sessao nº 97

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 97ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06/05/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 06 de maio de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Nonagésima Sétima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos seis dias do mês de maio de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 06/DCO/19 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Oficio nº 376/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. Oficio nº 159/GAB/19 do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando que seja retirado de pauta e devolver ao Executivo Municipal os Projetos de Leis nºs 11 e 12/2019, após a leitura o senhor Presidente ordenou que os referidos projetos fossem retirados de pauta e encaminhado ao Executivo conforme solicitado. Oficio nº 072/2019 – Gabinete 116 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho encaminhando copia da indicação nº 646/2019. Oficio nº 379/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 011/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 018/2019 do Poder Executivo que autoriza a consignação em folha de pagamento mediante a celebração de convenio e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 023/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de parceria e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.  Leitura do Projeto de Lei nº 024/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.801/2014 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente, pra votar o meu voto é contra, o meu eu já manifesto eu sou contra. – Presidente Paulo Cesar Trindade, esse projeto ele só vai mudar, eu acho que a gente podia até. – Vereador Valteri Araújo da Silva, eu estou entendendo, mas como a gente sabe que algumas coisas que vem direto da administração pública para cá, muitas vezes não tá chegando aqui nem com conhecimento Sindicato, o Prefeito decide lá junto com aquela comissão satânica que tem lá e manda para cá, então por isso que eu sou contra, e eu sei que na realidade está havendo uma mudança de uma lei que já foi votado aqui e já tem, mas por interesse e a graça dele perseguir os outros, ele tá mandando para cá, vocês não sabe e não era nem bom eu estar falando isso aqui também, mas eu tenho que falar, para mim dormir com minha consciência tranquila. Manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, Vereador, eu sugiro até, então presidente, que a gente possa debater esse projeto no intervalo aí e aí depois que a gente debater a gente volta a urgência se for o caso, porque eu acho que ate se faz necessário, porque se tem alguma coisa a dizer que o Vereador coloca os seus argumentos na mesa para gente debater, eu acho que é até justo. Manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, teria que também argumentar sobre a necessidade da urgência especial para mudar uma nomenclatura de vigia para porteiro, eu não vejo o negócio tá funcionando aí há quantos anos e tem que mudar com urgência especial, de repente pode ser uma forma sorrateira dessa comissão, desse Prefeito que não dá para confiar nas coisas que vem de lá para cá, então vamos aguardar, não tem necessidade de urgência para mudar a nomenclatura. Manifestou-se o Vereador João Machado Neto, Presidente, só um minutinho eu também posso falar né, essa urgência teve duas urgência né, uma pra fazer o empréstimo, essa você já colocou em votação também? Ela vai entrar depois? Manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, mas essa não tem urgência especial não foi pedido. Manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, são duas mudanças de nomenclatura com pedido de urgência especial. Manifestou-se o Vereador João Machado Neto, essa sobre o guarda, porque urgência? Manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, são dois projetos, são parecidos, é a mesma coisa é o mesmo angu de caroço, é o mesmo trem, trem, trem. Manifestou-se o senhor Presidente Paulo Cesar Trindade, que acatou o pedido do Vereador, que após a leitura das matérias irão se reunir e discutir se concordam ou não com a urgência e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 025/2019 do Poder executivo que altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.835/2014 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente informou que a urgência especial deste projeto também vai ser discutido na reunião no intervalo da Sessão e o Projeto foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 060/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e parolar a estrada que dá acesso a Ilha do coco. Leitura da Indicação nº 061/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de modificar a forma de estacionamento na lateral do Sicredi. Leitura da Indicação nº 062/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o arruamento do Bairro Conagro e solicita da Energisa a construção de rede em todas as ruas do referido Bairro. Leitura da Indicação nº 063/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma avaliação nas ruas Lino