sessao nº 110

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 110ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09/09/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Ausente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 09 de Setembro de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Decima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos nove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Luismar Bernardes da Silva, declarou aberta a presente Sessão e o senhor Presidente convidou o segundo Secretario da Mesa, Vereador Fernando Nicanor de Sousa para secretariar os trabalhos do dia e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Convite da Câmara Municipal de Agua Boa ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina, convidando para participar da audiência publica onde será discutida a Viabilidade e Sustentabilidade da Energia Solar no Vale do Araguaia e a Implantação de Usina Municipal Geradora de Energia Solar Fotovoltaica em Agua Boa. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 043/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município. Após a leitura usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, estava dando uma olhada nesse projeto e eu aconselharia se os nobres Pares estiverem de acordo de devolver esse projeto para que essa questão do lote do trator, pá carregadeira não tem nada haver com sucata de computador, que fizesse os lotes separados, sucata de computador junto com televisão velha, porque quem vai comprar lote de pá carregadeira não quer saber de sucata de computador, não tem nada haver uma coisa com a outra, ficou muito discrepante os lotes. Inclusive fala de computador, de televisão e no final que não esta rodando, televisão e computador não roda mesmo não. Manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, bem pensado. Manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, o projeto será encaminhado a Secretaria da Câmara e será então solicitada Administração que faça os dois lotes, um com os maquinários e a sucata e outro com os outros objetos. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 044/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018, que Fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 045/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017, que Institui o plantão a distancia – sobreaviso, nas áreas medica hospitalar e dá outras providencias. Após a leitura usou a palavra o Vereador João Machado Neto, senhor Presidente, eu gostaria de pedir ao senhor que pegasse o projeto antigo desse projeto que o Prefeito esta colocando hoje, pra gente ver e fazer a comparação que era antes e o que ele quer colocar agora pra gente antes de analisar pra votar, porque eu estou achando que esta é abaixando o valor. Manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, Joao, tem uma diferença ai, porque tem o plantão de sobreaviso e tem o plantão de jornada de trabalho normal, então o sobreaviso é mais barato. Manifestou-se o Vereador João Machado Neto, sim eu entendi o sobreaviso você fica em casa e plantão eu vi o valor, mais então o outro anterior desse é o mesmo valor ou esta aumentando ou abaixando. – Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, este esta acrescido. Mas vamos olhar que dai sem erro. Por exemplo as meninas de limpeza e atendente que é o que mais me chamou a atenção, elas ganhavam sessenta e quatro reais e agora elas vão ganhar oitenta. – Vereador João Machado Neto, aumentou pouco. – Vereador Valteri Araújo, aumentou um quilo de carne. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, o projeto não esta em discussão, vai ser só lido hoje e será encaminhado as comissões e fica aí tramitando na Câmara, essa semana segunda-feira vai ser votado, então da pra gente analisar essa situação aí. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina a Semana Municipal do Idoso. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 117/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 118/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Brasil Central no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 119/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar mutirão da saúde no Centro de Convivência do Idoso – CCI do nosso Município. Leitura da Indicação nº 120/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar atividades alusivas a comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso nas dependências do Centro de Convivência do Idoso dom Geraldo Bijos, contemplando os idosos do nosso Município. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT a Semana Municipal de Valorização da Vida. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 117, 118, 119 e 120/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade e na sequencia usou a palavra o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Presidente, queria pedir dez segundos da atenção dos nobres Vereadores e também do público presente pra levar nossos pêsames, nossos sentimentos a família do amigo Brechó do Bairro Toneto que faleceu hoje no Banco da Terra acometido de infarto e também nossos sentimentos a família nossos pêsames, faleceu também no banco da mãe da amiga Marli que faleceu e acometido de afogamento o filho do finado Alberto Viana e da Gislaine do restaurante, faleceu hoje na Praia do Sol, nossos sentimentos a essas famílias. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, são notícias tristes que a gente recebe principalmente do senhor Brechó que é nosso amigo desde muitos anos atrás e desse rapaz que faleceu hoje à tarde vitima de afogamento, uma pessoa jovem e fica nossos sentimentos a todos os amigos e familiares. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra livre o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente vou pedir novamente para poder usar daqui a Tribuna. Queria desejar boa noite a todos presentes em especial o Wanderlan e sua esposa uma honra tê-los aqui e agradecer os nobres Pares pelo apoio nas indicações que vem solicitando uma semana de valorização a vida, tendo em decorrência um grande número pessoas que estão com depressão, deprimidas né, pessoas estão tentando se suicidar no Município principalmente jovens, então eu acho que a gente não tem que esperar acontecer mais tragédias, mais infortúnios na cidade pra começar a desenvolver ações em prol dessa causa. Eu sei que a Secretaria de Saúde está começando a fazer algumas palestras e eu acho que isso dai é muito interessante ter uma equipe boa de profissionais não só psicólogos, como enfermeiros e médicos pra gente poder começar a desenvolver uma ação em todo o nosso Município e coibir esse infortúnio dos familiares, seja por um suicídio ou aqueles que ficam acamados na cama com depressão. Peço também uma indicação para agora nesse próximo mês é comemoração do dia nacional do idoso para que se realize ações em prol da valorização da pessoa idosa do nosso Município que merece cuidado, merece respaldo tanto a parte da Assistência Social, quanto a parte da saúde com exames né, cuidados com o bem estar da pessoa idosa, sem mais para o momento boa noite a todos. O Vereador Elias Bueno de Souza dispensou a palavra e fez uso da Palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, boa noite a todos. Pediu a parte o Vereador Edilson Francisco Caetano, Vereador, você me dá trinta segundos pra eu falar, boa noite a todos, vossa excelência, e a todos aqui que estão presente. Eu só queria comunicar o Presidente Cezinha, o Elias, que a gente esteve lá no Safra, o Valtinho, nossa conversa com o doutor Welton já começou a dar fruto bom, hoje eu vi dois ou três caminhão de cascalho na beira do buriti a margem esquerda esta devagar mas esta lá. E na MT o CODEMA ano passado foi para o Vale da Serra e esse ano estava programado para ir de novo mais graças ao doutor Welton, eu vi os cascalho hoje. Quero só agradecer, daqui uns dias vamos levar o doutor para agradecer o respaldo, não vai no amor, vai na dor, onde esta fazendo não passa nem o carro em cima, nem o transporte, nem o caminhão de leite. – Volta ao orador Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente quero agradecer a Deus, por mais esse momento, agradecer a presença de todos vocês que estão aqui participando dessa Sessão. Parabenizar o Vereador Edilson pelo seu trabalho que você fez e sua atitude esta mais que correta essa atitude, como o senhor mesmo falou já está começando a produzir frutos e é isso que a gente precisa, parabenizar a Administração porque entendeu o anseio do nobre Vereador. Fiz duas indicações, agradecer os Vereadores por ter votado por unanimidade na indicação, uma na construção de pelo menos dois semáforos no Setor Xavantina, essa avenida na BR no período das dezoito horas até vinte horas, que é o horário de pico que todos estão saindo do serviço, os alunos estão indo para a Universidade, está acontecendo muito acidente ali, já foi pessoas que morreram ali e várias pessoas já foram hospitalizadas por falta talvez de um semáforo ali, talvez um sistema de segurança para que as pessoas diminua a velocidade. A outra indicação foi solicitando o asfaltamento do nosso aeroporto, haja visto que há muitos empresários que tem vontade de vir aqui na nossa cidade, tem uns que compram fazenda, compra gado e essas pessoas muitas vezes estão descendo na cidade de Agua Boa e se deslocam pra cá por causa do nosso aeroporto. Tem também a questão turística, que com esse aeroporto funcionando vocês vão ver várias pessoas milionárias que tem vontade de conhecer a Serra do Roncador vir