referência aos direitos constitucionais dos cidadãos que trabalha na Prefeitura, muito obrigado fica com Deus e até a próxima. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, nós queremos aqui fortalecer as palavras do Vereador Elias, do grande trabalho que a polícia judiciária civil do Estado de Mato Grosso vem fazendo em relação a esse assassinato que o nobre colega falou. A gente fica triste por existir pessoas tão ruim, bandido, tão mau caráter com as pessoas, nós queremos parabenizar o trabalho da polícia civil do Estado de Mato Grosso 



e especial aqui de Xavantina o nosso reconhecimento pelo grande trabalho que a polícia judiciária civil e também a polícia militar vem fazendo aqui no nosso Município. Agradecer a presença de todos que estiveram participando dessa Sessão, pessoal dos ACE e os ACS que entendeu a nossa mensagem para a gente retirar de pauta, vamos procurar conversar com o Prefeito para chegar no bom entendimento para todos. Agradecer a presença do nosso jurídico aqui da Câmara doutor Vinícius, o Presidente do Bairro Curica o seu Belmiro servidor também da Prefeitura uma pessoa que nós temos um reconhecimento bastante grande, um respeito bastante grande pelo seu Belmiro, proprietários da Bioclinica que aqui estão agradecer a Deus por esse momento de poder conduzir a Sessão e não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia vinte e cinco de março de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e trinta e oito minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada. 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019





PROJETO DE LEI Nº 015/2019, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Wande Alves Diniz”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense a Senhor Adão Pereira de Abreu”.

REQUERIMENTO N° 011/2019, da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe da Vigilância Sanitária do Município requerendo que seja feito uma fiscalização Sanitária no Hospital Municipal para verificar a higienização do ambiente do Hospital.

REQUERIMENTO N° 012/2019, dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva ao Presidente do SETAE com cópia ao Prefeito Municipal e ao Controlador Interno do Município Requerendo que seja informado no verso da conta de agua do SETAE o telefone da Ouvidoria do Município e e-mail para reclamações.

REQUERIMENTO N° 013/2019, do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues ao TRE-MT e Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina requerendo a prorrogação da biometria em Nova Xavantina. 

REQUERIMENTO N° 014/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo copia das planilhas de custos com galerias de aguas pluviais feito em 2018 em Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 030/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da colocação de placas denominativas em todas as ruas de Nova Xavantina, com recursos próprios ou através de parcerias.



INDICAÇÃO N° 031/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor Presidente da Bioclinica de Nova Xavantina no sentido de fazer um convenio entre Município e Bioclinica para fazer Tomografia Computadorizada. 

INDICAÇÃO N° 032/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar uma tela abaixo da cobertura da feira coberta para evitar a permanências de pombos.

INDICAÇÃO N° 033/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de conceder reposição inflacionaria dos cargos de funções gratificadas, bem como dos plantões dos profissionais da saúde.

INDICAÇÃO N° 034/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar as Praças Audimar e Suzanete com sistema de Internet gratuita.

INDICAÇÃO N° 035/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de reconsiderar a presença do profissional de psicologia nas escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 036/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer parceria entre o Município e a 3ª CIA PM de Nova Xavantina para aquisição de equipamentos para cursos de segurança. 

MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2019, do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues aos Diretores da Bioclinica de Nova Xavantina pelo investimento em Aparelho de Tomografia Computadorizada para atender nossa população.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 004/2019 do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues ao Padre Geraldo Teixeira Borges em virtude da locação dos feirantes no salão paroquial da Igreja São Sebastião.











PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO – 25.03.2019.



PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.



 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Nova Xavantina-MT.



PROJETO DE LEI N° 010/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº  2.113/2019, que dispõe sobre transação e o parcelamento de débito no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providências.





PROJETO DE LEI Nº 013/2019, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza O Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o Parecer n° 124/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as contas do Município de Nova Xavantina, Exercício financeiro de 2017, Gestão dos Prefeitos  João Batista Vaz da Silva e Ney Weliton do Nascimento.





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019