sessao nº 106

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 106ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06/08/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 06 de Agosto de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Sexta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 001/2019 da Empresa Hercon Construtora Eireli ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 021/2019 desta Casa de Leis. Oficio nº 028/ACG/2019 do Auditor e Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 029/2019 deste Poder Legislativo. Oficio nº 004/NXRM/2019 do Sindicato Rural de Nova Xavantina-MT ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a requerimento desta Casa Legislativa solicitando a prestação de contas do 2º NX Rodeio Music. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultura Educacional Evangélica – SOCEDE e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 009/2019 da Mesa Diretora da Mesa Diretora que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n° 2.123/2016. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 008/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor José de Arimatéia Barbosa. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Publico, Educação, Saúde e Assistência Social e de Meio Ambiente. Leitura do Projeto de Lei nº 039/2019 do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.152/2019, e dá outas providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 031/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, requerendo a construção de banheiros públicos e aquisição de cadeiras confortável para acomodação dos passageiros que usufruem do local. Leitura do requerimento nº 032/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, requerendo dados financeiros da PREVINX no período de 2015 a 2019. Leitura do Requerimento nº 033/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno requerendo relação dos gastos com combustível e lubrificantes nos exercícios de 2018 e 2019, valor por litro. Leitura da Indicação nº 094/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de disponibilizar um guincho para atender o embarcador de barcos da Praia do Sol. Leitura da Indicação nº 095/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de colocar Wi-Fi aberto no Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 096/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um acerto com os proprietários do Loteamento Morada do Sol para usar os débitos da empresa para com o Município para asfaltar o acesso ao loteamento pela Avenida Carazinho ou pela Avenida Mato Grosso. Leitura da Indicação nº 098/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal para asfaltar o Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT num total de quarenta mil metros quadrados. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão Ordinária por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia e o senhor Presidente informou que hoje iremos votar o requerimento do Prefeito Municipal, onde pede a Cassação do Mandato do Vereador Valteri Araújo da Silva e se votar Sim, esta acatando o pedido e se votar Não esta rejeitando o pedido o pedido do Prefeito. E se por acaso o pedido for acatado, ai vai ser montado uma comissão composta por quatro Vereadores sendo um Presidente, um Relator, um Membro e um suplente para dar prosseguimento no processo como investigar, pegar depoimento, fazer o necessário com transparência e clareza na apuração dos fatos. E se for acatado o pedido vamos votar a Comissão, informando que a Mesa Diretora e o Vereador Valteri  Araújo não participa da Comissão. E se o pedido for rejeitado o requerimento será arquivado. Nesse instante passou-se a leitura do Parecer nº 44/2019 da Procuradoria Legislativa e na sequencia, usou a palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente só fazendo um adendo em suas falas, ate lembrado pelo nosso jurídico que se nós falarmos sim, não estamos fazendo já o pedido de cassação, o Sim, ta dando uma aceitação para a criação da comissão  processante, ok. – Presidente Paulo Cesar Trindade, exatamente é isso que vai ser votado, se votar Sim, vai estar recebendo a denuncia para ser aberto a comissão de cassação. E coloco em discussão o Pedido de Cassação do Vereador Valteri Araújo da Silva por falta de decoro Parlamentar e cada Vereador terá cinco minutos para usar a palavra e dez minutos para o Vereador Valteri Araújo da Silva fazer a sua defesa. E usou a palavra o Vereador João Machado Neto, senhor Presidente eu não vou usar cinco minutos não, eu só quero aqui deixar claro ao nobre colega Vereador Valteri Araújo e dizer ao senhor que esse pedido de cassação do senhor, se fosse por desvio de dinheiro ou outra coisa gravíssima, o senhor poderia ter certeza que eu estaria pedindo a sua cassação, mais pro senhor está as vezes usando a tribuna em defesa dos funcionários de Nova Xavantina da Prefeitura, e as vezes se altera e se emociona e fala algumas coisas talvez que machuca alguém que está do outro lado, por isso o senhor pode ter certeza que o senhor não vai ter o meu voto favorável pedindo a sua cassação nunca meu nobre colega, fica aqui o meu abraço e tenha fé em Deus que você só tenha sucesso na sua carreira política, um abraço. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente, boa noite ao senhor a vossa excelência e a todos. Valtinho eu sei que muitas vezes a gente no calor do momento fala, e eu já falei muitas vezes que a língua padece o corpo, mas errar é humano, não pode persistir no erro porque já é burrice. Eu queria esclarecer para as vossas excelência Vereadores o seguinte, esse pedido de cassação não é por ter falado de nenhum de nós não, a briga dele é com o Prefeito, então eu gostaria assim que a gente seja parcial e façamos Justiça. Não levem para o lado pessoal, se fosse ele falando com nós seria um pedido nosso, mas é dele com o Prefeito então pra gente ser justo tinha que ter dois pedidos, porque quem começou com xingações foi vossa excelência senhor Prefeito é pra todo mundo esta nas redes sociais chamou ele de animal, disse que ia desmamar em janeiro, mandou nas redes sociais a caricatura de um andarilho dizendo, aceita que dói menos. Então quem brinca tem que aguentar a brincadeira, então ele se excedeu de lá e o senhor de cá, volto a falar, foi briga dele com o Prefeito, então que deixem pra lá, não vamos tomar partido não, não vamos tomar a dor do Prefeito, deixem que eles resolvam pra lá e eu sou a favor se fossem os dois pedidos beleza, mas como é só um, é injusto, que deixem os dois brigarem no Ministério Publico. Valtinho, meu voto é a seu favor e não concordo com injustiça, quando o senhor errar eu vou falar para o senhor, olha eu não concordo, respeito e não concordo, já falei pro senhor e você sabe minha posição, mais nesse motivo de covardia eu não voto não, estou do lado do senhor. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente, ate pra não criar muita polêmica e nem muita oba, oba o que eu tinha que falar com o Valtinho já falei, ele sabe meu posicionamento e reforço o que eu sempre falei pra vossa excelência e obviamente que não é motivo na minha opinião de pedir uma cassação de um Vereador,  mais as prerrogativas que eu lhe fiz gostaria que o senhor pensasse e que nós já conversamos pessoalmente que não cabe aqui falar em Plenária, mais não é motivo ao meu ver de pedir a cassação de um Vereador a discussão na palavra livre, então assim sem tomar partido, eu acho que o motivo é pífio para tal ato. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, quero aqui declarar incondicionalmente o meu apoio ao nobre Vereador Valtinho, desde o primeiro momento dessa palhaçada do Cebola, eu acreditei nesse Parlamento, em momento algum tive duvida que o senhor não teria o voto dos nobres Pares para cassar o senhor por uma indignação até porque nós estamos aqui pra cumprir a Lei e em nenhum momento na Lei Orgânica que rege esse Parlamento ela fala no seu artigo quarenta e quatro, assim como já foi falado aqui com o parecer do nosso procurador de que os Vereadores são invioláveis por suas opiniões e votos e o Prefeito quando se refere ao senhor  como disse o Vereador Edilson, se refere a população com xingamento, colocando figurinhas ele faz isso porque é muito cínico e o senhor quando desabafou na tribuna o senhor estava com um sentimento de revolta por ver o tanto que ele massacra o  funcionário, a população, o idoso e nós estivemos Vereador, o senhor estava presente o Edilson, o Promotor lá no Banco Safra e  nós presenciamos as pessoas com a mesma indignação que o senhor estava na tribuna por essas malandragem do Cebola, as pessoas com essa indignação lá, porque não tem estrada e nós vimos as pessoas falar coisas pesadas e eu  acredito que o senhor não falou nem dez por cento, que eu queria falar pelo que o Cebola vem fazendo com algumas pessoas, com alguns seguimentos da sociedade, então quero dizer ao senhor que tem nosso apoio e acredito que aqui nenhum Vereador vai votar contra o senhor, porque não vai fazer com que o Cebola mande na Câmara, porque ele tenta de todas as formas manipular esse Parlamento, se não é com chantagem é com ameaça e esse pedido nada mais é do que tentar intimidar os Vereadores e eu gostaria de pedir ao senhor que não se intimidasse com essas  presepadas do Cebola, que o senhor continuasse defendendo a população, fazer o que o senhor vinha fazendo desde o começo do seu mandato, pode contar comigo Vereador. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, boa noite Vereador Valtinho e a todos aqui  presente, eu desde que iniciei aqui em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete sempre tive como principio que qualquer cooperativismo, qualquer empresa ou qualquer órgão publico, só se encaminha com ordem, com sintonia quando há respeito, independente da posição, que seja um funcionário do mais baixo escalão, até o mais alto, que tem que se ter respeito entre ambas as partes, independente de ser Prefeito e independente ser um Procurador, ele tem que respeitar o gari, tem que respeitar o guarda, ele tem que respeitar qualquer um, então isto eu sempre pedi desde o inicio que conversem ao respeito que a cidade só desenvolve, só tem um crescimento quando há respeito, pode ate não gostar, mas tem que continuar respeitando um ao outro. O Legislativo respeitando o Executivo e vice versa e principalmente, sabe o que mais me entristece é quando eu saio dessa Câmara e no outro dia alguém chega em mim e fala, mais que baixaria é aquela. Porque quem sai da sua casa pra vir aqui quer ouvir propostas, quer ouvir algo em benefício da nossa população não ouvir xingamentos, sabe, então sempre eu fiz dessa maneira Valtinho, então é aquela coisa que vai se resolver, foi em um momento de nervosismo sim mas vai para a esfera judicial resolva, Cebola, vamos aqui nos acertar de uma forma ou de outra, quem esta ali sentado não veio pra ouvir palavras de baixo calão ta e pra mostrar que eu não tô aqui que não tem no meu pescoço uma rédea, e que o Cebola não manda no meu voto com o seguinte principio e pedido e uma esperança de um Legislativo com respeito e ética eu voto pelo arquivamento desse pedido de cassação, valeu Valtinho. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, bom pessoal, senhor Presidente, Vereador Valtinho, eu acho que não poderia ser diferente a gente é companheiro partidário, já estamos ha algum tempo nessa caminhada, seu temperamento já é claro pra mim em algum tempo, às vezes eu com a minha calmaria falava Valtinho calma, e as vezes eu ate consigo segurar um pouco o seu jeito de ser, mais você é um diamante bruto a ser lapidado e eu acho que não vou te podar disso claro queria que você tivesse mais tranquilidade, mais seriedade, mas não deixasse de fazer o seu trabalho, eu concordo com a colocação do Fernando pelo meu jeito de ser, algumas coisas eu não falaria, mais isso é nato seu, você foi escolhido pelos seus eleitores para representar o Município de Nova Xavantina e você não seria diferente gostaria que fosse mais tranquilo, mas é da tua natureza e eu respeito isso, então desde já deixar claro meu apoio meu apreço e que essas duas esferas, os dois Poderes  sejam respeitados e não escrachados sejam ate uma forma grotesca das pessoas, é atingirem a nós mesmo como ser humano, até mesmo como eleitores, a gente é a representatividade desse Município e eu acho que assim, vai ser então as diferenças tem que ir pra cada esfera quando for necessário, seja o Ministério Publico, seja o Judiciário o que tiver que ser feito que seja feito, mas eu não acho que existe possibilidade de hoje como se diz, é gozar esse direito do nosso companheiro. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, boa noite a todos eu só tenho a dizer o seguinte, eu fui criada onde o respeito era a primeira coisa, seja com quem for, e nessa Câmara desde o começo esse respeito não teve. Teve várias vezes que nós fomos acusados nós Vereadores vocês estão falando, vocês não tão falando a verdade porque o nosso amigo, muitas vezes disse palavrões para nós aqui Vereadores, falando que nós éramos ladrões que nós fazemos coisa errado, que todos nós somos puxa saco do Prefeito, então eu acho que o respeito cabe em qualquer lugar, só por falta disso gente, eu não tenho nada contra o nosso colega, nada, mas eu acho que todos nós temos que nos respeitar porque o respeito é a primeira ordem do dia, então eu abstenho o meu voto nessa Sessão, não vou te prejudicar em nada, mais eu queria muito que você medisse suas palavras para estar acusando pessoas que muitas vezes vão embora pra casa e nem consegue dormir pelas palavras que você tem tanta facilidade de magoar, então não vou, não quero te ofender, não quero te prejudicar em nada, mas muitas vezes eu sai dessa Câmara com o coração na mão por ser chamada de muitas coisas que eu não devo, então eu abstenho o meu voto mais te desejo tudo de bom e tomara que você meça suas palavras pra não estar ofendendo porque se você quer ofender o Prefeito igual o nosso amigo falou, vai na Promotoria, acusa, mostra provas, não ficar englobando todos no mesmo saco, ta Valtinho, não tenho nada contra você, mas muitas vezes eu sai daqui muito magoada pela suas palavras que você engloba você não direciona ta essa são as minhas palavras. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente boa noite a todos. Gostaria de agradecer a Deus por mais esse momento, agradecer meus irmãos, meus amigos aqui presente, agradecer algumas lideranças comunitárias que estão aqui hoje muito obrigado, agradecer os Vereadores que votaram contra o pedido do Prefeito, agradecer o parecer jurídico do advogado dessa Casa de Lei e dizer aos senhores e as senhoras aqui presente, que esses votos que aconteceram hoje aqui nessa Casa de Leis, todos eles foram espontâneos eu não pedi o voto pra nenhum Vereador, os votos eles mesmo chegava em mim alguns Vereadores Edilson, Joao, logo no inicio já se propôs a votar em mim e eu me mantive na minha calma até chegar esse momento. Gostaria de dizer que os discursos calorosos que eu já fiz nessa tribuna é o meu jeito, eu não dou conta de ser falso, o que eu sinto eu falo, com referencia a que os nobres Vereadores falaram, vários chegaram em mim e falaram do meu posicionamento nesta Casa do jeito que eu falo e eu discordo do que a Vereadora Meire disse que eu chamei os senhores de ladrões, eu vou pedir pra essas Casa de Leis procurar nos anais, nas atas onde que eu chamei os senhores de ladrões, sempre disse que essa Casa estava sendo omissa pelos erros que essa administração corrupta faz, por essa administração perseguidora dos funcionários públicos, eu, cada funcionário que o Prefeito Cebola pisa no pescoço é a mesma coisa que pisar no meu também, eu não durmo igual os Vereadores que vão embora pra sua casa indignados porque eu desabafei aqui nessa Casa de Leis e o que eu fiz foi chamar o prefeito de engraçado porque aquele homem que faz coisa ruim, que persegue o idoso, que tira o docinho da boca das crianças, que não atende o cidadão lá no Banco Safra igual essa semana nós estivemos lá tem gravado a população dizendo que o Prefeito Cebola não mandou a maquina no Banco Safra para fazer as estrada das redes escolares e eu estive lá mais o Vereador Elias Bueno e o Edilson Caetano e vou dizer para os senhores, é vergonhoso, é lamentável a gente ir em uma gleba igual o Banco Safra que com vinte dias, duas maquina resolvia todo o problema lá, tá com três anos e sete meses que as máquinas não vão lá, as pessoas lá tem medo de falar na nossa cidade, varias pessoas queria falar mas tem  medo de falar, porque o Cebola tem a linha ditatorial, ele pra mim as ações que ele já fez tanto com os funcionários públicos, tanto com a população, são  ações de ditador e eu não aceito, eu não converso com ditador não aceito, sei do trabalho que tá fazendo na nossa cidade, ele deveria se ele respeitasse os funcionários públicos e não tivesse arrebentado com os idosos igual ele fez esse ano, ele ia sair como um Perfeito respeitado e outra coisa ele não respeita esse Parlamento, ele distrata o Parlamento, ele não obedece o Parlamento e teria que ser o contrário, ele teria que obedecer esse Parlamento, o meu sonho era de ver uma Câmara de Vereadores que pega o Prefeito exige dele. A casa de apoio em Goiânia que ele cortou, as pessoas estão ficando na rodoviária que a última vez que eu fui em Brasília, eu fiquei na rodoviária de Goiânia ouvindo as pessoas chorar e lamentar, chorar gente isso me indigna, isso não deixa eu não consigo se for pra mim calar a boca aqui nessa tribuna que casse o meu mandato porque eu não vou ser omisso com as ações covarde que o Cebola tem com a nossa