sessao nº 119

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 119ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11/11/2019



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







Eliane Silveira Dias -PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 11 de Novembro de 2019.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Decima Nona Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos onze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios nºs. 1231, 1232, 1233 e 1377/2019-GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal informando sobre a liberação de recursos financeiros firmado com o Município de Nova Xavantina. Oficio nº 012/2019 do SEBRAE ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de uma palestra, sem fins lucrativos sobre competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte. Requerimento do Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo afastamento temporário pelo período de trinta dias compreendendo de dois a trinta e um de janeiro de dois mil e vinte nos termos do Inciso V do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Requerimento nº 048/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno de Município requerendo informações sobre as pessoas que passaram no ultimo concurso publico, se existe alguém que ainda não foi chamado e se na vaga existe algum contratado. Leitura da Indicação nº 156/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de providenciar um local adequado para colocar o laboratório de exames do Hospital Municipal. Leitura da Indicação nº 157/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de beneficiar o Setor Xavantina com a abertura de uma creche para atender as crianças local. Leitura da Indicação nº 158/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta de todas as áreas verdes existentes no Bairro Jardim Alvorada. Leitura da Indicação nº 159/2019 de autoria Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de direcionar a pasta da divisão de saúde do trabalhador, para que contemple os Servidores da Secretaria de Saúde, em especial o Hospital Municipal com a Campanha de Cuidados em Saúde do Trabalhador, realizando exames laboratoriais específicos para cada cargo e função e avaliação de equipe multidisciplinar de saúde. Leitura da Indicação nº 160/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Meio Ambiente no sentido de fazer um diagnóstico Ambiental da área onde se localiza a nascente de água que abastece a piscina da praia do sol, para ver a possibilidade de reflorestamento da localidade. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei º 018/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto que Dispõe sobre mão única no trecho da Rua Porto Velho Avenida Rua Negro sentido Rua Natal. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente só para esclarecer que na realidade esse projeto não precisava tramitar pela Câmara a Secretaria de trafegabilidade do Município hoje representada pelo Carlinhos da Secretaria de Infraestrutura poderia resolver isso, uma simples colocação teria resolvido sem a necessidade de tramitar o projeto aqui, que fique claro. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Declara de Utilidade Publica Municipal a Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL de Nova Xavantina e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2019 do Plenário da Câmara Municipal que Dá nova redação aos artigos 41, 42 e 43 da Lei Orgânica Municipal. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado a Emenda em primeiro turno em discussão, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2019 do Plenário da Câmara Municipal que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei Orgânica Municipal. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado a Emenda em primeiro turno em discussão, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente Paulo Cesar Trindade, informou que algumas comissões permanentes não emitiu seu Parecer no Projeto de Lei nº 049/2019, o Projeto do Orçamento e por isso eu coloco em votação, se concordam em adiar a votação para a próxima Sessão ou se votamos hoje. – Manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, eu fiz o alerta, se os companheiros acharem que deve votar, pra mim é tranquilo, o meu parecer também eu já dei é contrario, vou anexar junto ao Tribunal de Contas o projeto, nós temos até a última sessão para votar não tem prejuízo nenhum, não tem a urgência de estar votando esse projeto hoje, o senhor consulta o Plenário, mas se for o caso já dou meu parecer e ele é contrario. – Manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, mas Elias você sugere o quê nele? Uma emenda, o que você sugere a mudar o quê? – Manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, a sugestão que nós temos é de buscar a melhor saída pra gente não ficar com um maior desgaste, ate porque foi questionado para o pessoal da Prefeitura sobre essa orientação que nós tínhamos o conhecimento, mas não tínhamos o documento e foi negado pra gente, inclusive com testemunhas na audiência publica, falaram que não existia essa recomendação e que