sessao 131 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	131
Date	2020-03-16
native_id	159
ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da Centésima Trigésima Primeira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e conforme foi lido e aprovado o Projeto de Decreto nº 01/2020 na Sessão passada, concedendo licença ao Vereador João Machado Neto e nesse instante convido a Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias para adentrar no Plenário e depositar seu Diploma de Suplente e a declaração de bens sobre a Mesa Diretora para conferencia e permanecer de pé para fazer o juramento nos seguintes Termos: “Prometo cumprir com dedicação e lealdade a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, respeitar as Leis, bem desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo desenvolvimento e progresso do Município de Nova Xavantina, bem como pelo bem-estar social, defendendo os valores culturais, sociais, morais e econômicos do povo Novaxavantinense” e a Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias respondeu “Assim Prometo”. E o senhor Presidente declarou empossada no cargo de Vereadora por trinta dias a Vereadora Eliane Silveira Dias, dando sequencia aos trabalhos e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas Oficio nº 027/PREVINX/2020 do Diretor da Previnx ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a prorrogação do prazo de quinze dias para o envio de documentos solicitado através do requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva. Oficio nº 055/2020 da Assembleia Legislativo de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando oficio nº 544/2019-OFSJAYM-CZ oriundo do Senado Federal, referente a resposta de solicitação de recursos financeiros para aquisição de aparelho de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes de Nova Xavantina. Convite do sindicato Rural de Primavera do Leste, convidando para maior feira de negócios de Mato Grosso. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 008/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de quanto foi gasto com medicamentos nos anos de 2018, 2019 e 2020 e quanto foi comprado sem licitação no mesmo período. Leitura do Requerimento nº 009/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre o ato de fazer o abatimento no salario dos servidores sem notificação previa, após oficialização do LTCAT. Leitura da Indicação nº 021/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de disponibilizar assento/cadeira em eventos públicos realizado pela Prefeitura Municipal.  Leitura da Indicação nº 022/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar alteração da Lei Municipal que trata do bem estar dos animais em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretario Estadual de Educação com copia ao Secretario de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 002/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a equipe de profissionais da Entidade do Hospital do Cancer que atuaram no dia 07 de março de 2020 em Nova Xavantina, oferecendo um serviço resolutivo e de qualidade nos vários níveis de complexidade, priorizando o atendimento multiprofissional e a humanização hospitalar. Terminado o expediente o senhor Presidente Paulo Cesar Trindade usou a palavra, na semana passada nos recebemos uma ligação do meritíssimo Juiz da Comarca de Nova Xavantina doutor Carlos Eduardo e hoje nós recebemos ele no período da tarde aqui na Câmara, conversamos e devido estar se aproximando o período eleitoral todos nós sabemos que esse ano é o ano de eleições municipais em todo País e o doutor Carlos Eduardo preocupado com algumas alterações que vai ter para essa próxima eleição nós convidamos ele e ele se prontificou a vir aqui na Câmara falar sobre essas modificações que vai ter, e como não foi feito nenhum ofício eu coloco em votação para os Vereadores para o doutor, usar a tribuna de honra no período que seria o intervalo, quem concorda permaneça como esta, caso contrario se manifeste. E o pedido foi aprovado por unanimidade, tivemos a liberdade também de conversar com a Secretaria da Câmara e convidar as pessoas que a gente vê que estão se manifestando em ser os pré-candidatos tanto a Prefeito quanto Vereador e os Presidentes de partidos também, então eu deixo o senhor a vontade, pode usar o tempo que for necessário. E fez uso da palavra o Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina, doutor Carlos Eduardo, boa noite eu agradeço o Presidente dessa Casa por esse espaço e já adianto que o Presidente falou em novidades de matéria eleitoral, mais realmente não é isso que eu quero abordar pelo menos não tudo, nada referente a prestação de contas, propaganda eleitoral e sim sobre registro de candidatura em razão de agora no início