população e tudo isso que eu falo eu provo. Eu falei da merenda escolar o Ministério Publico denunciou ele pra devolver dinheiro pra Prefeitura da merenda escolar, eu falava mais o vereador Elias sobre os fantasmas da Prefeitura que estava recebendo o dinheiro sem trabalhar e muitas vezes as pessoas não acreditava, olha o pepino do tamanho do mundo pra ele resolver, e eu não vou ficar aqui falando de todas as ações que tem no Ministério Público contra ele, quando eu entrei nessa Casa de Leis eu avisei para os nobres Pares que aqui eu não ia trabalhar contra nenhum Vereador, que aqui eu não ia trazer trabalho para essa Câmara julgar o Prefeito Municipal, que todas as ações minhas eu ia levar ao conhecimento do Ministério Publico. Alguns Vereadores pronunciaram dizendo pra mim levar ao conhecimento do Ministério Público, os senhores podem  ter certeza que todas as minhas ações que eu já fiz levei ao conhecimento do MP e assinei em todas, porque eu não temo, eu não devo, eu não preciso de nada do Prefeito, eu só quero que ele respeite e trabalhe para nossa comunidade, aplique o dinheiro correto porque só no ano passado foi arrecadado a bagatela de cinquenta e seis milhões de reais para ser aplicado na nossa cidade, o que ele tá fazendo em nossa cidade é mais do que a obrigação dele fazer, porque dinheiro tem, o Prefeito Gercino saiu dessa Prefeitura deixando em caixa quase seis milhões de reais e não tinha divida para ele pagar, a Casa organizada com um monte de asfalto para ser feito, um posto de saúde novo a ser construído, asfalto em vários bairros e luminária a ser colocada e o dinheiro na conta e aí você tem que ficar aguentando a humilhação dele. Ele colocou nas redes sociais que a policia tinha ido na minha casa prendido bandido, traficante, ladrão na minha casa, a própria polícia quando a matéria saiu era ligação no meu celular das próprias polícia militar e civil querendo saber se era policial de outro local que tinha vindo fazer ação na nossa cidade, porque aqui nem o delegado e nem a polícia militar sabia dessa situação na minha casa, essa são uma das coisas que ele me magoou, isso eu falo gente, eu tenho tudo o que eu tô falando aqui dessa questão dele ter feito essa matéria de ter divulgado e mandado para quatro funcionário da Prefeitura soltar essa matéria e só um teve a coragem de soltar eu tenho tudo, tudo o que eu falo nessa tribuna aqui é verdade eu não minto, não tenho esse interesse, eu não tenho interesse de passar bem, porque se eu quisesse estar passando bem eu estaria lá do lado dele, igual ele falou pra mim, fica do meu lado que você vai se dar bem e eu vou me dar bem ficando do lado do meu povo, ficando do lado da população, do lado dele eu só quero ficar quando ele sair dessa Prefeitura e virar um cidadão normal ai eu vou perdoar ele, mas enquanto ele estiver sendo Prefeito tiver usando a caneta para arrebentar com a população, com funcionário, com os aposentados, os moto taxistas, ele não adianta  contar comigo não e antes eu batia nele aqui e quero dizer aos nobres Vereadores que não vou mais pronunciar nome de Vereador, não vou chamar mais ninguém de omisso aqui, mas antes eu batia nele era com vassourinha que mamãe me batia e de agora pra frente, todas as vezes que ele sacanear com funcionários e fazer rolo e eu descobrir eu vou bater nele é de guatambu, e miroró porque eu tenho a força de Deus, muito  obrigado, fiquem com Deus e ate a próxima. E não havendo mais discussão, passou-se a votação e o resultado foi Nove votos Não e uma abstenção e o senhor Presidente informou que com esse resultado o pedido de cassação do Vereador Valteri Araújo da Silva será arquivado. Oficio nº 215/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs. 152/1983 e 1988/2017 que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Veto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, eu vou ate justificar aqui porque eu entendo que esse projeto não é inconstitucional, mas eu vou manter a minha opinião de que nós estamos ai com o plano diretor já na boca do gol então eu vou me abster desse voto nesse projeto. E o resultado da votação foi quatro votos Sim, cinco votos Não e uma abstenção e com esse resultado o Veto foi rejeitado. Projeto de Lei nº 037/2019 do Poder Executivo foi retirado de pauta pelo autor. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e o Vereador Edilson Francisco Caetano solicitou do Presidente a sua retirado do Plenário pois como todos são sabedores do ocorrido ontem com a morte do meu sobrinho não estou muito bem. E na sequencia o Vereador Pedro Luís Breitenbach pediu para retirar e acompanhar o Vereador Edilson e os pedidos foram concedidos. E o senhor Presidente Paulo Cesar Trindade, expressou suas condolências a família do Vereador Edilson Caetano. Passaremos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, excelentíssimo senhores Vereadores, Vereadora, população aqui presente meu boa noite. Eu gostaria de falar a respeito dos meus requerimentos que eu fiz nessa Casa endereçada ao proprietário de uma empresa da Hercon e com o mesmo objetivo outro endereçado ao Prefeito Municipal o que nós recebemos uma denuncia de que estava tendo aí um desvio de finalidade recurso de material e nós gostaríamos de estar obtendo as informações que julgamos ser necessários para dar uma resposta a altura a nossa população, o representante da empresa no primeiro momento se negou a responder e em seguida hoje nós recebemos uma resposta não satisfatória, falando que as nossas indagações estava na Prefeitura Municipal a documentação, e eu não sei se eles se fizeram de bobo ou não entenderam o que foi pedido, eu acho que até uma criança que esta ai no jardim entenderia o que nós pedimos. Nós pedimos para que a empresa apresentasse aí comprovantes de gastos com as obras executadas no Município a empresa está construindo ganhou a construção dos meios fios e fez também a