eles não tinham esse conhecimento, então ficou claro que a Administração tentou nos enganar porque me admira muito os contadores da Prefeitura Municipal que recebe esse relatório do Tribunal de Contas, ele vem para a contabilidade do município porque as irregularidades que aconteceram é irresponsabilidade também da contabilidade, eles tiveram o alerta e lá, o Tribunal de Contas citou o nosso Parlamento junto com a Câmara, reduza o percentual para no máximo quinze por cento, então meu posicionamento é esse em relação a orientação que a gente tem buscar a melhor saída se caso precisar fazer uma nova emenda, como o doutor Dhiego estava falando, nós temos que ter um numero de no mínimo seis Vereadores, se não for fazer a emenda tentar fazer com que a Administração, o Prefeito juntamente com sua equipe financeira reconheça o erro, porque na verdade eles mentiram pra nós falando que não tinha, e eles mesmo mudem lá, para que a gente não corra o risco de repente de votar contra o orçamento e ai sim acontecer o engessamento da Administração porque ai todos os atos vão ter que ser votado pela Câmara. – Manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Presidente vai implicar em algo se adiarmos? – Manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, e não precisa tem cinco sessões, vota na penúltima, se fosse a ultima eu votaria, mas não tem necessidade de correr tem mais cinco Sessões, dá mais três de espaço para o Elias montar o que ele quiser e coloca em discussão. – Manifestou-se a Vereadora Eliane Silveira Dias, se possível Presidente, se puder adiar ate para eu poder me inteirar porque estou começando agora. – Manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, nós vamos retirar o projeto ate porque a Vereadora Eliane não esta bem inteirada do projeto,  não tem muito conhecimento mas o projeto é mais ou menos da mesma maneira que a gente votava na época em que estava aqui na Câmara é os quarenta por cento que já vinha desde sempre, então não foi alterada em nada, mais a gente vai tirar o projeto de pauta vamos analisar com bastante seriedade esse projeto essa semana e a semana que vem ele vai estar na pauta para gente votar e se os Vereadores não quiser aprovar e quiser votar contra cada um tem a sua visão. – Manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, eu ate concordo com o senhor, mas eu peço porque quanto mais rápido a gente aprovar melhor faz a organização da Prefeitura, então tire mas coloca segunda e votem quem for contra que vote contra ate mesmo isso já é matéria vencida e só pra deixar claro esses quarenta por cento não é só Xavantina não, pode pegar qualquer cidade da região e não é justo, é certo acho que uma semana acho que da para o Vereador ver a ideia dele o que ele quer fazer ou não, mas que nós vote segunda-feira vote sim ou não mas que vote segunda-feira porque se não a gente fique enrolando aqui e amarra também a Administração lá. – Manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, qual é o prejuízo que vai gerar para a Administração esse orçamento? – Manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, o prejuízo é um seguinte foi uma orientação justa, porque que os Municípios do Vale do Araguaia é assim porque a nossa situação aqui é diferente, por exemplo na Lei nós temos que gastar na saúde quinze por cento e estamos gastando algumas vezes mais de trinta por cento, então a nossa realidade é outra, nós temos que ter cuidado com isso porque essa manobra de baixar muito a porcentagem nada mais é pra fazer politica, porque tudo que o Executivo for fazer tem que mandar pra Câmara o que pode ocasionar vou deixar claro para o senhor, hoje nós temos um quadro muito bom de medico e contratados e investimentos na saúde e nós sabemos que se a gente delimitar e fazer isso esses médicos vão ter que ser dispensados, ou seja mais uma vez a população carente do Município vai sofrer passar dificuldade o que nos avançamos vai voltar atrás por causa de politica então vamos ver a melhor forma mas eu entendo o senhor certo eu sou um cara que eu escuto eu sei falar mais também sei escutar mas só pra deixar bem claro que isso nada mais é que politica tudo que o executivo for fazer tem que vir pra câmara então vai engessar a administração e mais uma vez quem vai sofrer é a população carente. – Manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente eu fiz uma pergunta para o Vereador e ele não entendeu, ele falou que se não votar segunda-feira atrapalha a Administração, o orçamento é para o ano que vem não tem nada a ver com o que a Prefeitura esta fazendo hoje e ele tocou no assunto que mais uma vez tenta enganar, o orçamento não interfere em nada, não engessa nada, não tira investimento de saúde esta pronto o orçamento, se vem gastando com medico trinta por cento, então seja plausível que esteja no orçamento o gasto de trinta por cento com a saúde, então eu acredito que uma equipe econômica que vem fazendo todo ano um orçamento e todo ano gasta trinta por cento na saúde, não é possível que ele colocou dez, esse projeto que esta em pauta pra ser votado o que o Tribunal de Contas orienta não é tirando