sessao 136 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	136
Date	2020-04-22
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Ata da Centésima Trigésima Sexta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o senhor Presidente convidou o segundo Secretario da Mesa Diretora Vereador Fernando Nicanor de Souza para secretariar os trabalho e fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E não havendo correspondência para ser lida passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 019/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Veto Parcial do Poder Executivo que Veta parcial o Projeto de Lei Legislativo nº 03/2020 que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT. Veto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Terminado o expediente e não havendo matérias para a Ordem do Dia usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, hoje nos não temos nenhum projeto para ser votado e fica pra próxima segunda-feira, próxima Sessão estes dois projetos que foram lidos hoje e também o projeto de aprovação e rejeição das contas do Prefeito do ano passado. E usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente só por questão de ordem o Vereador Luismar, ele esta colocando que é urgente, querendo votar o projeto porque precisa salvar vidas e eu gostaria de fazer um requerimento oral para que fosse encaminhado em expediente ao Prefeito Municipal porque já que é tão urgente assim já deve ter a relação do que vai ser gasto, onde vai ser gasto esse dinheiro e eu gostaria que anexasse ao projeto ainda antes dele ir para votação tudo que vai ser compro com esses quatrocentos e trinta mil que o Governo esta mandando para o enfrentamento do COVID-19 pra gente não compactuar com mais uma das mazelas do Prefeito porque a sociedade esta ai todo mundo debatendo é o assunto geral da população é o enfrentamento desse danado desse vírus e nós temos que saber onde vai ser gasto esse dinheiro. O Governo Federal manda o dinheiro e depois a Câmara vota aqui, que só trinta por cento do recurso vai ser gasto em infraestrutura e outro em material de consumo, porque ele pode comprar papel higiênico, pode comprar o que não tem nada haver com o enfrentamento do COVID-19 e depois vem a população para cima dele e ele fala que foi a Câmara que votou para gastar o dinheiro, a aprovação veio da Câmara como eles sempre fazem, manda os projetos para cá de forma que eles acham que é conveniente a eles e depois que a batata assa, esta ai o veto deles ai que vai lascar com a vida dos Vereadores que votaram o aumento ai e ai eu quero ver se vocês vão ter peito e manter e votar contra o veto, porque se vocês tinham consciência de que tinha que aumentar o salario e ele vetou para queimar os Vereadores porque não aguentou a pressão popular, eu quero ver se vocês vão derrubar o veto, então fica aqui o nosso questionamento, façam esse requerimento ao Prefeito Municipal gostaria que o senhor Presidente pedisse a Secretaria dessa Câmara para enviar expediente ao Prefeito pra que venha a relação do que será gasto esse dinheiro que esta vindo para o enfrentamento dessa crise, com o que vai ser gasto? Se é com mascara, se é com álcool em gel, se é com respirador mecânico, nós queremos saber aonde vai ser gasto o dinheiro nós não podemos aqui simplesmente dar um cheque em branco para depois nós  pagarmos o preço na rua não. E fez uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, Presidente, eu conversando com jurídico ali, eu ate quero dar uma puxadinha de orelha no senhor, porque eu não tava ali jogando conversa fora, eu não estava ali com brincadeira e muitas vezes essa Câmara começou sessão oito e meia, oito e quarenta esperando Vereador, só pra não perder, não ter que descontar nada de salário, eu estava ali tratando de coisa seria e gostaria que o senhor não fizesse mais isso não deixasse isso acontecer eu estava ali conversando com o doutor e ele me explicou a respeito do projeto e eu já solicitei já mandei mensagem pro contador da Prefeitura, já mandei mensagem pro Prefeito Cebola, o doutor vai analisar o projeto amanhã de manhã e de antemão ele já me falou que precisa ser enviada a documentação do artigo quinze, dezesseis e dezessete da Lei de Responsabilidade Fiscal que tem que ta anexado ali, então assim, ele fez um papel jurídico e me explicou e é uma pena o que aconteceu aqui com pressão e começou a Sessão antes da hora, eu gostaria que não acontecesse mais isso era oito e dez, quinze minutos é o que tem de carência, então eu gostaria de deixar bem claro se o Prefeito encaminhar essa documentação amanhã ainda, na sexta-feira já não vai resolver nada porque sábado e domingo não tem como ter nenhuma atitude a respeito disso e outra coisa isso é um recurso Estadual e vai vir também um recurso Federal, e excelência, o recurso vem, quando vem do Estado vem quando é recurso Federal não é simples o dinheiro cai na conta e o Prefeito pega e compra o que ele quer e gasta com o que