construção do PSF do Bairro Santa Ana, pra você construir alguma coisa você tem que comprar cimento, areia, comprar o material que necessita a obra e nós pedimos os comprovantes dessas aquisições, infelizmente não obtivemos, mandamos o requerimento para o Prefeito Municipal para que suspendesse os pagamentos com a empresa e os contratos ao invés de tanto o auditor do Município nós mandamos com cópia pra ele, como o Prefeito ele não atenderam a nossa solicitação e me mandaram um calhamaço de papel ali com a prestação de contas, pagamentos e também se fizeram de bobo, estão se fazendo de desentendidos porque o que nós pedimos era simples ainda conversei com o auditor, falei a empresa é obrigada a responder pra Câmara sim, se a empresa não responder é simples, vocês tem que suspender os pagamentos e contratos até que cheguem a Câmara Municipal, as indagações que foram feitas e infelizmente corroborando com as denuncias que a gente vem recebendo está patente de que realmente estão se organizando para tentar ludibriar esse Parlamento e fazer rolo e nós não vamos aceitar. Fizemos também um requerimento em relação a prestação de contas  do rodeio e mais uma vez se fizeram de desentendidos, nós temos ai documentos que comprovam que o Prefeito falou que a realização do rodeio em Nova Xavantina, era pela Prefeitura que a Prefeitura estava realizando inclusive nos ofícios pedindo isenção de taxas na policia civil, corpo de bombeiros e polícia militar, nós recebemos uma prestação de contas já com o prazo extrapolado que foi lida hoje aqui não sei se vocês observaram, mas é aonde eu chamo a atenção dos nobres Vereadores e quando as vezes a gente indigna, as vezes acaba até extrapolando mas é porque nós não estamos fazendo o nosso verdadeiro papel, o Vereador não foi feito para ficar arrumando lâmpada, pra ficar dando cesta básica, pra ficar arrumando passagem, para ficar arrumando uma ou outra coisa não, essas são atividade secundarias do Vereador, o pagamento que nós recebemos é pago para nós fiscalizarmos e aí eu chamo a atenção dos nobres Pares, nós estamos fiscalizando a administração? No ano passado eu falei aqui de uma nota de setenta e cinco mil do Mario e Thizil, enquanto ele cantou no Porto Alegre por vinte e cinco, com três dias de diferença, nós falamos aqui dos fantasminhas, falamos do réveillon, falamos de varias coisas e a Câmara se manteve omissa, porque eu não vi com exceção de poucos Vereadores, ninguém se interessa em fiscalizar e nós sabemos que isso tem rolo na construção do meio fio,  na iluminação de led e não é pouco não, teve rolo nos remédios, na brita, no IPTU teve rolo pra todo lado e a nossa obrigação é fiscalizar e hoje chega aqui uma prestação de contas falando de uma assessoria de rodeio de vinte mil por noite, de um show com o Mario Thizil por oitenta mil reais, isso é dar um tapa na cara dos Vereadores, o Mario e Thizil cantou no canecão por nove mil reais trinta dias antes o que esta acontecendo? E ai nós vamos deixar isso batendo na nossa cara, não podemos aceitar, temos que fiscalizar, eu fiz uma emenda aqui para doar cem mil pra festa que já era mais do que suficiente fui vencido, e agora me chega aqui uma prestação de contas esdruxula aonde os valores estão todos aumentados todos super faturados o Mario Thizil tem colegas aqui que sabem que ele cantou aqui por quinze mil e a nota é de oitenta mil e nós vamos ficar calados, parados batendo palma pra esse Prefeito roubar o nosso dinheiro e deixar a população a mercê, faltando remédios e muitas outras coisas que faltam em Xavantina, a esta fazendo alguma coisa, esta, mas seria inadmissível também não fazer nada porque tanta arrecadação que esta tendo, gente que pagava cem reais de alvará hoje paga setecentos, gente que pagava cinquenta reais de IPTU hoje paga quinhentos, gente que nunca pagou iluminação de terreno baldio hoje esta pagando, então aumentou a arrecadação e ele não esta fazendo mais do que a obrigação, falei no grupo aí que foi lá inaugurar iluminação de led, essa iluminação é a maior farra, hoje sobra dinheiro na conta da contribuição de iluminação publica na verdade o que teria que se fazer é justiça e baratear para as pessoas que vem pagando um alto preço há muitos anos e isso nós não temos a hombridade de chamar o Prefeito e falar, rapaz, esta na hora de baixar aqui, ele mesmo falou no programa de radio que quanto mais lâmpada de led colocar mais economia faz e paga menos e já aumentou os contribuintes, já esta diminuindo os gastos com a iluminação e que dia que vocês contribuintes vão receber esse beneficio será que vai ficar pegando o dinheiro e mandando pro ralo, nós não aceita então eu chamo os Vereadores pra nós fazermos uma retrospectiva do que nós estamos fazendo do nosso mandato será que estamos honrando o nosso salario para fiscalizar e eu vou dizer pra vocês que ai vocês não vão dormir não fizerem essa retrospectiva porque nós temos muitas coisas pra fiscalizar e aí vou falar aqui um pouquinho Valtinho do que você passou hoje, isso serve para um amadurecimento maior seu, como eu te pedi não se curve diante dessas ameaças, eu sei da sua luta, sei das suas indignações e nós não podemos deixar que essas ameaças nos cale que a intenção do Prefeito é calar nossa boca que a gente não faça o nosso papel e eu te peço não se curve meu amigo, você tem um companheiro aqui e se for preciso xingar nós vamos xingar, se for preciso perder as estribeiras aqui nós vamos perder, como já pedi eu já perdi as estribeiras nesse mandato igual eu nunca perdi nos outros doze anos de mandato que eu tive nessa Casa, mas as vezes é preciso você apelar para baixaria pra ver se as pessoas acordam de um sono profundo que está sendo colocado, eu não sei qual que esta sendo a motivação, mas nós precisamos acordar desse sono Presidente porque esta tendo muita coisa errada nós não podemos ficar batendo palma pra lâmpada de led e meio