olhar essas cachoeiras, o Rio das Mortes vão dar uma volta e ir para suas cidades. Isso falamos com o conhecimento que o turismo é muito importante para nossa cidade, os comerciantes todos ganham com turismo, então a gente fez essa indicação ai e tomara que em breve possa a Administração Pública estar fazendo esses pedidos e aqui das palavras do nobre Vereador Fernandinho com referência ao passamento das pessoas que foram citadas, o companheiro que ele disse aí trabalhou muito tempo na Prefeitura no DMER, era trabalhador, convivi com ele muito tempo e sei que o que o senhor falou ai é mais que merecido pelo trabalho que ele prestou em nossa comunidade. E com referencia ao afogamento os senhores lembram que alguns dias atrás eu usei essa tribuna aqui e fiz um pedido pra alguns Vereadores que são chegados do Prefeito, para que o Prefeito tivesse um cuidado especial com aquela Praia nossa, os senhores pode ter alguns que não acreditam, mas eu fiquei como Secretário de Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal durante sete anos e meio da Administração do Prefeito Gercino graças a Deus nesses sete anos e meio não morreu nenhuma pessoa, nem assassinada ali naquela Praia, não houver um esfaqueamento de nenhum cidadão e também não morreu nenhuma pessoa afogada e é simples de resolver isso o senhor Prefeito faz ai licitação pra essas pessoas que entrega cartinha em casa, faz licitação, dá moto, gasolina, todo conforto e paga ai um salário faraônico o senhor Prefeito pega, faz uma licitação para um gari trabalhar na Prefeitura sendo que ele ganhava do mesmo tanto dos outros e hoje esse cidadão que ganhou essa licitação usa os garis da Prefeitura e ele fica ali acompanhando e recebe um salário faraônico e se algum dos nobres Vereadores que vive colado no Prefeito não acreditar no que estou falando eu vou atrás essa semana de quanto que esses caras estão ganhando da Prefeitura, ganha moto, gasolina, ganha carro e ganha um salário altíssimo, eu não sei o que está acontecendo, mas não esta acontecendo coisa boa não, porque que não aumenta o salário dos garis, porque? Esse salario desses coitados desses gari esta lá pra ser aumentado há muito tempo e o Prefeito fica lá sentado em cima disso, agora cria-se essas licitações fajuta pra dar salário altíssimo pra uma pessoa, só o salario dessas licitações se ele dividisse eu tenho certeza que dava pra satisfazer em torno de uns cinquenta garis, para os senhores ver a irresponsabilidade que eu acho desse cidadão, os senhores pode muitas vezes achar que eu fico taxando e falando mas eu gosto de dar pra Cesar o que é de Cesar se o senhor Prefeito olhasse pra essa população da forma que tinha que olhar com certeza eu não teria nem como usar essa tribuna aqui e falar mal dele. Essa questão da morte desse rapaz hoje lá na Praia é uma irresponsabilidade tão grande da Administração Publica porque a partir do mês de junho, julho, agosto e setembro se o Prefeito não tem moral com o Corpo de Bombeiros para deixar os bombeiros lá cuidando da nossa população, cuidando de nossas crianças que contrate os brigadistas, faz licitação para brigadista não faz pra dar dinheiro pra esse povo porque que não coloca lá três brigadista, gente eu falo pra vocês que nós não contratamos brigadistas lá e teve ano que os três brigadista salvaram quatro pessoas, então eu não sei o que tem que fazer e eu fiz esse pedido aqui, mas o Prefeito esse gogolo branco faz isso acho que justamente pra essas famílias estarem lá hoje no velório chorando, um filho tão novo que morreu lá a mingua por que eu garanto pra vocês que se tivesse brigadistas ali na praia ele não teria morrido fica aqui o meu desabafo a minha indignação porque isso é falta responsabilidade da Administração Pública Municipal e vocês esperem que pode acontecer mais porque o calor esta demais a Praia esta lotada, tem gente indo todo dia e lotando a Praia e isso pode acontecer mais. Anteontem eu estive na Praia a tarde e falei pra dois amigos meu lá, eu não sei como não morreu ninguém ainda afogado aqui esse ano porque as pessoas vão pra lá e abusam, bebe, não estou dizendo que o rapaz estava bêbado quem sou eu pra falar, mas a maioria dos afogamentos que acontece ali muitas vezes as pessoas abusou da bebida e quem bebe não tem controle de si próprio, muito obrigado desculpa o desabafo mas é isso que eu tinha pra dizer vocês que vão pra casa, vão todos com Deus, eu daqui um pouco vou pra casa mortuária olhar e vigiar por aquelas pessoas que estão ali deitadas pra irem para o cemitério que poderia ir mais pra frente mas por irresponsabilidade que eu falo que é parte da Administração Publica esta acontecendo isso, muito obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, pra finalizar eu só queria informar o Vereador Edilson, eu