ele quer não, quando é obra tem que ter um projeto, que tem que ser cumprido, tem a fiscalização e o dinheiro do Estado é assim nós não estamos dando um cheque em branco para o Prefeito não senhor, esses recursos tem que ser prestado conta de cada centavo, ninguém é inocente de pensar que o dinheiro vai cair na conta da Prefeitura e o Prefeito vai comprar o que ele quiser do jeito que ele quiser e não vai prestar conta para o Estado, o Tribunal de Contas e para os órgãos competentes, e eu só queria pedir a vossa excelência que assim, para nós não politizar esse assunto, tem pessoas morrendo isso é uma coisa séria nós temos que ter atitudes sérias, temos que discutir vamos discutir, tem que fazer vamos fazer, mas não vamos ficar enrolando não se tiver que fazer uma extraordinária tem que fazer e vai chegar segunda feira vai enrolar de novo vai fazer politicagem, não vai aprovar o projeto e ai mais uma vez quem vai pagar é a população e principalmente a população carente eu só queria deixar isso claro. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente, eu quero adiantar aqui ao Vereador Luismar que se teve alguém querendo fazer politicagem com o projeto foi ele, porque o que nós estamos fazendo aqui é o nosso papel de Vereador não de puxa saco porque o senhor como líder do Prefeito o senhor tem que ser mais inteligente, se tem a necessidade de votar o projeto com urgência o senhor traz aqui a secretária de saúde o senhor respeita essa Casa dá o respeito que nós merecemos, não é o Prefeito chamar o senhor no colo dele lá e falar que quer que peça urgência especial e vote nisso aqui entendeu? Então nós precisamos que o senhor respeite essa Casa, nós não somos pau mandado do Cebola não, então se tem necessidade de votar chama os Vereadores nós temos conversado isso em grupo, temos que fortalecer não estamos aqui como um boneco não, então traz aqui a secretária de saúde, traz o Prefeito reúne os Vereadores explica pra gente saber o que esta sendo votado para não acontecer o que já aconteceu com vários projetos aqui se tem necessidade nós nunca refutamos de nós reunir uma, duas vezes, fazer Sessão Extraordinária para votar alguma coisa que seja de interesse da população não, eu quero que o senhor mostra um dia que a população foi prejudicada por falta de reunião da Câmara, por falta de voto de Vereador, muito pelo contrario nós temos tido a nossa responsabilidade, agora nós não somos nenhum capacho do Prefeito não. Usou a Palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, capacho é o senhor o senhor me respeita. O senhor me trata do jeito que eu te trato com respeito. Puxa saco e capacho é o senhor. Usou a Palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, vamos manter a ordem aqui Luismar, Elias acho que não precisa dessa fala sua. Usou a Palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, eu não falei que ele era capacho, eu falei que eu não sou, se a carapuça serviu nele encaixa bem encaixada. Usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, por questão de ordem aqui, temos que respeitar os colegas, essa fala sua eu acho que não é conveniente pra uma Sessão que estamos fazendo e eu fico muito triste de acontecer essa discussão aqui por causa de um projeto onde o Luismar tem a ideia dele e o Elias tem a dele, foi decidido o projeto vai ser votado na segunda-feira com o parecer do nosso jurídico aqui da Casa, o pedido do Vereador Elias vai ser atendido e eu acho que não precisa desse tipo de coisa que todo mundo aqui não é mais criança e logico que tem que ter o respeito de um com o outro e eu gostaria que não acontecesse mais esse tipo de coisa, então eu acho que o respeito aqui nessa Casa principalmente com os colegas tem que prevalecer e com as pessoas que estão aqui também, com os nossos servidores as pessoas que estão acompanhando essa Sessão tem que acontecer. Em relação a esse projeto eu conversei com a doutora Larissa, me procurou e manifestou que seria de importância votar esse projeto o mais rápido possível, ela esta a frente dessa pandemia e nós acreditamos que já que precisa do parecer jurídico e precisa desses documentos vir do Executivo nós vamos esperar analisar e vamos votar na segunda feira. Usou a palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente, eu queria uns trinta segundinhos pra eu dar uma explanadinha de maneira simples que eu vejo. Esta acontecendo um excesso de falha, eu falo assim não sei se é falha intencional mas começa do Executivo, da Presidência dessa Casa, eu acho que para receber o projeto tem que olhar ele completo para colocar em pauta e o sistema do senhor é o Presidente, o Luismar é líder do Prefeito e esta errado de querer forçar a por em votação um projeto que tá faltando pela metade é o outro erro, então eu acho um seguinte o desrespeito começa na fabricação do projeto pela metade e vem empurrando de garganta a baixo. Usou a Palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, só pra ter conhecimento o projeto