fio e deixar o nosso dinheiro ir pro ralo e eu tenho certeza que se nós pegarmos cada um, uma conta os onze Vereadores e fiscalizar a saúde, eu já tive denuncia de pessoas que passou lá dentro e conhece a saúde do nosso Município e fala rapaz, olhem lá nos remédios as maiores compras de remédio hoje é negociada com o Prefeito, mas só que eu sou sozinho, eu e o Valtinho nós estamos correndo atrás, nós descobrimos muitas coisas que esta no MP mas nós não damos conta de correr atrás de tudo, então nos precisamos que os nobres Pares nos ajudem, vamos correr atrás do meio fio porque nele tem rolo, teve uma pessoa que foi participar da licitação e foi interpelado e falaram pra ele não participar não que já tem a pessoa que vai fazer, isso é rolo e nós não podemos admitir e o que eu estou falando para o senhor eu tenho condições de provar, então precisamos sim abrir os nossos olhos e levantar da nossa zona de conforto e tirar o Prefeito da dele e com isso com certeza vai ter mais asfalto, meio fio, iluminação e é isso que nos precisamos fazer. Fiz uma indicação aqui em relação a um debito que gerou do loteamento Morada do Sol junto ao Município e nada mais justo que usar esse recurso para fazer a pavimentação dando seguimento na avenida Carazinho ou abrir  a Avenida Mato Grosso porque não é justo  pegar o dinheiro que foi gerado daquele loteamento e largar aquele povo na poeira igual estão, é triste você passa ali quatro horas da tarde e ver aquelas pessoas que a mulher acaba de limpar a casa antes dela chegar na cozinha a sala já tá suja de novo, coloca a roupa no varal quando vai pegar já esta toda empoeirada e se o dinheiro é de débitos do loteamento foram IPTU que geraram de lá, nada mais justo que usar esse recurso para dar uma melhor qualidade de vida para aquela população, inclusive Presidente, o pessoal esta se mobilizando lá para chamar os Vereadores e montar comissão para chegar até o Prefeito, mas infelizmente pelas nossas atitudes nós não temos moral de fazer o Prefeito organizar aquilo que nós entendemos ser de suma importância para o nosso Município e isso nós ouvimos do Promotor, Vereador Edilson queria parabenizar na presença dele por ter convocado o Promotor pra gente ir no Banco Safra olhar a real situação das linhas do transporte escolar, só que nós ouvimos do Promotor também que a Câmara tem poder de fazer mais não faz e isso nós temos que mudar, tá chegando aí faltam um pouco mais de um ano para o final do mandato, mas nós temos que verear, temos que chamar a atenção do Prefeito e exigir dele igual foi falado pelo Vereador Fernando nós temos que exigir respeito e ele não respeita essa Câmara, ele pega a turminha dele, que ele quer beneficiar e eu acredito que tá sendo um ou dois o que eu vejo muita gente reclamar inclusive de Vereador, que liga pro Secretário e ele fala que o Prefeito falou que você tem que ir lá falar com ele para que? Pra ter o Vereador na mão, isso é inadmissível eu paguei há dois anos para a Prefeitura passar uma patrola na minha chácara e esparramar uma terra, tem dois anos e o Secretario me falou agora que tinha que falar com o Prefeito, inclusive estou fazendo um requerimento aí que eu não vou falar do Prefeito coisa nenhuma eu não tô pedindo um favor pra ele e não vou pedir eu paguei um serviço que está disponível e esse serviço é regulamentado por Lei então a obrigação deles é prestar o serviço que esta pago, mas infelizmente ele acha que ele é a ultima bolacha do pacote e quer que o Vereador vai lá, o Prefeito faz isso aqui pra mim? Pra ele falar assim, se vai ficar junto comigo e deixar eu roubar tranquilo sem fazer nada e ai se o Vereador falar que não vai deixar, ele não vai atender, igual a sacanagem que estão fazendo com o senhor João Bang o senhor passou por esse Parlamento economizou gastou ai comprando alguns moveis é logico que o senhor teve gastos e ai colocaram ai que o Cezinha já economizou mais que o dobro que o senhor, isso ai o senhor sabe porque? Porque o senhor tomou um posicionamento que não agrada o Prefeito, porque também Presidente queria chamar atenção de vossa excelência que não é justo nos ficarmos aqui economizando até um sofá que tem ali que é vergonhoso a Câmara ta com quase um milhão economizando e não ter quinhentos reais pra comprar um sofá que presta porque o que tem ali esta todo rasgado, eu gostaria de pedir ao senhor que tivesse um pouco mais de carinho por essa Câmara e trocasse pelo menos a porcaria daquele sofá. Porque isso é vergonhoso depois vocês dão uma passadinha e vejam, então nós precisamos arrumar essa Casa e dar no mínimo uma condição de trabalho, não vão ficar economizando pro Prefeito roubar, então eu gostaria de pedir também aos nobres Pares para que a gente pegasse esse dinheiro que tá sobrando e cumprir o compromisso que tem com o pessoal do Setor Xavantina e fazer o ponto de embarque e desembarque, porque o Prefeito desde o começo do mandato falou que ia fazer e ate hoje não fez, e também tem uma demanda grande da feira coberta que esta caindo aos pedaços e eu tenho certeza que o dinheiro que nós estamos economizando dá pra fazer essas duas obras e eu gostaria de pedir encarecidamente ao senhor e aos nobres Pares para nós unirmos e nem que fosse em forma de mutirão com os moradores e fazer o ponto de embarque do Setor Xavantina e a feira coberta e eu tenho mais coisas pra falar, mas já estou rouco e já falei demais, muito obrigado, tenham todos uma boa noite que Deus os abençoe. Usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, inclusive Elias passou bastante dos dez minutos, mas eu estava gostando do seu do discurso, eu vou pedir aqui pro Primeiro Secretário Vereador Luismar Bernardes da Silva, assumir a cadeira da Presidência que eu vou usar a Tribuna para fazer uso da palavra livre. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, mais uma vez cumprimentar meus colegas Vereadores e a cada um que esta aqui presente hoje, faço uso dessa tribuna com bastante alegria porque estamos retornando do período de recesso onde ficamos o mês de julho sem fazer Sessão aqui na Câmara Municipal retornando hoje, quero agradecer também o servidores dessa Câmara nesse período de recesso a gente continuou o nosso trabalho fora e aqui da Câmara. Tivemos uma viagem para Cuiabá onde fomos tratar de assuntos referente ao nosso Município em busca de melhorias aqui pro nosso Município, trabalhamos bastante também no interior do nosso Município, tivemos acompanhando também o Vereador Edilson na região do Banco Safra vendo a qualidade das estradas, pontes, e bueiros e realmente é uma região que precisa da atenção e está precisando mais ainda dá atenção do Poder Público, da Prefeitura com os maquinários e nós vamos cobrar sim, eu vejo Nova Xavantina com outros olhos de alguns que até me antecederam aqui, vejo Nova Xavantina como uma cidade que está em ascensão, ontem mesmo nós tivemos aqui na Unemat a abertura do curso de direito onde cem alunos vão estar cursando o curso de direito na Unemat, um curso totalmente gratuito e é um curso que tem a participação do Município, sim nós entendemos que o Prefeito Cebola juntamente com o pessoal da Unemat lutaram bastante para trazer esse curso aqui para Nova Xavantina que vai estar contribuindo com as pessoas aqui de Nova Xavantina, que muitos queriam fazer direito e tinham que viajar, os que tinham condições de pagar a faculdade viajar trezentos quilômetros para fazer em Barra do Garças e esse curso é totalmente gratuito, mas tem a contrapartida do Município. O Município também tem que pagar e foi aprovado aqui por essa Câmara que a gente autorizou o Município pagar. As lâmpadas de led que estivemos aí a semana passada inaugurando, realmente as lâmpadas tem um custo mais barato, mais em conta, mais pra comprar estas lâmpada também custa dinheiro, então o que o Município esta fazendo, ta pegando essa economia e esta comprando os materiais, esta comprando as lâmpadas de led que fica mais barata, ta fazendo a reposição das lâmpadas, Nova Xavantina teve a poucos dias atrás festival de praia e festival de pesca e veio muitas pessoas, muitos turistas pessoas de outros Municípios de outras localidades e por onde eu vi essas pessoas, as pessoas estavam falando bem da nossa cidade, uma cidade que ta organizada, que tá limpa, construção de asfalto em praticamente todos os Bairros da cidade, aqui no Bairro Deus é Amor e no Jardim Alvorada ta praticamente todo asfaltado é obrigação do Município é obrigação do Prefeito claro que é, e nós estamos aqui para cobrar, a comunidade reclamava muito da questão lá do Bairro Santa Ana é um Bairro que precisa de asfalto, esta fazendo asfalto no Bairro Santa Ana, Bairro Verdes Campos, Bairro Toneto, então nós não podemos também fecha os olhos e achar que Nova Xavantina é uma cidade largada, abandonada, que não tem ninguém que trabalhe e que cuida por ela, porque eu moro aqui e procuro fazer o meu trabalho com seriedade, com transparência e procurando sempre fazer o melhor para minha cidade, pro meu Município. Em relação a matéria que foi divulgada a poucos dias atrás e fazendo comparação da gestão do Vereador João Bang, eu era vice Presidente do João Bang, há dois anos atrás e sempre estive junto com ele procurando economizar, porque o dinheiro que entra aqui nessa Câmara que é repassado não é nosso, então temos que ter respeito com o dinheiro e eu sempre falei pra ele desde o inicio do mandato dele porque eu também votei nele pra Presidente que a economia do dinheiro seria necessária e é assim que eu vou fazer e vou continuar meu mandato economizando, pra quando terminar nosso mandato de Presidente da Câmara nós ter o dinheiro para devolver pro Município para ser aplicado no que for mais necessário que seja na saúde, na educação, na infraestrutura no que tiver precisando esse é o meu compromisso que eu faço. Em relação ao sofá que o Vereador Elias me chamou atenção nós vamos providenciar sim, eu acho que não é um sofá de quinhentos, mil reais que vai fazer diferença, mas só que esse sofá ai, esta aqui desde dois mil e nove quando eu assumi a Câmara, agora vem cobrar de mim nós vamos atender sim, vamos atender não só o sofá, vamos melhorar a Câmara, vamos fazer gestão porque esse é o nosso compromisso, então vejo Nova Xavantina com outros olhos, uma cidade que eu gosto de morar aqui, que eu sei que esta organizada e que se tiver fazendo alguma coisa, a Administração errado é o nosso compromisso, o nosso dever e a nossa obrigação cobrar sim. Quero pra finalizar mais uma vez agradecer a Deus está retornando nessa Câmara e convidar a comunidade que esteve presente hoje aqui que todas as segunda-feira a gente esta fazendo a Sessão às vinte horas, infelizmente teve uma fatalidade com nosso companheiro Vereador Edilson e com a família dele, onde todos nós sabemos que acabou o Edmilson passando por cima do próprio netinho, a gente fica muito triste quando recebemos essa notícia, tive junto com o Vereador Edilson o dia todo e sei o sofrimento e a dor que essa família tá sentindo ta então nós queremos agradecer a Deus por essa oportunidade de estar aqui conversando com vocês e desejar a todos uma boa noite e um bom final de semana a todos, muito obrigado. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia seis de agosto de dois mil e dezenove, ás vinte e duas horas e trinta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2019, do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultura Educacional Evangélica – SOCEDE  e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEGISLATIVO N° 009/2019, da Mesa Diretora da Mesa Diretora que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n° 2.123/2016.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019, do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor José de Arimatéia Barbosa”.