do mês de abril, dia três de abril estar se encerrando período de registro de candidatura em razão de uma mudança, essa sim muito pontual e que me trouxe alguma preocupação é que pensei eu em falar com os Vereadores as lideranças mas também tentar ampliar um pouco mais atingindo o maior número de pessoas e aproveitando esse espaço que a gente sabe que é coberto pela imprensa local, bom, não é segredo mais pra ninguém que para esse pleito não haverá então as coligações partidárias e cada partido vai ser emancipado e daí vem a minha preocupação inclusive no aspecto jurídico de eventual reparação daquelas pessoas que se imaginam candidatos que já estão se preparando e a gente sabe que é um projeto que às vezes demora três, quatro e até mais anos e aí preocupado com essas pessoas que eu tento trazer um esclarecimento e uma preocupação, obviamente que Nova Xavantina entre as três cidades que compõem a zona eleitoral da vigésima sexta, chefiada pelo colega Wellington é a que menos preocupa, mais eu vou trazer o que tem me atormentado desde sexta-feira quando liguei pro Presidente e pedi um espaço. Bom a primeira novidade tendo em vista que cada partido está sozinho me veio quanto ao coeficiente eleitoral, então pedi o resultado pro Wellington da eleição passada e fazendo uma breve, mas muito breve análise eu vi que Xavantina, ela sempre dependeu de uma estrutura em matéria de partido, de estrutura de coligação e aí eu falo candidato a Prefeito ta dando suporte a pequenos partidos, partido que tinha um candidato, partido que tinha um candidato apenas inclusive foi eleito teve partidos que três, quatro candidatos é uma realidade que não vai mais existir em razão de ser necessário um coeficiente eleitoral na eleição passada nós tínhamos exatamente quinze mil trezentos e poucos eleitores, tivemos uma distensão muito grande provavelmente em razão de ser candidatura única vinte e sete por cento é uma coisa que nos preocupa, mas sabemos nós que hoje Xavantina tem em torno de treze mil eleitores em razão do recadastramento houve uma diminuição muito grande com certeza abstenção será menor porque realmente são eleitores locais imagina-se que dez mil eleitores votaram onze mil no máximo significa que em torno de mil votos é o coeficiente eleitoral, então aqueles partidos que tem lá uma pessoa que já se depois a participar da eleição, se esse Presidente de partido já não configurar uma estrutura e ele tem apenas quinze dias, para fazer isso em razão da filiação estar se encerrando se ele não se preocupar em ter no mínimo e aí eu estou falando no mínimo pensando em mil votos, seis candidatos menos que isso é muito difícil alcançar esse coeficiente eleitoral e ai eu estou falando de dezoito partidos que disputaram a eleição passada provavelmente devem ainda estar estruturados todos esses partidos estão validos é uma preocupação que para os outros Municípios nós vamos levar aqui eles estão aptos a concorrer e precisam continuar aptos, entre os dias vinte de julho e cinco de agosto no período da convenção eleitoral, mas não é nossa preocupação lá, por enquanto é agora das filiações creio eu que aqueles presidentes de partidos que não tenham uma estrutura e vai receber alguém que se proponha a sair candidato que ele não filie essa pessoa e diga que não tem essa estrutura agora que eventualmente lá em julho período de convenções, escolhas de candidatos, essas pessoas que eventualmente se prepararam as vezes tiveram um gasto vão poder reparar, pedir uma reparação de eventual dano e é essa uma das preocupações que nós temos de evitar o problema de pessoas de boa fé se sentiram candidatos aptos a serem eleitos e eventualmente vão estar frustrados a pretensão porque os partidos não estavam preparados pra essa nova estrutura, os partidos estão emancipados imponderados só que ha necessidade de que se mantenha uma estrutura eu não estou aqui querendo dizer que quatro partidos, eu observei na eleição passada, realmente pra ser exato três partidos conseguiram coeficiente eleitoral, significa que é obvio que na eleição passada em razão de ser uma coligação, ambas coligações que concorreram ultrapassaram facilmente o coeficiente, só que agora não é cada partido sozinho, então aqueles partidos que é costumeiramente colocam poucos candidatos e não estou querendo dizer não tira todos filiados vão para outro, não é essa a ideia aqui a ideia é se estruturar para durar quanto mais partidos concorrerem obviamente que temos ai onze vagas, meus Vereadores os eleitos provavelmente vão concorrer nessa campanha, mas é uma preocupação que eu tenho daqueles que eventualmente estão sozinho, hoje e é muito provável e olhando o resultado aqui, que inclusive Vereadores hoje se encontram nessa posição e nós não queremos ver ninguém que se pretende concorrer ficar de fora, a outra grande preocupação que eu tenho foi em relação ao numero de mulheres que concorreram é obvio que por lei trinta por cento tem que ser mulher, mas observando o resultado final das eleições nós vimos que houve candidatas simplesmente para participar do pleito entre os quinze últimos, doze eram mulheres entre os dez, oito e isso reflete muito mal em termos de democracia e o espaço que as mulheres tem que ocupar nós temos duas aqui uma em razão de uma substituição e isso não reflete o grau de emancipação que as mulheres tem na sociedade esperamos que pra essa eleição os Presidente de partido também faça um trabalho muito forte em relação as mulheres o trinta por cento a gente espera que não seja para concorrer e no mínimo para ocupar os cargos assim a OAB já vem trabalhando em todas as composições trinta por cento é o mínimo em todas as organizações da OAB. Um outro problema ai, eu estou falando só em ponto de reflexão, a nossa participação juvenil também aqui no Município de Xavantina até pelos candidatos, olhando os registros de candidatura ela ainda é muito precária não estou dizendo que jovens vão ser eleitos, mais uma participação é mínima se espera que seja mínima essa participação, que os estudantes venham concorrer dai a gente pede pra que esses atuais Presidentes de partido que realmente se preocupem com essa participação feminina e com a participação de jovens nesse pleito, independentes de quem vai ser eleito, senhores a minha preocupação vem disso, aqui na eleição passada apenas um candidato foi eleito por média todos os outros foram eleitos pelo coeficiente eleitoral da coligação, a realidade de um partido vai ser mais da metade vai ser eleita por média, poucos partidos vão consegui eleger dois Vereadores daí a nossa preocupação de não ter poucos partido por falta de conhecimento estrutura na hora de registrar candidatura mas também aqueles partidos menores terem noção do que precisa, não adianta fazer esse trabalho todo pensando só em julho pense agora nos últimos quinze dias a partir da segunda semana de abril fecha o registro de filiações partidárias e depois disso não tem como reverter pelo menos a principio legalmente foram esses os motivos que me trouxeram aqui, preocupado única exclusivamente com o registro de candidatura, falar sobre propaganda eleitoral, sobre prestação de Contas ha novas regras, mais o público interessado pra isso mais são os candidatos que não temos ainda, mais me preocupo com aqueles que pretendem ser era isso, eu agradeço muito o espaço caso qualquer Presidente de partido tenha alguma dúvida sobre isso o cartório eleitoral está aberto nesse período como sempre em um horário local aqui no período da manhã, aqueles que tiverem dúvidas procure, inclusive aqueles que pretendem ser candidato poderão também ir lá perguntar qual a estrutura do partido, a filiação das pessoas é publica eu quero saber onde, quem esta filiado em tal lugar é público isso também na verdade a ferramenta do site do TSE ela é bastante informativa no sentido de saber se um partido tá valido, se está apto, se está devendo prestação de contas, então nesse aspecto quanto mais informação, aqueles que pretendem concorrer tiver Presidente é mais democrático o problema mesmo é perder por falta de conhecimento, perder no tapetão e a gente espera que o exercício da democracia seja realmente no voto, aqueles que tiverem o maior número de voto serão eleitos, bom obrigado pelo espaço, eu vou me retirar em razão de saber que teremos um momento de votação bastante peculiar e desejo boa sorte a todos nesse aspecto. Usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito obrigado doutor pela explanação tenho certeza que as pessoas interessadas prestaram bastante atenção e as portas da Câmara Municipal estará sempre aberta para receber o senhor quando precisar muito obrigado. Gostaria de consultar o Plenário de todos concordam em prosseguir os trabalhos sem intervalo, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E passamos a Ordem do Dia com Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado a Emenda em discussão de primeiro turno, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. Projeto de Lei nº 09/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Executivo que Altera disposições constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 008 e 009/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva. Indicações nºs. 021, 022 e 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e Moção de Aplauso nº 002/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva e colocados os requerimentos, as indicações e a moção em discussão final, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente eu gostaria de falar de duas indicações que eu