chegou para ser lido aqui na Câmara não precisa do parecer do jurídico, para ser votado precisa, então o que foi feito hoje ta correto, o projeto foi lido e vai ser encaminhado ao jurídico para ser votado se todos concordarem aqui de votar o projeto sem precisar do parecer jurídico e sem precisar dos documentos que o Vereador Elias pediu aí sim íamos votar o projeto, mais como teve a discussão e precisa para ser aprovado o projeto o parecer jurídico então é isso que nós vamos fazer. Usou a palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, e essa casa só para terminar meu raciocínio o senhor me cortou e não me deixou terminar esta Casa já foi mais assim mais transparente, mais unida, aqui quando tinha um projeto assim que ia votar alguma coisa trazia o Secretário ou um funcionário da Prefeitura eu acho que tendo um convite acho que ele tem o prazer de vir aqui explicar pra gente o que quer fazer o que é isso a secretaria vir aqui e falar olha é melhor comprarmos isso e isso do que isso, isso nós já temos, temos dinheiro pra comprar isso, vamos comprar aquilo lá, eu não conheço nada da saúde, mas eu gostaria de saber no que eu estou votando então eu estou concordando com o Elias nós vamos votar aqui sem saber o que esta realmente precisando o dinheiro vem para ser gasto, mas temos que saber pra onde ele vai, esse é meu ponto de vista. Usou a palavra o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, baseado no que o Edilson esta falando e concordando aí com a fala do Elias Bueno sou a favor de um convite a secretaria de saúde da Daniela, também o Danilo que estão a frente para que pudesse expor pra gente tudo o que se necessita comprar, colocar no papel para que possamos ta acompanhado exatamente, estou de acordo com você Elias. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, nós vimos ai nos grupos pessoas fazendo campanha pra comprar esse respirador mecânico e eu não vi em nenhum momento o Prefeito falando que não precisa porque já tem sobrando ou nós já compramos e não precisa fazer isso não, então nós precisamos ter essa responsabilidade a população esta se mobilizando para comprar então se já tem ótimo, não precisa gastar com infraestrutura tem que comprar é material de consumo fala nos grupo lá, o Prefeito esta no grupo, o Presidente da Câmara tá no grupo, os Vereadores de sustentação que sabe que não precisa mais fala do que precisa se é álcool em gel, de máscara, outras coisas então precisamos ser transparente e é um caso sério só que não tá sendo levado a sério é muito mais sério do que nós imaginamos, mas precisamos agir com responsabilidade. Usou a palavra o Vereador João machado Neto, Presidente nós temos aqui também dentro da Casa duas pessoas que trabalharam na área da saúde e hoje um trabalha ainda que é o doutor Eduardo e tem Meire que foi secretária de saúde e conhece e eu acho que se trazer o projeto igual o nobre colega pediu ai com algumas coisas detalhadas a gente senta com eles, a gente pode não entender mas a gente não é burro, a gente vai saber também olhar e ver o que a gente tá votando eu sou de acordo claro, sou favorável a votar porque precisamos do dinheiro para tratar se caso vir a precisar em Nova Xavantina da gente atender a nossa população eu não vou jamais deixar de votar um projeto desses, como sei que a Casa também não vai deixar de votar para que venha um recurso para nossa cidade para atender a população, mas eu concordo que temos que ver ouvir o doutor Eduardo, a Meire que teve lá dentro sabe da dificuldade que é a área da saúde que é uma das que mais traz o Município abaixo e a saúde e a gente tem que ver que ela tem que tá em primeiro lugar, saúde tem que ser em primeiro lugar, tem que ser tratada com amor e carinho por isso eu acho que temos que ouvir e traz o projeto, discute e vamos votar ele sem duvida. Usou a palavra a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, deixa eu falar um pouquinho Presidente, quanto a esse total da verba que esta vindo ai é logico, eu tudo que vier é lucro, mas Deus queira que, mas Deus queira que não aconteça nenhum caso em nosso Município porque se vier a acontecer e se for necessário centro cirúrgico, o nosso Município não tem condições nenhuma de arcar. Isso ai é fichinha, esse valor para um tratamento nessa situação nós temos que mandar para fora urgentimente não temos condições pelo que eu tô sabendo Xavantina tem um respirador no centro cirúrgico só e não presta, então isso é um absurdo, então é sem logica isso não tem o que discutir no mesmo dia que eu liguei para a Daniele que ela tava aqui o respirador custava trinta mil, no outro dia já tava custando sessenta mil, então tinha que ter pensado nisso quando começou há tempos atrás. Um centro cirúrgico, uma UTI que falam ai, que eu sou candidato, eu vou trazer uma UTI pra cá esse isso é sonho gente, é sonho, uma UTI para falar que vai montar é fácil não é tão difícil, difícil é bancar essa UTI o Município não dá conta, não tem condições de bancar em termos de gente para trabalhar, de pessoal, material humano, Xavantina é um Município que menos paga na região toda vida foi, mas não é só isso que eu quero falar não, é outro assunto que o Elias falou aqui quanto ao veto do Prefeito, eu acho que nós, tem alguns que eu não sei se se veste de lobo e de cordeirinho e depois vira lobo mal porque naquele dia daquela votação eu senti tanto lobo mal aqui dentro dessa Câmara que eu sai daqui pisando no ar, porque é um puxando o tapete do outro, vocês são cobras engolindo cobras, todos. Então eu sinceramente, eu aquele dia sai daqui, eu queria falar pra cada um de vocês, vocês são maus, você pensam se enrolam em cima do rabo e senta, não tô falando pra você não, porque naquele dia vocês pensam em vocês se for bom para vocês politicamente vota se não ainda mais em ano eleitoral, eu vou perder meu voto, eu não vou pensar que o meu médico vai embora daqui uns dias porque Xavantina paga uma merreca pro medico e ele vai embora, oh não tô nem aí pra população e tem Vereador aqui que fala assim: eu brigo pelo povo, eu me mato pelo povo, mata uma merda, sabe porque é ano eleitoral aí fala assim eu voto contra ai pega a listinha de quem votou a favor do aumento de salario e fala mas tenho o prazer de postar lá e falar lá fulano e fulano, fulano, fulano, gente votou a favor do aumento do salário do Prefeito e do Vice, mas não fala porque não, não explica só fala porque votou o aumento do salario do Prefeito, sacanagem gente pra acabar com os colegas pra que isso a vida nossa é uma vida só, o mandato nosso acaba ali a amizade nossa isso é amizade? Isso é coleguismo? Isso é trairagem, eu sinto vocês tudo uns trairas e eu não sou assim, eu não sou, eu não dou conta de ser assim, não dou, parabéns pra você eu não tô falando pra você. Pediu a parte o Vereador Edilson Francisco Caetano, eu sei, só pedindo correção uns vinte segundos. – Volta a oradora Rosemeire Aparecida Pazeto, pra quem serviu a carapuça gente pelo amor de Deus a nossa vida é muito curta, não faça isso não, não vale a pena ficar denegrindo os outros não, hoje a gente esta aqui a gente pode sair ali na porta daquela Câmara e pega um vírus e amanhã morrer vale a pena viver? Vale a pena denegrir a imagem do outro, vale a pena sair na rua falando mal do outro, sair falando, não fulana fazia questão de ir lá e falar o fulano votou pro salário do Prefeito, sendo que o Prefeito nem vai receber é o outro Prefeito vocês queriam ser Prefeito para ganhar catorze mil reais, queriam gente, fala pra mim se vocês queriam? Catorze mil reais bruto, para ter uma bomba dessas que todo mundo sabe que é uma bomba, eu não queria e duvido que vocês queriam vocês fazem sabe o que, que é, politicagem, não é politica não, eu estou indignada o Fernandinho falou pra mim ali na porta, Meire falaram pra mim que foi muito ruim você passar para o PL porque você provavelmente não se reelege, falei Fernandinho eu já te falei uma, duas, dez vezes, eu não tô nem um pouquinho preocupada se eu me reeleger vai ser com a minha consciência tranquila, porque o que eu puder fazer pro bem das pessoas com a minha consciência tranquila eu fiz, se eu não me reeleger eu saio com a minha consciência tranquila que eu não fiz isso aqui para prejudicar ninguém e eu duvido que alguns de vocês aqui dentro põe a cabeça no travesseiro e dorme tranquilo duvido, eu não quero retruque, não quero, não quero porque eu tenho certeza que isso doeu na consciência de cada um de vocês, um pouquinho doeu. Usou a palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, nós estamos discutindo um projeto e já passou para outras discussões. – Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, eu só falei nesse assunto porque o Elias falou de quem é que teria coragem de votar no veto do Prefeito são matéria passadas. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, só que se continuarem falando nós não vamos terminar a sessão se bem que a sessão já. – Vereador Valteri Araújo da Silva, então eu vou usar a palavra na hora da palavra livre. Eu quero falar. – Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, eu não ia falar, só toquei no assunto porque o Elias falou, eu ia falar de um por um com vocês, mas eu pedi pra falar porque o Elias falou: eu quero ver quem de vocês vai ter coragem de votar contra o veto, eu quero ver, não vai ter quem vai ter coragem. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem nós vamos encerrar a Sessão e aí na próxima Sessão a gente discuti o projeto e falamos na palavra livre também. – Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente, eu vou deixar de falar porque o senhor pediu ai, mais na próxima Sessão eu vou falar não tem essa não, eu não tenho que engolir sapo não, eu não estou aqui na Câmara de Vereador para brincar não. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte, ás vinte horas e quarenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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