| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 109 |
| Date | 2019-08-26 |
| native_id | 136 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
ESTADO DE MATO GROSSO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 109ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26/08/2019
VEREADOR
Presente/Ausente/Licenciado
Edilson Francisco Caetano-PSD
Presente
Eduardo Ribeiro da Silva-DEM
Presente
Elias Bueno de Souza-PSDB
Presente
Fernando Nicanor de Sousa-PSD
Presente
João Machado Neto-PSB
Presente
Luismar Bernardes da Silva-PSD
Presente
Paulo Cesar Trindade-PTB
Presente
Pedro Luís Breitenbach-PDT
Presente
Rosemeire Aparecida Pazeto-PP
Presente
Savio Luís Farias Rodrigues-PP
Presente
Valteri Araújo da Silva-DEM
Presente
Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 26 de Agosto de 2019.
Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa
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Ata da Centésima Nona Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 082/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao Oficio nº 001/G.V.A.S/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva. Oficio nº 080/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 032/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva. Oficio nº 055/SETAE/2019 da Concessionaria dos Serviços de Agua e Esgoto – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento desta Casa. Oficio nº 736/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 034/2019 desta Casa de Leis. Oficio nº 737/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 095/2019 desta Casa de Leis. Oficio nº 281/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Oficio nº 284/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao requerimento nº 035/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT, a Semana Municipal de Valorização da Vida. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 039/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno, requerendo prestação de contas de todos os materiais gastos com a construção de meio-fio informando a quantidade e notas fiscais de compras. Leitura do Requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo o porquê não foi realizado a pavimentação asfáltica do Bairro Parque dos Buritis com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal na administração do Presidente João Machado Neto com o compromisso de tal realização. Leitura da Indicação nº 110/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de colocar luminárias com lâmpadas potentes nos três postes existente na Rua Pulquero José de Souza com braços voltados para o lado de dentro do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor. Leitura da Indicação nº 111/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a desobstrução das redes de capitação de aguas pluviais (boca de lobo) tendo em vista o início do período chuvoso. Leitura da Indicação nº 112/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer reparos tais como encascalhar e patrolar a rua que dá acesso aos Bairros Boa Vista e Deus e Amor. Leitura da Indicação nº 113/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de maquinas elétricas, lavadora e secadora de piso para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas. Leitura da Indicação nº 114/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre em todas as Praças da Cidade. Leitura da Indicação nº 115/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jayme Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 116/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos, passamos a Ordem do Dia com a Emenda Modificativa nº 008/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 55 do Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação ao Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por oito votos Sim e dois votos Não. Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação ao Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação ao Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, eu gostaria aqui de mais uma vez parabenizar o nobre Vereador pela indicação, isso vai dar uma economia muito grande para a população, cê pode ter certeza disso e o dinheiro que economizar dessa energia se for investida para nossa comunidade pode ter certeza que é nota dez pelo projeto. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, obrigado Vereador, senhor Presidente, gostaria só de complementar a importância desse projeto, mesmo porque nós estamos aí com a reforma do hospital para acontecer, se esse projeto já estiver sancionado pelo Prefeito já seria uma oportunidade de nós já iniciarmos o projeto com Hospital Municipal e tenho convicção que se for implantado a energia solar no Hospital Municipal, quero crer que os outros órgãos do Município vão querer colocar porque a economia é realmente absurdamente grande. – Presidente Paulo Cesar Trindade, estava na discussão dos pareceres e eles foram favoráveis e ai já adiantou a discussão do projeto né, mas se alguém quiser discutir ainda. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, queria fazer só uma colocação, parabenizar o Savio, brilhante essa ideia, se o Prefeito resolver adotar essa ideia, como temos boas ideias aqui nesse Parlamento, eu acho que o Município tende a caminhar a rumo cada vez melhor para a população, que eu acho que é o nosso dever daqui, então espero que ele acate e esteja dentro dos planos dele fazer isso daí parabéns pela iniciativa. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, quero parabenizar também meu colega Vereador Savio, sabemos que isso vai gerar um gasto, mais em contra partida após a implantação dessas placas de energia solar vai gerar também uma grande economia de energia para o nosso Município. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, e já pra deixar uma coisa bem legal mesmo o senhor podia implantar aqui também, já para aproveitar que tem dinheiro sobrando aí já implanta pra nós, pelo amor de Deus. – Presidente Paulo Cesar Trindade, nós vamos pensar em fazer o projeto também. – Vereador Valteri Araújo da Silva, não Presidente ajuda nós, implanta ai. – Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, Presidente, o Valtinho levantou uma tese que realmente é importante o dever tem que começar em casa, já que o projeto de lei saiu daqui nada mais justo do que nós iniciarmos a ideia daqui. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e de Meio Ambiente e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto já acrescido da Emenda Modificativa nº 08/2019, foi aprovado por unanimidade. Na sequencia usou a palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente eu gostaria de fazer um pedido, que a gente tentasse a partir dessa Sessão, toda Emenda que tiver que primeiramente fosse encaminhada para o jurídico para ele dar o parecer, porque Emenda geralmente é meio complexo e é importante a gente trabalhar, não estou falando que essa aqui não ta legal mais eu tive duvida, mais é uma coisa bacana que serve até pra gente e eu gostaria de pedir o senhor. Usou a palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, Vereador, nota dez pra você também. Eu acho que isso é o certo, olha o jurídico ai pra fazer as coisas pra nós, ai vem essas coisas de lá pra cá atropelando pra votar em cima da hora, vem armado, quando menos espera já esta amarrado, o jurídico esta aqui para fazer isso, correto. – Presidente Paulo Cesar Trindade, o seu pedido será atendido Vereador. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, nesse assunto ai da questão jurídica, mas era interessante assim como o Vereador Luismar esta cobrando um parecer jurídico para basear o seu voto, que ele se atentasse para os pareceres, o projeto do nosso companheiro Bang teve o parecer jurídico favorável, e ele votou contra, então, quer dizer que ele esta criando tempestade em copo d’agua, mas na verdade ele não se atenta aos pareceres. – Presidente Paulo Cesar Trindade, acho que isso não vem ao caso, vamos dar seguimento a Sessão. Requerimentos nºs. 039 e 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados os requerimentos e as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Em seguida usou a palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente só quebrar o protocolo antes da palavra livre quero aqui antecipadamente já pedir o apoio dos nobres Pares dessa Casa de Leis em relação a um pedido que eu tinha feito ao João Bang na ocasião e ficou na comissão, eu Presidente o doutor Eduardo como o Secretário para que nós pudéssemos fazer alteração na Lei Orgânica e no Regimento Interno, isso está sendo estudado, ta sendo feito está sendo trabalhado e agora com a ajuda do doutor nós estamos já em fase final dessa elaboração. Eu gostaria depois de pronto vamos entregar uma cópia para cada um dos senhores para que nós pudéssemos fazer realmente para não acontecer esse tipo de coisa pra gente fazer o nosso Regimento bem amarrado para que não haja interferência e nem duplas interpretações nas nossas ações aqui na Câmara Municipal, então, antecipadamente eu já peço o apoio de vocês para que deem as opiniões, o doutor ta trabalhando juridicamente em cima para que nós possamos realmente mudar a qualidade desse Parlamento. Usou a palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, nobre Vereador, com referencia a isso ai eu acho que a Presidência da Câmara poderia organizar um dia, um final de semana, ou no meio da semana mesmo, pra gente encontrar um dia pra gente discutir isso, ter um tempo para apresentar, o doutor falar, todos discutir, um dia, é tão simples. Usou a palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, assim que finalizarmos com ele, a ideia é essa, é pra gente mostrar realmente no slide aqui para vocês, a Altair já debruçou em cima disso, o doutor agora ta fazendo as revisões incrementando algumas coisas jurídicas também no projeto para depois a gente apresentar para vocês e iniciar a discussão juntamente, aí eu e o doutor Eduardo vamos sair de cena a parte que nós tínhamos que fazer nós já estamos fazendo e o doutor tem dado um apoio extremamente importante eu e o doutor Eduardo, saímos de cena e vamos ouvir vocês para que nós possamos fazer realmente esse Parlamento ter uma qualidade digna de pessoas que representam o nosso Município. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente queria pedir para usar daqui vou ser breve. Quero agradecer na verdade a presença da população que aqui hoje está e só agradecer o apoio dos nobres Parlamentares no projeto, onde estamos colocando o nome de um pioneiro numa travessa do Município. Da semana passada foi do senhor Anísio, agora foi do senhor Teotônio, então eu fico grato aos companheiros também por a gente estar fazendo essa iniciativa simples, mas estar contemplando a cidade com o nome dessas pessoas que merecem ter as suas justas referencias. E em relação ao pedido até pedi para a Altair entrar em contato com a gerência do Setae, que pelo menos esse oficio, eu não sei ele só estava informando a Câmara, mais não responde o requerimento que eu fiz a eles, eu pedi às licenças de funcionamento da empresa né, eu acredito que não deve ser essa a resposta, mas pedi para a Altair entrar em contato com eles e ter a referida resposta e também estávamos pedindo para o hospital uma máquina automática de limpeza, aonde o servidor não vai precisar mais ficar mais sofrendo com o seu corpo, sua coluna e postura talvez muitas vezes errada, esse maquinário esfrega chão e já passa o rodo junto, a pessoa só pilota, na verdade a máquina, então acho que vai melhorar a qualidade de vida deles. Gostaria de falar para o senhor que se o Município não justificar isso, o senhor poderia colocar isso daí como uma forma da Câmara estar contemplando esses lugares com essas maquinas. Por exemplo uma no hospital, uma para as escolas, duas ou três maquinas dessa no Município dava pra fazer a limpeza pesada de todo o local. Então coloque isso em pensamento. Pediu a parte o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, baseado nisso doutor, ouvi uma reclamação de uma funcionária do postinho do Santa Ana, dizendo que o complexo é muito grande e ela sofre com dores na coluna, e ate queria pedir que se conseguisse remanejar uma pessoa pra lá, pois o complexo lá é bem maior que os outros. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, vou ser breve e falar daqui e direcionando a vossa excelência para deixar registrado meu descontentamento em relação a ação do senhor como Presidente. Hoje nós ouvimos aqui do Vereador Savio, o Luismar falando da questão do parecer, o fortalecimento desse Parlamento e a gente tem acompanhado o desprestigio do Prefeito Municipal para esse Parlamento e eu digo isso, não relacionando a mim, mas eu vejo que ate os companheiros dele mesmo da base aliada vive descontente, porque não tem suas ações atendidas e a gente aqui tem varias demandas dos Vereadores, demandas que a Câmara poderia sim estar fazendo uma interação junto com o Prefeito Municipal realizando ai essas ações do Vereador e aí nisso eu parabenizo o Vereador Joao Bang, que quando esteve na Presidência vinha discutir, falava olha, vamos comprar as cadeiras, vamos devolver pra isso e aquilo e a gente fica triste em saber que vossa excelência está fazendo esqueminha ai com o Prefeito e devolvendo dinheiro sem critério nenhum e eu falei aqui um dia pra gente juntar nossas economias e fazer o ponto de embarque, fazer uma feira coberta, é nós que estamos economizando aqui e sacrificando todo mundo, como eu disse na outra Sessão, estamos sacrificando a estrutura, o carro, tudo para economizar e não é justo o Prefeito achar que aqui é o ponto de refugio dele. Esta precisando de dinheiro? Pega lá. Deu um furo aqui, traz ai, ai o Presidente sem comentar com nenhum dos Vereadores pega o dinheiro como se fosse dele vai lá e entrega para o Prefeito. Vota isso aqui? Vai lá e vota, então eu estou descontente e gostaria que o senhor participasse desse Parlamento, dessas ações, o dinheiro é nós que estamos economizando, sacrificando cada um dos Vereadores, nós temos vários projetinhos aqui dos Vereadores que resolve com pouca coisa, Vereadora Meire, tem lutado para colocar umas lâmpadas ali na passarela, Vereador Eduardo falou agora de uma maquina, então nós temos varias ações que poderia ta fazendo ai uma gestão junto ao Prefeito, mas estamos economizando e resolvendo isso aqui e nada disso tem sido feito então fica aqui meu descontentamento e gostaria que esse Parlamento fosse mais unido e que fortalecesse e que não deixasse ficar igual esta sendo ai desprestigiado e ai não tem como fazer nada, que a hora que ele quer ele manda. Pega dinheiro ai? Vai lá e passa vota isso aqui? Vai lá e vota. Que dia que vamos ter prestigio. Então eu gostaria, o senhor me desculpa o desabafo, mas eu acredito que às vezes nem todos tem coragem, mas eu creio que tem muita gente insatisfeita. Pediu a parte o Vereador Edilson Francisco Caetano, eu questionei do Presidente a dificuldade nossa aqui e cobrei dele, quem votou nele para ele estar representando nesse Parlamento fomos nós. Eu acho que ele tinha que valorizar, sentar e conversar, e eu acho que uma dor de dente do parceiro é parceria vamos somar junto. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, o Vereador Bang fez a devolução com o comprometimento de realizar a pavimentação do Parque dos Buritis, o dinheiro foi devolvido pra isso o Prefeito é tão desrespeitoso com esse Parlamento, desculpe a palavra mas cagou e andou com o compromisso que ele fez com o ex-presidente Joao Bang e se não unirmos nossas forças e fazer valer nossos direitos nós vamos ser desprestigiados pelas ações de um ou dois que ficam lá puxando o saco e fazendo o que o Prefeito quer. Pediu a palavra o Vereador João Machado Neto, Presidente eu só queria dizer sobre essa devolução e todos vocês sabem disso, quando fui fazer a devolução ate comentei com o Vereador Edilson, o colega Luismar do asfaltamento da Três Lagoa e aquela outra que dava sentido a arena do Rodeio e assim foi feito o compromisso com o Cebola e ele disse que todos os compromissos que ele fizesse comigo ele ia cumprir. Inclusive foi do ginásio e também mais trinta e três mil que eu devolvi para colocar as câmeras para ajudar o trabalho da polícia militar, quanto da polícia civil, não sei o porque mas não fui atendido, não vou discutir, não vou falar do Prefeito se ele acha que esta certo que ele toque do jeito que quiser, mais ele fez um compromisso não comigo, mas com a população economizando todos os Vereadores o dinheiro e devolvemos o dinheiro para fazer essas ações. Eu já falei ate com o Carlim e ele disse que esta meio assim, mas disse que ainda vai fazer, eu estou aguardando quem sabe ate no final do mandato ele faz né. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva. Primeiramente gostaria de agradecer a Deus por mais essa noite. Agradecer a presença dos três cidadãos que estão aqui ouvindo essa discussão. Agradecer os nobres Vereadores, de ante mão pedir desculpa ao nobre Presidente pelo atraso mais é uma causa justa, eu tava conversando com algumas lideranças indígenas e por isso o meu atraso. Na realidade eu pensei pela primeira vez em falhar, eu não queria vir hoje, mas resolvi vir e vim pensando em fazer um discurso com referência ao que esta acontecendo com os meus amigos funcionários públicos. Mas chegando aqui hoje vi um ato que nunca tinha visto na Câmara, nossa reunião que a gente faz para lavar a roupa suja, hoje foi ao vivo e a cores aqui sentamos e discutimos as coisas eu fiquei observando e falei, essa é a Câmara que eu imaginava um dia ver, nós discutindo as coisas aqui falando às claras a população que esta ali os três escutando e saiu uma decisão quase que unanime e é isso que tem que acontecer no Parlamento, eu não vou hoje xingar, hoje eu vou me retrair em respeito aos nobres Pares, vou segurar a peteca e agradecer e parabenizar os Vereadores que tiveram essa atitude de votar o projeto de acordo com o seu pensamento, só isso que eu queria dizer, esta dispensada a fala. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, só pra informar os meus colegas Vereadores e as pessoas que estão aqui presente, nesta última semana eu estive em Cuiabá em companhia do Prefeito, onde fizemos um trabalho em busca de recursos e coisas boas aqui para nossa cidade esse é o nosso objetivo, conseguimos uma quantidade bem grande de óleo diesel e esse óleo vai ser usado na recuperação da MT 414, a estrada que passa pelo Banco Safra, a gente conseguiu na SINFRA Secretaria de Infraestrutura do Estado acho que é uma estrada que necessita de reparos, Vereador Edilson, Pedrão e os demais Vereadores estão preocupados com aquela estrada e o Prefeito vai com esse óleo diesel e com o maquinário do CODEMA que tá chegando no dia primeiro, vai dar pra dar uma recuperada bem boa naquela estrada. Em relação a devolução do dinheiro meus colegas Vereadores podem ficar despreocupados, o dinheiro que vem aqui pra Câmara é um dinheiro publico. Nós estamos na Presidência da Câmara com bastante responsabilidade para fazer economia também com a ajuda de todos, mas eu fico feliz pela preocupação e vamos fazer gestão, fazer o que precisa ser feito, vamos procurar atender o pedido do Vereador doutor Eduardo, se essas máquinas não forem compradas pelo Município nós vamos fazer a proposta de devolver o dinheiro pro Município e o Município comprar é assim que funciona não é aqui na Câmara que compra com dinheiro não e da mesma maneira o pedido do Vereador Valtinho de colocar as placas solares aqui na Câmara a energia aqui da Casa vem num valor bastante alto e nós vamos pensar nisso também, como já estamos pensando em fazer a reforma do telhado da Câmara que na época da chuva também a dificuldade é bastante grande que lá em cima chove aqui dentro e gotera lá fora, a quantidade de agua que na época da chuva que tem as goteiras, então nós já estamos