estive com ele também andando pelas estradas do P.A Safra, conversei com o Prefeito, assim como falei pra vossa excelência que ele tinha o planejamento e seria na hora que chegasse o maquinário do CODEMA pra arrumar as estradas, o maquinário chegou e alguns caminhões vieram precisando de manutenção está fazendo a manutenção e segundo informações que amanhã o maquinário já vai se deslocar o maquinário do consórcio e algumas máquinas da Prefeitura também, nós vamos acompanhar para que seja feito um trabalho bem bom lá nas estradas do Banco safra que tanto precisa, ontem nós estivemos em um evento lá no P.A Safra inaugurando a quadra coberta uma obra pública que vem atender aquela comunidade a comunidade estudantil e também a comunidade que mora naquela região que gosta de fazer a prática de esportes e com a quadra é bem confortável que as pessoas vão utilizar ali e com certeza a prática do esporte é qualidade de vida. Também estivemos lá e ficamos muito feliz de participar daquela inauguração, estivemos no sábado no desfile de sete de setembro, onde o desfile faz parte da nossa cultura do povo brasileiro foi o dia da independência, tem algumas críticas a fazer em relação ao desfile. Quero parabenizar a Administração por ter feito o desfile mas foi muito demorado acho que nos próximos anos tem que ser feito alguma coisa pra esse desfile começar e terminar no horário programado, que não se estenda como foi nesse que terminamos quase vinte e três horas e agradecer a Deus por estar aqui, mais um dia conduzindo essa Sessão junto com meus nobres colegas Vereadores e a comunidade que se faz presente. Pediu a parte o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Presidente, estive com o Prefeito e a Secretaria de Educação, a Nina, cobrei dela, reclamei pra ela sobre isso e ela juntamente com o pessoal estão estudando um novo formato pra evitar esse tipo de coisa para o ano que vem. Pediu a parte o Vereador Edilson Francisco Caetano, eu sei que o pedido do senhor é uma ordem para o Prefeito e como o senhor me ajudou lá, ajuda a colocar uns brigadista lá na Praia, dois brigadista com uma canoa faz aquele percurso todo dos dois lados. Volta ao orador Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, mais uma vez quero manifestar nosso sentimento a essas famílias que perderam seus entes querido hoje. Vamos conversar com o Prefeito pra ver a possibilidade de atender então com esses brigadista acho que é muito interessante, importante também a gente tem um rio perigoso que passa no centro da nossa cidade e a gente tem que se preocupar com a nossa população e porque não no rio tão perigoso como esse que as pessoas as vezes confiam demais e acaba acontecendo uma tragédia dessa. Mas para finalizar eu quero agradecer a Deus mais uma vez por eu poder estar aqui e agradecer a toda a comunidade aqui presente que participou dessa Sessão, desejando uma boa noite e uma boa semana a todos. E não havendo mais a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia nove de setembro de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e dez minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada. 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 043/2019, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal, das Licitações e contratos vigente os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município.

PROJETO DE LEI Nº 044/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que inclui plantão à distância-sobreaviso, na área médica hospitalar e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina “Semana Municipal do Idoso.”

INDICAÇÃO N° 117/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de asfaltar o Aeroporto de Nova Xavantina. Valteri

INDICAÇÃO N° 118/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar semáforos nas Esquinas da Avenida Brasil Central, com Ministro João Alberto, entrada da UNEMAT, outro na descida da Ponte, esquina da Avenida Mestre Venâncio de Oliveira com a Ministro João Alberto. Valteri

INDICAÇÃO N° 119/2019, do Plenário da Câmara Municipal a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar um mutirão da Saúde nas dependências do Centro de Convivência do Idoso Dom Geraldo Fernandes Bijos contemplando os Idosos do nosso Município.  Eduardo.

INDICAÇÃO N° 120/2019, do Plenário da Câmara Municipal a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar atividades alusivas a comemoração do dia do Idoso dia 27 de setembro e o dia Internacional do Idoso – 1º de outubro nas dependências do Centro de Convivência do Idoso Dom Geraldo Fernandes Bijos contemplando os Idosos do nosso Município.  Eduardo



PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina a Semana Municipal da Valorização da Vida.

Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.