Pacheco Braga e Weber Machado que ficam localizadas no morro do Jardim Alvorada para adotar a possibilidade de ser via única. Leitura da Indicação nº 064/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral no setor do aeroporto na FAB e fazer o telhado do galpão de espera do mesmo. Leitura da Moção de Aplauso nº 006/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado ao Senhor Gustavo Pereira Lopes, Assistente de Gabinete do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Leitura da Moção de Aplauso n° 007/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Paulo Cesar Trindade, encaminhada aos integrantes do Corpo de Bombeiro de Nova Xavantina pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos o senhor informou que ficou acordado que os Projetos de Leis nºs. 024 e 025 do Poder e Executivo serão tramitados em regime normal e passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolo em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, gostaria de pedir o apoio dos nobres Pares para o projeto que a gente vê que seja de suma importância para o Município para que tanto hoje esse projeto eu copiei ele do Deputado que entrou com esse projeto do Estado o Governador Mauro Mendes já sancionou visando que a economia e tirando a possibilidade de qualquer gestor de se promover pessoalmente, os senhores é sabedor de que a promoção pessoal ela pode culminar  e inclusive em uma improbidade administrativa, já tem esse projeto em Querência e o que seria esse projeto, é que os veículos e os prédios públicos municipais, todo patrimônio público municipal que tiver uma logo, vai ser a logo do Município então se amanhã eu for Prefeito eu não vou tirar logo do Município e colocar a minha lá, compromisso com o povo por exemplo aí entrou o outro Prefeito e arranca todos os adesivos e coloca o dele ou a cor, então para que evite esses gastos com isso, que na verdade é uma promoção pessoal, nós fizemos esse projeto para que em tudo vá a cor do Município e a logomarca do Município, inclusive os veículos que já estão, os prédios não vai ser necessário fazer nenhuma mudança, então não vejo porque a bancada do Prefeito votar contra o projeto, até porque o que tem vai continuar mas que a gente nas próximas aquisições ou que se for fazer algum tipo de reforma que seja mudado e que fique aonde a pessoa bater o olho ver que esse carro é de Xavantina ou esse prédio já sabe que só pelo formato já sabe que é de Nova Xavantina, então gostaria de pedir o apoio dos nobres Pares visando a economia e o pedido aí que seja feito em outras gestões, porque essa já está acabando e os veículos estão todos lotados com a logomarca do Prefeito visando ai uma economia para o Município inclusive no Estado, o Governador citou ainda que a economia chegava seiscentos milhões, que achei um absurdo só com logomarca de veículo que troca, troca de viatura, troca de ambulância troca então que seja usado ai a logomarca do Município. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi rejeitado por seis votos Não e cinco votos Sim. Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Dispõe sobre a proibição de pessoas condenadas por violência domestica, tome Posse em cargos comissionados ou exerça função gratificada no serviço publico do Município de Nova Xavantina. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal. Moções nºs. 006 e 007/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto, Elias Bueno de Souza e Paulo Cesar Trindade e colocado as indicações e as moções em discussão final, ninguém se manifestou e em votação foram aprovadas por unanimidade. E na sequencia o senhor Presidente convidou o senhor Gustavo Pereira Lopes para adentrar ao Plenário e receber a moção de aplausos das mãos do Vereador João Machado Neto. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, Presidente se o senhor me permite eu posso usar a palavra daqui mesmo que vai ser rapidinho, eu queria só deixar registrado aqui os meus parabéns a Secretaria de Educação e Secretaria de Esportes pelos Jogos Escolares que tá acontecendo, teve abertura hoje a qual nós tivemos lá presente, por isso chegamos um pouco atrasado e assim, só parabenizar a Secretaria de Esporte Educação e desejar boa sorte a todos os alunos. Parabenizar Nova Xavantina, pela grande festa que teve em Nova Xavantina do segundo NX Rodeio Music com grandes atrações e o povo mostrou que realmente a festa é necessária. Nova Xavantina tanto é que foi lotado todas as noites arena de rodeio e deixar aqui só o meu registro na verdade meu pedido para que nós possamos manter essa Casa unida e com respeito entre nós, cada um tem um pensamento, cada um tem uma linha, cada um defende um segmento, ninguém é obrigado a ir na cabeça de ninguém, eu acho que não vai então assim, cada um vota no projeto achando que é o melhor ou que não é, ou que segue o amigo ou que não, mas eu acho que nós não podemos perder é o nosso companheirismo, nossa união, nosso respeito entre nós Vereadores tá, então assim, é só mais um pedido mesmo para que nós possamos manter o respeito, os votos são individuais e respeitar cada um e a cada uma o seu posicionamento, seu voto, eu gostaria que assim fosse feito entre todos nós para que nós pudéssemos continuar seguindo o caminho que tem que ser seguido que é o melhor para Nova Xavantina, ninguém aqui nenhum de nós, nenhum de nós onze faz coisa pensando no mal da cidade e o objetivo principal votando certo ou errado é o bem de Nova Xavantina, então é só um pedido, um clamor, para que nós possamos manter sempre o respeito entre nós. Manifestou-se o Vereador João Machado Neto, muito bem Vereador Savio faço das suas palavras as minhas também. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente gostaria de agradecer meu Deus por mais esse momento, agradecer a presença dos Senhores representante do Bombeiro que está aqui. Nosso amigo “Ci” seja bem vindo a nossa Casa. O jovem que foi condecorado aqui parabéns, parabéns aos Vereadores que fizeram essa homenagem para o Senhor, do Lulu companheiro funcionário da Prefeitura Municipal, ao Jornalista Ézio Garcia, ao Jovem ali que eu não sei o nome mais seja bem-vindos a essa Casa de Leis. Eu de uns dias para cá, a gente, eu vou ser direto logo ao assunto, a gente vem serrando, travando né uma luta muito forte, só para assim agradecer de início os Vereadores que votaram aí para dar essa condecoração para os Bombeiros e gostaria de dizer aos senhores, que os senhores nesse projeto está fazendo Justiça ao Bombeiro Militar de Nova Xavantina. Acompanha um projeto pioneiro da nossa cidade chamado Rio limpo, Rio lindo e já são mais de dez mil quilômetros percorridos trabalhando juntos completando catorze anos de trabalho, não só no Rio das Mortes, mas também no Rio Araguaia, no Rio Cuiabá, aonde já tivemos lá fazendo um trabalho de sensibilização também, e me lembra um fato que quando eu falo as coisas, eu gosto de matar a cobra e mostrar o pau, me lembro de um fato que nós acampamos no Travessão dos Macacos na parte de cima o mais perigoso, e lá a tarde colocaram um piloteiro Antonio Gama e o Ézio Garcia que esta ali, para ir buscar uma lenha do outro lado do rio e o Antonio é um piloteiro experiente, ele nunca bateu motor, é uma cara que conhece o rio igual a palma da mão, mas naquele momento no meio do rio o motor engoliu caroço e desligou e o povo gritou e em uma ação rápida do Bombeiro Fernando, de imediato pulou em sua canoa sem a ajuda de ninguém e foi lá e conseguiu pegar o Ézio e o Toinho que já ia chegando na boca, na garganta do travessão e eles conseguiram né tirar os companheiros daquele sufoco, são várias e várias ações que o Bombeiro faz junto com a gente nesse trabalho se eu for ficar aí enumerando aqui a gente vai enumerar várias ações que eles já fizeram nesse trabalho e vi hoje falando no travamento do que tá que a gente tá passando, os funcionários públicos municipais de Nova Xavantina tá passando por um momento de muita perseguição na administração pública municipal, para que os senhores tenham a noção o auditor da Prefeitura deu um direito para um funcionário da Prefeitura, a comissão deu direito dizendo que o rapaz era inocente, o defensor público mandou um documento para Prefeitura falando da irregularidade das ações que estavam acontecendo, a Juíza da nossa cidade deu direito constitucional para esse rapaz, mas o Cebola com os advogados da Prefeitura para o seu bel prazer recorreu em Cuiabá para arrebentar com o nosso companheiro Lucílio e ainda acusando ele em reuniões com os Vereadores, dizendo que ele tinha feito coisas erradas, acusações que eu não tenho coragem de falar que eu fico envergonhado e ele fez, e hoje mais uma notícia que tornaram recorrer, um outro caso contra uma funcionária da Prefeitura, a psicóloga da Prefeitura por uma coisa banal, uma coisa vergonhosa, perseguição também para satisfazer os atos do capeta de um satanás que fica dentro dessa Prefeitura aí só para arrebentar com funcionário público e isso tudo que tá acontecendo essa Casa aqui essa Câmara de Vereadores é culpada, é omissa, porque eu entrei aqui com um documento aqui seu Fernando, o senhor me desculpa, mas é omissa porque eu entrei com pedido aqui e eu fui derrotado, para nós mudar aquela comissão, porque só aqui que tem uma comissão desse jeito na Prefeitura só aqui em Xavantina para atender o bel prazer do Prefeito e o senhor a semana passada o senhor fez um comentário seu Fernando, eu fiquei triste com aquele comentário que o senhor fez, que a oposição estava soltando fogos porque o Lucílio tinha conseguido uma liminar, não foi a oposição que soltou fogos, quem soltou fogos foi eu sozinho eu e Deus, comprei os fogos  montei o foguetório e vim bem aqui e soltei para comemorar a vitória do meu amigo e o senhor escreveu aquilo lá, eu fiquei chateado tomara que hoje seu Fernando, o senhor torne a escrever de novo porque foi mais uma companheira que vai ter que gastar com dinheiro para advogado, para recorrer o seu direto que esse povo tá querendo tirar. – Manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, o senhor não entendeu meu comentário lá. – Volta ao orador Vereador Valteri Araújo