sessao nº 93

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 91ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01/04/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 01 de abril de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Nonagésima Terceira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada ao Primeiro dia do mês de abril de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Requerimento de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo licença de 120 dias do cargo de Primeiro Secretario da Mesa Diretora para tratamento da visão. E colocado o requerimento em votação simbólica quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento foi aprovado por unanimidade. E o senhor Presidente Paulo Cesar Trindade convidou o Segundo Secretario Fernando Nicanor de Sousa para assumir os trabalhos da Mesa. Oficio nº 135/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal, comunicando que os alunos das Escolas Municipais estarão visitando o Memorial Wendell Lauro de Deus Garcia Campos – Tatai, conforme cronograma informado. Convite da Assembleia Legislativo ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para Audiência Publica com o objetivo de prestar esclarecimentos dos balancetes financeiros referente ao 3º quadrimestre de 2018. Oficio nº 121/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 029/2019 desta Casa de Leis. Ofícios nºs. 274 e 275/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nº 022, 023 e 027/2019 desta Casa de Leis. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 014/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.135/2019, que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 037/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas do Bairro Deus e Amor no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 038/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar Ruas no Bairro jardim Alvorada no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 039/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer um mutirão da saúde nas dependências da APAE de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 040/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre perda de audição na terceira idade na Sede do Centro de Convivência do Idoso em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 041/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Unidade Móvel Odontológica para atender a Zona Rural do Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 042/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma Praça, uma academia ao ar livre e um espaço para caminhada, no Bairro Deus e Amor. Leitura da Indicação nº 043/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma lanchonete na Praça Audimar Hemming e licitar para terceiros. Leitura da Indicação nº 044/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Aldenor Rodrigues Magalhães ao lado da Biblioteca Municipal. Leitura da Indicação nº 045/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada vicinal que liga o Bairro Olaria ao Córrego Antártico, beneficiando varias pequenas propriedades. Leitura da Moção de Aplauso nº 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Jair de Souza, pelo Projeto Renascer de iniciação ao futebol para crianças. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Decreto nº 003/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.  Projeto de Decreto nº 004/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 08/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereado Edilson Francisco Caetano, Presidente a gente teve uma reunião, e vou falar o nome de um que esteve lá, a Carmelita que estava organizando e uma maioria dos Vereadores tava lá a respeito dos ACS e o ACE e eu falei para ele assim a decisão que fosse tomada ali e eu ia acompanhar a decisão deles, e lá eles decidiram votar não ao projeto, e eu falei que a democracia prevalece, a maioria lá votou para votar não e eu vou acompanhar minha palavra e peço o voto de vocês. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, senhor Presidente é o que o nobre colega Edilson disse aí a gente teve reunião com a classe né, com os ACS e os ACE né a respeito dos vinte por cento, se o Prefeito colocou os vinte por cento meu voto vai ser favorável, se ele não colocou eu vou permanecer e vou votar ao contrário do projeto. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, como eu havia dito na sessão anterior, mantenho o compromisso de votar não ao projeto se não houve a mudança na qual nós solicitamos a pedido dos nossos agentes. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, esse projeto vai ser votado já era para ter sido votado, já foi lido alguma sessão atrás, estava na pauta na última segunda-feira e em conversa com o Prefeito nós resolvemos tirar de pauta e vai ser votado hoje, Vereador que votar a favor do Projeto vai votar sim e o Vereador que for contra o projeto vai votar não. E não havendo mais discussão. – Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente tendo em vista que vossa excelência tirou, em conversa com o Prefeito tirou o projeto de pauta eu gostaria que o senhor colocasse para nós que não participamos da conversa futura, o que o Prefeito alegou, porque que ele não quer atender esse pedido dessa categoria. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, simplesmente assim como eu conversei com a maioria dos agentes comunitários na segunda-feira passada o Prefeito Cebola estava em viagem para Cuiabá e retornando de Cuiabá procuramos ele para ver se a gente conseguia colocar esses vinte por cento incluindo no projeto, infelizmente não fomos atendidos e a conversa se encerrou por aí mesmo, falou que não tinha como ainda, justificou que se esse projeto fosse aprovado da maneira que está poderia comprometer a folha de pagamento de outros servidores, então não tem mais o que fazer e nós vamos colocar o projeto para ser votado hoje. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi rejeitado por nove votos Não e um voto Sim. Projeto de Lei nº 015/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044 e 045/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e Moção de Aplauso nº 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade e colocado em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção de aplauso foram aprovados por unanimidade. Na sequencia o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, disse, hoje eu estou outorgando uma moção de aplauso para o nosso companheiro Jair de Souza. Quero até em  reconhecimento ao Jair pelo trabalho que vem fazendo com crianças de oito a doze anos. Parabenizar o Jair não só por essa moção de aplauso que a Casa aprovou, mas pelo brilhante trabalho. Eu estive acompanhando alguma vezes o Jair lá no Estádio Municipal e vejo que o Jair tira parte do seu tempo que poderia estar descansando ou com a sua família pra estar ali ensinando essas crianças e o carinho e a dedicação que o Jair tem com aquelas crianças que vão ali participar da escolinha de futebol do projeto renascer então o Jair é digno do nosso reconhecimento, do nosso respeito, eu acho que nada mais justo a Câmara Municipal fazer essa honraria para uma pessoa que dedica o seu tempo depois do trabalho, depois de um dia bastante cansativo pra cuidar dessas crianças, ensinar pra essas crianças o que realmente é bom e o que elas têm que aprender na vida. Em seguida fez a leitura do currículo do senhor Jair de Souza. Esse é o currículo do meu amigo Jair, então quero agradecer os nobres Pares aqui dessa Casa que votaram favorável a essa Moção de Aplauso para uma pessoa que realmente trabalha e se dedica o seu tempo para ensinar, e tem o projeto Renascer para ensinar essas crianças de oito a doze anos, quero convidar o meu amigo Jair para vir receber Moção de aplauso e se quiser fazer o uso da Tribuna o microfone também está liberado Jair. Usou a palavra o senhor Jair de Souza, meu amigo e Vereador Paulo César Trindade e Vereadora Rosemeire Pazeto, na pessoa dos Pares eu cumprimento todos os Vereadores, senhoras e senhores, Joversino Rodrigues da Silva, meu amigo Tenente-coronel Naildo Guedes Lima e demais pessoas aqui. É com grande satisfação Cezinha que eu recebo essa Moção de Aplauso e que significa muito para mim, você já esteve lá você viu a batalha nossa né, não é fácil ainda mais quando a gente vai fazer um serviço, prestar um serviço bom, eu me dispus a fazer, todos os senhores sabe que não é fácil você levar os jovens para praticar o esporte a responsabilidade é muito grande, os senhores sabem que hoje em dia o Ministério Público, ele quando se trata de criança não dá muita trégua não então a gente tem que tomar muito cuidado né por isso a gente se preveniu levando todos os pais a assinar um termo feito pela escolinha para que a gente tivesse trabalhando protegido, eu agradeço aos senhores por essa Moção e isso aqui é só mais um incentivo