sessao 126 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	126
Date	2020-01-27
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Ata da Centésima Vigésima Sexta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Extraordinária, realizada aos vinte e sete dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, ás dezoito horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação o Secretario da Mesa Diretora Luismar Bernardes da Silva fez a leitura do Oficio 20/GAB/20 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que nos termos da Lei Orgânica do Município, solicitamos o vosso apoio o sentido de adotar as providencias necessárias com o fito de convocar Sessão Extraordinária a fim de analisar e votar Projetos. E conforme convocação passou a Leitura do Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras Providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Suprime em todos os seus termos o Paragrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo. Leitura do Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e Dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação Básica e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 05/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.171/2019 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 06/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e na sequencia após um debate o Projeto de Lei nº 06/2020 ficou decidido que não entraria na Ordem do Dia da presente Sessão. Após a leitura dos demais Projetos e da Emenda o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos para que as Comissões citadas emitissem os respectivos Pareceres. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras Providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os pareceres foram aprovados por unanimidade e colocados o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Suprime em todos os seus termos o Paragrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo. Colocado a Emenda em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente o Eduardo perguntou do que se tratava a emenda.  É que esta concedendo aquele desconto para os profissionais liberais que pagarem seus impostos no começo do ano, aquele desconto de trinta por cento, e no paragrafo terceiro, fala que se tiver algum debito anterior, ele não consegue o desconto, ai achamos por bem tirar esse paragrafo que o debito atrasado ele vai se virar depois, paga multa, não da certidão, agora tirar beneficio em virtude de um debito dos anos anteriores acho que não é plausível então esse desconto é dado que pague aquele lá e já ameniza a situação. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, acho interessante à aprovação dessa Emenda porque quem deve o IPTU, nós temos todo ano o mutirão fiscal, ai a pessoa que esta devendo tem a oportunidade de quitar seus débitos, de repente a gente sabe que todo mundo passa por dificuldade e a pessoa não conseguiu acertar seus débitos com a Prefeitura e não vai ser por isso que ele vai ser restrito de não conseguir esse desconto. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, Presidente gostaria de esclarecer, Elias o pagamento dos trinta por cento, ficaria no atual, os atrasados não teria o desconto, não pagaria não pegaria certidão pra renovar seu documento. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, isso porque lá fala que tem que apresentar certidão negativa de debito e também se eu vou pagar um tipo de imposto e taxa não tenho que apresentar certidão vou pagar a taxa, igual dos moto taxistas é a mesma coisa, vão pagar o ISSQN que é por estimativa, eles não precisam apresentar certidão já esta estimado, vai lá pagar é aquela taxa ali. E ainda em  discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, mesmo porque não regularizar os atrasados ele não vai conseguir pegar a certidão pra renovar sua licença e a maioria dos moto taxistas e taxistas tem empresa microempreendedores, então vai afetar pouca gente, mas é justa a emenda tem que ser favorável sim. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente eu acho que se a Prefeitura deixasse pra essas pessoas, ate quem estivesse com o debito atrasado eles dessem o desconto eles iam receber muito mais. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, não pode porque já é uma divida feita, se eles derem o desconto ele tem que ser ajuizado. Teria que fazer um TAC com a Promotoria com o Juiz se fosse o caso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, sim, eu acho que a Prefeitura tem varias maneiras de poder tentar ajudar o povo se quiser, porque não fazer então? Tô falando assim, porque quanto mais incentivo der para o contribuinte, ele vai pagar mais, se o cara tiver lá dois anos atrasados e for lá e ter o desconto mesmo ajuizado, ele pode talvez pagar, é melhor do que ficar inadimplente esses anos todos porque a maioria faz isso, fala que não vai pagar, vai deixar cobrando e não vai pagar o Prefeito, eu sei como funciona, as pessoas que não gostam e ficam com raiva a maioria faz isso nós temos que estar muito atento nessa questão desses impostos aí, porque os senhores Vereadores, eu acho que tem conhecimento que houve um erro aí nessa questão da cobrança dos IPTU das pessoas de Nova Xavantina, isso foi chamada atenção, isso vai ter que ser reparado e nós temos obrigação de estar cuidando disso olhando lá na Prefeitura, estar cobrando da Administração Pública um relatório para poder mostrar para a população o que realmente mesmo aconteceu, eu mais o Vereador Elias protocolamos um requerimento lá querendo informações com referência a isso, e acho que isso nós como Vereador, temos que estar preocupados e ajudar a população naquilo que for certo, não sabemos nem quem foi que errou ainda porque até agora os técnicos tem, os rumores interno dentro da Prefeitura a gente sabe que envolveu o Poder Judiciário, até para fazer as análises de uns lotes que foram cobrado a mais pra poder chegar nesse consentimento, então nós temos essa coisa ai para termos cuidado, temos que observar isso, nós Vereadores temos que ver isso para nossa população temos que dar essa justificativa para nossa população. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem Valtinho, eu entendo perfeitamente sua colocação. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação simbólica a Emenda foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado com a Emenda Modificativa nº 01/2020 por unanimidade. Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e Dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação Básica e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 05/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.171/2019 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, esse projeto, só gostaria de informar aos Vereadores é o convenio que o Município faz com a APAE, já vem fazendo a alguns anos, e a Câmara Municipal sempre aprova, no ano passado nós tivemos uma reunião com a diretoria da APAE e foi aumentado em torno de dois mil e quinhentos reais onde a gente se propôs se caso o Município precisasse do dinheiro a gente poderia utilizar o dinheiro que era repassado aqui pra Câmara da nossa economia no final do ano, o Prefeito não precisou utilizar o dinheiro da Câmara e está mandando o projeto novamente pra ser votado, gostaria muito de contar com o votos dos nobres pares dessa Casa aqui pra aprovar, porque nós sabemos que a APAE realmente precisa desse repasse. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente o senhor mesmo sabe que este ano sobrou muito dinheiro aí para a Prefeitura, o senhor sabe que esse ano a arrecadação do Município vai aumentar e a Câmara vai receber muito mais, o senhor esta por dentro disso já e o senhor poderia até mesmo ta conversando com o Prefeito para melhorar para APAE, eu acho pouco demais o que a Prefeitura tá contribuindo com a APAE, eu acho que poderia se o senhor quiser o senhor, o líder do Prefeito, o Luismar e falar com o Prefeito para dar uma melhorada nesse recurso para poder o pessoal da APAE desenvolver, tem muitas atividades que precisa, a gente sabe disso que eles precisam de algumas coisas pra melhorar mais a APAE, e com esse trabalho que vocês fizer de articulação junto com Prefeito com certeza ele irá fazer isso e vocês levaram o mérito de poder ter ajudado a APAE com mais um pouco de dinheiro para poder os professores desenvolverem suas ações com mais tranquilidade, é um pedido meu que estou fazendo para os senhores e se puder levar a conhecimento diretamente para o Prefeito sem falar pra ele que sou eu que estou pedindo, vocês chegam e pede de repente ele pode dar uma ajudinha a mais e se o senhor fizer isso eu vou chegar aqui na Câmara e elogiar o senhor pelo trabalho de articulação que o senhor fez. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, Presidente, eu acho que o senhor tem que levar o nome dele sim, você é um Vereador e é um representante do povo, colocado pelo povo e o dinheiro que vai ser usado é igual você falou o dinheiro vai sair daqui, onde o nobre Presidente dessa Casa juntamente com o Vice-Presidente junto com líder o primeiro Secretário vai estar fazendo essa proposta de devolução pra APAE, eu acho que nada mais justo do que ajudar aquela casa lá, precisa sim, o doutor Eduardo já trabalhou lá sabe como funciona e sabe que lá precisa e a gente ta vendo, então eu acho que é isso que nós temos que acabar nós temos que pensar em nossa cidade, nós temos que mesmo que ele não goste de você, não gosta de mim também, não pode levar meu nome, então mas não podemos olhar por isso porque nós temos que pensar em Nova Xavantina e esquecer essas coisinhas, então temos que levar o nosso nome, dos onze Vereadores e dizer, Prefeito vamos ajudar a APAE e os onze Vereadores esta lá pra aprovar a devolução e você fazer  o repasse maior para a APAE é isso que nós temos que fazer e pode contar comigo que estarei aqui junto Presidente com vocês se precisar, mesmo ele estando com raiva de mim eu vou lá falar com ele  se entendeu o importante é a gente colocar e ver que temos que mudar e fazer o melhor para Nova Xavantina, para o povo de Xavantina. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, Presidente gostaria de fazer um adendo aqui, eu acredito que acho que a APAE já passou por uma nova diretoria agora, fiquei sabendo a gente foi até ali conversar com o Celso Bicudo a respeito de um repasse que tinha que ser feito e prometeu que até quarta-feira estaria repassando eu acho que tudo que migra desde a época que eu já fui Presidente a gente ouvia que uma hora o Governo ia parar de repassar, eu acredito que ele já parou totalmente e que a APAE tem que migrar para ser uma entidade totalmente filantrópica ou municipalizar ela. A Prefeitura vai ter que arcar com a APAE mesmo, então assim o que o Valtinho esta falando é meu pensamento, pensei ate em fazer uma indicação em relação a isso porque até onde eu sei a APAE esta basicamente com alguns funcionários que são pagos com uns recursos deles e outros são voluntários também e de acordo com o que o Valtinho falou, nós tínhamos a Vila do Tênis e não faz mais esse repasse para Vila do Tênis que era de dois mil, então acho que podia desviar e tentar melhorar a condição né, cada vez eu acho que vai ser mais interessante uma instituição igual aquela que vive realmente de ajudas né então acho que é interessante isso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente é assim como a APAE trabalha com pessoas especiais a demanda é mais do que especial, porque nós através das pessoas que por ali passaram e agora por último nosso companheiro Gilvani que se faz presente, nós temos o conhecimento das dificuldades que o pessoal da APAE encontra e na verdade a responsabilidade da APAE teria que ser cem por cento do Município e o Município se faz de desentendido e passa uma mixaria e deixa eles se virar lá e correr atrás de dinheiro de um lado de doação, do outro e o Município faz de conta que não tem nada haver com a situação e na verdade eu acredito que todos vão concordar que a responsabilidade da APAE teria que ser do Município, a questão da municipalização seria uma solução do problema porque são pessoas especiais e que não tem como deixar eles sem aqueles cuidados, fechar a APAE hoje seria a pior ignorância e ato desumano de qualquer gestor e deixar a APAE capengando do jeito que esta também é um ato desumano, porque gasta-se muito com tantas coisas que às vezes ate sem necessidade e ali é uma prioridade, tem muitas pessoas voluntarias e quando você depende nós já tivemos aqui uma demanda de um motorista para a APAE e o Prefeito ficou enrolando o tempo inteiro porque não podia mandar um motorista pra lá, então essa dificuldades que a APAE enfrenta nós teríamos que fazer essa gestão, principalmente vocês que são da base aliada como o Valtinho disse nosso nome de repente vai atrapalhar porque querendo ou não mesmo fazendo uma coisa que é obrigação, se pensa em politica e ai pode ser que atrapalha, mas eu acredito que vocês tem essa condição, o Presidente também fazer um ato de humanidade destinar parte dos recursos para a APAE pra melhorar um pouco mais a qualidade de vida daquelas pessoas e dar um folego a mais pra diretoria para as pessoas que estão ali fazendo trabalho voluntario, parabéns ao Gilvani por tudo que tem feito ali, toda a equipe e os demais que assumiu agora a nova diretoria também, desejamos a eles sucesso e acredito que nós temos que dar as mãos a essa diretoria e fazer essa gestão junto a Administração. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, então só pra finalizar fazer uma pequena justificativa, há poucos dias atrás nós recebemos ali na Prefeitura a diretoria da APAE e por coincidência eu tava chegando na Prefeitura e fui convidado para participar também da reunião, a gente se propôs a fazer a mesma proposta que fizemos o ano passado que se o Prefeito precisar de um dinheiro aqui da Câmara, nós temos o dinheiro, o que nós não podemos é destinar esse dinheiro direto para a APAE, mas se o Município, Administração precisar do dinheiro para aumentar o repasse, tenho certeza que aqui na Câmara não vai ter dificuldade nenhuma da gente passar esse repasse e até vai ser é um pedido de todos os Vereadores né mais e não havendo mais discussão, quero justificar é de conhecimento de todos os nobres Pares que o Vereador Fernandinho fez uma cirurgia há poucos dias atrás, então justificar a ausência deles e agradecer a todos os Vereadores que atenderam o nosso chamado para participar da Sessão Extraordinária, agradecer o Gilvani, o amigo Goiás e o André servidor da Câmara que está participando dessa sessão meu muito obrigado a todos e ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente eu gostaria de quebrar o protocolo desta Sessão Extraordinária, ate mostrei para alguns colegas nós precisamos de repente solicitar da Administração Pública através do departamento de engenharia uma resposta do recurso que foi gasto ali na Rua Bahia, na Rua Santarém, nós vimos os vídeos postados nas redes sociais no Supermercado do Capelari, as residências ali todas alagadas e nós tivemos um gasto considerado na questão de galerias ali e o problema parece que aumentou, então nós precisamos obter uma resposta do setor de engenharia da Prefeitura porque que gastou dinheiro e o trem piorou, tinha que ter pelo menos amenizado um pouquinho as calçadas que eram feitas de meio metro o pessoal aumentou para oitenta centímetros e esta entrando água, antes não entrava e isso a população merece uma resposta, eu acredito que nós vamos ser questionados e ai não adianta falar, a choveu e isso é normal, não é normal porque os outros anos a quantidade de agua era a mesma e o problema era menor e ai gastou dinheiro e ficou pior, então acredito que, ou foi mal gasto, ate que prove ao contrario, porque não se resolveu o problema, ate o companheiro Pedrão disse que agora vai resolver, que vão fazer uma outra galeria descendo ali na zona. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte, ás dezenove horas e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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