investimento é tirando a possibilidade de uma discussão que toda a sociedade faz a Câmara faz vota um projeto e o Prefeito ao seu bel prazer muda o orçamento de um lugar pra outro, é isso que impede esses quinze por cento a margem que ele tem de flexibilidade mais do que isso ai o Tribunal de Contas vou mandar naquele grupo dos Vereadores vocês vão ver que é dar uma autonomia exacerbada para o Prefeito para mudar tudo que ele quiser e ai sim nós estaremos autorizando a pegar e tirar tudo da saúde e jogar por exemplo e fazer igual esta lá trezentos e oitenta mil para fazer uma noite de réveillon e ele falar que quer fazer uma festa e competir com Barretos e pega o dinheiro da Prefeitura todinho pra fazer a festa do peão e ai? Ai nós autorizamos ele pegar um orçamento de um lugar e colocar em outro, então o Vereador esta equivocado se o senhor quiser discutir sobre esse assunto eu explico direitinho porque o senhor não entendeu ate agora esse orçamento, e essa questão dos quinze por cento e quarenta por cento. – Manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, o projeto já esta retirado de pauta então nem precisava dessa discussão, mas eu entendo a posição do Vereador Luismar e também a do Elias, vamos tentar chegar na segunda e vai estar em pauta e vamos votar esse projeto. – Manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, só fazer um pedido aqui para os nobres Vereadores que cada um que tiver dúvidas que leia o projeto que faça as suas pontuações para que a gente não debata no final da semana que vem as mesmas coisas que nós estamos debatendo hoje, já tem que chegar com a opinião formada acho até, eu sugiro que o Vereador Elias se puder, não quiser mandar pra todos, pelo menos pra mim eu faço questão que o senhor me mande esse parecer no meu e-mail para que nós possamos analisar com carinho também esse parecer, essa solicitação do Tribunal de Contas. Presidente voltando um pouquinho quebrando o protocolo, eu não vou usar a palavra peço licença a vocês quando eu disse que não precisava tramitar o projeto que a Vereadora Meire colocou aqui não é pontuando a questão da Meire ter colocado o projeto aqui não, é que não se fazia necessário se o Prefeito ou o Secretário tivesse atendido a indicação que a própria Vereadora, então assim não é criticando a Vereadora que ela fez o papel correto, não atendeu a indicação ela fez o projeto, só que se ela tivesse sido atendida não precisava tramitar o projeto que foi um pedido da comunidade para a Vereadora. E o projeto foi retirado da pauta para ser integrado na próxima Sessão Ordinária. Requerimento nº 058/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 156, 157, 158, 159 e 160/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal. E colocados o requerimento e as indicações em discussão final, manifestou-se a Vereadora Eliane Silveira Dias, Presidente gostaria de fazer um comentário nas minhas três indicações, mas antes gostaria de parabenizar o Elias Bueno pela indicação na questão dos aprovados no concurso, que hoje eu tenho pessoas bem próximas a mim que vem cobrando, já procurou a justiça para ver e saber o porque que eles estão aprovados em determinados cargos e hoje tem teste seletivo, tem pessoas contratadas, então assim quero te dar os parabéns aqui pela indicação, tem ate pessoas aqui presentes que estão aprovadas no concurso e gostaria também de saber dessa resposta que o senhor fez dessa indicação quando vier da Prefeitura. Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, na verdade o requerimento nós somos questionados em relação essa questão do concurso, principalmente já tem ate demanda judicial e isso é muito ruim para as pessoas que o Município gerou aquela expectativa o cara estudou, buscou correu atrás, passou no concurso, ai eles veem gente contratado no lugar dele e ele tentando tomar posse, isso é muito ruim e frustrante e é um crime contra as pessoas e contra a Administração abriu vaga, inclusive, nós temos hoje é questão de demanda para o terapeuta ocupacional que abriram duas vagas do concurso, essas pessoas não foram chamadas nós temos mais de trinta pessoas do Município que dependem dessa terapia e dizem que houve um erro no edital do concurso, as pessoas que passaram não tem habilitação para exercer o cargo, ai vocês podem ver o quanto o trem foi bagunçado como que uma pessoa é aprovada no concurso sendo que ela não tem habilitação, dizem que no primeiro momento eu não sei se no edital colocou que não precisava de um determinado curso só sei que teve esse problema ai, que não chamaram as terapeutas ocupacionais falando que elas não tem habilitação, só que o que era exercido na época que lançou o edital elas se encaixavam, então nós temos operadores de máquinas que estão aí desempregados pediu conta do seu emprego porque tinha vaga e hoje estão ai correndo, entrando na justiça pra tomar posse, então isso é inadmissível nós temos sim que tomar essas providencias que essas pessoas não sejam prejudicadas, a mais vai prejudicar quem esta sendo contratados, é obvio o direito da pessoa não pode ser perdido porque eu tenho um operador de maquina que é meu amigo e o outro que passou no concurso, enquanto eu tiver aqui eu não chamo, nós temos hoje inclusive o nosso Presidente que passou também na vaga pra maqueiro, nós temos hoje uma demanda no hospital e não tem lá e não sei porque que não chama e já era pra estar lá as pessoas atendendo nossa população, tem a demanda e não chama as pessoas o concurso já esta prestes a vencer e é um dos nossos questionamentos e eu agradeço os Pares pelo apoio a essas pessoas. Volta a oradora Vereadora Eliane Silveira Dias, então Presidente voltando as minhas indicações sou Vereadora de quase dois meses, então assim, é quase que impossível ser atendida mais a gente faz indicação porque a gente também tem que manifestar também nossos pedidos aqui, a questão do laboratório, eu quero aqui pedir pra vocês estarem reforçando no próximo ano porque hoje esta uma situação bem critica porque as pessoas ficam sentados ali tem o atendimento interno do Hospital e também tem aqueles outros de raio - x, exames e fica todo mundo tumultuado eu acredito e ate foram sugestões que me pediram para fazer que se esse laboratório fosse para o lado de fora do Hospital, vai ficar mais concentrado somente o atendimento lá dentro de paciente que chega com caso de emergência e vai tirar esse fluxo de lá de dentro para não misturar a gente não sabe quem esta esperando médico, então é uma sugestão que eu não acho difícil de poder estar fazendo essa adequação, essa mudança e a gente que precisa muito da saúde não tem nem espaço pra sentar, então eu peço pra vocês se puder estar levando essa ideia ano que vem e em outras ocasiões eu agradeço de coração e também tem a questão das calçadas ali no Jardim Alvorada porque o Bairro hoje está cem por cento asfaltado ta muito bonito e vamos ganhar um Fórum novo ali então hoje cobra-se a calçada dos moradores né e a calçada é de obrigação do Poder Público né então é simples fazer uma calçada ali, os moradores vão ser beneficiado além de estar embelezando ali com o asfalto eles vão poder fazer uma caminhada, faz uma pista ali também então assim, vai estar aglomerando com a beleza que vai estar ali que é o Fórum, o asfalto, e as melhorias aqui do Bairro, então assim, quero pedir pra vocês que nem eu falei é rápido mas eu tô aqui apresentando também as minhas sugestões. E a outra questão é a creche, não é porque hoje eu sou mãe que eu tô cobrando essa questão não, tem um grupo, o pessoal ta se reunindo com o Promotor ta fazendo o abaixo assinado, a creche é necessidade urgente de Nova Xavantina porque vocês são sabedores que a gente tem um Centro Educacional, ela beneficia meio período para os pais e hoje eu posso fazer uma pesquisa que é difícil uma mãe e um pai trabalhar meio período aqui em Xavantina, aonde que todos precisam de uma creche pra ficar beneficiando seus filhos o dia todo e sem falar o perigo que ta, hoje você passa pela ponte pela cidade você vê os pais carregando seus filhos numa moto porque a maioria não tem um veículo para estar trafegando com os seus filhos então assim a creche  tem uma verba que é da Assistência  Social para poder né tem até espaço para ter essa creche aqui em Xavantina ai não sei porque que o Prefeito deu uma recuada porque tava tendo essa movimentação dessa creche e hoje continua hoje os pais estão se reunido principalmente no Setor Xavantina que tem que se deslocar para o Setor Nova Brasília, mais uma vez eu peço a vocês que levem essas três ideias porque são sugestões, mais são casos de muita relevância e meio que urgente para estarmos buscando a união pra gente conseguir realizar essas indicações muito obrigado pela atenção e vou dispensar a palavra livre que eu ia discutir sobre essas questões. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem Vereadora, muito oportuno as suas indicações na indicação do Hospital Municipal, a gente sabe que o hospital esta prestes a ser feito uma reforma geral no Hospital e quem sabe já pega o embalo da sua indicação e já muda, tira o laboratório de lá e já passa pra outro lugar. Na questão da creche temos a informação de que a Administração também esta trabalhando no sentido de fazer, não construir, mais alugar um espaço aqui no Setor Xavantina para ter a creche para população do Setor Xavantina. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, Presidente, o espaço já foi feito a proposta de aluguel do espaço aguardando só a confirmação do proprietário para que possa realmente concretizar este sonho que ate o Valtinho já tinha feito uma solicitação em relação a creche do Setor Xavantina a um tempo atrás, então eu acho que agora vai se tornar realidade. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente, quero parabenizar a Eliane pela indicação, o pessoal desse Setor sofreu muito quando passou a creche pro outro lado do Rio, na época corremos atrás pra ver se mantinha aqui mas não foi possível, agora uma coisa que temos que ver com a Administração é ao invés de alugar porque não reforma, porque nós temos ali o ponto onde fica armazenado os pneus, eu não entendo a Administração pagar um aluguel de um lugar daqueles para guardar pneu, sendo que nós temos o prédio fechado aqui da creche, outro onde era a Escola Deus é Amor, nós temos prédios da Prefeitura fechados e a Prefeitura pagando aluguel eu não sei como que funciona essa gestão, temos no mínimo três lugares que é do Município que dá pra armazenar esses pneus, ai fica uns lugares sujo abandonado, ate fiz uma filmagem um dia que cobra muito dos munícipes como foi dito aqui, cobra a calçada do coitado mas a Prefeitura não faz a calçada, aí paga o aluguel do lugar para armazenar pneu e só o prédio aqui da creche daria para armazenar pneu da região todinha e a Prefeitura pagando aluguel isso é brincar com nosso dinheiro, nós temos varias demandas pra ser atendida aqui no Município e você pega o dinheiro e joga no ralo porque é ate vergonhoso esses prédios fechados com um matagal o povo quebrando as portas e janelas, nós tivemos vários B.O que tem um material armazenado que nós vamos e vemos que foi furtado da Prefeitura, nem eles sabiam que o ladrão estavam roubando eles, então eu acho que o Prefeito não pode brincar com o nosso dinheiro desse jeito não. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente eu gostaria de fazer um comentário com referência a indicação cento e cinquenta e seis da Vereadora Eliane sobre as calçadas, esse mês vários cidadãos foram notificados pela Prefeitura pagar quase mil reais para fazer suas calçadas, agora o Prefeito cobra do cidadão, multa, o cidadão e ele mesmo que deveria ta fazendo fazer primeiro as calçadas públicas, eu acho que seria o correto, o justo seria ele fazer primeiro as calçadas públicas para depois sair multando aí as pessoas eu acho uma falta de respeito, uma falta de consideração, sei lá mais o quê mas que ele esta fazendo isso esta multando as pessoas e ele não ta fazendo, e não é só ali não, tem várias calçadas públicas que o Prefeito poderia muito bem fazer e ele não faz e esta metendo a faca no povo ai pra fazer calçada. Outra coisa é sobre a creche quanto mais indicação, quanto mais os Vereadores tiver cobrando do Prefeito melhor, parabéns pela indicação da creche nobre Vereadora, porque isso aí a gente sabe eu fui criado da creche do Setor Xavantina, então eu sei que há uma necessidade de uma creche sim, agora manda para o outro lado e o povo daqui a maioria não tem condições de ir pro outro lado. Com referência ao laboratório também ha uma necessidade de se tirar aquele povo dali de dentro que realmente é um caos no período da manhã ali dentro daquele Hospital é vergonhoso isto está acontecendo e se o Prefeito quiser resolver isso ele resolve num estalo de dedo, porque dinheiro a Prefeitura tem só não faz se não quiser. Parabenizar também o doutor Eduardo pela indicação cento e sessenta, que é pra corrigir um desmatamento que tá tendo ali nas proximidades da Praia do Sol e também fazer analise de água de onde as crianças banham ali na piscina, parabéns ao Vereador doutor Eduardo. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, então eu quero agradecer a cada um e a cada uma que esteve presente acompanhando e participando dessa Sessão, quero também parabenizar a equipe do Hospital Municipal, nesse último final de semana nós tivemos um acidente com uma garota de Nova Xavantina filha do Reginaldo o motorista da van, uma pessoa muito conhecida aqui na cidade a moça bateu a cabeça nesse acidente de moto, está em coma até hoje lá em Cuiabá e a equipe do Hospital Municipal rapidamente conseguiu uma vaga lá em Cuiabá foi tratado com bastante urgência e se Deus quiser a Maylane, filha do Reginaldo vai recuperar a saúde dela e estará dentro de poucos dias retornando aqui para a nossa cidade. Pediu a parte o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Vereador mas com isso é importante lhe parabenizar pelo seu empenho que eu estive lá de manhã junto contigo e pude verificar e quero parabenizar aqui perante a todos o seu empenho a sua dedicação desde o início até a chegada dela em Cuiabá parabéns Vereador Cezinha. Volta ao Orador Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, obrigado Fernando, acho que a gente tendo o cargo de Vereador, isso também é um dos trabalhos do Vereador de estar ali acompanhando e cobrando tanto dos servidores da saúde aqui do nosso Município quanto dos representantes nosso lá de Cuiabá, para que fosse realmente ajeitada essa vaga na UTI graças a Deus deu certo e se Deus quiser assim como eu falei, essa moça vai retornar para Nova Xavantina com saúde. Então quero agradecer mais uma vez a Deus pela oportunidade de conduzir essa Sessão, agradecer a presença de cada um e a cada uma que aqui esta e uma boa noite a todos. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. E na sequencia o Vereador Luismar Bernardes da Silva, pediu para retirar do Plenário porque sua mãe não esta muito bem. Pedido concedido. Terminado a Ordem do dia e não havendo nenhum Vereador inscrito na Palavra Livre e não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia onze de novembro de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e quinze minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada. 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  11 DE NOVEMBRO DE 2019.



REQUERIMENTO Nº 048/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno de Município requerendo Informações de que ainda não foi chamado do ultimo concurso se existe alguém que ainda não foi chamado e se na vaga existe algum contratado na vaga. 



INDICAÇÃO N° 156/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretário Municipal de Saúde no sentido de providenciar um local adequado para colocar o laboratório de exames do Hospital Municipal. Eliane



INDICAÇÃO N° 157/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de beneficiar o Setor Xavantina com a abertura de uma creche para atender as crianças local. Eliane



INDICAÇÃO N° 158/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta das áreas verdes do Bairro Jardim Alvorada. Eliane



INDICAÇÃO N° 159/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de direcionar a passa da divisão de saúde do trabalhado, contemple em especial os servidores da secretaria de saúde, em especial o hospital Municipal com a Campanha de cuidados em saúde do trabalhador, realizando exames laboratoriais específicos para cada cargo e função e avaliação de equipe multidisciplinar de saúde, na ausência de uma equipe de saúde do trabalhador. Eduardo



INDICAÇÃO N° 160/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Meio Ambiente no sentido de fazer um diagnóstico Ambiental da área onde se localiza a nascente de água que abastece a piscina da praia do sol, para ver a possibilidade de reflorestamento da localidade. Eduardo





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 049/2019, do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 19/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Declara de Utilidade Pública o Clube de Diretores Legistas – CDL de Nova Xavantina e dá outras providencias.  



Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 04 de novembro de 2019, dá nova redação aos artigos 41,42 e 43 da Lei Orgânica Municipal.



Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02 de 04 de novembro de 2019, dá nova redação aos artigos 54 da Lei Orgânica Municipal.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.