PROJETO DE LEI Nº 038/2019, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias”. 

PROJETO DE LEI Nº 039/2019, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.152/2019, e dá outas providencias”.

REQUERIMENTO Nº 031/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, Requerendo a aquisição de cadeiras confortável para acomodação dos passageiros que usufruem do local.

REQUERIMENTO Nº 032/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva requerendo dados financeiros da PREVINX no período de 2015 a 2019.

REQUERIMENTO Nº 033/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno Relação dos gastos com combustível e lubrificantes nos exercícios de 2018 e 2019, valor por litro.

INDICAÇÃO N° 094/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de disponibilizar um guincho para atender o embarcador de barcos da Praia do Sol. Sávio

INDICAÇÃO N° 095/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de colocar Wi-Fi aberto no Hospital Municipal. Rosemeire

INDICAÇÃO N° 096/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um acerto com os proprietários do Loteamento Morada do Sol para usar os débitos da empresa para com o município para fazer o asfaltamento do acesso ao loteamento pela Avenida Carazinho ou pela Avenida Mato Grosso. Elias





INDICAÇÃO N° 097/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de atender as pessoas que efetuar pagamento de taxas de serviços de maquinas e não receberem prestação dos serviços e adotar procedimento padrão para atender esse tipo de demanda.

INDICAÇÃO N° 098/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal para asfaltamento do Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT. Num total de quarenta mil metros quadrados. Eduardo





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.





1. PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO para cassação do mandato do Vereador Valteri Araújo da Silva.

2. VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N° 004/2019, do Poder Legislativo.

3. EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica redação do artigo 37 inciso III “caput” do Projeto de Lei nº 21/2019 do Poder Executivo.

4. PROJETO DE LEI Nº 021/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT”.











Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.