sessao nº 116

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 116ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21/10/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 21 de Outubro de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Decima Sexta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio Circular nº 10/GAB/2019 da Prefeitura Municipal aos Vereadores da Câmara Municipal, convidando para participarem da audiência publica para apresentação do Projeto de Lei nº 049/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020 e dá outras providencias. Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para audiência publica com o objetivo de debater a Politica Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca – Projeto de Lei nº 668/19. Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da audiência publica requerida pelo Deputado Estadual Eduardo Botelho com o objetivo de debater o manejo sustentável do jacaré e alternativas para o aumento da população de peixes no Pantanal. Requerimento – GAB/JMN-2019 de autoria do Vereador João Machado Neto ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo licença por sessenta dias, para tratar de assunto particular. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 013/2019 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 60 (sessenta) dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assunto particular. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 047/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os devidos comprovantes de pagamento junto à empresa Big Brain nos períodos 2017, 2018 e 2019 pelo Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 142/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de adquirir um parque infantil para ser implantado na Praça Pau de Óleo na Avenida Marechal Candido Rondon, no Bairro Jardim Alvorada no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 143/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Emissão Otoacústica Evocadas (EOAS) para Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 144/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Emissão Otoacústica Evocadas (EOAS) para realização do teste da orelhinha em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 145/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer sinalização de transito em todas as ruas asfaltadas de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 146/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Publica do Estado de Mato Grosso, com copia ao Deputado Estadual Paulo Araújo para que seja analisada a possibilidade de disponibilizar dois ares condicionados para o Destacamento de Policia Militar de Nova Xavantina. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 050/2019 do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 011/2019 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, quero manifestar minha alegria de poder fazer parte desse Parlamento e homenagear uma pessoa tão importante que trabalhou durante muitos anos na Policia Militar do Estado de Mato Grosso aqui na região, em especialmente no Distrito de Indianópolis, Barra do Garças, Nova Xavantina enfim toda a região aqui do Araguaia. Garcia, como a gente carinhosamente chama, ele é pioneiro da nossa região é uma pessoa bastante conhecida com o seu trabalho e caráter com sua formação e eu fico muito feliz de ser autor junto com o Vereador Eduardo de fazer essa honraria com nosso amigo e eu quero convidar e pedir permissão ao Eduardo pra convidar a Meire pra entregar o titulo ao nosso amigo. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequencia o senhor Presidente solicitou do Secretario da Mesa o Vereador Luismar Bernardes da Silva que fizesse a leitura do currículo do senhor Jose Garcia Gomes Martins e logo após a leitura o senhor Presidente convidou-o a adentrar no Plenário e receber o Titulo de Cidadão das mãos da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto. Em seguida usou a palavra o senhor Jose Garcia Gomes Martins, boa noite a todos, nesse momento quero pedir a autorização do meu nobre e amigo Vereador Presidente Paulo César Trindade e na pessoa dele, quero cumprimentar toda Mesa e quero agradecer por essa paciência que tem comigo na segurança pública porque não é fácil eu com trinta e cinco anos de serviço, mais graças a vocês poder