sessao nº 104

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 104ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24/06/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Ausente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 24 de junho de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Quarta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 575/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 086/2019 desta Casa de Leis. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 37, inciso III “caput” do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo. Emenda Modificativa encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Acrescenta itens 1 e 2 ao inciso II da Tabela XVII “caput” do Projeto de Lei nº 011/2019 do Poder Executivo. Após a leitura usou a palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente, a respeito dessa emenda aí o sistema da Prefeitura já disponibiliza isso e qualquer cidadão pode entrar lá e emitir a certidão sem custo nenhum. E a Emenda foi encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa Hercon, ate que a mesma responda as informações solicitadas por este Poder Legislativo. Leitura do Requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam substituídos todos os funcionários contratados do Município por servidores concursados. Leitura da Indicação nº 093/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a estrada que liga o Pontal do Rio das Mortes com o Areões. Oficio nº 215/GAB/19 do Prefeito Municipal, encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado que Regulamenta as leis Municipais nº 152/1983 e 1.988/2017, que Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente informou que o Veto seria votado com urgência e usou a palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente, não vejo necessidade de votar esse veto com urgência. Usou a palavra o Vereador João Machado Neto, eu como autor do Projeto e como o Vereador Savio disse, eu não vejo necessidade de votar com urgência, mais se for pra votar, tanto faz. E o Veto passa a tramitar em regime normal. E o Veto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Requerimento do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando o Pedido de Cassação de Mandato de Vereador por quebra de decoro Parlamentar, com fundamento nos artigos 45 da Lei Orgânica Municipal e 225 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Esse requerimento lido hoje será encaminhado ao Jurídico da Câmara para ser analisado e votado, se acata ou não o pedido. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos, passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 007/2019 do Poder Legislativo que Disciplina a Doação de Bens do Poder Legislativo ao Município de Nova Xavantina-MT. E na sequencia foi retirado de pauta. Projeto de Lei nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Pareceres favoráveis com ressalva das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, eu opino para que nós temos que atentar para as recomendações do parecer jurídico que ele tem dado em nossos projetos, eu acho que temos só que nos atentar a esses pareceres. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente, eu vi e assinei o parecer, eu não quero ser eu o causador, nem causar duvida, mas eu quero colocar no Plenário pelo que entendi lá, eu não tenho  jurídico mas eu li o parecer e no meu entendimento se aprovarmos do jeito que esta e eu queria que segurasse, na cópia ta, só na mensagem dizendo que vai ser o teste seletivo para substituir aquele funcionário que tá em desvio de função, não esta no projeto,  esta só na mensagem e eu gostaria que lessem o parecer do jurídico da Câmara se ver que o horário ta vencido eu gostaria de pedir para tirar o projeto de pauta em votação com o Plenário se o Plenário concordar, só estou dando minha opinião o Plenário é Soberano, eu acho que é só pra gente resguardar quem foi que fez a prova seletiva, quem fez o concurso que o Prefeito não coloque  pessoas, funcionário para substituir pessoa que não chamou, que só coloque para substituir que faça a prova seletiva somente aquele funcionário que ta de licença ou de desvio de função. Um exemplo um diretor, um coordenador que essas não tem vagas é um professor que vai, é só um exemplo, minha opinião. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente faço minhas palavras do Vereador Edilson e eu acho que a gente tem que levar em consideração as orientação do nosso assessor jurídico, porque se não fica ate desrespeitoso. A gente pede um parecer, ele dá e faz as recomendações e a gente faz de conta que nada esta acontecendo é ate desrespeitoso com a nossa assessoria jurídica, então até gostaria de pedir a vossa excelência, que diante dos pareceres que já fosse atendida as recomendações do nosso assessor jurídico, se é pedido de informação  que já fosse encaminhado ao expediente, ao Prefeito para que sanasse ai essas duvidas, ou que melhorasse o projeto, mas que atentasse pela orientação do nosso assessor jurídico. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente, como a gente sabe esse processo seletivo ele é de praxe, ele é feito de dois em dois anos, essas vagas de professor, são professores que estão de licença médica, que tem férias, que tem outros benefícios aí a maioria são cadastro reserva, é complicado essa Câmara começar agora querer inviabilizar uma coisa tão simples que é um processo seletivo que a Prefeitura precisa fazer principalmente na educação que é da área da educação são vinte e sete professores alguns técnicos, então assim sinceramente, eu não tô entendendo essa postura de amarrar um processo seletivo ainda mais sabendo que essa Câmara esta entrando de recesso e só  volta no mês de agosto, é uma questão administrativa esses profissionais que precisa inclusive eu até peço opinião aqui para o Savio e outros ai, mas eu acho que a gente obstruir isso ai já começa a ficar complicado. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente, só para concluir aqui, os pareceres que foram dados nesses dois projetos que vão ser votados agora, eu só pedi pra que nós atentássemos para os pareceres do Jurídico porque os outros projetos que foram tirados, nós não poderíamos votar porque nós precisamos fazer algumas recomendações que o jurídico fez. Esses dois projetos ai ate por orientação do jurídico eles passam bacana eles não tem problema nenhum, não tem vício, não tem dificuldade nenhuma, não vai prejudicar ninguém, mas podemos votar de cabeça tranquila a única observação que eu coloquei aí que serve já para os outros projetos, que nós temos que atentar para os pareceres. Esses dois projetos ai não tem problema não, pode votar viu Edilson, não é o que você ta dizendo, tá tudo tranquilo, eu só coloquei aquela observação porque os outros projetos que até com concordância do nosso jurídico nós tiramos de pauta justamente porque naqueles nós precisamos fazer algumas recomendações, mas esses dois aí eu só fiz um alerta, mas os projetos não tem nada que vai prejudicar ninguém não. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente, não tem nada a haver Savio e o Luismar me entendeu mal, eu não estou tumultuando a administração e nem quero, eu só quero assegurar esse Parlamento, porque nós votamos em fazer o concurso e fez o concurso, ai vamos votar uma prova seletiva, mas não tem certeza não tá no projeto a única coisa que eu quero que inclua é tirar da mensagem e por no projeto, no corpo do projeto a única coisa que eu quero. Na mensagem esta, mas no corpo do projeto não esta, eu não estou tumultuando a vossa excelência Luismar tem que ser parcial eu concordo com o senhor, mas eu não estou tumultuando eu só quero que muda o que tá na mensagem passar para o corpo do projeto, que nós temos que resguardar quem fez o concurso e não esta sendo chamado, nós vamos aprovar a fazer um seletivo e colocar no lugar da pessoa que fez o concurso é isso que eu tô querendo evitar, jamais eu quero tumultuar. É só ler o parecer jurídico e pedir pra incorpar. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, excelência, só pra deixar claro, essas vagas ociosas aí que o seletivo vai substituir, não pode ser chamado concursados, porque são pessoas que estão de licença medica, estão afastados por problemas de saúde, então não pode chamar do concurso. Esse seletivo é simplesmente para fazer essa substituição, que é uma questão administrativa da Prefeitura. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, mas esta na mensagem, não esta no corpo do texto, é a única coisa que eu quero é que inverta isso ai. E se aprovar e se o Prefeito mandar amanhã mesmo o senhor pode marcar sessão extraordinária que eu venho votar com o maior prazer do mundo, vai entrar de recesso mas nós podemos fazer uma extraordinária. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, eu só fico preocupado porque isso esta me cheirando mal, porque tem os professores lá para serem chamados, porque que não chama os professores, é professor por tempo determinado, mas chama a quantia exata desses que são concursados, que pode fazer essa função, agora isso eu acho que tem alguma coisa, ou então nobre Vereador para que que faz o concurso público. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, quando que chama um concursado para substituir as pessoas que estão com um problema de saúde a folha que já tá praticamente no limite vai lá em cima, você  entendeu, porque aquelas outras pessoas estão de licença medica e elas vão voltar, essas vagas são só para substituir essas vagas ociosas, é simplesmente isso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, eu estou de acordo com o Vereador, porque tem gente pra assumir ai esta mendigando, precisando do serviço, vai lá chora lá na Prefeitura, mas eu acho que tem alguma pessoa dessa que não é de interesse do Prefeito que ai fica travado ele coloca o pé na parede e trava mesmo, eu estou sentindo isso, eu vou ate dar uma olhada nesses  funcionários que passou no concurso publico e que é pra ser chamado e que não tá sendo chamado esta travado e eu discordo com isso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente só concluir aqui, o Vereador Luismar esta equivocado, porque se esse teste seletivo é para possíveis vagas que poderão surgir, porque se já tivesse as vagas determinadas de quem esta afastado não era cadastro reserva, se tem cinco afastado é teste seletivo de cinco vagas, então na verdade estão tentando enganar a gente aqui. Esse teste seletivo, ele é pra suprir as possíveis vagas e na verdade se você tem cento e vinte funcionários, você tem que entender que todo mês vai ter dez de férias durante o ano, então a Prefeitura já tem que fazer esse levantamento e fazer concurso, porque que todo mês vai ter tantas pessoas de férias. Os casos esporádicos que seria ai as pessoas que tem problema de saúde, esses casos esporádicos ai sim completaria com o teste seletivo  mas o que tem acontecido é o que estamos questionando e inclusive fiz um requerimento para que a administração dê posse as pessoas que passaram no concurso, porque tivemos casos aqui que tivemos que provocar ate o MP para as pessoas tomarem posse e isso é inadmissível, gera nas pessoas uma expectativa, muitos deixaram ate o seu emprego com a expectativa de tomar posse do concurso e não chama, e ai fica fazendo essas manobras, nós temos que nos ater a isso aí e também não é provar o que nós estamos falando é de levar em consideração o que o nosso assessor jurídico fala e o Vereador tem que ser complacente e não dizer que nós estamos tumultuando e que quer impedir que a administração trabalhe, nós queremos que faça a coisa correta, não adianta fazer as coisas a toque de caixa, nós temos que seguir se nós temos o parecer, então pra quê que vamos pedir  parecer se for para simplesmente olhar e não fazer nada, então não precisa de parecer, vamos fazer do jeito que o Cebola manda. E ainda em discussão, manifestou- se o Vereador João Machado Neto, Presidente, eu só queria que o senhor atendesse o pedido do nobre colega Edilson, coloque em votação se for pra ser votado, vai ser, se não for e vamos tocar a pauta. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente nós podemos votar, nós temos a prerrogativa de fazer isso se já veio na mensagem nós podemos votar que ele seja incorporado no projeto se veio na mensagem que seja mantida a mensagem dentro do projeto. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, só pra concluir o teste seletivo ele é legal e válido. A gente entende que é o que a gente esta discutindo aqui se um servidor do Município por qualquer motivo não puder exercer a função como é que vai chamar um concursado que tem a vaga e depois quando ele retornar ao cargo, então é pra isso que existe o teste seletivo e nós somos sabedores disso, mas eu vou colocar em votação o pedido do Vereador Edilson quem concorda vai votar Sim e quem não concordar vai vota não. E usou a palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, eu ate reforço Presidente que nós poderíamos votar esse projeto e constasse em Ata que nós estamos votando o projeto baseado na mensagem que foi lida e enviada pelo Prefeito. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, pode ser também porque os pareceres do nosso jurídico foi favorável. Vamos votar o pedido do Vereador Edilson. – Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, eu voto não, porque eu entendo que esse projeto é essencial e nós podemos votar ele jogando na Ata que iria ser votado a mensagem por isso eu voto não, justificando que esse projeto é de fundamental importância para o Município. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, por seis votos a três nós retiramos o projeto de pauta e já quero deixar convocado para os Vereadores aqui que caso precisar de uma Sessão Extraordinária com urgência para que seja aprovado esse projeto desde que seja mudado também o pedido do Vereador que vamos convocar e a gente quer que vocês venham. – Vereador João Machado Neto, senhor Presidente o senhor pode convocar a qualquer hora que estarei presente para votar este projeto, porque sei que é de importância como o Vereador Sávio disse, mais queremos que faça justiça, vamos fazer e vamos votar o que é certo. – Manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente eu sei que já teve a discussão já foi