da Silva, eu entendi, o senhor citou a oposição e eu não sou oposição de ninguém não. – Vereador Fernando Nicanor de Sousa, o senhor não entendeu meu comentário. – Volta ao orador Vereador Valteri Araújo da Silva, eu entendi sim senhor, claro, o senhor podia ter citado logo meu nome igual estou fazendo aqui, o senhor pode citar meu nome que eu sei me defender, pode citar sem medo. Foi eu, o senhor sabe que foi eu que soltei os fogos, pra que fazer aquilo, coitado do funcionário, coitada dessa outra que tá chorando hoje a mesma porcaria e nós aqui não faz nada, a Câmara de Vereador deixa esse povo fazer o que quer com os funcionários públicos, sacaneando com a categoria isso é sacanagem, esse povo que tá sacaneando o funcionário público, pode ter certeza, a população vai dar o troco a população vai dar o troco porque eu não vou esquecer disso em momento algum, nem nas grandes reuniões políticas, nem nas pequenas de bairro eu vou esquecer disso. Fico triste com isso, o funcionário coitado ganhar na justiça aqui e o Prefeito ter que recorrer em Cuiabá para humilhar funcionário público e nós não faz nada, eu fico triste com isso, lamento isso, sofro com isso porque eu sou funcionário tem vinte e oito anos e nunca vi um Prefeito para perseguir mais o funcionário público do que esse Prefeito está aí é uma vergonha para nós porque a gente não pode fazer nada, só sofrer e chorar, confesso para os senhores eu já chorei junto com muito funcionário que tá passando por essa situação e é quase setenta senhores que estão passando por essa situação, coisas mesquinhas manda embora, manda embora até funcionário que tá passando por tratamento psiquiátrico eu não entendo, me desculpa mas eu tinha que falar isso hoje aqui. Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, Vereador Valtinho gostaria de dizer ao senhor que faço coro com senhor nas críticas e gostaria que o senhor me permitisse aí uns dois minutinhos da sua fala. – Volta ao orador Vereador Valteri Araújo da Silva, sim senhor, se o Presidente conceder, a fala é do Senhor. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, já esta ultrapassado mas eu vou conceder dois minutos. – Vereador Elias Bueno de Souza, quero agradecer aos Vereadores Valtinho, Vereador Eduardo, Vereador Sávio e Vereadora Meire por ter entendido a nossa intenção do projeto e lamentar o voto do Vereador Edilson, Vereador Fernando, Vereador Luismar, Vereador Joao Bang e Vereador Cezinha é triste você ver o Vereador votando contra o povo, votando contra aquilo que é decente, contra aquilo que é moral, aquilo que eu tenho certeza que a população não votaria contra um projeto aonde você visa coibir abusos de autoridade como improbidade administrativa, promoção pessoal o nosso projeto com certeza foi um projeto copiado sim, mas de um negocio que tem dado certo o Governador entendeu, varias cidades já tem esse projeto e você Vereador votando de acordo com o mando do Prefeito. As vezes eu ate começo querer entender Vereador Valtinho, porque a gente tem conhecimento  da perseguição do pilantra que é o Prefeito, aquele pilantra ai de repente os Vereadores não querem correr o risco que esses funcionários estão correndo de ser perseguido, porque depende de uma coisa, outra hora de outra e ai o Prefeito se eles votarem ou não na cartilha do Prefeito como ele mesmo disse eles vão pagar o preço e ai eu acredito que é a única motivação que tem para votar contra o projeto dessa magnitude ou é acerto politico, ou é levar vantagem, ou é medo do Prefeito, eu gostaria ate como eu citei os nomes que os Vereadores se defendesse, falar, não eu votei contra esse projeto porque ele é isso, inclusive faço questão de frisar que nas comissões os pareceres foram favoráveis e isso quer dizer que o projeto é constitucional, o projeto não tem nenhum vicio, e ai o senhor vê os Vereadores votando dessa forma, lamento fico triste. – Manifestou-se o Vereador João Machado Neto, o nobre colega citou o meu nome e eu acho que eu posso falar, eu não devo para Prefeito eu não devo para ninguém o senhor já tem quatro mandato de Vereador eu só tenho um, o senhor poderia ter colocado isso lá atrás já quando o senhor foi Vereador que o Robson Pazeto e os outros Prefeitos que passou usou a logomarca não votei por ser contra o senhor hora nenhuma só acho que para mim não vai mudar nada, eu acho que é o nome de Nova Xavantina vai estar lá no carro também igual o senhor citou e a logomarca para mim não mudou nada o senhor me desculpa, jamais votei nesse projeto contra o projeto do senhor por dizer assim não vou votar porque é o Elias que está colocando, não faço isso, não tenho isso comigo eu converso muito com a vossa excelência você sabe disso, só que eu acho que para mim não ia mudar nada e não foi pedido de Prefeito, nem falando com o Prefeito eu estou, então fica tranquilo que meu irmão jamais Vereador, jamais vou votar numa coisa a pedido, de dizer olha o Prefeito pediu ou a ele mandou, ele não manda em mim. – Manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, excelência a vossa pessoa eu tenho o maior carinho pelos quatro mandato que o senhor tem e eu tenho certeza eu falei para o senhor quando falou do projeto eu disse que não vou votar, não, vou votar contra eu falei para o senhor. Do mesmo jeito que o Robson usava o coraçãozinho, e o Gercino usou a logomarca dele e o Cebola ta usando e o próximo que vir vai usar. Eu votei consciente como na época onde sessenta por cento dos funcionários é cargo de efetivo no Município quer dizer é valorizando o funcionário quer dizer eu acho que da mesma maneira que eu acho que ele não pode tirar, se os outros teve direito porque que não pode, acho que é a opinião do senhor eu respeito, só que é a minha opinião. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, quero pedir aos Vereadores que o projeto já foi votado, já foi matéria passada o Valtinho usou seus dez minutos, vossa excelência pediu dois minutos para fazer um pronunciamento e já está se estendendo já por mais dez minutos então precisamos encerrar. – Manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, só respondendo o Vereador, Joao Bang, eu faço o meu papel de Vereador com inovação e eu fico procurando o quê que deu certo da cidade de Água Boa, o que deu certo em São Paulo, o que que deu certo e eu trago projetos inovadores, se eu não entrei com o projeto antes é porque eu não tinha conhecimento assim como eu acredito que o os outros Vereadores não tiveram, esse projeto é inovação no Estado, então se uma coisa tá dando certo no Estado a gente copia e traz para nossa cidade, essa razão por eu não ter colocado porque se fosse perseguição, ou se fosse alguma coisa eu faria no começo do mandato para o Cebola não colocar logomarca dele então nós estamos fazendo esse projeto inclusive fiz questão de constar no projeto que não precisava tirar a logomarca do Prefeito aonde já tava para não falar que é perseguição, agora os próximos  veículos e as próximas reformas não poderia ter, agora o mandato esta acabando então não tem nada a ver com administração atual, entendeu. – Volta ao orador Vereador Valteri Araújo da Silva, então só agradecer e pedir desculpa pelo desabafo, mas infelizmente a gente tem hora que tem que falar e o lugar que o político tem para falar a verdade para as pessoas escutar principalmente dos companheiros, dos Pares é aqui. Eu aceito crítica, eu aceito opiniões, mas na hora de criticar as coisas que eu vejo que tá errado, eu critico porque eu não pactuo, eu não tenho rabo preso, eu não tenho que dar satisfação a ninguém a não ser os meus eleitores que votou em mim, confiou em mim que eu vinha para aqui para defender eles, e eu tô aqui para defender eles até o último minuto do meu mandato obrigado Presidente desculpa pela minha fala, mas infelizmente eu sou assim. Fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, em poucas palavras também eu quero dizer a todos que aqui estão que todos os meus votos também inclusive esse do que eu desempatei aqui o Prefeito nem falou comigo eu votei de consciência tranquila sem pedido de Prefeito para votar favorável ou não, votei porque eu acho desnecessário um projeto igual esse é minha opinião e é o que eu pensei na hora de eu decidir o voto meu de toda maneira se comprar outra frota nova de veículos, de maquinários ou de reforma de prédio que for mudar a logomarca de todo jeito vai ter que plotar e vai ser gasto o mesmo preço, todos os Prefeitos que vieram anteriormente tinha a sua logomarca então acho que em qualquer lugar que for um carro do Município para Barra, para Cuiabá, Goiânia, para Brasília para qualquer lugar tem lá. Prefeitura de Nova Xavantina todo mundo vai saber que os carros é de Nova Xavantina, se acontecer alguma coisa na rodovia na estrada ou mesmo que for dentro de outra cidade fora do nosso Município alguma irregularidade vai saber que aquele carro é do Município de Nova Xavantina. E agradecer a Deus também por essa oportunidade está conduzindo essa Sessão infelizmente no final da Sessão não foi da maneira que a gente queria terminar a Sessão, mas faz parte e a vida segue, agradecer a presença de todos em especial ao representante da Empaer o Marcos, servidor Eduardo Luiz, nosso querido Lulu e o pessoal do Corpo Bombeiros que esteve aqui nos prestigiando também, em tempo, ainda eu quero avisar e convidar os Vereadores que na próxima quarta-feira o Corpo de Bombeiros aqui de Nova Xavantina estará fazendo um evento em comemoração e homenagem aos Bombeiros da época ainda que foi construído o prédio trazido os Bombeiros, o Corpo de Bombeiro aqui para Nova Xavantina. Foi aprovado as Moções de aplausos em reconhecimento ao trabalho deles, e na próxima quarta-feira às dezoito horas e trinta minutos, vai ter esse evento e eu quero convidar todos os Vereadores para estar lá junto conosco para entregar essas moção de aplauso para os Bombeiros e eu acho que é uma justa homenagem e uma boa noite uma boa semana a todos. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia seis de maio de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e vinte e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019.