fazer isso unanimemente votar nesse titulo com trinta e cinco anos de polícia, esse é o primeiro que eu ganho, eu tenho trabalhado bastante mais os senhores me homenagearam com esse titulo e muito me honra e como também o doutor  Eduardo que é amigo ha mais de vinte anos, a gente só tem a agradecer tudo que tem feito pela minha família minha, esposa falecida, eu tenho eternamente do coração o que o senhor fez pra mim, além de tudo um medico fisioterapeuta e que fez um milagre para minha esposa na época que ela se encontrava de cama então agradeço muito o senhor, a dona Meire uma só Vereadora feminina aqui nessa Casa, mas muito nos honra da sua amizade, da sua família e familiares, o Elias Bueno faz parte da segurança publica muito obrigado e demais a todos vocês a minha esposa Ildamar hoje é a minha atual companheira,  Jair de Souza, ali nós somos há quarenta anos, trinta e poucos anos de segurança publica. Quero agradecer a esposa dele, o Arlindo e demais essas pessoas que vieram que faz parte aqui da comunidade de Xavantina. Agradecer toda a comunidade Xavantinense por ter essa paciência com um policial que muitas vezes diuturnamente trabalha as vezes deixa a desejar, a casa da  polícia militar é a casa de vocês também é casa da população, é casa que eu trabalho ha trinta e cinco anos e eu trabalho de coração pra segurança publica sem mais de longa uma boa noite a todos muito obrigado que Deus abençoe toda a Mesa, todos aqueles que votaram, o Joao Bang todos, o Valtinho que é meio da minha família, também Pedro todo mundo não citar talvez eu esqueça algum mas boa noite a todos. Projeto de Decreto nº 012/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, quero aproveitar essa oportunidade para pedir voto para os meus colegas Vereadores nesse projeto onde a Câmara Municipal de Nova Xavantina está fazendo essa homenagem ao Jair pelos relevantes trabalhos prestado aqui na nossa comunidade, não só o trabalho que vem fazendo desde quando esta na Polícia Militar aqui na região, mas pelo belo trabalho social que também faz com a escolinha de iniciação esportiva, uma escolinha de futebol que atende várias crianças e adolescentes de nossa cidade e pela pessoa que o Jair é, também um grande pai de família, uma pessoa que a gente tem um carinho e um respeito muito grande pelo Jair e  pela família dele, então a forma que eu achei de homenagear de dar esse Titulo de Cidadão Novaxavantinense ao Jair, então eu gostaria de contar com o voto de todos os meus colegas Vereadores. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequencia o senhor Presidente solicitou do Secretario da Mesa o Vereador Luismar Bernardes da Silva que fizesse a leitura do currículo do senhor Jair de Souza e em seguida convidou-o para adentrar no Plenário e receber o Titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues e na sequencia usou a palavra o senhor Jair de Souza, boa noite a todos, Vereador Paulo Cesar Trindade, Presidente dessa Casa de Lei na pessoa do qual cumprimento a todos os Vereadores da Mesa. Cezinha, pra mim camarada é muito gratificante estar recebendo esse titulo hoje por indicação sua, é do fundo do coração muito obrigado, obrigado a todos que votaram pela concessão desse titulo, isso muito me honra e são coisas, homenagens como essa que incentiva a gente a fazer mais coisas entendeu, são coisas simples mais que mexe com o ego da gente, o meu muito obrigado a todos vocês, a minha família a minha esposa está aqui, que as vezes a gente abandona a casa da gente para ir para os afazeres, mais que tenho a compreensão dela e sem o apoio da família a gente não consegue realizar nossos sonhos, muito obrigado vocês todos. Dando continuação aos trabalhos passamos a votação em bloco do Requerimento nº 047/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e das Indicações nºs. 142, 143, 144, 145 e 146/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, quero fazer um pequeno comentário em relação a indicação numero cento e quarenta e seis do Savio, onde pede ao Poder Publico destinar um ar condicionado para a PM de Nova Xavantina. Nós estivemos conversando hoje com alguns policiais junto com o Vereador João, sabemos da necessidade por que é o ar lá da companhia queimou e eles não tem as condições de comprar esse ar, nós conversamos com o Prefeito Cebola, demos a ideia de aqui na Câmara a gente esta fazendo economia e ate devolver o dinheiro para atender a Polícia Militar no sentido da compra desse ar e vai fazer o projeto lá na Prefeitura vai enviar aqui para a Câmara acredito que todos os Vereadores vão votar favorável para atender esse pedido a Polícia Militar que vem fazendo um brilhante trabalho aqui na nossa cidade e nós podemos sim com as economias aqui da Câmara devolver esse dinheiro para que seja comprado um ar condicionado para atender as pessoas e os policiais que ali trabalham. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovados em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia o Vereador Luismar Bernardes da Silva pediu ao senhor Presidente para ausentar do Plenário porque estava cuidado de sua mãe, pedido concedido. E imediatamente passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e Fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, boa noite senhor Presidente, os nobres companheiros, população aqui presente, gostaria de cumprimentar a todos em nome do senhor Garcia onde fico muito feliz pelo apoio de todos os companheiros de terem votado nesse tão importante Título a essa pessoa, esse ser humano tão importante pra nós que merece e deve ser reconhecido, homenageado assim como seu Jair, pelo brilhante trabalho né da sua profissão, assim como no voluntariado, que já anteriormente tinha sido reconhecido nessa Casa, parabéns se sintam honrados porque pelo menos da nossa parte eu me sinto honrado por estar homenageando vocês. Eu gostaria só de atentar a dois pedidos meus que a população pediu para que se fosse implantado, um parque de diversão na Praça Pau de Óleo, acho muito importante já venho pedindo pro Prefeito para implantar mais parques infantil nas praças, porque não adianta ter uma praça se não tiver parquinho infantil para as crianças poderem aproveitar, eles já montaram um playground naquela Praça Audimar Hemming e assim a gente gostaria que toda Praça tivesse um playground daqueles para as crianças poderem se divertir, que eles estão utilizando os aparelhos de academia ao ar livre e faço um pedido importante para os dois Deputados, no inicio desse mês a gente teve em conversa com eles sobre um aparelho muito importante que é o aparelho  de ondas e emissões Otoacústica que é um exame é uma Lei Federal já pra poder fazer exame da orelhinha nas crianças recém-nascidas, então estamos pleiteando isso para os Deputados  para tornar isso uma realidade no nosso Município, uma Lei Federal que já deveria  estar sendo efetivada no nosso Município no Hospital e a gente vem pedindo isso desde dois mil e dezessete, dois mil e dezoito, pedimos em dois mil e dezenove  e espero que em dois mil e vinte o Município seja contemplado, gente  boa noite a todos, muito obrigado. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem doutor, nós sabemos do excelente trabalho que o senhor vem fazendo aqui no Legislativo Municipal. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, senhores Vereadores, Vereadora quero em nome dos homenageados cumprimentar a todos os presentes, começar a falar de coisa boa, quero compartilhar com os nobres Pares meus companheiros aqui presente da segurança pública, hoje pra mim é um dia de muita alegria aonde foi publicado a minha estabilidade, nós policiais sabemos que cada dia que vivemos é uma vitória, porque saímos de casa sem ter a certeza de que iremos voltar e para mim hoje sem duvida é um dia impar na minha vida, aonde recebi hoje pela manhã essa dadiva, esse presente de Deus porque ele que nos concede a vida e nos dá força para continuar trabalhando. Quero parabenizar Vereador Cezinha e o Vereador doutor Eduardo por homenagear esses dois guerreiros com o Título de Cidadão Xavantinense. O Jair foi muito feliz aonde agradeceu aqui a esposa dona Ivone, porque eu tenho reconhecimento do trabalho que o senhor presta na nossa cidade, não só como policial mas também como cidadão, desempenhando um trabalho social mesmo sem os recursos merecidos, o senhor vem alavancando o esporte do nosso Município, parabéns pelo seu trabalho, parabéns a toda sua família por contemplar ao senhor a paciência de deixá-lo e perder o convívio e muitas vezes nos finais de semana em virtude do seu trabalho. Parabenizar também o nosso amigo Garcia que tem trinta e cinco anos de policial e isso não é