fiz, a primeira é pra gente atualizar a lei de maltrato aos animais, a gente tá em pleno dois mil e vinte e por incrível que pareça ainda acontece muito maltrato aos animais e nossa Lei aqui é uma Lei arcaica completamente já fora de época, então a gente tá fazendo essa indicação e já existe uma Lei tem que partir do Executivo e em anexo a gente colocou uma Lei de uma cidade já uma Lei atualizada que vem de encontro com essa necessidade e eu gostaria de pedir pra entrar em contato nas instituições, com os amigos de quatro patas e tantas lideranças do Município que acha esse assunto importante, então gostaria de convidar a todos os nobres companheiros pra gente participar disso e fazer isso, cuidar dos nossos animais né é muito importante. A outra indicação é da questão da reforma da Escola JK, hoje eu tive lá na Escola fazendo uma visita que já veio um engenheiro do Seduc, já fez uma analise lá, já fez um relatório, o telhado está comprometido, as águas da chuva estão infiltrando na laje e tem lugar que já começou a cair a laje, a estrutura tá perigosa se não for tomada uma providencia, se não for feita essa reforma, se não for trocado esse telhado e colocar um material lá pra fazer essa impermeabilização não vai demorar vai ter que paralisar a Escola, são rachaduras muito grande, então a gente semana que vem estamos indo pra Cuiabá a gente vai tentar falar com o Vice Governador Pivetta que tá na Casa Civil e hoje a gente sabe que os responsáveis por essas reformas de Escola é a Casa Civil, eu gostaria também de pedir um apoio de todos os nobres aqui pra abraçar, apoiar a gente e abraçar nessa busca por esses recursos e conseguir com que o estado faça isso porque a educação é a única coisa que pode mudar esse País nosso, só pode mudar através da educação então é importante essa parceria muito obrigado e é só isso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, hoje foi votado aqui nessa Casa os projetos de números nove e dez de dois mil e vinte, que é o projeto que dá aumento a vários servidores municipais, então está aprovado esse projeto, foi feito assembleia com a maioria dos servidores, foi discutido bastante com o corpo técnico do Executivo e alguns dias atrás a gente recebeu várias ligações de alguns servidores, alguns pedindo pra ser aprovado o projeto e outros pedindo pra a gente analisar com mais tranquilidade como era o caso das técnicas de enfermagem, foi feito uma nova readequação dos projetos e eu acho que ficou e que vem atender a maioria, isso nós esperamos que seja assim. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Presidente é um pedido aqui a vossa excelência que todos nós acompanhamos ai durante a semana esse surto enorme né do corona vírus em todo o mundo, em todo Brasil gostaria de pedir aqui, ta quebrando protocolo que a Câmara pudesse providenciar já para a próxima segunda-feira para colocar a disposição de todos aqui que participam e vem assistir as Sessões colocar os produtos necessários para a higienização que todos aqui frequentam a Câmara Municipal, a questão só de prevenção, de preocupação para com a saúde dos nossos munícipes. – Vereador Presidente, ok Fernandinho, muito bem lembrado, esse foi um pequeno esquecimento nosso, nós sabemos que esse vírus ai que ta espalhado praticamente no mundo inteiro e a gente tem que ter o máximo de cuidado, mais amanhã já vamos providenciar e atender o seu pedido também. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e a moção de aplauso foram aprovados em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente, nobres companheiros, população aqui presente é bom ver essa Casa cheia né, somente com servidores públicos e os pretensos pré-candidatos, seja do Executivo, Legislativo mais especial com os servidores, estarão sendo reenquadrados, reclassificados em automático e outros em dois mil e vinte e um até mesmo dois mil e vinte e dois e começo por vocês, eu acho que é uma satisfação para todos nós aqui dessa Casa de Lei está aprovando esse projeto, em especial para nós servidores, eu, o Savio, o Valteri, o Luismar também todo mundo tem um pouquinho nessa construção desse benefício chegar até vocês e espero que na oportunidade os próximos gestores, administradores eles consigam puxar essa reclassificação mais rápido e todos vocês possam gozar desse benefício, a gente torce por isso, algumas adversidades aconteceram principalmente com a classe das técnicas de enfermagem, algumas foram resolvidas e outras ainda não foram sanadas, mas espero que isso aconteça no futuro próximo. Fico feliz com a aprovação dos nobres companheiros com as indicações que eu fiz que é uma moção de aplausos pro pessoal da equipe do Hospital do câncer que nunca eles tinham sido reconhecidos, ano passado eu reconheci com a moção de aplauso