PROJETO DE LEI Nº 018/2019, do Poder Executivo que “Autoriza a Consignação em folha de Pagamento mediante a celebração de convenio e dá outras providencias.” 

PROJETO DE LEI Nº 022/2019, do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de parceria e dá outras providencias.”

PROJETO DE LEI Nº 024/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014, e dá outas providencias.

PROJETO DE LEI Nº 025/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014, e dá outas providencias.

INDICAÇÃO N° 060/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer encascalhamento e parolamento na estrada que dá acesso a Ilha do coco. Pedrão.

 INDICAÇÃO N° 061/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de modificar a forma de estacionamento na lateral do Sicredi. Fernando.

INDICAÇÃO N° 062/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o arruamento do Bairro Conagro e solicita da Energisa a construção de rede em todas as ruas. Cezinha.

INDICAÇÃO N° 063/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer uma avaliação nas ruas Lino Pacheco Braga e Weber Machado que ficam localizadas no morro do Jardim Alvorada para adotar a possibilidade de ser via única. Eduardo.

INDICAÇÃO N° 064/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um estudo para viabilizar a inclusão das seguintes categorias: serviços gerais, gari, atendentes, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial. Eduardo.

INDICAÇÃO N° 065/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer uma limpeza geral no setor do aeroporto na FAB e fazer o telhado do galpão de espera do mesmo. Eduardo.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/2019, do Vereador João Machado Neto ao Senhor Gustavo Pereira Lopes, Assistente de Gabinete do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2019, do Plenário da Câmara Municipal a integrantes do corpo de Bombeiro de Nova Xavantina.











PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2019, do Vereador Elias Bueno de Sousa que Regulamenta o uso de logomarca e símbolos em bens públicos Municipais.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que proíbe que pessoas condenadas por violências doméstica e familiar de assumir cargos comissionados, de confiança ou função gratificada no Município de Nova Xavantina.

PROJETO DE LEI Nº 020/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.572/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis  Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.