fácil, nós temos vários colegas que já enlouqueceram e o senhor graças a Deus esta firme e forte trabalhando e o trabalho social também que o senhor desenvolve, nós sabemos da sua luta, do seu enorme coração que presta um serviço aos companheiros aqueles que precisam, o senhor esta sempre ajudando quero parabeniza - lós e dizer que é um reconhecimento desse Parlamento e com certeza esse Titulo traz mais responsabilidades para os senhores em relação ao nosso Município. Nós queremos sempre estar ao lado de vocês e queremos sempre estar contando com vocês, quero aqui  agradecer a presença do nosso Comandante Couto, que não tem medido esforços aqui em nosso Município juntamente com todos os seus comandados para garantir a nossa segurança. Agradecer a presença do Tenente Orlando que é recém chegado em nosso Município e eu fico feliz que ele já esta procurando adquirir propriedade, quer fixar a sua moradia em nosso Município, graças a Deus nosso Município o pessoal fala que quem bebe água do Rio das Mortes não vai embora mais e parece que é verdade, aqui as pessoas que vem para Nova Xavantina as vezes vem só a passeio e de repente não quer voltar, isso é bom, é sinal de que o nosso povo é acolhedor a  nossa cidade é boa para se viver, quero aqui dizer e dar o reconhecimento desse Parlamento e em nome do nosso companheiro Joao Bang ao nosso saudoso Ivaldinho que elaborou com a gente aqui na Câmara grande parceiro nosso e essa Câmara vai está aqui homenageando na próxima sessão, eu acredito que vocês estarão aqui presente pra receber essa homenagem que é merecido pela grande pessoa, pelo grande batalhador, amigo, companheiro , filho exemplar, neto exemplar, carinho pelo senhor Joao e dona Ivana e toda família, essa Câmara irá, eu tenho certeza por unanimidade estar realizando essa homenagem ao nosso saudoso amigo e infelizmente não temos que nos ater só as coisas boas que estão acontecendo, em virtude de nós termos uma Sessão por semana, nós temos que falar também de um fato triste que eu presenciei hoje no Hospital Municipal, aonde no laboratório teve a obrigatoriedade de ser interditado, porque estava chovendo mais dentro do que fora, aí alguns dizem mais a obra tem só quinze anos e já esta com goteiras ou chovendo lá dentro é sinal de abandono, porque a tragédia ela já era anunciada nós estivemos ali com o pessoal que trabalha no laboratório, recebi vídeos de pessoas que foram ali para fazer exames, e não tiveram como fazer porque o laboratório, estava interditado os vídeos realmente a pessoa que me mandou o vídeo falou que era uma vergonha, eu sou usuário do SUS e ver um laboratório aonde com certeza com o mínimo de recurso você faria ali uma manutenção para que não chovesse mais dentro do que fora e com certeza evitaria, que eu não sei ainda se queimou os aparelhos do laboratório, que eu tenho certeza que qualquer aparelho que danificar pela chuva ficara muito mais caro do que consertar um telhado, ai vivem há um ano falando que esta pagando licença ambiental e esbarrando nessa questão a Administração não compra nem lençol para o Hospital, eu já disse aqui nessa Tribuna que é inadmissível que precise de uma licença ambiental para comprar um lençol, para arrumar um telhado para arrumar uma torneira porque nós já tivemos ali vários dias, banheiro da recepção interditado e eu acredito que falar que isso é por falta de uma licença ambiental é brincar com a cara do cidadão Xavantinense que precisa da saúde, hoje fiquei muito triste porque existe equipamentos caros ali e quem estiver duvidando eu tenho os vídeos feito por usuários do SUS que foi no Hospital e mandou o vídeo falando que era uma vergonha e não podemos aceitar que isso aconteça deixar que acabe o restinho que tem ali de equipamentos em virtude de aguardar arrumar o recurso pra fazer uma reforma geral, nós não podemos aceitar que isso aconteça porque nós já tivemos problema no laboratório, inclusive no ano passado onde eu questionei a doação da festa do peão, aonde as pessoas que faziam um exame em dois, três  minutos estava gastando uma hora, porque tinha uma maquina queimada e disse que não tinha dinheiro pra comprar, mas tinha pra dar para a festa do peão, nós questionamos isso no ano passado e esse ano nós estivemos com o pessoal e falamos que isso nós temos cobrado porque as chuvas pequenas que dava, já goterava