sessao nº 100

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 100ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27/05/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 27 de maio de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 195/2019-OFSJYM-CZ do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal acusando o recebimento das indicações nºs. 048 e 050/2019 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva. Oficio 192/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realizar audiência publica para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e o cumprimento de Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2019. Oficio nº 062/EMDA/2019 da Escola Municipal Deus e Amor ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 019/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa. Oficio nº 481/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 070/2019 desta Casa de Leis. Oficio nº 029/2019/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 007/2019 e informando que foi enviado no e-mail eliasbuenonx@hotmail.com o projeto básico de iluminação publica da travessia urbana BR 158 – Nova Xavantina-MT, por se tratar de pranchas cujo tamanho é incompatível com as impressoras do Município. Convite do Sindicato Rural de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando todos os Vereadores para participar do 14º 









Circuito da Aprosoja. Convite da UCMMAT ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar do 1º Encontro Municipalista da UCMMAT com assunto Verba Indenizatória, Reforma Eleitoral e PEC 56/2019. Oficio nº 195/GAB/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 023/2019 do Plenário da Câmara Municipal. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Requerimento nº 022/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia do Processo licitatório com os anexos do Projeto de Construção do novo Fórum da Comarca de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 071/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe do Departamento de Recursos Humanos de Nova Xavantina, no sentido de viabilizar estudos a fim de incluir as categorias de serviços gerais, garis, atendente, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial. Leitura da Indicação nº 072 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma casa mortuária no setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 073/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de calçar com bloquetes o corredor da dona Ester, ligando o Bairro Boa Vista ao Rio das Mortes. Leitura da Indicação nº 074/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar bancos com cobertura de toldos na Praça Aldenor Rodrigues Magalhães próximo a Biblioteca. Leitura da Indicação nº 075/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza ao redor da Escola Ministro João Alberto. Leitura da Indicação n 









076/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Praças e Escolas Municipais inclusive na Zona Rural do Município que ainda não foram contempladas. Leitura da Indicação nº 077/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinalização de transito na principais ruas de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 078/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de liberar o Estádio Municipal para realização da sexta Copa dos Amigos de Futebol Society. Leitura da Indicação nº 079/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre na Avenida Araés, enfrente ao Corpo de Bombeiros. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão Ordinária por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 027/2019 do Poder Executivo que dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 028/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal 2.011/2017 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento 











e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 029/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.601/2011 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Regulamenta as Leis Municipais nºs 152/1983 e 1.988/2017 que Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, esse projeto, até conversando com o Vereador Joao Bang é de suma importância que na verdade é uma regularização fundiária do nosso Município, haja vista que nós temos alguns problemas que estão sendo questionado junto a Prefeitura, e uma coisa que eu sempre tenho reclamado e é inadmissível a Prefeitura usar aí uma estrutura Jurídica Gigantesca pagando quase cinquenta mil por mês com advogado e penalizar os cidadãos. Nós temos problemas ai e infelizmente a equipe da Prefeitura disse não, o senhor esta contrariado, entra na justiça. É muito fácil estar lá ganhando um super salário para lascar a vida do cidadão Xavantinense e o Vereador Luismar que é Líder do Prefeito já tem enfatizado que o Prefeito vai vetar esse projeto porque aonde tem um passeio maior, eles querem obrigar o cidadão a comprar aquele pedaço de chão que ele sempre limpou, que ele sempre cuidou, e eu ate disse 









se ele fizer a calçada da parte dele o Município vai fazer o restante eu tenho certeza que não vai, e ele não é obrigado a ficar limpando terreno da Prefeitura, então eu vejo que o projeto é excelente nessa questão de atualizar esses problemas que existem em nosso Município, e se não puder dar esse pedacinho de chão para o cidadão que já mora ali há vários anos tem que tirar o Prefeito da casa dele, que a casa dele é construída em uma área verde, não pagou um real pela casa, então nós temos que fazer justiça desse quesito ai, meu voto é sim e eu gostaria que os nobres Pares votassem sim, e se vetar derrubamos o veto. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação  o Projeto foi aprovado por oito votos Sim e dois votos Não. Projeto de Decreto nº 005/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente, eu gostaria na discussão do projeto queria parabenizar o nobre companheiro pela atitude dessas pessoas que estão aqui, pessoas que lutam por nossa cidade, que cuidam da nossa família, cuida do nosso povo, então eu quero parabenizar vossa excelência pela iniciativa, parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, também quero parabenizar a iniciativa do Vereador João Machado em conceder esse Título de Cidadão Nova xavantinense a essas pessoas que sabemos o grande trabalho que a polícia militar vem fazendo não só aqui em nosso Município mais em todo Estado de Mato Grosso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente faço coro com os Pares e parabenizando o Vereador João Bang pela iniciativa e dizer que nosso amigo Gyancarlos, hoje passa a ser Xavantinense de fato e de direito mas de fato já era, pelas ações dele voltada aqui pro nosso Município junto ao Comando Regional aí e todos 