retirado, mas só pra gente ficar assim se na mensagem e a Ata é a mesma coisa, então porque que não vem então no corpo do projeto é tão simples. E colocado o pedido de vista ao projeto em votação o Pedido foi aprovado por seis votos Sim e três votos Não. Projeto de Lei nº 035/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo pagar premiações e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 029 e 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicação nº 093/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocado os requerimentos e a indicação em discussão final, ninguém se manifestou e em votação foram aprovados em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, boa noite vossa excelência Presidente e Vereadores, em nome do meu irmão, irmão José aparecido, operador de maquina boa noite, desejo boa noite para todos os homens aqui presente e a minha pré candidata a Vereadora, minha amiga do coração a Gláucia parece que ela não esta, estava aqui e foi embora, eu cumprimento todas as mulheres. E esses projetos ai do seletivo é legal tem que ter sim, eu só tenho um exemplo minha esposa, nós morávamos no Goiás, fez um concurso e o Governo ficou enrolando, fazendo seletivos contratando pessoas e foi até vencer o concurso e minha esposa perdeu a vaga ela era a primeira a ser chamada e não chamou, por um motivo ou outro uma falha nossa inexperiente não entramos com mandato de segurança quando assustou tinha ido embora, então a gente tenta só resguardar e jamais que nem vossa excelência Luismar, meu irmão do meu coração, mas assim eu não quero tumultuar eu só queria transparência, saber pra onde ta saindo aquela vaga da prova seletiva, vai substituir quem, se não vai substituir ninguém, quem esta próximo a ser chamado no concurso é só isso que eu quero, e eu tenho certeza que a maioria dos Vereadores pensam isso tanto é que foi o que aconteceu. Vereador Valtinho, meu irmão eu sou defensor da democracia, eu sei que a vossa excelência mais o Elias Bueno já se excederam ai, e eu já fiquei triste e ao mesmo tempo a gente conversa com vocês e vocês pedem desculpa porque estão naquele calor lá e a gente fala muitas vezes e tanto que eu converso com vossa excelência e peço para o senhor moderar as palavras, a língua ela é pequenininha mas padece corpo de duzentos quilos mas padece. A gente tem que ser justo, essa Casa de Lei eu acho que ela tem ser parcial e eu tenho uma admiração muito grande do nosso Prefeito sou fã de carteirinha eu votei nele, tem hora que a gente fica triste, tem hora que a gente fica feliz e eu elogio se você for falar em obra o Banco Safra tem um canteiro de obra, bueiros, pontes reformadas, na Vila do Rafael, fez quatro bueiros, fez dois no córrego seco, ta fazendo mais um na beira dos buriti, vai fazer mais um sentido Rancho Amigo, vai fazer na margem direita do Buritirana, mas tem a parte que eu fico triste, lá tem transporte escolar que tem três anos, dois anos que não vai uma patrola e o transporte escolar esta lá, nossas crianças não estão andando, então quando tá bem, tá bem. Quando é para criticar eu critico eu sou parceiro, mas aquele parceiro que cobra eu cobro, eu sou funcionário do povo, tive os votos do povo, então eu tenho que respaldar. Mas a gente tem que pesar o peso e as duas medidas, quando não é só vossa excelência Prefeito usa a mídia que é o certo tem que usar mesmo, mas quando usa a mídia falar eu não recordo o mês, mais acho que foi ano passado que chega a falar que o bezerro normalmente desmama em maio, mas que ele ia desmamar em janeiro, ele estava se referindo a vossa excelência chamando o senhor de animal que ate onde eu sei eu sou meio caipira lá da roça mas quem é bezerro é animal. Quando a vossa excelência que eu tenho uma admiração muito grande manda nos e-mails, no zap, que manda uma mensagem uma fotinha de um andarilho, sujo, todo esfarrapado e manda pro Vereador e diz aceita que dói menos é uma brincadeira de mal gosto, mandou para vossa excelência, então eu acredito assim, se for para essa Casa acatar esse pedido de impeachment, de cassação  o decoro parlamentar, eu acho que nós tínhamos que fazer dois. Mas eu sou a favor dessa Casa rejeitar esse pedido e deixa a briga dos dois interna para o Ministério Publico ou para o Promotor, Defensoria que eles vão se entender lá que ai eu acredito que nós temos que ser parcial, tanto que eu tenho uma admiração pelo Cebola, fico triste quando ele não aceita uma critica pois é construtiva, eu posso ate não respeitar, não concordar mas é obrigado a respeitar. Ele é funcionário do povo, eu sou também e o Valtinho também é, que o senhor precisa moderar as palavras vossa excelência eu já te falei que precisa moderar a língua padece o corpo, mas eu acho que quem começou a briga, quem começa uma