anunciando, inclusive os funcionários estão com medo de ficar debaixo da laje porque se tivesse um data show pra eu mostrar o vídeo, é brincadeira. Então eu gostaria de pedir aos Pares que são atendidos pelo Prefeito porque eu vejo que alguns são e outros não, então eu peço humildemente que peçam ao Prefeito para tomar vergonha na cara e arrumasse aquele telhado, porque é brincadeira nós não podemos aceitar, a gente tem feito tudo para contribuir com a Administração, ao contrário que alguns dizem que querem engessar e atrapalhar nós não tivemos nenhum projeto que é de interesse  da população rejeitado nessa Câmara, todos são votados por unanimidade, só não é votado por unanimidade aqueles projetos que não são de interesse para a população e sim interesse de meia dúzia e nós não temos que compactuar com essas atitudes da Administração, então eu gostaria de pedir aos Pares, aqueles que tem voz ativa junto a Administração, vamos cuidar daquele Hospital porque quando a pessoa chega ali é em uma situação de fragilidade e deve ser atendido. Alguém entrou em contato comigo que o filho estava internado precisando de um exame, era urgente a família não tinha condições, tinha que falar com a Assistente Social e ela estava viajando e eu acho que é outro desrespeito a pessoa chega lá, sem dinheiro morrendo, o medico fala que é urgente e eles falam que não tem condições de fazer, isso já aconteceu comigo, ta acontecendo com muitos cidadãos que precisam de fazer um tratamento, agora vocês imaginam a agonia que é pra uma família essa situação. Isso é uma vergonha e não podemos aceitar a vida vale mais do que tudo mais do que lâmpada de led, asfalto, festa de peão, mais do que tudo, então se deixar uma pessoa morrer porque não autoriza uma pessoa fazer uma tomografia, um exame, isso não é um ser humano, uma pessoa que faz isso com um cidadão ele não pode ser considerada como um ser humano e sim como um monstro porque não é a família dele que esta passando por tal situação. Eu tive essas duas tristezas, uma de ter essas pessoas ali precisando de atendimento e não conseguir falar com ninguém e a outra chegar lá e estar tudo interditado porque não funciona, então fica aqui o nosso desabafo peço desculpas a vocês, nós viemos em um momento festivo, mas infelizmente nós temos que falar não podemos deixar que a coisa aconteça como esta acontecendo. Quero agradecer a paciência de vocês desejar a todos uma ótima semana, meu companheiro Juvercino Deus abençoe e que Deus nos dê uma semana abençoada e se Deus quiser esses problemas vão ser resolvidos. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem Vereador Elias quero lhe parabenizar também pelo presente que recebeu hoje sua estabilidade da Polícia Civil e isso é fruto do seu trabalho que você vem desenvolvendo a gente é prova de que muitas pessoas já chegaram e elogiaram você para todos nós aqui, então isso é fruto do seu trabalho é uma graça de Deus também, se você está feliz eu também fico feliz porque você é meu amigo, meu companheiro e a gente torce para as pessoas que convivem junto com a gente então receba meus parabéns também. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente gostaria de agradecer a Deus por mais esse momento, estar aqui presente com todos vocês. Agradecer a minha família, agradecer as pessoas que entende muitas vezes a vida de um Vereador em nome da minha comadre Ozilda cumprimento todas as mulheres aqui presente, cumprimento a todos aqui presente. Parabenizar o Tenente Jair por ter recebido essa honraria é mais do que merecido, parabenizar o Garcia, sua família fico muito feliz e agradecer vocês pelos trabalhos prestados nessa Corporação da Polícia Militar, muita das vezes as pessoas não entende o trabalho que os senhores fazem, chamar os senhores para uma festa, comer um bolo, comer um churrasco é pouca gente que chama, mais no dia que os senhores estão de serviço é toda hora o telefone tocando para os senhores encarar pessoas armadas, pessoas delinquentes, pessoas que estão preparadas até mesmo para agir com crueldade quanto ao trabalho dos senhores, então isso eu tenho um grande respeito uma grande consideração pela Polícia Militar porque eu tenho dentro da minha família, a maioria da minha família são militares, tenho dois irmãos que são militar, meu sogro era militar, a minha família, temos dez primos que é Policial Militar, então eu me sinto muito feliz quando eu encontro uma pessoa da Polícia Militar para eu poder cumprimentar, isso eu falo do fundo do meu coração. Parabenizar o Vereador João Bang pela honraria que vai fazer ao nosso amigo, todo mundo sabe como que era ele, sabe do seu comportamento, do seu coração grande, uma humildade que a gente que era companheiro dele sabia do tamanho da sua humildade, dizer ao Vereador Elias Bueno do seu desabafo eu também estive lá hoje cedo, fui lá fazer uma filmagem, amanhã essa filmagem vai estar na mídia, o Jornal Roncador vai fazer uma matéria amanhã cedo mostrando realmente o descaso do Poder Público com a saúde, tanta coisa que o Prefeito faz nessa cidade e esquece da saúde, e não é falta da gente falar, não é falta da população reclamar não, é porque ele não liga mesmo para a saúde eu fui lá e além dos aparelhos que faz as análises da nossa população ter molhado, o almoxarifado onde tem todo o material do Hospital Municipal também molhou tudo é uma perca muito grande para o Município, e ele o Prefeito sabe disso, mas é cabeçudo demais é teimoso demais, só faz aquilo que a ponta do nariz dele quiser e não atende as pessoas da forma que tem que atender. Chateado porque saiu uma matéria no site agora anteontem, falando que alguns Vereadores a Administração Pública é mentira essa Câmara de Vereador nunca votou contra nenhum projeto que é ligado a saúde, a educação e aos funcionários públicos, mentira, o senhor Prefeito induziu ao jornalista fazer essa matéria e nós vamos rebatê-la, depois da manhã também porque o que nós votamos tanto Vereador João, quanto Vereador Edilson, Eduardo, Elias, e eu nós voltamos de acordo com o parecer jurídico desta Casa de Leis aonde o parecer diz que nós poderia autorizar o Prefeito a gastar ate quinze por cento do orçamento que tinha disponível na Prefeitura, e os outros vinte e cinco por cento, ele teria que pedir a permissão a Câmara para gastar o que essa Câmara fez é vergonhoso porque deu a autonomia  para o Prefeito gastar quarenta por cento da verba do nosso Município do jeito que ele quiser a função nossa de Vereador foi jogada no lixo, porque nós não vamos fiscalizar o recurso da prefeitura, já foi autorizado o Prefeito fazer o que quiser nós fizemos um pedido para o auditor porque já tem o Parecer do Defensor para ele dar o parecer, a partir da hora que ele der o parecer, hoje eu vim cobrar dele, ele esta trabalhando debruçado em cima e quando ele entregar na nossa mão eu vou lá em Cuiabá levar este parecer no Tribunal de Contas do Estado, eu não concordo com isso, eu acho isso vergonhoso falta de respeito com dinheiro público, uma desconsideração com a ação do Defensor dessa Casa de Lei porque a Câmara Municipal paga para esses advogados aqui na Prefeitura é para nos orientar  e a partir da hora que a orientação dessas pessoas que são formadas para isso é desrespeitada eu vou dizer para os senhores é uma falta de vergonha, é uma falta de consideração com o recurso que os senhores pagam caros esses impostos aqui em Nova Xavantina para deixar da forma que tá, é muito vergonhoso, é muito triste eu ter que ta falando isso aqui mas realmente é a verdade, gostaria de pedir aos senhores que me desculpe pelo meu desabafo mais essa é nossa função de falar verdade, de não ficar puxando saco de Prefeito, de não ficar puxando saco de Secretário para se beneficiar de alguma forma de algumas situações e se me entupidar um pouquinho eu falo dos benefícios que são recebidos aqui nessa Casa de Leis, quero agradecer a paciência ate a próxima se Deus quiser. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem Vereador Valtinho, em relação a chuva de hoje eu também recebi alguns vídeos Elias e fiquei preocupado com aquela situação lá do Hospital, eu acho que aquilo não deveria ta acontecendo ali é um hospital que cuida da saúde nossa aqui, e da maneira que vem desenrolando essa reforma do Hospital onde tinha que ser liberada uma licença ambiental, eu acho que já passou da hora, já chegou o período chuvoso, isso também nos preocupa bastante. Em relação a emenda que foi votada na última Sessão eu votei da maneira que eu achei que poderia ser votado Valtinho, eu entendo de outra maneira, o nosso Jurídico deu o parecer favorável a emenda que é constitucional mais nem por isso porque a emenda é constitucional que eu vou votar a favor, aqui e o voto é soberano né, a gente entende que a emenda foi feita, que era um pedido de vocês dessa fiscalização porem eu entendo de outra maneira e a minha fiscalização com o Prefeito, com o Município não vai mudar, vai continuar, vou continuar fazendo meu trabalho de fiscalizar, de legislar e ver o que é certo e o que é errado, mas eu quero parabenizar a preocupação de vocês também. Informo aos Senhores Vereadores e população presente que dia vinte e oito, próxima segunda feira é dia do funcionário publico, portanto feriado e como vimos na leitura das correspondências uma audiência publica em Cuiabá na terça feira dia vinte e nove sobre a Politica Sustentável da Pesca e eu gostaria de participar, por isso gostaria de colocar em votação para adiar a próxima Sessão Ordinária para o dia trinta quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e não foi aprovado o pedido portanto a próxima Sessão Ordinária será conforme o Regimento Interno dia vinte e nove, terça feira ás vinte horas. Mais uma vez eu quero agradecer a presença de cada um, parabenizar mais uma vez. – Pediu a parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente, o senhor falou com referencia ao uso da minha palavra, eu gostaria de dizer ao senhor que se o Prefeito quiser mandar um projeto pra cá de urgência especial pra nós votar pra ele gastar ate um milhão de reais, se ele quiser pra mexer naquele Hospital e resolver ele pode mandar que nós vamos votar a favor, agora não fica mentindo que é negocio de licença ambiental, que é negócio de licitação, porque que as outras licitações não demora nem trinta dias para ser resolvido lá, agora a coisa quando ele não quer fazer, ele não faz, então era isso que eu queria só falar para o senhor é porque ele não quer. Volta ao orador Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, isso ai Valtinho nós sabemos da preocupação que cada um aqui tem na questão da saúde, mas mais uma vez eu quero parabenizar o Jair e o Garcia, agradecer a presença de cada um que acompanhou essa Sessão e desejar uma boa semana e uma boa noite a todos. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e um de outubro de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e vinte minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 17/2019, do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro Público do Município de Nova Xavantina. 



REQUERIMENTO Nª 047/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Público requerendo comprovante dos pagamentos feitos em 2017, 2018 e 2019 a Empresa BIG BRAIN, com copias das respectivas notas fiscais do período.



INDICAÇÃO N° 142/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de adquirir um parque infantil para ser implantado na Praça do Pau de Óleo localizado na Rua Mal Candido Rondon, Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina. Eduardo



INDICAÇÃO N° 143/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de Emissão Fotoacústicas Evocadas (EOAS) para o Município de Nova Xavantina realizar o Teste da Orelhinha em nossos recém-nascidos. Eduardo



INDICAÇÃO N° 144/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de Emissão Fotoacústicas Evocadas (EOAS) para o Município de Nova Xavantina realizar o Teste da Orelhinha em nossos recém-nascidos. Eduardo



INDICAÇÃO N° 145/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a sinalização de trânsito em todas as ruas asfaltadas de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 146/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Paulo Araújo no sentido de providenciar junto a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso a aquisição de Ar Condicionado para atender a 4ª Cia da PM de Nova Xavantina.



PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 049/2019, do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 050/2019, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar premiação e dá outras providencias.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019, dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor José Garcia Gomes Martins. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019, do Vereador Paulo Cesar Trindade que concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Jair José de Souza.



Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.