sessao nº 133

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 133ª SESSÃO ORDINARIA  DO DIA 30/03/2020



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







Eliane Silveira Dias-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Ausente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 30 de março de 2020.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Trigésima Terceira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida o senhor Presidente informou que devido a falta justificada através de documento do Vereador Luismar Bernardes da Silva, vamos fazer a leitura da Ata da Sessão anterior na integra para que todos fiquem ciente o que esta relatado na Ata. Durante a leitura o Vereador Elias Bueno de Souza, verificou que a votação de matérias não esta correta e o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade após a verificação pediu que fosse retificada. Em seguida colocou a Ata da Sessão anterior em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a Ata foi aprovada por unanimidade e dentro do pequeno expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas Oficio Circular nº 419/2020/GABPRMI-EPAA da Procuradoria da Republica no Município de Barra do Garças ao Presidente da Câmara Municipal, informando que tramita nesta Procuradoria o procedimento referenciado cuja ementa é “Saúde. Pandemia de covid-19. Inquérito Civil. Procedimento instaurado para investigar e acompanhar as ações e medidas necessárias. Atestado do Hospital Medbarra informando que a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto esta acompanhando seu pai hospitalizado nos dias 29 e 30 de março para tratamento medico. Decreto nº 3.735/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina que Altera dispositivos constantes no Decreto nº 3.725/2020 que dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Publica direta e indireta do Município de Nova Xavantina, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo novo corona vírus (covid-19), Institui o Comitê de enfrentamento ao novo corona vírus e dá outra providencias. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Decreto nº 03/2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Favorável nº 61/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2018. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. E como não temos indicações, requerimentos e moções por motivo da pandemia que estamos enfrentando e não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia trinta de março de dois mil e vinte, ás vinte horas e quarenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada. 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2020.







PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, da Mesa Diretora que Dispõe sobre as contas do Município de Nova Xavantina Exercício 2018.

















PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2020.





PROJETO DE LEI Nº 12/2020, Poder Executivo que Altera disposições da Lei Municipal nº 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.











Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019