o pessoal do Lions e da equipe que sempre colabora para fazer com que os leilões aconteçam e ganharem fundo para essa instituição tão Importante para nós, onde quase todas nossas famílias teve uma pessoa acometida eu fico também feliz por uma indicação que vai ser transformada ainda num projeto lei, que é de respeito da importância de nos eventos públicos se terem acomodação para pessoas idosas, crianças, gestantes né que muitas vezes acontecem os eventos e não tem acomodação pra essas pessoas e eles acabam sendo desprestigiados e não podendo permanecer ou comparecer no evento. Outra indicação foi um requerimento solicitando esclarecimento a respeito de um abatimento que foi feito por parte da Prefeitura mediante um laudo, um parecer técnico em relação à insalubridade e que muitos servidores vieram até a mim pedir uma justificativa porque que foi abatido do salário, sem aviso prévio, como servidor eu toda vez que eu vou precisar me afastar do meu posto de trabalho, até mesmo requerer uma folga que eu já trabalhei prestei o serviço para administração eu preciso protocolar em dois, três  lugares esse pedido né, então acho que não faz jus a administração não ter reconhecido o servidor nesse momento e ter informado eles que iria acontecer esse abatimento, então acho que isso se faz jus e é muito importante. Gostaria de nesse momento agradecer também a Prefeitura Municipal o Prefeito por reconhecer uma indicação nossa do ano passado que era um Wi-Fi na feira coberta que já começou funcionar esse final de semana, neste domingo o Vereador Savio Luís também abraçou a causa, trabalhou junto com o Prefeito para que isso acontecesse mais em especial ao Afonso Doneda, que foi uma pessoa que chegou até mim e sugeriu, correu atrás do abaixo assinado, do pessoal e fez acontecer, na verdade esse reconhecimento é seu Afonso, parabéns. Bom pessoal é só isso boa noite, obrigado pela presença de todos. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, senhores Vereadores quero em nome do ex Prefeito Robison e Vanusa cumprimentar a todos que se fazem presente hoje, eu fico feliz de ver esse casal aqui participando dessa Sessão porque foi na gestão do Robison que nós conseguimos sair duma taperinha e trazer a Câmara pra um lugar aconchegante que hoje pode estar sendo usado aqui por várias entidades. O Juiz hoje utilizou, vocês pré-candidatos estão aqui porque é o Robison se sensibilizou na época passando recurso para que essa Câmara chegasse ao seu termino, foi dado seu início ainda na época do nosso companheiro João Bosco, também pai da dona Vanusa e hoje eu me sinto feliz da gente ter um local aonde pode estar recebendo a nossa comunidade de forma mais aconchegante. Em relação. Gostaria de falar um pouquinho em relação desses projetos que foram votados hoje que versam sobre a reclassificação de alguns Servidores e logo no começo do mandato eu estive no DMER em uma pequena reunião com os funcionários e eu disse ao Prefeito que teria que reconhecer os Servidores que realmente trabalham porque na verdade o que se vê é só os puxa saco recebendo benefício, teve gente que começou com o salario de dois mil e hoje esta em doze, e os coitado dos Servidores que trabalham de sol a sol não recebem o reconhecimento da Administração e aí quando esse projeto chegou aqui ainda que tenha sido debatido em audiência publica ainda tinha algumas coisas para ser revisto e infelizmente a administração não admite que a gente questione os projetos que vem a essa Casa, foi feito um documento pelas técnicas de enfermagem e um abaixo assinado, nós começamos a entrar numa briga para que corrigisse a injustiça que estava sendo feita com aquela qualquer categoria e ai eu tenho certeza que os nobres Pares também foram procurados e se fosse só eles na briga, tenho certeza que não conseguiria porque o Prefeito não atende quem diverge das suas ideias e nós temos a exemplo disso a perseguição que é feita comigo, com o Valtinho, o Eduardo e graças ao apoio dos nobres Pares nos conseguimos corrigir não em cem por cento, mais em setenta por cento a injustiça com os técnicos de enfermagem ficaram ainda alguns prejudicados e ai pra vocês terem a noção da petulância do Prefeito, ameaçaram a todos que se mexesse no projeto que ele retiraria o projeto e ninguém receberia o beneficio e aí eu recebi algumas mensagens do pessoal da Prefeitura, os funcionários pedindo pra votar no projeto como se a gente fosse contra o projeto, na verdade eu acredito que pode ter igual a mim mas não tem nenhum Vereador que se colocou a disposição e defende o Servidor Público igual a mim eu tenho comprado brigas pra corrigir as injustiças, ai digo a vocês injusto é o Prefeito e a sua patotinha colocar lá na mente das pessoas que o Elias é contra o projeto igual ele saiu