trabalhando com o projeto e o meu negócio aqui é procurar fazer as coisas bastante seria, o dinheiro que foi devolvido não tem nada de errado, eu procurei o jurídico da Câmera, conversei com ele, nada impede do dinheiro que está sendo economizado de ser devolvido em qualquer dia ou a qualquer mês, não precisa chegar no final do mandato e só pra informar o Vereador Elias que falou que ta tendo esquema o Vereador já foi Presidente da Câmara também, se na época dele teve esquema comigo não tem, comigo é fazer as coisas certas e fazer as coisas com responsabilidade da mesma maneira que eu fiz quando fui Presidente da Câmara em dois mil e catorze, onde as minhas contas e as da Câmara foram analisada pelo Tribunal de Contas e foram todas aprovadas sem nenhuma ressalva e nesse mandato não vai ser diferente, vou fazer as coisa certa com responsabilidade, não tenho intenção nenhuma de fazer coisa errada porque eu tenho meu nome a zelar também não havendo mais nada a tratar. Pediu a parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, por gentileza eu entendi o que o Vereador Elias quis dizer para o senhor. O senhor sabe que o Prefeito tinha que mandar dinheiro pra Câmara pra poder repassar o dinheiro que ele tem que repassar pra Câmara, o senhor passou e depois voltou pra cá, então ele esta querendo dizer que na época do João quando ele queria fazer isso ele chamava os Vereadores aqui e dizia o que queria fazer e perguntava o que achávamos, porque que nunca discuti mais o Joao, nunca arrumei problema com ele porque ele fazia as coisas e falava o Vereador Elias esta se referindo a isso, nós sabemos que o senhor pode devolver esse dinheiro nós só queríamos. Volta ao orador Presidente Paulo Cesar Trindade, só quero informar que eu não tenho esquema não. – Vereador Valteri Araújo da Silva, estou longe de esquema. – Vereador Elias Bueno de Souza, a questão que eu falei é porque nós temos uma data prevista em Lei para essa devolução, para ela ser feita anteriormente a essa data existe uma motivação e a motivação que fez o senhor devolver esse dinheiro é desconhecida por todos nós, foi isso que eu disse ao senhor, então ela deixa sim transparecer que esta tendo um jeitinho brasileiro do senhor com o Prefeito, porque a data de devolver o dinheiro e é obrigatório por Lei é no dia trinta e um de dezembro, existe uma data para isso se o senhor antecipou essa data o senhor tem uma motivação pra isso e ela é desconhecida por esse Parlamento a não ser que todo mundo saiba e eu não sei. Então o que eu pedi para o senhor é o fortalecimento dessa Câmara e que ela seja unida, porque o senhor podia muito bem convencionar essa economia e essa devolução ao cumprimento do acordo que tem com o Joao Bang que nós economizamos e devolvemos o dinheiro pra ele com compromisso e ele não cumpriu, ele esta sacaneando com essa Câmara e nós aqui economizando e ele fazendo farra e nós não podemos pactuar com isso ai. Então eu gostaria que o senhor tratasse o dinheiro publico como o senhor disse é nós que estamos economizando com respeito aos Pares porque eu desconheço a motivação que levou o senhor a devolver esse dinheiro fora da época. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, só pra justificar mais uma vez não foi fora da época, pode ser devolvido da maneira que a Presidência quiser. – Vereador Elias Bueno de Souza, do jeito que quiser não, o senhor pode ter cometido um crime de pedalada fiscal. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, na hora que a Vossa excelência estava falando eu tive a educação de te escutar e agora eu estou falando. Então só para os senhores ficarem informados foi devolvido esse dinheiro não tem nada de errado, peguei o parecer do jurídico da Câmara e vocês podem ficar tranquilos também, que da próxima vez que precisar devolver o dinheiro, eu vou informar a todos para ficarem ciente também. – Vereador Elias Bueno de Souza, e o dinheiro foi devolvido pra que? Eu não sei, de repente ate os outros saibam e eu não. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, e não havendo mais nada a tratar declaro encerrado a presente Sessão Ordinária do dia vinte e seis de agosto de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e oito minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
ESTADO DE MATO GROSSO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 109ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26/08/2019
VEREADOR
Presente/Ausente/Licenciado
Edilson Francisco Caetano-PSD
Presente
Eduardo Ribeiro da Silva-DEM
Presente
Elias Bueno de Souza-PSDB
Presente
Fernando Nicanor de Sousa-PSD
Presente
João Machado Neto-PSB
Presente
Luismar Bernardes da Silva-PSD
Presente
Paulo Cesar Trindade-PTB
Presente
Pedro Luís Breitenbach-PDT
Presente
Rosemeire Aparecida Pazeto-PP
Presente
Savio Luís Farias Rodrigues-PP
Presente
Valteri Araújo da Silva-DEM
Presente
Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 26 de Agosto de 2019.
Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa