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← Nova Xavantina (MT)

sessao nº 117

Tipo Ordinária
Número / Ano 117
Date 2019-10-29
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Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 117ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29/10/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Ausente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Ausente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 29 de Outubro de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa





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Ata da Centésima Decima Sétima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de nove Vereadores e ausência dos Vereadores Fernando Nicanor de Sousa e Pedro Luís Breitenbach, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 310/2019/CPNX-Iss da Secretaria de Estado de Segurança Publica de Mato Grosso -  Cadeia Publica de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o espaço do auditório da Câmara Municipal para reunião dos Servidores desta Unidade com a equipe da Coordenação de Aplicação Saúde e Segurança da SESP. Comunicado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, comunicando que a audiência publica requerida pelo Deputado Estadual Eduardo Botelho, com o objetivo de debater a Politica Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca – Projeto de Lei 668/19, foi transferida para o dia 26 de novembro no mesmo horário, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Oficio nº 512/2019 – OFSJAYM – CZ do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 124/2019 desta Casa de Leis. Convite da Policia Militar de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para prestigiar a Solenidade de Passagem de Comando do 13º Comando Regional para o Coronel PM André Avelino Figueiredo Neto em Agua Boa-MT. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto que Dispõe sobre mão única no trecho da Rua Porto Velho, Avenida Rio Negro sentido Rua Natal. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 014/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Senhora Glaucia Ney da Costa. Após a leitura o Vereador Autor João Machado Neto, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto na Ordem do Dia tendo em vista o meu pedido de afastamento por sessenta dias. E colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 147/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o trecho da Rua Cristino Ferreira Costa, no Bairro Industrial no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 148/2019 de autoria da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de renovar a frota de ônibus escolar equipados para cadeirantes para o Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 149/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar pintura geral no PSF do Bairro Toneto. Leitura da Indicação nº 150/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar curso de capacitação de ACLS – Advanced Cardiovascular Life Support com todos os médicos do Município. Leitura da Moção de Aplauso nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada a senhora Lucimar Carvalho Costa, pelo brilhante trabalho prestado a comunidade de Nova Xavantina através do Projeto Raio de Sol. Leitura da Moção de Repudio nº 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado a Energisa S/A pela violação do dever de prestação de serviço, desobediência aos princípios orientadores da Politica tarifaria, inobservância dos direitos dos usuários. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos, passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Vereador Joao Machado Neto que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, Presidente, gostaria de Pedir a cada um nobre colega o voto para esse projeto meu aí, de minha autoria que é da quadra do Ivo Garcia que vai ter o nome de um grande amigo meu, um irmão e de todos aqui na casa, e a mãe dele esta ali, esta toda família, eu quero dizer a vocês que isso é uma honra muito grande para mim estando Vereador nessa Casa de Lei estar hoje colocando, dando uma quadra com o nome do meu saudoso Ivaldinho que eu chamo assim e dizer a vocês que estou muito feliz, fico emocionado que ele era meu amigo, meu irmão e meu parceiro e assim na inauguração da quadra quando acontecer vai ser colocado a placa lá com o nome dele e eu já gostaria de deixar aqui o convite a toda família, assim que o Prefeito for fazer a inauguração eu gostaria que estivessem lá para a gente ver a hora da inauguração e ver o nome dele lá que é de merecimento, e eu tenho certeza que todos vocês vão votar favorável a esse meu projeto. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, quero parabenizar o nobre Vereador João Bang pela iniciativa e dizer que me sinto muito à vontade em votar essa homenagem, ela é uma homenagem que eu tenho certeza que a família receberá como reconhecimento desse Parlamento e aí eu parabenizo o seu Joao a dona Joana que é o alicerce da família, a Nini e todos aqui presente, em nome desses três cumprimento a todos os familiares e dizer que recebam essa homenagem como reconhecimento desse Parlamento pela pessoa que foi meu amigo, meu irmão Ivaldinho, ele pra quem não sabe foi servidor aqui nessa Câmara, empresário um jovem batalhador e eu creio que essa homenagem, ela não é uma homenagem simplesmente por homenagear é um reconhecimento de um grande homem, de um grande filho, de um grande companheiro que foi o nosso amigo Ivaldinho, que a família receba e eu tenho certeza que todos nós iremos votar a favor. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, Presidente, não poderia deixar de mencionar aqui essa honrosa homenagem ao meu amigo Ivaldo, a Nini, o Ivaldo tive convivência com ele enquanto ele ainda era menino muito novo, ainda lá na chácara e o meu cunhado tinha uma chácara vizinha e o Ivaldinho desde aquela época já era um apaixonado pelo trabalho, ainda menino cuidava de um chiqueiro de porco, eu lembro muito bem então assim, realmente é emocionante eu fico feliz de fazer parte dessa honraria e que a família sinta-se homenageada e honrada em ter essa singela homenagem meu grande amigo Ivaldinho, que tenho convicção que está num bom lugar olhando pela sua mãe que era a paixão da vida dele, parabéns a todos os familiares. Ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, boa noite a todos em nome da minha grande amiga Ilza cumprimento a todos vocês, sua família seja bem-vindo a essa Casa e eu quero também deixar aqui a minha homenagem ao Ivaldo que eu não tinha assim tanto contato, mas sei que era uma pessoa maravilhosa porque vindo de onde veio ne Nini só pode ser uma família maravilhosa que vocês são, meus parabéns eu acho que tudo vem a calhar e esse é o momento de homenageá-lo e com certeza nós todos, nós estamos muito felizes por estar homenageando, um abraço a cada um de vocês, boa noite. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, boa noite a todos, gostaria de parabenizar a iniciativa do nosso Vereador Joao Bang em estar fazendo essa honraria em memoria do Ivaldo que eu acho que ninguém aqui tem nada a desabonar nesse momento, eu acho que ele foi um bom filho, um bom cidadão e essas pessoas merecem ser reconhecidas e eu acho que hoje essa Casa de Lei esta aqui para fazer uma de suas atribuições que é reconhecer essas pessoas, sendo um rapaz jovem mais de uma eximia educação e respeito pelas pessoas que é difícil de encontrar hoje, como se diz em nossa cidade, nosso mundo precisamos de pessoas melhores e Deus escolheu ele para estar junto com ele e acho que ele deve continuar o trabalho dele nesse outro plano  claro, parabéns a família por esse momento, parabéns novamente ao nosso Presidente em exercício passado que continua fazendo nobres colocações. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente boa noite, boa noite aos nossos Pares, boa noite a todos eu dou os parabéns ao nosso Joao Bang que teve a iniciativa, eu não tive o prazer de conhecer o Ivaldinho, mas vocês falam o quanto ele era conhecido e eu morava mais no P.A Safra quase não vinha aqui, quando vinha era rápido e voltava já faz quase um ano ou dois que estou morando dentro de Xavantina e não tive o prazer de conhece-lo e que vai ser uma homenagem muito boa e justa Presidente e eu como morador do Santa Ana voto com o maior prazer e o primeiro voto é meu. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente só queria que já os nobres Vereadores já falaram muito bem do nosso companheiro e eu gostaria de parabenizar a família pelo nosso amigo que já está com Deus e eu tive a oportunidade de  viver um pouco a infância nossa, ele muito mais novo do que eu, mas sempre a gente se encontrava e conversava bastante sempre achei um rapaz concentrado, muito educado prestativo e muito amoroso com as pessoas, então quero aqui dizer aos familiares que eu voto com muita satisfação nesse projeto do nobre Vereador João Bang. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente eu gostaria também de parabenizar o João Bang eu ate falei em off aqui pra você parabéns, eu conheci o Ivaldo menino bom, pessoa boa, de uma família certamente para ser criado daquele jeito a mãe e a família também são pessoas boas, então parabéns o senhor foi muito feliz em fazer essa homenagem porque era um menino bom, parabéns mesmo a você e a família. Ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, quero entrar nos méritos dessa matéria também já lhe parabenizando Vereador João Bang pela iniciativa e pela lembrança também de fazer essa homenagem ao Ivaldo, tive a felicidade e a alegria de conhecer ele também, a gente ficou muito amigo na época que a Nini tocava a AABB e a gente jogava futebol junto lá quase uma ou duas vezes por semana e o Ivaldinho era uma pessoa diferenciada com a sua educação, o seu companheirismo, a sua amizade com a sua alegria que ele transmitia para todos os amigos e conhecidos e na época que houve aquele acidente não só a família mas os amigos, Xavantina ficou entristecida por vários dias e agora a Câmara Municipal com a indicação do Vereador Joao veio homenagear e nós esperamos que a família e os amigos recebam essa homenagem com o nome do Ivaldinho lá na quadra como uma forma de reconhecimento por tudo que ele fez na época que esteve conosco. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 013/2019 da Mesa Diretora que Concede Licença a pedido de 60 (sessenta) dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assunto de interesse particular. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, nobre colega Presidente eu gostaria aqui mais uma vez de pedir o voto a cada um de vocês e dizer a vocês que com certeza a Eliane vai assumir essa cadeira aqui por esse tempo que vou estar tratando de assunto particular meu, eu estou tendo que ir muito em Confresa resolver a respeito de inventário do meu pai, e por achar que é melhor assim eu estar lá cuidando de outras obrigações particular minha, eu ceder para uma pessoa que vai estar aqui atendendo a população de Nova Xavantina e assim também recebendo o seu salário e então eu venho aqui pedir a vocês cada um que vote sim nesse afastamento meu aí, mais a partir do ano que vem nós estaremos junto aqui de novo trabalhando e sei que ela vai fazer um belo trabalho aqui esta ai Eliane trabalha e o que precisar de mim é só me ligar que vou estar a sua disposição. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, quero dizer a vossa excelência que pode contar com meu voto e desejo que o senhor consiga resolver todos os seus problemas, que Deus esteja te abençoando sabendo das dificuldades que o senhor enfrenta e até pela distância onde está os negócios que o senhor tem que resolver, que Deus ilumine você, que o senhor tenha esse período e que consiga resolver todos os problemas, desejar também Eliane sucesso aí nessa temporada que vai estar aqui juntamente conosco. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, Bang meus parabéns mais uma vez pela indicação e pelo que você ta proporcionando a nossa colega e seja bem-vindo, que bom que eu não vou me sentir a única aqui, a estranha aqui no meio né parabéns, começaremos um novo trabalho na próxima Sessão. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, muito bem nós queremos também te desejar nesse tempo que você vai ficar afastado João, que você possa resolver seus problemas se eu não me engano é em Confresa que você vai ir, e que possa estar dando tudo certo, mais qualquer coisa que você precisar pode contar conosco aqui também, não tenho dúvida que a Eliane vai conseguir desempenhar um bom trabalho aqui nesse período, até porque já tem experiência, já tive a oportunidade de ser Vereador junto com a Eliane aqui nessa Casa e sei do conhecimento e da experiência que ela tem, vai ser muito bem vinda. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 014/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, gostaria mais uma vez de pedir o voto pra cada um de vocês e dizer que estou dando hoje esse titulo de cidadã para minha amiga Glaucia pelo belo trabalho que ela presta em Nova Xavantina, a comunidade. Vejo o trabalho dela e a partir de hoje se ela já tinha um compromisso grande com Nova Xavantina Glaucia, agora é maior porque agora você é uma cidadã Xavantinense, então eu quero aqui pedir o voto de cada um dos nobres Pares para a aprovação desse projeto de titulo de cidadã Xavantinense pra ela. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente, mais uma vez excelência meus parabéns e a Glaucia, sou suspeito pra falar que eu sou fã de carteirinha, já tem um tempo que a gente trabalha junto e eu vejo a luta dela lá no Lions da Visão, o Joao Ailton, também outro parceiro  e parabéns Glaucia pelo seu trabalho é um titulo merecido e parabéns Presidente e Glaucia, o primeiro voto vai ser meu. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, quero parabenizar a minha amiga Glaucia por estar recebendo essa honraria desse Parlamento e como disse o companheiro Joao aumenta a responsabilidade sua na área social, que é aonde você tem desempenhado um belíssimo trabalho ajudando as pessoas mais carentes do nosso Município eu tenho certeza que será por unanimidade a votação aqui dessa honraria a sua pessoa, que Deus continue abençoando o seu trabalho e que você agora faça com mais garra ainda sendo reconhecida como cidadã Novaxavantinense por esse Parlamento. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, Glaucia meus parabéns você é merecedora, nós somos lutadora, trabalhadoras, olha eu acho que nós fazemos a diferença e você com certeza faz muito mais, meus parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, queria aproveitar para parabenizar mais uma vez o companheiro Joao pela iniciativa e que a Glaucia possa formalizar agora se sentir como se diz totalmente recebida por Nova Xavantina e continuar fazendo o seu belo trabalho social pela população necessitada do nosso Município, parabéns você merece Glaucia. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, parabenizar a Glaucia também por esse título é merecedor a gente sabe que o trabalho voluntário ele é muito necessário, mas também é muito difícil a gente sabe o quanto que as pessoas tem que se dispor do tempo para ajudar os outros, eu falo isso porque a gente vem do movimento comunitário e também tem um projeto ambiental chamado Rio Limpo Rio Lindo que a gente faz um trabalho voluntário e a gente sabe a dificuldade que é ser voluntário, ao nobre Vereador João Bang desejo um bom trabalho lá naquela região, eu passei lá sábado voltando da região do Pará e tem ali, cento e trinta quilômetros de estrada muito ruim é quatro horas de viagem, três horas de viagem nesses cento e trinta quilômetros e o transito é complicado há um grande número de carretas naquela região transportando produto daqui para a região do Pará, a gente conseguia muitas vezes passar por dez, doze carretas uma enfileirada atrás da outra e aquele poeirão terrível, então você fez uma escolha eu acho que foi plausiva porque você andar cento e trinta quilômetros indo e vindo é muito complicado parabéns pela sua atitude e desejar a nobre Vereadora Eliane as boas vindas e que a gente possa discutir esses dois meses de trabalho seu, em prol da nossa comunidade da coletividade de Nova Xavantina, parabéns Vereador. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, muito bem, quero também parabenizar a Glaucia nós sabemos do trabalho que ela faz um grande trabalho no Lions, na Igreja também um trabalho social e a poucos dias atrás eu procurei a Glaucia também estava precisando de uma ajuda para uma pessoa e fui muito bem atendido por ela e nós conseguimos juntos resolver o problema daquela pessoa que estava precisando, que bom Glaucia que Nova Xavantina tem pessoas do bem e do coração bom igual você. Antes de começar a Sessão eu estive conversando com a irmã Teresinha, ela falou que veio aqui hoje porque a Glaucia vai ser homenageada com o Título de Cidadã Xavantinense e a Gláucia já me ajudou também fazer cirurgia e eu vim compartilhar com ela, então a gente fica muito feliz de poder fazer parte desse Parlamento e estar homenageando pessoas iguais a você, parabéns. E ainda discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente Paulo Cesar Trindade convidou a senhor Glaucia Nery da Costa para adentrar no Plenário e receber o Titulo de Cidadã Novaxavantinense das mãos do Vereador João Machado Neto. E logo após a entrega fez uso da Tribuna a senhor a Glaucia Nery da Costa, boa noite a todos, em nome do Joao Bang eu cumprimento a todos os Vereadores e eu sou uma pessoa bastante emotiva, esse momento pra mim é de muita emoção porque eu já estive aqui para receber um título como esse de forma coletiva através do Lions Clube aonde teve uma indicação do doutor Eduardo e hoje eu volto aqui pra receber assim de forma individual e isso é motivo com certeza de muita emoção e nesse momento gostaria de agradecer primeiramente a Deus por me presentear todos os dias com o dom da vida e sempre, eu sempre digo assim que os meus sonhos primeiro nasce no coração de Deus, então tudo que eu faço qualquer passo que eu dou na minha vida primeiramente eu consulto pra ver se realmente esse sonho, esse projeto está no coração dele. Quero agradecer a minha família agradecer aos meus pais Ágda e Valdemar que se eu sou o que eu sou é graças ao trabalho voluntário e de muito amor que eles tiveram comigo, agradeço aos meus filhos, hoje meu filho caçula ta fazendo aniversário, inclusive ta me esperando ali pro aniversário dele e a minha filha como disse eu tenho três filhos biológicos em um adotivo e um cachorro, meu cachorro não fica de fora da família e muito obrigado por que os meus filhos compreendem essa missão de servir compreendem muitas vezes a minha ausência que acontece muito, eu agradeço muito a eles, agradeço a todos os meus amigos porque sem os amigos nós não somos nada e como já dizia Roberto Carlos queria ter um milhão de amigos, eu não tenho um milhão mas os que eu tenho me amam e eu também os amo muito, e quero agradecer ao Vereador João Bang em nome dele eu agradeço toda comunidade Xavantinense porque Xavantina me acolheu desde que eu vim aqui estou aqui há quinze anos e desde o primeiro dia que pisei os pés aqui eu me senti como se eu fosse filha desse lugar e por onde eu passo sempre falo que aqui eu tenho muitos pais, mães e irmãos que se fossem vinculo sanguíneo comigo nós não seriamos tão próximos como somos, então eu sou uma pessoa que tenho muitas famílias aqui e as amo do fundo do meu coração, eu gosto muito de citar um autor chamado Gustavo Lebon que diz assim: “ que todos aqueles que dedicam parte de sua vida a ajudar os outros voluntariamente é digno de reconhecimento” por isso muito obrigada João é uma pessoa que eu posso chamar de amigo, nós conhecemos aí ha tantos anos, muito obrigada por essa oportunidade eu digo as pessoas também que são muito próximas a mim que não há como se tornar um verdadeiro ser humano sem fazer o bem ao próximo sempre digo isso. Esse título dedico a todas aquelas pessoas que me proporcionaram a oportunidade de me tornar uma pessoa melhor então muito obrigado Xavantina, muito obrigada aos Vereadores. E dando continuidade aos trabalhos passamos a votação de indicações e moções em bloco. Indicações nºs. 147, 148, 149 e 150/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal. Moção de aplauso nº 013 e Moção de Repudio nº 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva e colocada as indicações e as moções em discussão final, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente, eu queria formalizar o pedido do endosso de todos os nobres Pares para essa moção de repudio contra a empresa energisa sobre o que hoje a gente vê que é uma realidade em nosso Município, nosso Estado, as redes sociais vem cada vez mais demonstrando o que tá acontecendo e as possibilidades que o cidadão ta sendo lesado e esta existindo um movimento entre todo Estado nas Câmaras e eu vi acontecendo esse movimento e tive a iniciativa e peço apoio de vocês para poder todos estarmos juntos e fortalecendo essa moção de repudio que ela chegue ate essa empresa né e que possa fazer uma diferença de certa forma, assim como todas as representatividades de todas as Câmaras do nosso Estado e possa não apenas só chegar lá mais dar um retorno para as comunidades e que as lisuras que a empresa por ventura tenha feito em relação aos munícipes de Nova Xavantina seja realmente restaurado, seja reconstruído e que mostre que existe um pouco de moral ainda e decência da empresa para com os cidadãos então peço o apoio de todos. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente tem duas indicações minhas aí, uma é para a Prefeitura fazer aquisição de quatro ônibus escolares novos e o que vai acontecer inclusive já está sendo licitado, então eu gostaria de pedir o apoio de vossa excelência e também da pintura do PSF Toneto lá é uma obra que já tem alguns anos que já foi feito então a pintura vai deixar mais bonito o local melhor para os pacientes lá, então gostaria de pedir o apoio de vocês pra votar nessas duas indicações minha. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra a Livre por ate dez minutos cada Vereador e Fez uso da Palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente peço pra usar a palavra daqui, sendo simples que eu já falei e me estendi um pouco mais queria mais uma vez cumprimentar todos presentes em especial minha querida farmacêutica preferida né Fabiola, um exemplo de profissional, de empresária no Município né e tenho a satisfação de tê-la como amiga né obrigado pela presença você ta representando também o Ivaldo aqui hoje nesse momento. A irmã Teresinha também que veio hoje apoiar o recebimento do Título da Glaucia e eu acho que é de parcerias quando a sociedade vê que os governantes, os responsáveis pelas Leis estão fazendo ações para de encontro com da população, eu acho que precisa ter o aval dessa população ate para motivar nós que hoje estamos políticos, continuarmos atuantes em prol a comunidade, muito obrigada pela atenção boa noite a todos. Pediu a parte o Vereador João Machado Neto, senhor Presidente quebrando o protocolo eu só queria dar um abraço em uma pessoa agradecer a presença de todos aqui e agradecer a presença do nosso irmão Ledio empresário de Xavantina que hoje esta aqui na Sessão e pedir a ele pra vir mais nessa Casa de Lei ver o que estamos votando, é uma honra ter todos vocês aqui se toda semana na segunda feira vocês tirassem meia hora e viessem para assistir a Sessão seria muito bom pra ver o movimento e o que a gente vota e que discute aqui nessa Casa de Lei, muito obrigado desculpa aos que vão usar a palavra. Volta ao orador Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, queria mais um tempo já pedindo desculpas queria agradecer essa moção que a gente fez de repudio na verdade ela foi construída pelo nosso jurídico né o que merece realmente o louvável agradecimento pelo que ele fez, redigiu porque eu já tinha visto algumas moções mas estava muito longe do que foi a nossa, que eu acho que vai ser um exemplo de moção de contexto, de conteúdo né para se respaldar realmente no que é o intuito nosso de Nova Xavantina parabéns obrigado pelo trabalho. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, Vereadores, Vereadora, quero em nome do meu amigo Ledio cumprimentar a todos presentes e dizer que é uma satisfação enorme recebe-los aqui, como disse o nosso amigo Bang que vocês sejam sempre bem vindos, e continue participando aí dos ossos trabalhos e com certeza é oferecendo a todo esse Parlamento, opiniões e as críticas também, que nós somos passivos de erros, estamos aberto também as criticas porque elas que melhoram o nosso dia a dia. Eu me inscrevi na palavra livre e quero falar sobre dois assuntos, o primeiro é sobre a nossa Lei que está para ser votada nesse Parlamento e eu acho que houve um atropelo que nós votamos já uma emenda e a audiência pública eu acredito que ela deveria acontecer antes mesmo do projeto ter vindo pra Câmara, a Administração mandou o projeto e depois que o projeto já estava sendo tramitado inclusive com emenda é que foi realizado a audiência publica. Nós participamos da audiência questionamos alguns pontos, eu acredito que existem outros pontos a serem questionados em relação ao orçamento do ano que vem, pra vocês terem uma ideia o Prefeito colocou no orçamento do ano que vem cento e oitenta mil reais pra todos os eventos esportivos do nosso Município e colocou trezentos e oitenta mil reais para uma única noite de réveillon isso é um descaso com nossos jovens, com o esporte do nosso Município, aonde nós temos certeza que através do esporte, através desses campeonatos dos eventos desportivos nós conseguimos aí tirar muitos jovens da ociosidade e ate porque não dizer das drogas, porque se nós tivermos aí uma Secretaria de Esporte atuante trabalhando aí com os nossos jovens, escolinhas, campeonato incentivando o esporte, com certeza nós teremos resultados e esse é um dos pontos que estou falando em relação a Lei Orçamentaria, existe outros pontos bem negativos que em relação ao CONSEG e outros Municípios fortalecidos que é aonde faz uma parceria junto com a segurança pública garantindo a segurança do Município, foi destinado trinta e seis mil reais durante o ano de dois mil e vinte, isso é uma vergonha e porque não dizer uma vergonha ao quadrado desses últimos anos não serem investidos nenhum real no CONSEG, é vergonhoso você ir em outros Municípios vocês que não sabem disso os CONSEGs são valorizados, tem parceria com o Município e em Nova Xavantina parece que o Prefeito não se sensibiliza com a questão de segurança pública. Nós passamos inúmeras dificuldades que poderia estar sendo resolvida com a parceria do Município junto ao CONSEG e eles juntam a Policia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Agentes Prisionais nós já tivemos informações de que até as pequenas ajudas que as vezes o Secretário arrumava tanto para os Agentes Prisionais ou para Policia Militar foi questionado e  cortado pelo Prefeito principal então isso é vergonhoso eu gostaria de pedir aos nobres Pares para que a gente desse ai uma olhada e se fosse o caso que fizéssemos em nome do plenário emendas destinando melhor os recursos do nosso Município, estava presente o nosso amigo Vereador Savio onde também debateu em relação aos investimentos no esporte do nosso Município e ouvi, nem questionei na hora porque estivemos aqui um empasse daqueles quarenta por cento e ate cheguei a dizer ao Prefeito na audiência publica que seria infrutífera nossos debates em relação a Lei Orçamentaria ate porque no próprio projeto a Câmara dá o direito dele fazer o que bem entender, fazer os remanejamentos e o que tiver na sua cabeça achar que é interessante fazer, a gente teria sim que rever essa situação e juntos procurarmos uma melhor solução. Outro fato vergonhoso foi a audiência realizada pelo Ministério Publico e ai eu parabenizo o MP pela iniciativa de estar chamando a população para debater alguns assuntos de interesse do nosso povo e quem estava presente pode ver a negação e a vergonha que passamos em relação a administração do nosso Município, nós tivemos o Vice-Prefeito representando o Prefeito que na verdade não sabia nem o que tava fazendo aqui porque ele disse que o Município a gestão não se colocaria nem de um lado nem do outro e foi questionado pelo MP que disse que tinha um parecer da administração posicionando contra a colocação de flúor na agua que abastece o nosso Município nós tivemos aqui uma aula dos profissionais da áreas em relação a fluoretação da agua do Município, foi vergonhoso a participação do Município em relação a audiência publica, o Vereador Savio, Eduardo estavam presentes e nós entendemos que esse Parlamento também deve se posicionar em relação ao ponto discutido aqui naquele momento, pra vocês que de repente não estavam presentes  a fluoretação a colocação de flúor na agua que é servida a nossa população ela vai inibir as caries no futuro da nossa população, vamos dizer da população de baixa renda. Foi apresentado no parecer do Município alguns pontos negativos em relação a 





super dosagem e não era isso que estava sendo discutido estava sendo discutido se colocaria o flúor ou deixava de colocar e nós entendemos eu acredito que os nobres Pares que se faziam presentes saíram daqui convencidos de que há sim a necessidade de fluoretação na água servida a nossa população e se alguém tiver duvida eu acredito que tanto eu quanto Savio e Eduardo também estava presente nós podemos debater esse assunto e tomar partido porque nós somos os verdadeiros representantes da nossa população, eu vejo que de repente essa moção de repudio que foi feito pra energisa se as coisas não tomarem um rumo diferente, vamos ter que fazer uma também para o Setae, as reclamações são inúmeras o atendimento deixa a desejar, as pessoas recebem uma pressão muito grande com multas e ameaças do Setae e na verdade a empresa ela cobra muito os seus direitos e deixa a desejar no cumprimento dos seus deveres e as vezes eu não temo em afirmar que de repente podíamos fazer uma moção de repudio também. Temos que debater isso sim, inclusive fiz um requerimento nesta Casa que fosse colocado nas contas de água do Setae o número da ouvidoria do Município, porque nós precisamos formalizar essas denuncias que existe contra o Setae, e na verdade existe muitas denuncias informais, chega em um Vereador ou em outro nos grupo de whatsapp no facebook todo mundo reclamando mas na hora que você chega no órgão que tem o poder de reprimir o Setae não tem nada formalizado, isso nós precisamos mudar para que o Município também tenha essa responsabilidade de dar uma resposta para nossa população, então fica ai esse indagamento, conto muito com a parceria dos nobres Pares para que a gente defenda a nossa população. Agradeço a presença de todos e desejo que Deus nos ilumine a cada dia para que a gente possa ser melhor. Obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente gostaria de agradecer a Deus por mais esse momento aqui com todos vocês, cumprimentar as mulheres aqui presente em nome da irmã Teresinha, cumprimento todos os homens  aqui presente em nome do meu amigo Paulo e dizer que eu vou ser bem breve na minha fala mais eu tô preocupado com as cobranças que estão fazendo, eu não sei se talvez os outros Vereadores tem essa cobrança, mas eu estou tendo essa cobrança diariamente  porque eu vou muito nos Bairros mais pobres e é lá que o pessoal cobra muito. Nós estamos sem os canais de televisão funcionando e semana passada eu estive conversando com o técnico da Prefeitura ele me relatou que tava faltando simplesmente um ar condicionado para o funcionamento melhor dos canais de televisão e essa semana queimou todos os equipamentos dos canais de televisão de Nova Xavantina, a população que tem antena parabólica hoje pode assistir televisão e as pessoas que são muitas que não tem antena parabólica estão ai a mercê sem poder assistir sua novela tendo que ir bater na porta do vizinho pra poder assistir um jornal ou a sua novela, gostaria de deixar aí aos nobres Vereadores que tem acesso direto com o senhor Prefeito Cebola que ele esta lá em Cuiabá, hoje vi foto, então que hoje a noite já liguem pra ele porque eu sei que esses equipamentos dos canais de televisão já foram mandados para todos lá em Cuiabá  e peçam pra ele ir lá onde esta os equipamentos  e pedir urgência especial para que venham para nossa cidade o mais rápido possível porque o que esta acontecendo é uma vergonha isso, a Prefeitura tem um monte de dinheiro e deixa a população sem informação, isso é ruim e feio porque nós precisamos da televisão, a única coisa que as pessoas tem para se distrair a noite é assistir uma novela,  um jornal, eu por exemplo gosto de jornal e as pessoas não estão tendo esse acesso. Fica ai minha reclamação e se algum Vereador puder falar com o Prefeito pra cobrar agilidade sobre os canais de televisão para nossa população. Muito obrigado a todos vão com Deus e ate a próxima. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, muito bem, quero aproveitar a oportunidade para justificar em tempo ainda, ausência do Vereador Pedrão e do Vereador Fernandinho eles estão em viagem a Cuiabá acompanhando o Prefeito Cebola tinha marcado uma audiência com o Governador do Estado e eles estão acompanhando o Prefeito na Capital do Estado, e a semana passada estive em Brasília também junto com Vereador Pedrão acompanhando o Prefeito Cebola porque nesta última semana de outubro era o final da destinação dos nossos representantes, tantos Deputado Federal quanto Senador, para distribuir o repasse para os Municípios e a gente foi lá em busca de melhorias para nossa cidade não é porque o ano que vem tem eleição, o Prefeito Cebola não é mais candidato que a Administração não se preocupa com a melhor qualidade de vida do povo Novaxavantinense e para melhorar na saúde e na educação na infraestrutura, necessita desses repasses do orçamento dos nossos representantes tanto de Cuiabá quanto de Brasília, então estivemos lá acompanhando e com certeza  ano que vem nós vamos conseguir melhorar ainda mais, sabemos que dificuldades tem em todos os lugares, imprevistos também, na casa da gente pode acontecer algum imprevisto, imagina no Município do tamanho de Nova Xavantina, mas agradecer a presença de cada um de vocês que vieram aqui participar da Sessão, parabenizar os homenageados que foram homenageados nessa noite e parabenizar o trabalho de todos os Vereadores também. Agradecer a Deus pela oportunidade de estar conduzindo essa Sessão e quero desejar uma boa noite e uma boa semana, a todos muito obrigado. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e trinta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.















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pauta #

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             PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 18/2019, da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto que Dispõe sobre mão única o trecho da Rua Porto Velho sentido Rua Natal partindo da Avenida Rio Negro, Setor Nova Brasília. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019, do Vereador João Machado Neto que concede Título Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Senhora Glaucia Nery da Costa.





INDICAÇÃO N° 147/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o asfaltamento de parte da Rua Cristiano Ferreira da Costa que fica localizado entre a Av. Mestre Venâncio de Oliveira e a Rua Gecione Andrade. Pedrão



INDICAÇÃO N° 148/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer a aquisição de 4 (quatro) Ônibus equipados para cadeirantes para o transporte escolar de Nova Xavantina. Luismar



INDICAÇÃO N° 149/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar a pintura do PSF do Bairro Toneto. Luismar



MOÇÃO DE APLAUSO Nº 13/2019 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva a Senhora Lucimar Carvalho Costa pelo trabalho realizado para as pessoas carentes com o Projeto Raio de Sol em Nova Xavantina.



MOÇÃO DE REPUDIO Nº 14/2019 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva a Empresa Energisa pelo abuso na cobrança nas tarifas de energia.







PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 049/2019, do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019, da Mesa Diretora que Concede Licença de 60 (sessenta) dias ao Vereador João Machado Neto.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 17/2019, do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro Público do Município de Nova Xavantina. 



Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.



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