para que a gente continue e cada dia melhorando mais né, era um sonho meu esse projeto, tentamos implantar ele pelo clube de veteranos inclusive eu e o Coronel Guedes explanamos todo esse projeto uma vez a convite do, não me  recordo o nome dele aqui agora, mas ele era o responsável pela Agrosartori e ele convidou a gente nós fomos lá e explanamos o projeto nosso na festa do peão que teve, só que nós não recebemos apoio e até porque ficaria difícil para gente coordenar devido a responsabilidade e o preparo que a gente teria que ter, diante disso eu procurei, busquei uma faculdade fui lá me formei em educação física e licenciatura não era ainda o suficiente, fiz uma complementação em bacharelado, estou terminando colação de grau agora dia vinte e sete desse mês né para a gente poder desenvolver esse projeto, é um projeto que eu desenvolvo sem custo nenhum para as crianças, eu não tenho por isso eu falo para vocês e dificuldade porque hoje em dia quando você faz alguma coisa em que as pessoas pagam eles vão e quando é de graça a dificuldade é essa porque aí não paga nada, hoje não dá não, vai entender mas é um objetivo meu e enquanto eu puder eu vou estar fazendo esse trabalho, meu muito obrigado a todos. Usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem Jair você pode ter certeza que você tem o nosso carinho e o nosso respeito pelo grande trabalho que você faz e pela pessoa que você é e representa aqui em Nova Xavantina e também no nosso clube de veteranos e aproveitando essa oportunidade quero agradecer a presença dos companheiros de futebol do nosso clube de veterano, não só do Jair mas do Joversino Rodrigues, Naildo Guedes e do nosso goleiro Haroldo Júnior que sempre nos domingos está lá domingo sete horas da manhã jogando aquele futebol no Estádio Municipal, em tempo ainda agradecer a presença da imprensa que aqui esta, do Jânio, Ézio Garcia, do nosso jurídico aqui da Câmara e dos Servidores principalmente dos Agentes de Saúde e de Endemias que aqui estavam, muito obrigado a todos vocês. E terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e o Vereador Edilson Francisco Caetano, solicitou ao senhor Presidente para ausentar do Plenário porque esta com dor de ouvido. Concedido Vereador. E fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente, nobres companheiros, boa noite. Gostaria de em nome do meu companheiro de Rotary Joversino de longas datas e a todos os presentes satisfação de ter aqui companheiro. Fico feliz pelas indicações que foram feitas por mim e a Vereadora Meire anteriormente se não me falha a memória a indicação numero vinte e três, onde a gente pediu alguns aparelhos específicos para o Hospital Municipal que iam detectar se a pessoa estava já em processo de infarto né e o outro que era para detectar quando a gestante na verdade que a criança tivesse alguma alteração cardíaca, quando a mãe tivesse passando mal, a gente fica feliz pela Secretaria já está dando andamento a esses equipamentos, são tão fundamentais para poder prevenir e até como se diz preservar a vida das pessoas, eu acho que essa nossa função, a nossa missão, fico feliz pelo Município já está credenciado a academia de saúde aonde essa conferência de saúde que a gente teve pelo Município, onde a população foi pouco participativa a gente identificou que nós estamos trabalhando basicamente na parte reabilitativa e o intuito é na preventiva. A academia de saúde ela vai vir para estimular as pessoas na prática de atividades físicas orientações de ordem nutricional, psicológica para melhorar a qualidade de vida das pessoas e de certa forma procurarem menos o atendimento nos ambulatórios e no próprio Hospital. Essa semana eu faço três indicações, uma eu peço que o médico especialista doutor Dércio né otorrinolaringologista faça uma palestra e já faça uma triagem dos idosos do Município e somente os que participam no CCI que a referência dos idosos do Município para detectar quem já tem perda auditiva que é muito comum na terceira idade, e que esses idosos já sejam triados para avaliações e quem sabe o benefício do aparelho auditivo que o SUS contemplam as pessoas com os aparelhos. Peço um outro mutirão da saúde que aconteça assim como aconteceu no DMER na APAE, eu acho que a APAE merece esse carinho esse zelo do Município onde as crianças poderiam tá sendo triadas, quem tivesse as suas dificuldades, seus problemas de saúde ser encaminhados para os pontos de específicos de tratamento sendo que hoje eles não estão sendo assistido por uma equipe profissional de saúde disciplinar e peço também para o Senador Jaime Campos uma unidade odontológica móvel que possa assistir a Zona Rural na onde tem os postinhos, essa equipe estaria fazendo a visita e tratamento do pessoal in loco né, assim agradeço então a todos e desejo boa noite. – Usou a palavra a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, Presidente, eu tenho compromisso peço licença para me retirar. Concedido Vereadora. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, Vereadores, Vereadora, população aqui presente imprensa em geral, boa noite. Quero aqui parabenizar o nobre companheiro Jair pela iniciativa e junto com ele a sua esposa, seus filhos que querendo ou não fazem parte do projeto, com certeza sacrificam parte do tempo que você está ali na escolinha, poderia estar brincando com os filhos curtindo a esposa e então eles merecem também o nosso reconhecimento, parabéns a toda sua família. Quero parabenizar meu companheiro Guedes, nosso Coronelzão pelo que tem feito por Nova Xavantina no esporte juntamente com nossos companheiros. Joversino esse trio tem história são apaixonados pelo esporte e quem dera o nosso Prefeito tivesse dez por cento da paixão que vocês têm pelo esporte do nosso Município. Eu fiquei triste e até falei aqui quando você vê uma doação de duzentos mil reais para ter uma noite de festa enquanto não gasta cem mil durante todo ano no esporte do nosso Município. É vergonhoso e se eu, que já não sou tão esportista assim sinto, imagino vocês o quanto sente essa falta de investimento do nosso gestor no que tange ao esporte do nosso Município. Mas vocês estão de parabéns pelo que tem feito não medem esforços não eu sei que custa tempo, custa dinheiro e eu tenho visto o quanto vocês tem  trabalhado por Nova Xavantina aí com os jovens, com os idosos e aí tá o Jair com as criancinhas e ta o Joversino os de melhor idade né Cezinha, então parabéns a todos vocês, nós precisamos fortalecer cada dia mais o nosso esporte e valorizar iniciativas como esse. Não só de coisa boa mas nós temos que falar um pouco também né em relação as atitudes da Administração é lamentável que esse Parlamento não consiga incluir no projeto de lei uma categoria que vem lutando e que não significa muito não, eu tenho certeza que não é o que aumentaria na folha de pagamento do Município num dá a gratificação de um dos puxa-saco que tem na Prefeitura então á vergonhoso e aí eu vejo a falta de prestígio que tem esse Parlamento junto à Prefeitura Municipal, e aí nós podemos sentir a vergonha que eu já vi aqui Vereador falando que sentiu de ver  empresário de Nova Xavantina falando dos Vereadores e eu disse a ele que não era só aquele empresário que tava falando é o sentimento que a população tem em relação essa Casa, hoje nós temos um exemplo aqui parceria de defender os interesses da população e que esse exemplo que nós temos hoje aqui votando não ao projeto do Prefeito Municipal a gente siga ele para todos os projetos que não forem de interesse da nossa população, dos nossos servidores porque são eles que mantém a máquina funcionando, então tivemos aí um embate nas redes sociais e eu digo aos Vereadores nós não temos a opção de escolher fiscalizar, nós temos a obrigação de fiscalizar o Prefeito Municipal porque nós somos pagos pra isso e é vergonhoso você ver Vereador entrando em defesa da Administração enquanto deveria estar fiscalizando, Vereador defendendo, eu vi o auditor defendendo, fui no Pv e falei, porra você é auditor ou é defensor porque nós precisamos fiscalizar nós recebemos pra isso. Auditor ganha bem para auditar Vereador ganha bem pra fiscalizar, e infelizmente não estamos fazendo o nosso papel como deveríamos fazer, eu vi aqui uma nota e levei ela a publico, porque eu achei no mínimo estranho, uma nota de areia vindo de Goiânia, enquanto a mercadoria diz que foi compra em Nova Xavantina e hoje tirei uma cópia do CNPJ da empresa. A empresa emitiu a nota de Goiânia e a Sede da empresa é em Inhumas, então a coisa merece que a gente vá mais a fundo e veja o que realmente esta acontecendo se realmente foi entregue essa areia porque a nota eu já sei que é fria, porque a mercadoria tem que vir de onde veio a nota, se foi emitida a nota em Goiânia e comprou de terceiros a mercadoria aqui, a nota que veio de Goiânia é fria porque não teve a saída da mercadoria de Goiânia o Joversino que é um empresário sabe muito bem o que eu tô falando, quando o senhor compra uma mercadoria em Goiânia para entrar dentro do Estado você já paga diferença de ICMS e se essa nota veio sem mercadoria é rolo! Então nós precisamos sim ver o que tá acontecendo, em momento algum falei que a Prefeitura tá errada em licitar em Goiânia, em São Paulo, agora eu acho um absurdo comprar madeira em Campinápolis enquanto nós temos varias madeireiras em Xavantina. Eu acho um absurdo comprar areia em Goiânia enquanto nós estamos aqui, liguei no depósito amarelinho e eles falaram que tem toda documentação inclusive licença ambiental mas é complicado participar dessa licitação e eu não entrei em detalhes estava por telefone mas a complicação que  nós estamos deparando aí com alguns empresários é porque só uso os empresários de Nova Xavantina para pegar preço e usa os de fora para fazer rolo isso é inadmissível, nós vamos ter e eu conto com os Vereadores para que a gente comece a fiscalizar comece fazer valer o nosso salário porque eu, o Vereador Valtinho, nós temos lutado, correndo atrás, denunciamos, mas infelizmente nós temos um grupo de Vereador e quando você joga uma denuncia parece que acaba o grupo, ninguém fala mais nada, parece que não tem ninguém, ninguém tem interesse em realmente descobrir o que está acontecendo, fortalecer o comércio, nosso Município criaram agora uma empresa aí que pagam três por cento para licitar enquanto alguns Prefeitos gastavam ai menos de dez mil reais com Assessoria Jurídica, com comissão de licitação a Prefeitura hoje gasta quase cinquenta mil reais e ainda tem que pagar um terceiro para fazer a licitação e usar as pessoas de fora para fazer rolo no Município e os nossos comerciantes pagando o preço, IPTU super caro, taxa de tudo quanto há e agora criaram uma licença ambiental que ta lascando com a vida dos comerciantes e na hora de comprar de gastar dinheiro vai gastar lá em Goiânia, lá em Cuiabá, lá na casa do carai, então fica aqui o meu desabafo desculpa inclusive até sugeri esses dias que a gente faça a Sessão Solene porque é momento de alegria né Jair receber aqui uma moção de aplausos, mas o momento que nós tem para falar é esse também, aí a gente faz uma Sessão só para entregar moção de aplausos que ai é só alegria ninguém fala nada e é só bater palma e pronto acabou, mas desculpe e tenham todos uma boa noite e uma ótima semana. – Usou a palavra o Vereador João Machado Neto, Presidente, eu peço pra me retirar. Concedido. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente gostaria de agradecer a Deus por mais esse momento junto com vocês aqui presente. Gostaria de agradecer a Câmara Municipal por ter votado por unanimidade o projeto trinta e sete do Bairro Deus é Amor. Agradecer o título de cidadão que a gente vai entregar ao doutor Wande Diniz e para o doutor Abreu dois cidadãos Xavantinenses que eu considero e que estão aqui prestando seu trabalho há muito tempo. Gostaria de falar para o senhores que essa semana nós estivemos em Cuiabá o Partido do DEM procurando as nossas lideranças, levando as nossas reivindicações, tentando puxar algum recurso do Senador da República para o nosso Município haja visto que o Governo Bolsonaro já liberou para os Deputados Federais e os Senadores da República recurso para esse ano, então a gente tem que correr atrás é a primeira vez que o Governo faz uma ação dessa liberar recurso logo no primeiro ano, então a gente está aí correndo atrás de alguns projetos que estão parado aqui em Nova Xavantina para gente tentar de alguma forma, buscar algum recurso. Gostaria de dizer aos Vereadores que estão aqui presente, que a gente está recebendo muitas reclamações da população que mora no Morada do Sol com referência a água daquele local eu queria aqui convidar os Vereadores que estão aqui presente para que a gente possa tentar de alguma forma tentar ajudar esse pessoal lá do Morada do Sol. Outra coisa parabenizar o pessoal das ACS os Agentes de Saúde por essa luta que eles tiveram agora esses dias a importância de vocês buscar o direito de vocês correr atrás o resultado vem, a gente sabe que se vocês tiverem cobrando dos Vereadores exigindo o direito de vocês a Câmara pode ser sensível e vocês viram aí que o resultado chegou porque vocês correram atrás, e eu como funcionário de carreira também da Prefeitura fico feliz por isso, uma coisa que o Vereador Elias Bueno disse aqui É triste a gente ver o prefeito cebola tá negando