sessao 111 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	111
Date	2019-09-16
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Ata da Centésima Decima Primeira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, ás onze horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas, Oficio IBGE/AGUA BOA nº 0012/2019 do Coordenador de Área do IBGE ao Presidente da Câmara Municipal convidando para reunião sobre o Censo de 2020, na Prefeitura de Nova Xavantina. Oficio nº 410/2019 – OFSJAYM-CZ do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 098/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. Oficio nº 775/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação º 119/2019 desta Casa de Leis. Oficio 318-GAB/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em atenção ao requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Oficio Circular nº 8/GAb/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar do Evento Fomenta Mato Groso – Desenvolvendo Negócios Locais no CCI. E ainda dentro do expediente passamos a leitura de Projetos, Requerimentos e Indicações. Leitura do Projeto de Lei nº 042/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 009/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva. Em seguida usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza para pedir ao Vereador João Machado Neto que inclua seu nome junto nesse projeto porque ele também tinha pedido, mas fui informado que o senhor já tinha entrado com o pedido. – Vereador João Machado Neto, sem problema Vereador, pode colocar. E o nome do Vereador Elias Bueno de Souza foi incluso no Projeto de Decreto nº 009/2019. E o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 010/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 041/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidades abrangidas pelo Programa Fila Zero. Leitura do Requerimento nº 042/2019de autoria o Vereador Elias Bueno de Souza encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município. Leitura da Indicação nº 121/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de cadeira de roda tamanho maior do que as existente no Hospital Municipal. Leitura da Indicação nº 122/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de sistema do SUS. Leitura da Indicação nº 123/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal Assistência Social com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar uma Unidade do CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência Social em nosso Município. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordam em dar seguimento aos Trabalhos da Sessão sem intervalo e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E imediatamente passamos a Ordem do Dia com os Requerimentos nº 041 e 042/2019 de autoria dos Vereador Eduardo Ribeiro da Silva e Elias Bueno de Souza e Indicações nºs. 121, 122 e 123/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia o Vereador João Machado Neto, pediu licença ao Presidente da Casa para retirar do Plenário porque vai viajar a Brasília agora. O Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, também pediu para ausentar da Sessão porque esta em horário de almoço e ainda tem que ir no Banco e os pedidos foram concedidos e ambos Vereadores saíram do Plenário. E fez uso da Palavra Livre por ate dez minutos o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente eu queria fazer um esclarecimento rápido, bom dia ao nosso Presidente e aos Vereadores, Valtinho, Elias, eu queria fazer justiça e fazer uma visita ao Safra, convidar o doutor Eduardo de preferencia um fim de semana que o senhor possa ir, a Meire, o Fernando, faço gosto de todos irem para conhecer, aquele dia o senhor não pode pois estava na radio, esperamos o João Bang chegar e marcamos em um sábado que possam ir conhecer a realidade, pra quando a gente falar terem conhecimento e ajudar, temos que somar para o bem de todos. Eu, o Valtinho e o Elias quero fazer justiça, queria fazer uma gravação mas só aparecera quem quiser, não precisa se comprometer, tenho que elogiar o doutor Welligton, nosso promotor, o CODEMA, o ano passado foi para o Vale da Serra, esse ano já esta com as malas prontas pra ir para o Vale da Serra pois nós denunciamos e graças a Deus ele estão lá acudindo aquela comunidade, não que o Vale da Serra não mereça mas é da MT 414, então temos que ser justos. Estão fazendo um bom trabalho, estão cascalhando, tomara que resolva todos os problemas da MT e pra gente conhecer realmente a realidade do Safra, quando eu falo que hoje ainda tem eixo escolar, três anos e nove meses que não passa uma patrola no mandato do Cebola e eu gostaria que os senhores vissem e concordem comigo que existe e ainda tem o maquinário esta lá dentro do Safra mas ainda tem eixo, não estou falando mal eu provo esta lá. Fico agradecido se puderem comparecer. E fez uso da palavra a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, bom dia a todos, acho que todos passaram bem com um churrascão daqueles, mas eu só queria falar pra vocês um seguinte, aquele projeto que eu tenho feito, tenho acompanhado com as professoras, mulheres nas politicas publicas de Nova Xavantina, continua andando e vai estar acontecendo a segunda palestra agora dia vinte e sete de setembro as dezenove e trinta horas lá no Billy Gancho a pedido da irmã e o tema vai ser violência contra as mulheres e o palestrante vai ser o Tenente Couto e o Soldado Jeferson, aonde vai ser apresentado algum trabalho que a irmã pediu para que os próprios alunos fizessem dos bairros da cidade, então eu gostaria muito da participação de vocês e da família de vocês e se possível convidar, ajudar a convidar a população para estar presente vai ser aberto lá no anfiteatro, obrigada. - Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem Vereadora quero te parabenizar também por esse belíssimo trabalho que a vossa excelência está fazendo em relação às políticas públicas voltada para as mulheres. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, Vereadores, primeiramente gostaria de agradecer a Deus por mais esse momento estar aqui junto com vocês. Senhores eu tô usando a tribuna hoje e venho mais uma vez pedir os nobres Vereadores que converse com o senhor Prefeito João Cebola, fiquei até feliz pela questão da gratificação dos motoristas que trabalham nos ônibus, a gente sabe que tem motorista que trabalha no horário noturno e a gente tem que observar esse projeto aí porque além dessa gratificação tem funcionário da Prefeitura que trabalha até meia noite e não recebia nenhum adicional noturno, eu acho que essa gratificação seria interessante mais a questão da gratificação é muito importante, gostaria aqui de parabenizar a Vereadora Meire pela indicação da cadeira porque eu sei desse problema, porque eu já trabalhei de guarda no hospital e já aconteceu isso de chegar alguma pessoa meia gordinha igual eu e não ter como sentar na cadeira porque até fica com medo de quebrar ou não caber a pessoa ali dentro, então essa indicação é importante que o Prefeito veja isso. A outra coisa que eu queria falar referente a estrada que tá sendo feito o trabalho no Banco Safra essa semana inclusive o Presidente fiquei sabendo que da estrada do Banco Safra essa semana, a equipe que tava trabalhando lá utilizou de uma ação que é louvável aplaudível pra quem quer entender as coisas como certo em cima de um bueiro o pessoal tava colocando o cascalho de quatro em quatro metros porque todo mundo sabe que escoamento, gado passa ali por cima então queria fazer um serviço mais alto e o senhor Prefeito com seu ato de truculência chegou e falou para os funcionários que ele tinha mandado colocar de dez em dez metros segundo informações mesmo com a justificativa das pessoas querendo explicar porque ali tinha uma baixada que tem que aumentar porque tal poderia passar a água por cima do bueiro e lavar e o senhor Prefeito mais uma vez bate nos peito e fala que quem manda é ele, ameaçando funcionário que se não fazer do jeito que ele mandar vai colocar ele na enxada, então isso é muito ruim acho que o Prefeito deveria  já gosta mesmo de acabar com a vida dos funcionários mas entendesse que esse ato que o pessoal estava fazendo ali é mais do que justo, mais pra frente depois que sair de onde passa os bueiros volta a colocar de dez em dez metros igual ele mandou então isso a gente fica ouvindo indignado porque é um ato que é plausível e muitas vezes ele usa do poder de Prefeito pra fazer este tipo de coisa, então a gente repudia isso pois não é um ato da gente fazer e fica aqui mais uma vez o meu repudio referente a isso. Outra coisa que eu não vou me cansar de frisar é o aumento dos garis que já estamos falando nisso há mais de dois anos o estudo de impacto já foi feito e esse trem não vem pra Câmara, fica travado lá Administração fica dando outras gratificações, outros aumentos, esquece dos garis, fica aqui mais uma vez o meu pedido para que o Prefeito dê uma olhada especial para aquelas pessoas que realmente precisa desse aumento, já trabalham com tanta felicidade na administração pública e se nós ficar aqui olhando pro nosso umbigo com certeza esse aumento desses coitados não vai sair, todo mundo sabe que já chegou o estudo do impacto foi aprovado pelos técnicos da Prefeitura e até hoje isso não saiu do papel muito obrigado a todos pela atenção. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, pra encerrar eu quero parabenizar toda a Patronagem do CTG onde na pessoa do seu Sérgio Bach, ontem nós tivemos o encerramento da Semana Farroupilha, uma festa muito bem organizada com o tradicional costelão, então nós não podemos deixar de parabenizar toda a Patronagem do CTG em nome do Sérgio Bach. Tivemos ontem também a participação do time de Nova Xavantina na Copa Araguaia de Futebol de Veteranos, onde Nova Xavantina jogou contra a equipe de Campinápolis e conseguiu vencer o jogo por três a dois também.  Gostaria de parabenizar ontem foi o aniversário do Pastor Caleb da Igreja Batista Nacional, fui convidado para estar presente e lá estava também o colega Vereador Elias, em uma bonita festa de aniversário do Pastor Caleb, uma pessoa que tem uma influência muito grande aqui na nossa cidade e eu quero desejar um bom dia a todos uma boa semana E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia dezesseis de setembro de dois mil e dezenove, ás onze horas e cinquenta e seis minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 042/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar gratificação especial de transporte escolar, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2019, do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro público Municipal e dá outras providencias.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 009/2019, do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Dr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 010/2019, do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense aos Senhores CEL PM WESNEY DE CASTRO SODRÉ E AO CEL PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS.



REQUERIMENTO Nº 041/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal Requerendo um relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidades abrangidas pelo programa fila zero em seu primeiro mês de funcionamento.



REQUERIMENTO Nº 042/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município.



INDICAÇÃO N° 121/2019, do Plenário da Câmara Municipal a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de aquisição de cadeiras de Roda de porte maior do que as existentes no Hospital Municipal. Rosemeire





INDICAÇÃO N° 122/2019, do Plenário da Câmara Municipal a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de sistemas do SUS. Eduardo



INDICAÇÃO N° 123/2019, do Plenário da Câmara Municipal a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido da implantação no Município de uma Unidade do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Eduardo







PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que “Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina “Semana Municipal do Idoso.”



PROJETO DE LEI Nº 043/2019, do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Exe4cutivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal, da Licitações e contratos vigente os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município.”



PROJETO DE LEI Nº 044/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 045/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que inclui plantão à distância-sobreaviso, na área médica hospitalar e dá outras providencias.”



Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.

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