os nossos companheiros aí Comandante Couto e os demais que tem feito um belíssimo trabalho na segurança pública e merece sim um reconhecimento desse Parlamento e porque não dizer de todos os Munícipes dessa cidade. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador autor João Machado Neto, senhor Presidente eu só quero aqui deixar o meu abraço ao Coronel Gyancarlos, ao Sub Tenente Roberto, que não esta aqui presente teve uma diligencia e o Tenente Couto, disse que ele teve que viajar e ao meu amigo, irmão, Coronel Cruz que não pode vir, mas eu vou estar levando o Titulo de Cidadão pra ele e ele manda um abraço a todos os Vereadores aqui e a Vereadora Meire e disse que vai vim aqui para agradecer o Titulo de Cidadão que ele já trabalhou na nossa cidade, ele trabalhou aqui quando ele era Tenente ou Capitão, ele era Tenente  e foi a Capitão aqui em Nova Xavantina, então isso pra mim é uma honra muito grande estar dando um Titulo de Cidadão a você Gyancarlos pelo reconhecimento que você tem pela nossa cidade e não só pela nossa cidade e sim pelo Mato Grosso com um belo trabalho da Polícia Militar do Estado que hoje tem feito um belo trabalho aqui na nossa região, eu só tenho a parabenizar os meninos aqui de Nova Xavantina de todo lugar que vou, parabenizo a PM do Estado, mas a do meu Município ela trabalha vinte e quatro horas sem parar, então eu quero dizer a você que zele bem dos meus meninos aqui de Nova Xavantina porque eles são guerreiros e defende as famílias de Nova Xavantina, isso pra mim é tudo, fica o meu grande abraço e agorinha vamos entregar seu Titulo de Cidadão Xavantinense e que você tenha um compromisso maior com Nova Xavantina e trazer mais efetivos para nós porque estamos precisando. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 022/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e Indicações nºs. 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078 e 079/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados em discussão final, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente eu 









gostaria de só deixar registrado aqui em relação a indicação setenta e um, há mais de dois meses, eu tenho me reunido quase que semanalmente com os funcionários do DMER dessas classes da adequação salarial e essa planilha que esta em anexo foi a pedido meu que foi feito esse levantamento e essa planilha, eu ate te agradeço por ter me levado ao Prefeito e mostrar a necessidade desse reajuste para esses Servidores e o Prefeito já autorizou que fosse feito o impacto financeiro e essa planilha já se encontra no RH pra fazer o levantamento e eu te agradeço ai pela sua intervenção junto ao Prefeito, para que ele pudesse nos atender, obviamente que isso vai reforçar, mas só queria deixar registrado aqui que esse trabalho, já esta bem adiantado e já esta no RH da Prefeitura. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente fez a leitura do currículo vitae do senhor Gyancarlos Paglyneari Cabelho, logo após convidou-o para adentrar no Plenário e receber o Titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos do Vereador João Machado Neto. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, dispensou a palavra. Fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, eu vou falar daqui mesmo, só pedir ao nosso Vereador Líder do Prefeito que ele postou umas fotos de algum matagalzinho e disse que envergonha nossa cidade eu gostaria de pedir vossa excelência que aconselhasse o Prefeito a dar uma saidinha do Centro da Cidade, que ele vai ver inclusive em prédios do Município como a Escola abandonada do Bairro Montes Claros, lá esta um matagal que ali envergonha não só a cidade mais qualquer pessoa que vier aqui para visitar Nova Xavantina, vai ficar envergonhado com um prédio abandonado, e o que é mais estranho a Prefeitura pagar aluguel para guardar pneu, sendo que tem prédio próprio abandonado só o matagal, isso é uma ingerência muito grande e o povo me reclamando daquela Praça que eles podam a grama e depois vão lá e arranca 









a grama, porque não arranca ao invés de podar, então tá fazendo as coisas que é difícil de entender, então só pedi para vossa excelência que é o nosso interlocutor junto a Administração para pedir ao Prefeito sair um pouquinho do Centro que ele vai ver o que é vergonha. – Vereador Líder do Prefeito Luismar Bernardes da Silva, pode deixar excelência, eu vou levar essa situação a ele, mas quero informar ao senhor que estamos em uma das Cidades mais bonitas do Estado, onde todos os Bairros ta fazendo obra, ta fazendo Praça, PSF novo, médicos novos contratados, mas se esse matinho ai  ta acontecendo o senhor pode ter certeza que eu vou levar e vou cobrar dele, porque a Prefeitura além de cobrar, ela tem obrigação sim de cuidar é pertinente pode ter certeza que eu vou levar e vou falar pra ele. – Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, inclusive o nosso Setor ali no Parque dos Buritis o senhor tem ido lá, agora varias vezes as ruas de doze metros não ta dando nem cinco mais, esta coberto de mato, então assim o que ta fazendo de bom não justifica deixar a cidade no matagal, inclusive como vamos cobrar do cidadão se nós não arrumamos nem a nossa casa se o prédio da Prefeitura ta um matagal que esta mais de um metro e meio de vegetação, como que vamos cobrar do cidadão a vegetação de cinquenta centímetros e falar que é vergonhoso. E fez uso da palavra a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, boa noite Presidente, posso falar daqui mesmo, só queria parabenizar os Policiais Militares em nome do Comandante, do Coronel Gyancarlos, parabéns pelo trabalho, pelo belo trabalho que vocês vem desenvolvendo na nossa cidade e queria também deixar aqui  um convite, reforçar o convite pra vocês e pra quem também está presente Ézio Garcia e esposa, o nosso advogado todos vocês, Neguinha, você da imprensa que eu preciso falar com você também sobre esse projeto, que vai ta acontecendo a primeira palestra dia trinta e um, às dezenove e trinta horas, aqui no CCI, a palestra é com o nosso Professor Doutor em Psicologia e essa palestra vai ta acontecendo sexta-feira, sobre o Projeto Mulheres na Política Pública em Nova Xavantina, então eu gostaria muito da presença de 









vocês e da participação, principalmente de vocês nossos colegas Vereadores, ta bom e no entanto muito obrigado e que vamos em paz para a nossa casa né obrigada, pode, você quer um minutinho? – Pediu a parte o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, seu Presidente a Vereadora Meire me cedeu um minutinho é coisa rápida só queria parabenizar a Polícia Militar em nome do Comandante Gyancarlos e do Couto, que aqui representa essa Instituição, parabéns pelo trabalho continue com esse mesmo pique, para que nós possamos estar sempre em parceria com a Policia Militar. Presidente, gostaria só que eu nem tinha pedido a palavra, agradeço a Vereadora Meire pode contar comigo em seu projeto, acho que é de suma fundamental importância, agradecer aqui o Vereador João Bang, enquanto Presidente pela luta que ele travou junto a mim em relação aos exaustores do Ginásio de Esportes, Presidente foi licitado essa semana eu te agradeço em publico aqui pela luta pela batalha e tão logo acaba o processo licitatório a empresa que ganhou é idônea e Deus queira e agora Presidente preciso que você cobre do Prefeito para que coloque os exautores no Ginásio de Esportes para que nós possamos sem dúvida dar uma qualidade de vida para os nossos desportista obrigado Presidente João Bang. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, nós sabemos da importância que tem esses exaustores lá no Ginásio porque no dia que tem jogos, principalmente durante o dia o calor é quase que insuportável. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente eu gostaria de agradecer a Deus por mais esse momento aqui junto com todos vocês. Parabenizar a Polícia Militar pelo seu trabalho não só aqui na nossa cidade, mas na região toda a gente sabe a luta dos militares para dar melhor segurança para nossa população. Gostaria de agradecer a presença da imprensa, do Ézio Garcia, do Carioca, presença do meu amigo Ci que ta ali sentado, do advogado da Câmara Municipal a todos que estão aqui presente. Fiz três indicações hoje. A indicação que é um sonho do Bairro Boa Vista um dos Bairros mais antigos da nossa cidade e o calçamento do Porto da 









dona Ester, esse Porto que final de semana é lotado de gente desse setor aqui que utiliza o Rio naquelas proximidades ali. Uma outra indicação é para algumas melhorias o Prefeito esta reformando a Praça ali e eu coloquei nessa indicação umas melhorias para que o Prefeito possa fazer por nossa população. A outra indicação é para o Prefeito construir ou já tem vários prédios no Setor Xavantina que possa destinar para uma casa mortuária. As pessoas quando falece do Setor daqui que vai para o Setor Nova Brasília, normalmente poucas pessoas vão lá visitar  pela distancia, é muito longe e quem vai lá visitar as pessoas quando ta passando por esses momentos difíceis é as pessoas mais simples e muitas vezes não tem um veiculo para se deslocar ate o Setor Nova Brasília e também a gente já vem há muito tempo solicitando dessa Câmara Municipal para que possa chegar ao Prefeito Joao Cebola e falar dos funcionários da Prefeitura Municipal que foi apresentado uma indicação numero setenta e um do Vereador Joao Bang, gostaria de te dizer que essa indicação me arrepia porque é o reconhecimento para aquelas pessoas da Prefeitura que realmente trabalham não desmerecendo quem trabalha aqui na Sede  e outros Setores, mas o setor do DMER  onde o pessoal chega as quatro horas da manha pra coletar lixo que nós produz, os pedreiros que trabalham ai e não são reconhecidos, já foram reconhecidos aqui por essa Casa de Lei funcionários da Prefeitura que ganham doze mil, catorze mil, catorze mil e novecentos reais e essa Casa ainda dá o direito do Poder Municipal dar mais dois mil e seiscentos de gratificação para esse povo enquanto isso ta lá no DMER os funcionários ganhando um salario mínimo, sofrendo, trabalhando sol a sol e muitas vezes não é reconhecidos, então Vereador eu gostaria de te dizer que eu vou levar isso ao conhecimento daquela população que são Servidores Públicos Municipais que precisa realmente desse aumento, fico muito feliz. Hoje eu estou feliz por essa indicação, agradeço e te digo que isso será reconhecido na hora certa, na hora em que o senhor estiver precisando  do reconhecimento desses funcionários 









aqui esta uma pessoa  que é justo, eu dou de César o que é de César, não tem covardia comigo eu estou falando aqui uma coisa que eu como funcionário da Prefeitura já teria que ter feito, mas tem algumas restrições que não deixou que eu fizesse essa indicação, mas o senhor fez e  eu sinto como se fosse eu que fizesse porque estou satisfeito e feliz por essa indicação do senhor.  Agradeço a todos, fiquem com Deus e até a próxima. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, em relação a essa indicação numero setenta e um, quero também não posso deixar de parabenizar o Vereador Savio que foi o que pediu para fazer a relação de todos os funcionários que necessitam desse reenquadramento salarial, nós temos certeza e conversamos com o Prefeito em relação a isso e já esta no HR e o Prefeito já nos sinalizou que tem vontade sim de dar um aumento para essas pessoas que tanto necessitam. Nós sabemos também da importância que tem todos os Servidores do Município, todos os Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina não só da infraestrutura com também da educação, da saúde de todas as Secretárias são patrimônios do Município e que sem esses Servidores o Município passa por dificuldades, para finalizar eu quero parabenizar o trabalho de todos os Vereadores que fazem cada um do seu jeito, as indicações, projetos, requerimentos para melhorias aqui do nosso Município agradecer mais uma vez a imprensa que está nos dando a honra de participar dessa Sessão e todos na segunda-feira estão conosco aqui e a Polícia Militar em nome do Gyancarlos que hoje recebeu o Título de Cidadão Novaxavantinense, desejar a todos uma boa noite e uma boa semana a todos. E não havendo mais a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e sete de maio de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2019.



REQUERIMENTO N° 022/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo cópia do Processo Licitatório do Novo Fórum da Comarca de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 071/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um estudo para viabilizar a inclusão das seguintes categorias: serviços gerais, gari, atendentes, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial. João.

INDICAÇÃO N° 072/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade da construção de uma casa Mortuária no Setor Xavantina. Valteri

 INDICAÇÃO N° 073/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o calçamento com Bloquetes do corretor da Dona Ester que dá acesso ao Rio das Mortes. Valteri

INDICAÇÃO N° 074/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o calçamento com Bloquetes do corretor da Dona Ester que dá acesso ao Rio das Mortes. Valteri

INDICAÇÃO N° 075/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar bancos com toldos na Praça Aldenor Rodrigues Magalhaes que está sendo reformada. Valteri

INDICAÇÃO N° 076/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho em todas as praças da cidade, nas escolas inclusive na zona rural que ainda não foram contempladas.

INDICAÇÃO N° 077/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinalização de trânsito nas principais ruas e gradativamente contemple todo âmbito urbano do Município.

INDICAÇÃO N° 078/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido da Secretaria de Esporte liberar o Estádio Municipal para realização da Sexta copa dos amigos, futebol society a ser realizada nos dias 3 e 4 de Agosto nesta.

INDICAÇÃO N° 079/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinalização com faixa de pedestre na BR. 158 em frente o Corpo de Bombeiro e colocar corrimão na escada que dá acesso da Avenida Araés a BR.







PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2019.





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2019, do Vereador João Machado Neto que “Dispõe sobre regulamentação das Leis 152/1.983 e 1.988/2017 que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.  

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do Vereador João Machado Neto que concede Titulo Honorifico de Cidadão Nova xavantinense aos Senhores: CEL PM Delwison Sebastiao Maia Cruz, Sub TEM PM – Roberto Alves da Silva e Gyancarlos Paglyneari Cabelho. 



PROJETO DE LEI Nº 027/2019, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 028/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.011/2017, e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 029/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.601/2.011, e dá outras providencias.











Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.