um aumento de salário para os funcionários que se você pegar o aumento que ele tá dando pra esse monte de funcionária da Prefeitura é o valor de uma gratificação que ele deu ai para um monte de gente que trabalha na Prefeitura Municipal. Essa semana também agora no final de semana houve não sei se algumas pessoas sabem que a gente criou aqui em Nova Xavantina o site O Roncador para que a gente pudesse estar mostrando para população algumas coisas que a mídia que é paga não mostram, eles só mostram as coisas que é de interesse do Prefeito e a partir dessa decisão, eu venho sofrendo muito com isso, haja vista na quinta-feira nós fizemos uma matéria referente ao desvio de recurso da merenda escolar, e isso não é o Vereador Elias, não é o Vereador Valtinho que esta falando, isso é Ministério Público que está falando para os senhores terem noção o frango faturado em cem por cento teve uma fiscal de contrato que no depoimento dela falou que a Prefeitura tava pagando carne de primeira e as crianças comendo músculo moído, então a gente não pode aceitar isso, pelo amor de Deus e aí daí pra cá o Prefeito criou uma corrente de perseguição em cima da minha pessoa. Esses dias me taxou nas redes sociais aí como um dos maiores bandidos de Nova Xavantina colocando pessoas pra divulgar isso com referência à minha pessoa, sofri muito com isso, e venho sofrendo agora ontem no domingo cheguei de Cuiabá no sábado e eu vi uma matéria que ele postou aí referentes a minha pessoa dizendo que eu devolvi dinheiro público para Prefeitura, o Cebola esta mentindo eu não devolvi dinheiro para a Prefeitura Municipal todo cidadão que vai no Ministério Público que passa pelo processo do Ministério quando o Ministério Público não consegue achar nada pra fazer te punir judicialmente, eles cobram uma multa e essa multa é de um a cem salários mínimos, como eu ganhava mil, novecentos e quarenta e um reais o Ministério Público não achou nada que desabone a minha pessoa, mandou eu pagar dois mil reais de multa ali nas irmãs Claretianas e lá no clube aonde as crianças jogam tênis, na Vila do tênis, eu paguei lá esses dois mil reais e o Cebola como não tem nada que falar de mim vem frisando toda vida essa questão. O ex Prefeito Gercino foi depor nesse processo, a gente fica ate com vergonha de dizer isso, mas o Prefeito Gercino teve que ir lá depor pra dizer pra Comissão que o recurso que o Cebola esta me acusando me acusando do Réveillon de dois mil e catorze, na realidade não veio na conta da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, esse recurso veio na conta da Secretaria de Educação e Cultura. Vereador Elias Bueno falou que a Prefeitura tá gastando cinquenta mil com advogado ele tem cinco advogados e esses caras, essa turma aí não teve a coragem de dizer para ele que o processo estava errado, depois que eu sentei no banco dos réus foram que foi ver que esse processo não é meu, não foi eu que gastei o dinheiro e sim a Secretária da época que é a professora Marta Negrão e outra coisa mais grave o procedimento licitatório foi todo feito dentro da normalidade o chefe que faz a licitação que fez a licitação da época diz que foi feito todos os trâmites legais, mesmo assim o Cebola me persegue, ontem à tarde eu fui me defender nas redes sociais e ele mandou uma frase para mim que eu achei o cúmulo ele fazer um trem daquele que eu tenho que aguentar o processo sem falar nada, que dói menos, eu tenho que aguentar fica quieto que dói menos Valtinho, e ainda com o ato vergonhoso pegou o mendigo negro e colocou na mensagem para mim insinuando que eu era aquele cidadão, fiquei envergonhado, enojado daquele ato que ele fez hoje cedo. Fui no DMER  quando eu ia saindo do DMER, eu escutei uma voz alta gritando eu para trás eu até pensei que era o Vice-Prefeito Ney Welinton que tava junto com ele, o Baiano eu virei para trás quando eu olhei para trás era ele com ironia comigo fazendo graça na frente de todos os funcionários me desrespeitando. Eu rezei ali naquele momento pedir para Deus me dar paciência e a única coisa que eu falei para ele que é para ele me respeitar, porque o que ele já vem fazendo comigo há muito tempo é muito difícil para um cidadão aguentar, tô fazendo trinta anos que sou funcionário da Prefeitura, nunca tinha passado por uma perseguição tamanha e eu estou sofrendo com isso ele tá mandando funcionário da Prefeitura embora sem ter o direito de mandar, tá mandando gente doente embora sem ter o direito de mandar, e é muito triste isso, muito triste, é lamentável mas ele com certeza as ações porque tudo isso que ele tá fazendo comigo é porque tem quatro ações para ser divulgado mais três ações para ser divulgada no site do Ministério Público já liberou para gente mostrar as coisas erradas que estão fazendo com dinheiro público de Nova Xavantina, as pessoas não acredita mas está fazendo porque o Ministério Público não vai mentir e não vai acusar ninguém de uma forma leviana do jeito que tá justiça hoje e o site O Roncador vai mostrar tudo isso. Outra coisa é que eles pregam que tudo que denunciam na justiça é eu e o Vereador Elias Bueno que faz eu mais o Vereador Elias Bueno nunca denunciamos nenhum Vereador nunca, portanto tem vários Vereadores que estão passando por processo na justiça e nós nunca fizemos isso, nunca denunciamos nenhum Secretário nunca, agora o Prefeito sim, o Prefeito são varias denuncias que nós fizemos e tudo com provas, com papeis, então a gente fica muito triste com tudo isso, mas a gente esta firme, vamos continuar firmes, trabalhando, fiscalizando porque foi pra isso que a população votou em mim, pra mim poder fiscalizar o recurso publico da nossa cidade. Eu gostaria aqui de pedir para o sub. Jair que o senhor tem uma amizade muito grande com o nosso Presidente o senhor fazer um projetinho ai para o Presidente chegar ate o nosso Prefeito e pedir para liberar para o senhor uns dez mil reais para o senhor poder comprar uniforme novo pra essas crianças, comprar chuteira, meião, poder ter um lanchinho no horário que terminar o evento e o senhor poder utilizar esse dinheiro gastando com essas crianças, eu acredito que se o senhor fizer um projeto e levar na mão do Presidente todos os Vereadores aqui vão ficar do lado do senhor e o senhor vai poder atender essas crianças melhor e com mais atenção. Muito obrigado, fiquem com Deus e ate a próxima. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, para finalizar nós queremos mais uma vez agradecer a presença de cada um de vocês que estão aqui, parabenizar também a Secretaria de Esporte na pessoa do Secretário Manoel que vem realizando o Campeonato Municipal de Futebol de Campo tanto dos times livres, quanto dos veteranos, para nós que já estamos numa idade um pouco avançada é uma alegria bastante grande poder participar do Campeonato Municipal de Veterano. Hoje também estive andando aqui no Setor Xavantina, onde estamos acompanhando o trabalho aqui no Bairro Deus é Amor e também do Jardim Alvorada onde vai receber a pavimentação asfáltica este ano, sabemos que são dois Bairros que necessitam desse asfalto e outros Bairros aqui da cidade também que estão precisando de asfalto, é qualidade de vida, vem melhorar as ruas da cidade principalmente no período do verão e também na época da chuva, então nós queremos parabenizar Administração por esse trabalho. Em relação ao assunto que foi levantado na questão da areia, nós sabemos que o Município o Poder Público para fazer uma compra é obrigatório ter a licitação e pode concorrer empresas de qualquer parte do Estado ou do País e se tiver alguma irregularidade nada mais do que justo os Vereadores denunciar, fiscalizar e se tiver alguma coisa errada, fazer a coisa certa, mostrar realmente o erro, fazer a denúncia e que seja penalizado quem tá errado, eu até tenho humildade de pedir desculpa para o meu companheiro Vereador Elias, porque se eu não me engano foi na sexta ou no sábado, eu pus um pequeno comentário lá no Face, não citei o nome de ninguém apenas falei que poderia concorrer empresa de qualquer localidade do Estado ou do País e a gente teve um pequeno embate, eu acho que nas redes sociais talvez não é o momento certo Vereador, eu acho que o que nós devemos fazer é vir aqui na Câmara procurar documentação ir na Prefeitura ver realmente se tá errado ou se de repente tem algum equívoco porque esse é o nosso trabalho, então o correto, acho que é isso. Eu quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar conduzindo essa Sessão com bastante tranquilidade, agradecer a presença de cada um de vocês que aqui está e mais uma vez parabenizar o Jair pelo brilhante trabalho que já fez e vem fazendo aqui no nosso Município uma boa noite uma boa semana a todos. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia primeiro de abril de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e trinta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019



PROJETO DE LEI Nº 014/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.135/2019, que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias. 

INDICAÇÃO N° 037/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o asfaltar todas as Ruas do Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina. Valteri.

INDICAÇÃO N° 038/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o asfaltar todas as Ruas do Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina. Cezinha.

INDICAÇÃO N° 039/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar um mutirão de saúde nas dependências da APAE-NX. Eduardo.

INDICAÇÃO N°040/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de promover uma palestra com o tema sobre Perda Auditiva na Terceira Idade. Eduardo.

INDICAÇÃO N°041/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atender a zona Rural de Nova Xavantina-MT. Eduardo.

INDICAÇÃO N°042/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma Praça com academia ao ar livre no antigo campo de futebol do Bairro Deus e Amor. João.

INDICAÇÃO N°043/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de construir uma lanchonete e licitar para terceiros na Praça Audimar. Savio e Paulo Cesar.

INDICAÇÃO N°044/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de revitalizar a Praça Aldenor Magalhães fazendo arborização e plantação de flores. Rosemeire.

INDICAÇÃO N°045/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar a estrada que liga o Bairro Olaria a Região do Antártico na Gleba Cavalcante, saindo do final da Rua Amado Rosa Aires. Rosemeire.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 005/2019 do Vereador Paulo Cesar Trindade ao Senhor Jair de Souza pelo trabalho realizado junto a escolinha de futebol infantil. 







PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA  

                                        01 DE ABRIL DE 2019.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o Parecer n° 124/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, Exercício financeiro de 2017, Gestão dos Prefeitos João Batista Vaz da Silva e Ney Weliton do Nascimento.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Wande Alves Diniz”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense a Senhor Adão Pereira de Abreu”.





PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.



 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Nova Xavantina-MT.





PROJETO DE LEI Nº 015/2019, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza O Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias”.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019