brincadeira tem que aguentar  no meu ponto de vista, mas eu tenho uma maior admiração pelo Cebola, tenho admiração por vossa excelência, eu sei que os dois estão errados, na minha opinião vocês precisam resolver a briga de vocês no Ministério Publico. Agora se fosse por desvio de dinheiro, alguém tivesse roubando o senhor pode ter certeza que o primeiro voto seria o meu. Já avisei meu Presidente que admiro demais o Joao Bang, avisei o Presidente Cezinha quando não for pra rolo pode ter certeza que eu votarei. É isso aí, gente, faz mais vezes assim, participa, a Glaucia não esta, minha amiga mas esta a funcionária dela ai seu braço direito, eu sou fã de carteirinha, abraço a seu esposo e no mais muito obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, Vereadores, Vereadora, população aqui presente não vou citar os nomes são todos meus amigos posso cometer uma injustiça deixar alguém sem nomina-lo, mais sejam todos bem-vindos e gostaria de começar minha fala justificando a relação ao projeto do teste seletivo e dizer que essa Casa sempre foi parceira do Executivo e agora a gente não pode também tapar os olhos e fazer tudo que o Prefeito manda que ele já mandou cada encrenca pra cá que se a gente não abrisse o olho nós estávamos enrolados aqui, então nós temos sim que ter cautela o líder do Prefeito esta igual o Prefeito você não pode descordar de nada que ele já esta arrepiando, então nós temos que dar o devido apoio o Vereador Edilson falou das obras que o Prefeito esta fazendo, pra mim ta fazendo pouco pode melhorar porque Nova Xavantina está batendo recorde de arrecadação é um dos Municípios que mais arrecada, o nosso povo esta sendo sugado ao extremo com IPTU, taxas e tudo que tem de cobrança, isso tem que se reverter em beneficio pra população, eu acho que ta pouco se essa Casa fazer um pouquinho que nós temos que fazer que é fiscalizar, não deixar arroz de dez reais por dezesseis, não deixar comprar cimento que não sabe para onde vai, não deixar superfaturar a merenda, não deixar contratar fantasma, não deixar esses vazamento de recurso que estão ai eu tenho certeza que consegue fazer mais, consegue asfaltar mais ruas, consegue melhorar a saúde que a gente tem sempre batido que o Hospital esta caindo aos pedaços, esta faltando remédio, povo fazendo vaquinha pra comprar café e café chegando de caminhão e nós não sabemos para onde que esta indo esse café, não sabemos pra onde esta indo o óleo, o arroz e eu ate convido os Vereadores pra gente sair um dia de manhã ai dar uma volta nesses PSF, Escolas e ver a qualidade da merenda que esta sendo servida, no tipo de arroz que esta sendo compro, porque esta comprando arroz mais caro do que arroz de dez reais aqui, ta comprando por dezesseis, deve ser um arroz especial, então que a gente faça uma visita às escolas isso ai vai ficar ate legal, pô os Vereadores vieram aqui pra ver o que os alunos estão comendo, o que está sendo feito e dizer Vereador Valtinho que eu tenho uma grande admiração pelo senhor, pelo seu trabalho e deixo aqui o meu repudio ao Prefeito ele é muito cara de pau, o cara tem que ser muito cara de pau para mandar um pedido de cassação para o Vereador, o senhor foi muito feliz porque um dos que não respeita ninguém é ele, nas redes sociais ele maltrata o munícipe, ele maltrata o Vereador inclusive ele chegou a falar que eu e o Vereador Valtinho éramos dois bostas, bosta é ele, safado é ele, quem esta roubando o dinheiro é ele e ai ele manda pra Câmara um pedido de cassação do Vereador tentando intimidar o Vereador e tentando fazer com que essa Câmara comece a não olhar para as falcatrua que ele esta fazendo, e ai ele monta processo contra o Vereador Valtinho que é incabível a nossa Lei Orgânica nos garante o direito de falar, se ele não quer que fala faça a coisa certa, se ele não quer que fala não entra na politica, ele já foi Vereador ele sabe que é incabível esse pedido de cassação que ele fez para o Vereador Valtinho, essa Câmara seria pau mandado do Prefeito se votasse aqui aceitando uma denuncia contra o Vereador porque o Vereador tem mostrado serviço, tem feito o seu papel fiscalizando, denunciando ao Ministério Publico e isso tem incomodado o Prefeito, e eu acredito que nós temos que buscar a nos valorizar e não fazer com que o Prefeito pense que isso aqui são um bando de capacho dele, que ele manda e acontece que é o que ele tem falado por ai, ele já falou para as pessoas, não lá na Câmara é eu que mando, eu resolvo, se eu mandar pra lá esta feito e nós temos que tirar essas imagem porque a população esta nos vendo como pau mandado do Cebola, e nós temos que dar o apoio sim para as coisas que são certas, nós não temos que impedir o desenvolvimento do Município, mas também não temos que fazer aquilo que nós não achamos que não esta correto, e ele tem que respeitar essa Casa e ele não esta dando o devido respeito. Vai na radio achincalha os Vereadores, fala que não precisa de Vereador, ele por ai fala para Secretario que não é para atender Vereadores, se o Vereador chegar aqui o senhor não atende não, ele tem que vir aqui comer na minha mão. Rapaz ele  achando que ele é o quê? E ai nós Vereadores se nós não nos darmos o respeito vai acontecer o que ele quer, que é falar que ele manda e pelo visto se nós não mudar o nosso posicionamento acaba mandando mesmo, então nós precisamos sim Vereador é ter uma postura mais seria com esse Prefeito, nós temos que dar uma arrochadinha nele, ele esta com a corda muito solta e fazer isso que ele fez com o senhor é um desrespeito que ele não dá esse respeito pra ninguém, não dá pra Vereador, não dá para as pessoas que questionam ele na rua e nas redes sociais, ele chama os outros de babaca, chama de trouxa, chama de idiota, manda embora da Xavantina, a Xavantina não é dele, e o tanto de rolo que ele tá fazendo ele  já tinha que estar era preso, rolo de merenda, rolo de fantasma, rolo de brita e tem mais, muitos rolos ele esta fazendo. Superfaturamento eu acho que essa Casa se tiver que abrir algumas CPI, tem que abrir contra o Prefeito o que ele esta fazendo não é mais do que a obrigação dele, e agora fazer um asfalto e fazer um bueiro não o direito de nós deixar ele roubar não. Então fica aqui a nossa indignação o meu apoio Vereador Valtinho o senhor tem e restrito o meu apoio, eu jamais votaria contra o senhor porque eu conheço a postura do senhor, e eu acredito que a nossa assessoria jurídica vai dar o parecer contrário a essa representação do Prefeito, porque ela é incabível e eu acredito que os nobres Pares farão o que tem que ser feito rejeitar, até porque se for pra abrir uma CPI, ela tem que ser pedida pelos Vereadores, tem que ser três Vereadores para pedir para abrir uma Comissão Especial, uma Comissão Processante para se fosse o caso julgar a quebra de decoro que é subjetivo, eu acho que não houve a quebra de decoro, houve aqui sim o senhor fazendo um desabafo que qualquer um faria e eu faço minhas as palavras do senhor naquele dia. Gostaria de pedir aos nobres Pares para que possamos nos valorizar porque a população esta esperando isso de nós. Quero agradecer a todos que aqui se fazem presente e dizer que é sempre muito bom ver vocês aqui participando da Sessão, acompanhando e também dando aquele apoio, sugestões, isso pra gente é de suma importância, vocês estão no dia a dia ai nas ruas, tem muitas pessoas aqui que são formadoras de opinião e andam no dia a dia e sabem o que o povo esta pensando desse Parlamento, conte pra nós, conte para os Vereadores o que o povo esta pensando, que ai quem sabe assim a gente consiga mudar o nosso rumo, muito obrigado que Deus abençoe e tenham todos ai uma ótima semana. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente gostaria de agradecer a Deus por mais esse momento de estar aqui junto com todos vocês. Queria dar um boa noite especial ao meu amigo Marcão fazendo presença aqui, a minha sobrinha Lairana, meu amigo de partido Anilton Moura, Franci meu amigo, ao Nardo meu vizinho, ao senhor Paulo Kaffer, que estava aqui também, ao Miguel, ao Paulo, ao Paulo abacaxi e o Paulo Junior Presidente da pró-ambiente de Nova Xavantina, ao Rodrigo meu amigo, ao Acilon e a todos vocês que estão aqui nessa noite. Gostaria de agradecer aos elogios e as falas dos nobres Vereadores Edilson Caetano, do Vereador Elias Bueno por ter falado, me defendido aqui tão claramente. Gostaria de dizer a  população que ontem nós chegamos do Rio das Mortes trabalhamos cinco dias na coleta de lixo do Rio conseguimos retirar em cento e quarenta e oito quilômetros de trabalho em cinco dias. Uma tonelada e trezentos quilos de lixo, então foi um trabalho muito árduo, muito duro, mas graças a Deus chegamos ontem em Nova Xavantina com esse resultado. Quanto ao pedido de cassação do Prefeito João Cebola com a minha pessoa eu já esperava isso porque ultimamente depois que eu criei o site O roncador, isso tem deixado ele sem dormir muito preocupado porque o site todas as matérias que vem do Judiciário, do Ministério o site coloca a verdade para toda a população e eu fui chamado para ter uma negociação pra parar com esse site, para fechar o site e eu não aceitei, não quero saber disso, o site é para divulgar todos os atos não só do Prefeito, mas também dos Vereadores não adianta pensar que se acontecer alguma coisa ruim com algum Vereador vai ficar sem o site anunciar, tanto é que eu anuncio ate as coisas ruins que acontece comigo, hoje o Jornalista Wande Diniz noticiou a questão do pedido de cassação da minha pessoa, esses dias atrás o Prefeito Cebola utilizando de amigos das redes sociais colocou eu como traficante, assaltante, formador de quadrilha e que tinha sido presa varias pessoas na minha residência, nunca aconteceu isso, gente e ele fez isso comigo chamou eu de bezerro igual o Vereador falou ali, fala que eu e o Vereador Elias é dois bosta, essas coisas ele fala pra gente e nós temos que engolir. Esses dias um cidadão comprou um caminhão de brita, colocou numa área lá e tava carregando a brita e ele teve a audácia de ir lá chamar o homem de ladrão, isso no que ele escreveu ele fala que é quebra decoro, quer dizer que tudo que ele já fez, um monte de gente que ele já magoou nessa cidade e ele nunca fez nada de errado e o que eu fiz aqui foi um desabafo, porque o que ele esta fazendo com os funcionários públicos de Nova Xavantina é vergonhoso mandando funcionário de vinte anos, olha chega me arrepia todinho, funcionário de quase trinta anos de serviço embora por coisas erradas que ele também no passado errou. Mandou uma colega minha embora da Prefeitura coisas que o ex, sem ser o Gercino o ex Prefeito Robson tirou ele da função porque ele estava fazendo o mesmo serviço que a menina estava fazendo e nem tanto o Prefeito só tirou ele da função e deixou na Prefeitura, então ele teria que ter sido mandado embora naquela época, são varias e vários atitudes do Prefeito Cebola com irresponsabilidade o que eu falo gente esta tudo no Ministério Publico, eu já poderia se fosse um cara perseguidor e não tivesse um pouco de vergonha na cara e responsabilidade, eu já tinha montado aqui contra o Prefeito Cebola não era só uma CPI não, era varias porque o MP já denunciou, nós já temos esses papeis em mãos e eu não fiz isso porque sei que isso é só vexame para essa Casa de Lei é só coisas que vai trazer transtorno para os Vereadores eu sei disso, então o que eu faço, procuro a justiça, eu acho que ele também teria que fazer isso e não vir colocar aqui coisa de interesse dele particular, bomba na mão dos Vereadores, todas essas atribuições e criticas contra a minha pessoa colocou um mendigo, um coitado que anda todo desgraçado no mundo ai e mandou pra mim do próprio celular dele falando pra mim aceitar que doía menos, gente é discriminação racial isso, e isso me deixou nervoso demais porque as pessoas não podem tratar os outros assim, só porque eu sou negro? Isso é uma falta de respeito e tudo que eu falo dele eu só uso essa tribuna pra falar, eu não saiu ai pelos cantos mandando ninguém, nem um jornalista, nem ninguém meter o pau nele não, e isso ele faz e nós temos o Regimento dessa Casa e tem também na nossa Lei Orgânica Municipal no artigo 44 diz um seguinte, os Vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras, e voto nessa Casa de Lei, então o que ele fez eu já esperava porque eu não aceitei cargos, ele me ofereceu cargos pra mim, minha esposa, e minhas filhas pra mim ficar puxando saco dele aqui e eu não quis, eu quis ser Vereador o povo votou em mim pra mim ser Vereador e quando eu venho para essa Casa de Lei aqui pra mim vem junto comigo trezentas e sessenta e oito pessoas que foram as que votaram em mim, tudo isso que ele esta fazendo vai cair por terra porque além dos Pares que estão aqui sabe que ele esta errado, sabe disso e tem outra, tem a justiça se fizer alguma coisa de errado contra mim eu entro com o mandado de segurança e fico nessa Câmara aqui ate o final do meu mandato, para ele me tirar daqui só se ele mandar me matar ao contrario ele não me tira daqui, porque ele não dá conta ele é fracote para isso. Agradeço os senhores, desculpa o desabafo mais uma vez aqui, mas infelizmente eu tinha que falar isso aqui porque esse cidadão faz tanta coisa errada e não aceita que nenhuma pessoa tenha o direito pelo menos de falar não de fazer coisas erradas, os nobres Pares acabou de falar ali que se eu tivesse roubado iam me cassar justamente, isso além de me cassar a policia tinha que me prender, porque ladrão tem que ir pra cadeia, esse é meu pensamento. Outra coisa fico feliz de mais do Vereador Edilson ter falado aquilo que ele falou ali, concordo Vereador se os senhores achar por bem cassar a minha candidatura os senhores pode ter certeza que eu não vou fica triste não, cassa eu, e casso ele porque cassando ele pelos erros que ele fez mais do que eu, que é desvio de recurso público, eu acredito que vou voltar aqui só pra agradecer vocês pelo fato de ter afastado um cidadão que está fazendo um monte de coisa errada e está querendo ser certo, se os senhores fizerem isso eu venho aqui na tribuna parabenizo todos os Vereadores, vou embora para minha casa vou trabalhar de pedreiro, pintor, vou para minha função de funcionário Publico e vou viver feliz do mesmo jeito que eu vivo muito obrigado, fiquem com Deus e até a próxima e estamos firmes. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, em tempo ainda eu quero agradecer a presença do Divino Carlos da rádio Rezende e do Hebert da Roncador FM. Agradecer a presença do Anilton suplente de Vereador que já assumiu uma vaga aqui na Câmara e fez um belo trabalho no tempo que aqui esteve e agradecer também os servidores do Município que estão assistindo essa Sessão e carinhosamente agradecer a presença de cada um e a cada uma que veio aqui. Quero agradecer também aos Vereadores pelo trabalho que vem fazendo, aos servidores da Câmara todos os servidores em especial ao nosso jurídico Dhiego que chegou a poucos dias aqui na Câmara e esta nos auxiliando nos pareceres e dizer assim Valtinho, em relação a este requerimento que chegou aqui nós vamos trabalhar com bastante transparência buscando sempre informações do nosso advogado e aqui o objetivo eu acho que dos Vereadores e da Presidência também, não é prejudicar ninguém, nem prejudicar, nem beneficiar, aqui nós estamos para fazer um trabalho sério compromissado porque foi assim que na época das eleições nós andamos nas ruas da cidade pedindo voto, então procurar ter a vaga de Vereador, estar Vereador neste mandato e Procurar sempre fazer as coisas certas, ninguém é cem por cento. Hoje nós somos passivos de cometer erros mais sempre procurando acertar, então a vossa excelência pode ficar bem tranquilo, que aqui ninguém vai prejudicar ninguém, vamos procurar sempre fazer a coisa certa, e nesses últimos dias estivemos trabalhando acompanhando a recuperação das estradas do interior do Município, tem coisas que a gente tem que não pode tapar os olhos também, porque sabemos que pode ter erros, mas sabemos do grande trabalho que a administração vem fazendo aqui pro nosso Município, uma administração no meu ponto de vista seria é nos trabalhos que procura sempre o bem estar da comunidade Novaxavantinense. Hoje nós estamos chegando na última Sessão Ordinária desse semestre e retornaremos no próximo dia cinco de agosto e já quero aproveitar essa oportunidade para convidar todos vocês para a primeira Sessão Ordinária no dia cinco de agosto do próximo semestre. Agradecer a Deus pela oportunidade de conduzir essa Sessão com tranquilidade, com transparência, agradecer todos os Vereadores e mais uma vez agradeço a presença de todos que aqui esteve acompanhando essa Sessão, muito obrigado uma boa noite a todos uma boa semana. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de junho de dois mil e dezenove ás vinte e duas horas e vinte e sete minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.



EMENDA MODIFICATIVA N° 006/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica parte do artigo 37 do Projeto de Lei n° 021/2019 do Poder Executivo Municipal. 

EMENDA ADITIVA N° 007/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta Paragrafo no artigo 1º do Projeto de Lei n° 011/2019 do Poder Executivo Municipal. 

REQUERIMENTO Nº 029/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor e a Procuradora do Município, requerendo a Suspensão de todos os contratos e pagamentos que por ventura existir em favor da empresa HERCON junto ao Município até que seja atendido o requerimento do Poder Legislativo solicitando informações.

REQUERIMENTO Nº 030/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor e a Procuradora do Município, requerendo que seja feito a substituição de todos os servidores contratados por concursados ou por teste seletivo.

INDICAÇÃO N° 093/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar da estrada que liga a Sede do Município a Região do Pontal do Rio das Mortes e Areões conhecida como Mata Verde, saindo no final da Rua Passo Fundo. Pedrão e Cezinha. 

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N° 004/2019, do Poder Legislativo.

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREAODR VALTERI ARAUJO DA SILVA.















PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.



PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 007/2019, da Mesa Diretora que “Autoriza a Doações de Bens Moveis a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.”

PROJETO DE LEI Nº 011/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT”.

PROJETO DE LEI Nº 021/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT”.

PROJETO DE LEI Nº 033/2019, do Poder Executivo que “Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 034/2019, do Poder Executivo que “Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 035/2019, do Poder Executivo que “Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar premiação e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.835/2014, que Institui o Plano de Carreira, cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”. 





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.