falando que eu era contra dar um caminhão de cascalho para um pobre que tava precisando, porque juntamente com o Valtinho denunciamos que o Prefeito tava saindo com caminhão de cascalho rodando doze quilômetros, aquele bota fora pra beneficiar fazendeiro, empresas que não precisa da ajuda do Poder Público e aí quando chegaram até Prefeito pedindo um caminhão de bota fora para corrigir ali sua calçada, ele falou que não podia arrumar porque o Vereador Valtinho e o Elias era contra então qualquer coisa que a gente diverge pra corrigir as injustiças, ele sai com mentira por ai. Eu quero dizer a todos os servidores do Município que eu sou parceiro de vocês todos os projetos que entram nessa Casa que versa sobre o Servidor Publico, eu procuro a categoria e me coloco a disposição porque eu acredito que nós temos que fazer justiça tem que reconhecer aqueles que dão o sangue trabalham no seu dia a dia e fazer justiça pra todos, ai teve Vereador que falou que a maioria esta sendo beneficiada, eu acredito que a justiça quando ela é feita tem que atender todas as pessoas se ficar um fora não esta sendo feito a justiça que deveria, então fica aqui o meu desabafo, quero dizer a vocês que conte sempre comigo, eu acredito que esse beneficio vocês já deveriam ter vindo a essa Casa, agora já é o fim de mandato já com perspectiva para ano que vem de aumento, mas antes tarde do que nunca, então fica o nosso desabafo dizer a vocês que estou muito feliz em vê-los aqui e gostaria que vocês participassem mais das decisões desse Parlamento, pra vocês terem uma noção de como funciona, de quem realmente está votando a favor da sociedade, de quem realmente está primando pela justiça, quero encerrar minha fala desejando a todos uma ótima semana, registrando a presença da nossa amiga Guiomar e o Luís que também fazem parte da segurança publica um grande abraço a todos, todos os Servidores que aqui vieram e conte sempre comigo, muito obrigado. E  fez uso da palavra o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, é coisa rápida Presidente, só para fazer um pedido em oficial  agradecer a presença de todos e o Carlinhos, Secretario de Infraestrutura em cima de um pedido que eu fiz enviado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura para que possa estar olhando com carinho aos moradores do Henry e ali próximo a região da casa mortuária, pessoal tem muita dificuldade ali com correspondências, entrega de mercadorias, de compras hoje aquelas ruas não tem identificações corretas e as pessoas sofrem muito com isso, antes de sofrer esse acidente estive fazendo um trabalho por lá visitando algumas pessoas me reclamaram muito em relação a isso, então eles sofrem muito com essa questão a entrega de um remédio, tudo então podia fazer um levantamento e ver uma forma de identificar rua por rua, para acabar com esse problema, muito obrigado boa noite a todos. E fez uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, boa noite a todos eu não poderia deixar de usar a palavra hoje de parabenizar o Cebola por esse projeto, ele é muito importante tem o dedo de todos nos todos os onze, correu atrás lutou só que se não tivesse o trabalho e a sensibilidade do Prefeito Cebola, nosso Procurador doutor Celso, nosso contador, doutor Josimar, nosso auditor Welton Magnone, as meninas do RH, se não tivesse a boa vontade de todo mundo lutar correr atrás e fazer o máximo e trabalhar até no final de semana, isso não acontecia isso não é algo simples, não o que Prefeito fez porque ele é o Prefeito se ele não manda o projeto isso não acontecia para um pai de família que ganha um salário mínimo e de repente aumenta duzentos e cinquenta reais, na mesa ele consegue dar um alimento melhor para o filho dele e consegue comprar um remédio ele consegue levar o filho dele no dentista isso aqui se está realizando sonhos, sonhos de mais de duzentas pessoas, então não pode baixar o que foi feito não pode deixar de ser valorizado o que Prefeito Cebola e o quadro de funcionários públicos porque aqui nós temos os três prováveis futuros Prefeito um dos três  candidato a futuro Prefeito de Nova Xavantina, o trabalhador publico que muitas vezes é desvalorizado, ele trabalha muito nós temos funcionários que cinco horas da manhã ta na rua, ta trabalhando, ta varrendo a rua, nós temos enfermeiros que fazem quarenta e oito horas direto no Hospital, são pessoas que foram valorizadas e eu aqui bato palma pro Prefeito Cebola e valorizo isso o que é certo tem que ser valorizado, ele realizou muitos sonhos eu como líder dele Vereador, sou funcionário junto com todos aqui, fui pra luta e isso tem que ser valorizado entrou na história de Nova Xavantina e eu tenho certeza que a próxima Prefeita, ou próximo Prefeito que lá tiver também vai valorizar o servidor porque o Prefeito sozinho não faz uma boa Administração se você não tiver um quadro de funcionários valorizado junto você não consegue fazer uma administração boa igual o Prefeito ta fazendo, igual o Prefeito Robison fez, igual o Prefeito Gercino fez é preciso valorizar e hoje foi feito justiça muito obrigado a todos e boa noite. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem Vereador Luismar em relação a esse projeto aí só pegando um gancho, um pouco da sua fala e complementando nós tivemos reunido várias vezes com o Prefeito e sobre aquele problema que estava acontecendo com a principalmente com as técnicas de enfermagem foi melhorado teve a sensibilidade do Prefeito Cebola também nós estamos muito feliz com isso porque sem duvida nenhuma esse projeto do aumento de salário vai beneficia principalmente o servidores que tem um salário mais baixo que trabalham de sol a sol e que nós reconhecemos também, o trabalho dessas pessoas que tanto trabalham e que nesse próximo pagamento do Município nos próximos vencimentos esses Servidores já vão estar recebendo esse aumento eu não voto, não votei, só votaria se tivesse empatado, mas fico muito feliz de ter aprovado esse projeto e se caso tivesse empatado eu votaria para ser aprovado. E fez uso da Palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente gostaria de agradecer a Deus por mais esse momento de estar aqui junto de vocês companheiros de trabalho da Prefeitura eu já estou ai completando trinta anos de serviço prestado nessa Prefeitura Municipal, já tenho passado muitos momentos de alegria mas já tenho também passado muitos momentos de tristeza, ter comido o pão que o diabo amassa com o rabo, muitas vezes por ser uma pessoa que preza a verdade, que não gosta de sacanagem, pra vocês terem noção se quisesse hoje estar ganhando um salário lá na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente salário alto eu estava lá, a minha mulher poderia muito bem ta trabalhando aqui na Assistência Social ganhando também um salário altíssimo, minha filha também poderia ta ganhando um cargo de divisão também na Prefeitura Municipal e eu por prezar o direito, ver o lado dos funcionários porque aqui eu falo e pode procurar nos anais da Câmara Municipal qual é o Vereador que mais cobrou aqui dos nobres Pares para ir cobrar do Prefeito, agradeço aqui o Vereador Luismar que falou meu nome mas eu só defendo funcionário aqui na Câmara eu fui atrás do Prefeito, uns seis meses logo que ele entrou na Prefeitura depois eu não dei conta mais porque eu comecei a ver uma perseguição tão esquisita para os senhores terem noção no setor de cá tem quatro lugar que minha mulher poderia trabalhar ele pegou ela e meteu no Toneto no último ponto a minha filha tava fazendo engenharia civil perdeu dois anos e meio do curso por perseguição pegou minha filha tirou ela da praça e colocou no caminhão de lixo, isso é triste isso todo dia eu lamento por isso todos os dias, mas graças a Deus a minha filha fez outro vestibular já esta no quarto semestre fazendo Biologia ate vinte e três horas e trinta minutos e levanta três horas, quarenta minutos para poder se arrumar e ir pro serviço então isso é dolorido sei que vai vir um Prefeito ou uma Prefeita para assumir essa Prefeitura e quando eu for votar, eu quero um compromisso para mudar essa Lei desgraçada que fizeram ai para arrebentar com o funcionário gente não existe uma Lei em nenhuma outra Prefeitura que vocês possam caçar mais cruel do que essa Lei eu estou vendo vários pai de família, varias mães de família chorando igual eu chorei e já tenho chorado muito com ódio, eu tenho ódio das pessoas que perseguem principalmente funcionário, eu não gosto fico com raiva 



porque o que faz com eles eu sinto meu salário eu estou com trinta anos de Prefeitura e meu salario é mil e oitocentos reais se eu quisesse já tá ganhando sete, oito mil reais da Prefeitura eu sozinho estava ganhando isso e nunca quis me propor a isso, o que eu queria era que aumentasse para o coitado do gari, do catador de lixo e subiu essa mixaria de duzentos e cinquenta reais, gratificação eles dão de dois mil e seiscentos reais para pessoas que trabalham meio período, gratificações de mais de seis mil reais para alguns funcionários de elite que a Prefeitura Municipal tem e aos nobres Pares dessa Casa na segunda-feira que vem já vai ser votado uma emenda aqui pra mudar isso, é uma vergonha enquanto o advogado dessa Casa aqui que trabalha do mesmo tanto que os advogados de lá e ganhar três mil e quinhentos de salário, enquanto isso eles lá ganham doze mil, catorze mil e  mais essa gratificação de seis reais é isso que eu não entendo, gente é isso que não cabe na minha cabeça, eu não consigo entender isso e ainda tem uns que quando foi fazer a Lei para beneficiar uns ela arrebenta outros, Vereador Elias o mesmo papel que vossa excelência fez de ir atrás das enfermeiras e conversar com elas eu também fui e falei pra elas aceita isso que ele ta dando ai porque vocês fizeram o concurso de trinta horas e esta mudando essa Lei, entrem na justiça procura o direito de vocês a justiça esta ai gente é só a gente procurar, tudo que eu já procurei a justiça fui correspondido e estou vendo ai os funcionários que foram marginalizados, graças a Deus voltando para o seu ponto de trabalho e vai voltar todos os que tem direito aqueles que roubam e que faz as coisas erradas tem que perder o serviço mesmo e ser punido, mas agora aquelas pessoas que são massacradas, pisada, sacaneadas por perseguição política eu não aceito, nunca vou admitir isso e os funcionários da Prefeitura pode contar comigo para ser testemunha igual eu estou sendo de vários companheiros, porque eu sei que alguns que estão ali pagando é só por perseguição política, desculpa aí o meu desabafo mas hoje com meus companheiros de serviço aqui eu não poderia deixar de falar isso que estou sentindo isso é a realidade é a verdade nua e crua fiquem com Deus até a próxima se Deus quiser. E fez uso da palavra a Vereadora Eliane Silveira Dias, senhor Presidente, quebrando o protocolo me concede um minutinho eu não me inscrevi mas quero agradecer, quero aqui agradecer a oportunidade que o Vereador Joao Bang esta me cedendo pela segunda vez, porque ele já me cedeu sessenta dias, quero agradecer o Vereador Edilson que me cedeu também sessenta dias e fico satisfeita na primeira Sessão já poder votar num  Projeto de Lei dando esse aumento para o funcionário público na qual também sou funcionária e que vocês retornem mais vezes aqui nessa Casa de Lei mais vezes para ta acompanhando aqui todo o trabalho que é desenvolvido aqui na Câmara então tenham uma boa noite e muito obrigado a todos. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem Vereadora Eliane seja bem-vinda, para finalizar eu quero ainda em tempo agradecer a presença da imprensa que atendeu nosso convite para estar aqui presente hoje aqui acompanhando essa Sessão. Cumprimentar o colega Vereador João Machado Neto, o Bang a empresária Carla Santini e a Vanusa, ex primeira dama que são as pessoas que colocaram os seus nomes como pré-candidatos a Prefeito de Nova Xavantina e cumprimento também Robison Pazetto, ex-Prefeito aqui de Nova Xavantina eu costumo dizer já falei varias vezes aqui nessa Casa quando tive a oportunidade que comecei, moro aqui em Nova Xavantina há muitos anos e comecei acompanhar a política mais de perto de dois mil pra cá quando o Robison ganhou as eleições, tenho certeza que todos os Prefeitos que por aqui passaram deixaram a sua marca e fizeram o seu trabalho, mais de dois mil pra cá Nova Xavantina cresceu, evoluiu e melhorou bastante esperamos muito que o próximo Prefeito ou Prefeita que vencer as eleições desse ano continue dando sequência nesse grande trabalho que vem sendo feito pelos Prefeitos que já passaram pelo Robison, pelo Gercino e agora pelo atual Prefeito Cebola e nós vamos estar com concorrendo as eleição também se Deus nos oportunizar e as pessoas acreditar, tenho certeza que os pré-candidatos a Vereadores que aqui estão também tem vontade de vencer as eleições e dar suporte administração fiscalizando em busca de recursos para que seja aplicado aqui em nossa cidade, eu cumprimento também o Secretário Carlinhos e já quero reconhecer o grande trabalho que você vem prestando na Secretaria de Infraestrutura, cumprimento o irmão Ivan que é meu irmão de maçonaria e professor Silvano, e também a ex- conselheira tutelar Guiomar que está nos dando a honra de participar dessa Sessão também o seu esposo Alvando e todos os Servidores Públicos que aqui estão, eu mais uma vez quero dizer que fiquei muito feliz de ter aprovado esse projeto com um pequeno aumento de salário, mais depois de todos os estudos que foram feito eu tenho certeza que Administração aumentou da maneira que não vai dá impacto na hora de fazer os pagamentos, o salário é uma coisa que tem que ser depositado e não pode atrasar porque o trabalhador trabalhou ele tem que receber esse é o nosso pensamento e pra finalizar agradeço a Deus pela oportunidade de estar conduzindo essa Sessão e desejar uma boa noite, uma boa semana a todos muito obrigado, em tempo ainda cumprimento o ex-Vereador Tiãozinho que muito fez e muito trabalhou por Nova Xavantina também muito obrigado. E não havendo mais a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia dezesseis de março de dois mil e vinte, ás vinte e uma horas e vinte e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
open original →
sessao nº 131

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #
