| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 137 |
| Date | 2020-04-27 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
ESTADO DE MATO GROSSO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 137ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27/04/2020
VEREADOR
Presente/Ausente/Licenciado
Edilson Francisco Caetano-PSD
Presente
Eduardo Ribeiro da Silva-DEM
Presente
Elias Bueno de Souza-PSDB
Presente
Fernando Nicanor de Sousa-PSD
Presente
João Machado Neto-PSB
Presente
Luismar Bernardes da Silva-PSD
Presente
Paulo Cesar Trindade-PTB
Presente
Pedro Luís Breitenbach-PDT
Presente
Rosemeire Aparecida Pazeto-PP
Presente
Savio Luís Farias Rodrigues-PP
Presente
Valteri Araújo da Silva-DEM
Presente
Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 27 de abril de 2020.
Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa
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Ata da Centésima Trigésima Sétima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E não havendo correspondências recebidas e expedidas nem matérias para o grande expediente passamos imediatamente a Ordem do Dia com o Veto Parcial ao Projeto de Lei Legislativo nº 03 de 20 de março de 2020 que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Veto Parcial em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente, em relação a esse veto nós começamos a discussão na Sessão passada e aí entra naquela questão, até aonde o nobre Vereador Bang usando da palavra querendo acalmar os ânimos e tal e isso se deve a falta de respeito do Executivo com o Legislativo, porque os nossos embates aqui tem sido porque as coisas não são colocadas de forma clara, nós já tivemos vários projetos que nós votamos ou que ia votar e ai nós batemos que o projeto era inconstitucional teve que tirar, alguns não eram de interesse da população o Prefeito veio e tirou, outros deixou de votar, então assim, eu tenho durante todo meu mandato, eu tenho usado o seguinte critério, aquilo que eu vejo que é de interesse da população eu tenho trazido para os colegas, vocês são testemunhas disso daquilo que a gente vem e fala, olha isso aqui tá errado, vamos discutir melhor isso aqui, vamos aprofundar nessa questão, vamos ver se realmente o projeto tá de acordo com a vontade da população se nós estamos porque foi falado aqui em respeito de um para com outro e o maior respeito que nós devemos ter nesse Parlamento é o respeito as pessoas que nos colocaram aqui a nossa população que votou em cada um de nós e as vezes os nossos questionamentos é porque tá faltando esse respeito. Em respeito ao que a Meire falou sobre politicagem não vejo assim, cada um tem seu voto e vota da forma que quer, não foi combinado pelo menos da minha parte não combinei com ninguém, se tivesse havido uma combinação combinado não sai caro, se combinou tem que cumprir. O vereador Savio inclusive fala que já vem da casa dele com o voto definido, então eu vejo que na maioria das vezes eu tento tirar vocês da fogueira e às vezes alguns colegas não se importam com os outros só querem votar de um jeito ou de outro, nós temos procurado fazer isso, eu vou votar de acordo com o voto que eu votei no projeto que era contra, então meu voto contra hoje é mantendo o veto do Prefeito e o que eu disse na Sessão passada é porque esse projeto era alinhado com ele e ele vetando o projeto ele está sacaneando o Parlamento, então porque não chamou todo mundo e falou pra mudar e rever a situação e vive falando por aí que teve que consertar a cagada dos Vereadores, isso é ruim para nós é isso que a gente tenta fazer com que não aconteça, então eu voto pra manter o veto do Prefeito porque é de acordo com o que eu votei no projeto. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, bom seu Presidente, algumas coisas aconteceram naquela votação que ela começou de uma forma com a votação do subsídio dos Vereadores e chegou nesse ponto, na minha justificativa eu tinha ate perguntado se a gente não poderia separar os projetos, fui informado que não porque tinha a questão da Lei Orgânica e tudo mais, agora vem do Executivo separando, então assim, eu tô dando tapa na minha cara em pensamento, mas como eu disse tem a Ata e tem o áudio, eu estaria votando para o aumento do Prefeito embasado que a gente precisava em quatro anos, se não tiver aumento de salario de medico nós vamos perder os médicos que estão aqui, se a gente quiser especialistas por catorze, quinze mil não vem especialista para o Município, então eu votei sim ciente, sabia que ia ser um problema junto com a população, sabia que o momento da votação era complicado devido ao COVID-19, mas eu preferi lá na frente não sofrer com isso daí e se o Prefeito quisesse doar o salário fazer o que ele queria com o salário dele lá na frente, porém fui mal interpretado? Fui mal interpretado, assumo isso dai, vi nas redes sociais agora essa semana o pessoal pedindo uma UTI, eu quero saber qual especialista cardiologista, neurologista vem pra uma UTI se tiver em Xavantina por catorze mil, então é muito duro isso daí e as pessoas querem uma coisa mais não sabe pra chegar nela o que é necessário né, então gostaria sim de ter votado no aumento do Prefeito mediante a questão da classe médica por outro lado o aumento do salário do vice e do secretariado eu me abstive naquele momento e agora na verdade o projeto vem do jeito que eu pensava, então já tenho noção de como será meu posicionamento, mas essa é minha linha de pensamento que eu vou continuar mantendo. E inda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, o que o doutor Eduardo falou aqui eu acho que eu ate coloquei no grupo em relação ao salario do vice é inadmissível pagar nove mil pra um vice e fomos ignorados e é isso que eu falo depois a coisa arrocha para o nosso lado porque, por falta de responsabilidade de fazer a coisa certa, eu acho que eu coloquei ate no grupo em relação ao salario do vice, vamos mudar e abaixar ai tem alguns colegas que falam vamos votar Prefeito falou nós temos que votar não tem que mexer com nada não, aí você é voto vencido, se vai fazer emeda não vai passar e depois vem o achincalhamento da população porque? Não tem união, não tem sensatez das coisas que estão votando. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, eu também penso assim Presidente, eu votei unicamente pensando na classe médica, ora nenhuma eu pensei só no salário do Prefeito e do vice-prefeito não, concordaria em plenamente com o Elias se fosse pra continuar pra baixar o salário ou para não ter tanto aumento do salário do vice e de repente nem ter aumento dos secretários naquele momento mais dos médicos seria necessário sim, Xavantina leva o nome da cidade que menos paga na região desde muitos anos e no momento teria sim necessidade de ter aumento salarial para os médicos e continuo pensando assim, porque se não daqui uns dias nós não teremos médicos mais especialista né e continuo pensando, então eu quero que se explica como é que vai ser o voto sim ou não porque eu não sei, eu quero votar para que continue o salário do médico o aumento do salário do medico. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, naquelas duas ultimas Sessões votamos de cem a trezentos salários se for separar por pessoa, votou para os funcionários da Câmara, do DMER, ate os técnicos de enfermagem, nós só não votamos pra educação porque tem um plano de carreira lá. O salario mais desgraçado que a gente vê ganhando e que não faz porra nenhuma que tem é o do vice e faço minhas as palavras do doutor, vamos desmembrar disseram que não tinha jeito, agora do Secretário e do Prefeito e dos médicos juntos e hoje ser o Prefeito da cidade, o sacrifício que é pra ganhar catorze conto na verdade o salario é, e do secretário vou dar exemplo de um, o Carlin Pinheiro aquele cara largar a empresa dele pra ganhar três conto, dois conto lá no DMER fazer o que aquele cara faz, você acha que ele empatou o que ele perdeu mas é nunca, se nós não tivermos responsabilidade que ai eu bati na tecla que o Cebola foi covarde com a gente, ele tinha que ter vetado o salario do vice, agora ele jogou a gente na cova e ele recuou e jogou de novo, o salario do secretario é digno se nós não tivermos responsabilidade aqui amanhã tem gente barrela na secretaria, ai o povo vai cobrar a gente e ai? Agora o nosso salario podemos trabalhar ate de graça não tem como aumentar? Beleza tem oito anos que não tem nenhuma inflação? Beleza vai mais vinte? Beleza, mas é o nosso salario eu acho que o secretariado se não melhorar o salario deles amanhã fica defasado ninguém, vai querer ser secretario, qual o empresário que vai largar sua empresa, suas coisas pra virar secretario, quem é funcionário publico ate que vai lá, pode escolher o salario mais setenta por cento do salario que é municipal, beleza, mas e quem não é? Eu digo assim tinha que ter vetado o do vice ao meu ver, não tem suor pra merecer aquele dinheiro, só foi um salario embolado no meio dos outros que eu votei chateado foi o do vice, do secretario eu votaria de novo, do Prefeito por causa dos médicos mesmo eu não gostando do Cebola beleza tem que ganhar, mas o salario que é vergonhoso é o do vice é minha opinião. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, acho que seria muito importante e necessário analisar isso aí e ver uma próxima situação para desmembrar isso ai, o problema não foi a forma que foi colocado, tem que ser divulgado inclusive acho que a Câmara devia ter há muito tempo aqui um programa que transmitisse via face book pra que logo depois da Sessão qualquer um que fosse levar isso a comunidade não levar de forma distorcida, o problema não foi divulgar, o problema foi a forma que levaram sem explicar a situação o fundamento real daquele voto no que culminou aquele voto, por isso nós apanhamos os seis Vereadores levaram vários nomes, fomos achincalhados pela população, já que queriam detonar os seis Vereadores puxar o tapete deles, mas que explicasse a realidade porque se votou daquela forma simplesmente levamos os nomes aí e que não votasse mais nesse tipo de Vereadores porque queriam detonar a cidade, mais explicaram a real situação porque votamos? Isso que fiquei chateado por esse motivo, tinha que ser aumentado o do Prefeito, sim, votei pelos médicos, mas como disse o Edilson acho que não há necessidade de aumentar o do vice, Secretario trabalha muito e o Prefeito também, esse é meu ponto de vista o problema é divulgar de forma errada para as pessoas que não vem aqui assistir e compram a primeira informação que tem. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, estou esperando Presidente os nobres Pares falar, com referencia a essa discussão desse projeto gente é uma coisa séria os projetos vem da Prefeitura aqui pra Câmara e os Vereadores muitas vezes fica alguns não digo todos, mas alguns vem aqui na Câmara é pra ver os projetos e muitas vezes o Vereador ele esta desassistido porque que eu falo isso, porque quando chega um projeto polemico que vem da Prefeitura pra cá o primeiro papel que tem que ser feito é o Presidente da Câmara no caso o nobre Vereador Cezinha, quando ele sentir a necessidade de conversar com os nobres Pares chamar de um a um ou numa reunião e falar da bucha que esta vindo para nós, o Bang se saia muito bem com isso porque quando vinha as bombas de lá pra cá ele chamava os Vereadores lá pra sala e explicava e muitas vezes no entendimento coletivo nosso resolvia a situação, eu quero dizer aos senhores eu senti do Vereador Fernandinho colocando aí que é negocio de informação mal passada, gente o site o roncador ele não vai se calar, no dia que a polícia prendeu meu filho aqui na casa dele que o próprio Prefeito divulgou que a polícia tinha prendido o meu filho na minha casa, eu tenho que falar Presidente porque chega um ponto que a gente tem que falar se ta entendendo, e nem por isso eu deixei de divulgar, eu coloquei a matéria no site o roncador minha sobrinha chorou, então o site sempre vai divulgar, outra coisa o voto que votamos aqui ninguém pediu voto pra mim, nem o Vereador Elias que é o que mais conversa comigo a gente discutia algumas ideias, o João de vez em quando conversa comigo são os dois que mais conversamos sobre os projetos, ninguém pediu voto pra mim, eu cheguei aqui e sentei nessa mesa aqui e eu sabia o que eu ia votar, ninguém pediu pra mim, fiquei surpreso com algumas votações que eu pensei que só eu mais o Elias votaria e vou falar um negocio para vocês com referência a essa votação, o tanto de gente que encontrou comigo no outro dia que tava parabenizando a ação do Vereador Savinho e do Vereador Pedrão principalmente o Pedrão, vocês não estão entendendo e não é pessoa de boteco, de ponto de rua não, são empresários, são pessoas formadoras de opinião, elogiando a ação do Vereador, varias pessoas chegaram em mim e falaram isso. Então eu acho que falta isso, eu posso até ser ignorante, mas eu aprendi na minha vida de trabalho ali na Sociedade Clarentiana que trabalhei ali vinte e seis anos com elas, que tudo tem que ter o diálogo, tem que chamar os Vereadores para o dialogo, cadê o Vereador Elias pediu pra que a secretária viesse aqui hoje pelo menos falar uma abobrinha pra nós, não vem, gente é isso que Parlamento não pode aceitar e nós aceitamos. Eu só queria dizer isto depois vou falar mais um pouco na palavra livre que é isso ai que eu tô vendo, agora se os senhores achar que o meu voto foi errado pela primeira vez na vida aqui nessa Câmara eu mais o Vereador Elias e agora com o Pedrão e o Savio que foi quem votou o Prefeito vai fazer uma coisa que nós vamos tornar a votar eu do meu lado vou votar do jeito que votei e dizer que o Prefeito acertou politicamente nessa decisão dele, ele acertou, agora se acontecer outro problema com os Vereadores lá na frente é outra história, mas ele acertou. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Valtinho, só a titulo de informação a votação foi na segunda, no outro dia eu vi a informação, só que não através do site, ate porque eu não vejo o seu site, desculpe mas não vejo ele, eu vi as informações através de injustiças que estavam acontecendo no whatsapp e não no seu site só para esclarecer. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, então Vereador pelo que eu sinto assim, porque saiu lá no site, então é bom quando for falar aqui não ficar insinuando porque é melhor falar quem é o site de onde veio a informação que ai não vamos ter esse problema nós dois. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, eu queria reforçar o que o doutor Eduardo disse, que é o que eu havia conversado com o Pedrão um dia antes e no dia da eleição de que se fosse votado somente o aumento dos médicos meu voto seria favorável caso contrário meu voto seria contrário ao projeto e o Pedrão sabia do meu voto foi a única pessoa que me procurou realmente o que o Valtinho falou acho que ta faltando isso o dialogo, o próprio Prefeito poderia ter nos procurado para dialogar sobre o projeto, pra falar a qual que era os votos nós somos Vereadores aqui poderíamos ter conversado entre nós para depois não ficar parecendo que teve voto usado como politica o meu não foi, de maneira alguma, eu tenho minha consciência tranquila que meu voto já vem definido. Só pra reforçar isso mas tranquilo. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem só pra finalizar também eu quero concordar com o Eduardo, eu acho que na questão dos médicos o salario é catorze mil reais, mas ainda tem os descontos e fica menos mil, então dificilmente nós íamos conseguir os médicos pra ficar trabalhando aqui em nosso Município ate o final do próximo mandato, acho que a decisão do Prefeito na minha opinião foi acertada em vetar o projeto parcial, acho que ele acertou mantendo o aumento do salario do Prefeito e deixando o salário do vice prefeito e secretário da maneira que tá. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Veto Parcial do Prefeito Municipal foi mantido por unanimidade. Projeto de Decreto nº 03/2020 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Favorável nº 61/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2018. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente eu queria manifestar como todos os nobres Pares dessa Casa sabem do trabalho que eu e o Vereador Elias Bueno fez com referência a fiscalização fazendo nosso papel, verdadeiro papel de fiscalizar e mostrar verdade e nós por ter feito várias denúncias no Ministério Público algumas até denunciadas então eu gostaria de fazer um manifesto que o meu voto vai ser contrário a essa prestação de contas. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, seu Presidente, eu também gostaria de falar nesse projeto da prestação de contas do Prefeito e dizer que estive olhando o projeto e estive conversando com o nobre colega Elias e trocando ideia e disse a ele também que tinha visto o projeto e vi algumas coisas que tem lá mas nada grave para o Município, tem os pareceres do técnico do Tribunal de Contas, tem o parecer do nosso doutor aqui né, e assim, se fosse uma coisa muito relevante e perigosa o meu voto seria contra a conta do Prefeito, mais eu vi e vejo que não tem nada demais algumas coisas que falhas técnicas e eu assim como o nobre colega Valtinho disse do que ele fez, correu atrás, que mostrou eu espero que isso chegue até nós pelo Ministério Público e se ele fez errado e comprovar que ele passou a mão eu sou primeiro a pedir o impeachment dele, mas por enquanto vou votar favorável as contas do Prefeito. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, seu Presidente, faço minhas as palavra do nobre Vereador Valtinho e complemento dizendo que seria incoerente da nossa parte aprovar votar favorável as contas do Prefeito, haja vista que como o Bang falou nos pareceres do Tribunal de Contas aparentemente vai um pessoal com uma miopia das maiores do mundo cego, porque nós temos irregularidades que são patentes e não foi apontado pelos técnicos do Tribunal de Contas eu desafio os senhores a me mostrar o parecer do Tribunal de Contas se eles detectaram os fantasminhas, se detectaram o superfaturamento de merenda, então tem muitas irregularidades aí cabe a nós, não só dizer amem ao Tribunal de Contas porque todos são sabedores de que hoje o nosso Tribunal de Contas do Estado está trabalhando com Conselheiros substitutos porque? Porque ali é uma máfia das maiores do Mato Grosso e nós não podemos simplesmente falar que esta certo, então nós temos que ter nossa convicção, temos que desempenhar o nosso papel, porque se for pra gente simplesmente falar sim para o Tribunal de Contas nós podemos fechar o Parlamento espera vir e deixa tudo por conta deles são técnicos cegos que vieram em nosso Município porque as irregularidades que nós descobrimos sendo leigos vamos dizer assim em matéria de fiscalização técnica e nós descobrimos e o Tribunal de Contas vem aí e não consegue ver nada, as irregularidades que eles apontaram ai não são as irregularidades que os senhores aprovariam as contas. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, assim como o senhor disse nobre colega Elias, eu ate concordo com o senhor em uns pontos, mais assim o senhor disse que eles não enxergaram os fantasminhas, não colocaram e outras coisas que não enxergou, eu acredito que o que tem que fazer então tem que mostrar a eles para eles colocar e ai não vai caber a mim, agora é dizer que eles tem que colocar eu concordo com o senhor, respeito a sua decisão e como o senhor me explicou mais cedo também da sua votação e assim concordo com seu voto e não discuto ele, mas eu vejo nesse momento pra mim eu não vou votar contra as contas porque não me mostrou isso se me mostrar é como eu disse ao senhor e a todos aqui eu sou o primeiro a pedir a cassação do Cebola se tiver a prova concreta como eu sempre te disse e sempre te respeitei você sabe que eu respeito muito você e a gente conversa muito mais pra mim eu preciso que tenha a prova é como eu disse para o Valtinho já várias vezes, isso estou aqui e não vou alisar ninguém só que para mim chegou isso aí o doutor deu o parecer favorável então eu vou votar sim. – Pediu a parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, nobre Vereador, então quer dizer assim se a gente pegar o documento lá no Fórum, do Promotor fazendo a denuncia condenando ele a devolver o dinheiro da merenda escolar e entregar na mão do senhor papel assinado pelo Promotor o senhor pede a cassação dele? Volta ao orador Vereador João Machado Neto, se você trazer pra mim dele e do juiz. – Vereador Valteri Araújo da Silva, não, do juiz não. – Vereador João Machado Neto, então ele não vai ser cassado pelo juiz ele vai ser cassado pela Câmara, se você trazer pra mim peço cassação dele na mesma hora. – Vereador Valteri Araújo da Silva, do Ministério Publico? - Vereador João Machado Neto, Ministério Publico acusa, eu quero saber é o Juiz se ele falar que ele fez eu sou o primeiro a pedir a cassação dele na hora e digo a você que nós cassa ele. – Vereador Valteri Araújo da Silva, eu vou falar para o senhor um seguinte a sentença o Juiz ainda não deu, mas a denuncia do Ministério Publico tem e não é só uma eu vou pegar e vou entregar para o senhor. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por oito votos Sim e dois votos Não. Na sequencia usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, eu gostaria de pedir ao nobre Vereador Elias, nós temos o projeto que chegou aqui a semana passada e o Elias não deu os pareceres. Hoje eu estive na Prefeitura conversando com o Prefeito em relação a esse dinheiro que vem para o enfrentamento do COVID-19, Elias e eu queria fazer o pedido se fosse possível você dar o parecer, esse projeto é de bastante importância ser aprovado hoje aqui na Câmara pro Município conseguir este dinheiro é um dinheiro que não sei nem segundo o Prefeito se esse dinheiro vai vim porque é do Ministério da Saúde, dois Ministro que foi demitido pediu conta não sei o Mandetta, mais segundo o que eu conversei com o Prefeito da maneira que o dinheiro vai ser gasto caso ele chegue em nosso Município já tá no projeto, o que ele não pode é, me deu um exemplo lá é falar que vai alugar dez tendas por sessenta dias pra colocar uma tenda em cada PSF e outro na frente do Hospital porque os médicos não estão atendendo as pessoas dentro do gabinete deles e isso pode mudar daqui dez, quinze ou vinte dias, as vezes pode precisar por mais tempo essas tendas ou talvez já não precisar mais delas, as vezes ele pode colocar lá pra comprar tantos EPIs Equipamento de Proteção Individual, as vezes vai precisar mais e as vezes menos e ai cabe tão somente a Câmara caso esse dinheiro realmente vindo e seja aprovado aqui pela Câmara da fiscalização nossa, dos Vereadores fiscalizar se esse dinheiro está sendo usado e comprado os equipamentos para o combate do COVID-19, se está sendo pago o pessoal da saúde que está na frente desse enfrentamento, então, mesmo a vossa excelência não deu parecer eu gostaria que o senhor desse o parecer nem que seja pra gente aprovar esse projeto hoje porque eu também entendo que tive conversando com a doutora Larissa que está a frente também do enfrentamento do COVID-19 e ela me falou da importância que tem de ser aprovado na Câmara pra ver se o Município consegue esse dinheiro. E usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente vendo a preocupação do líder do Prefeito na Sessão passada aonde ele disse que precisa votar com urgência especial porque tem que salvar vidas, porque tem que comprar tem que gastar o dinheiro eu entendi e foi o que ficou bem claro que já sabia o que ia comprar com o dinheiro e nós temos empresários fazendo campanha arrecadando Qboa, detergente, dinheiro, inclusive o Prefeito reuniu no dia vinte, vinte e um, um pessoal que tá fazendo essa campanha e ele não falou desse dinheiro e falou pro pessoal inclusive estava o pessoal da saúde lá que precisava arrecadar dinheiro pra comprar leito, comprar cama para o enfrentamento e eu achei assim um tamanho desrespeito porque o nosso comercio já esta saturado como que manda fechar o comercio depois vai lá querer dinheiro isso é um absurdo, então falei, rapaz tem o dinheiro liguei para o contador da Prefeitura, tem cento e quarenta e quatro mil reais na conta da Prefeitura, fiz o requerimento pedindo aonde ia ser gasto esse dinheiro que era a nossa preocupação porque o enfrentamento tem as prioridades a serem discutidas e aprovada por nós porque o projeto fala em cento e cinquenta mil para a infraestrutura, liguei para o doutor Rhaymyson e ele disse que o que precisam é de infraestrutura, precisam de leito, e tal, eu percebi que estávamos fazendo a coisa certa em segurar o projeto e ver onde seria aplicado esse dinheiro, fiz o requerimento pedindo para que me apontasse o que ia ser gasto e onde, falei com o contador ele disse que o dinheiro veio e que ele passou para a Secretária de Saúde e ela quem determinou os percentuais a serem gasto, um percentual com contratação, um percentual com material de consumo, um percentual para infraestrutura e aí mandei a mensagem para vossa excelência já na preocupação porque eu sabia que ia acontecer isso que quando chega na ultima hora tem que votar a todo custo, mas não toma as devidas precauções e falei para o senhor chamar a secretária para explicar pra nós ai o senhor falou que o Prefeito não ia mandar a secretária, eu acho um desrespeito grande por isso que nós temos falado aqui e as vezes perde as estribeiras fala e acaba ofendendo porque? Porque o Prefeito não respeita esse Parlamento qual o que seria a dificuldade da Secretária ter vindo aqui na Sessão passada ou ate mesmo reunir com os Vereadores dar a devida atenção, falar do que estão precisando, dizer quanto tem na conta, o nosso pensamento de fazer é isso vamos gastar com isso, fazer as coisas de forma transparente porque? Porque amanhã se Deus o livre dá um peteco com esse COVID-19 na nossa cidade e aí vai lá e cadê os leitos, com que foi gasto o dinheiro, não, o Prefeito comprou detergente, vassoura, mas porque que não construiu os leitos ai ele vai falar sabe o que? A Câmara votou desse jeito que é o que sempre tem falado quando não fala da Câmara, fala do Vereador e aí eu volto aqui um pouquinho ao raciocínio de alguns Pares contrariado com as divulgações que teve da votação que teve aqui mais eu e o Vereador Valtin que é o que mais tem enfrentado aqui, quantas aberrações que eu, Prefeito tem falado de nós injustamente, divulgado injustamente em DMER, com funcionário que somos nós que não queremos que não deixamos dar o bota fora então só com mentira e aí ninguém se dói então o Parlamento tem se mostrado desunido porque não tem quem defende a Câmara e muito menos que vai defender o Vereador, que se ele não se defender ele ta lascado então eu vejo uma falta de respeito muito grande do Prefeito não ter pedido para a Secretária vir até a Câmara e era um pedido nosso falei com vossa excelência num áudio que mandei no começo da tarde pedindo pra que viesse aqui para nos explicar vou atender o pedido do senhor com uma ressalva é o último que eu vou admitir essa falta de respeito do Prefeito e não é comigo não é com os Vereadores, porque eu tenho certeza que a maioria aqui não sabe o que ele vai fazer com esse dinheiro e aí nós precisamos que ele nos respeito não é pegar o senhor e encher seu ouvido, pegar o Luismar e ai vocês chegar aqui e querer dominar a coisa, não, nós precisamos saber explicar para a população o que nós estamos votando e é por isso que nós pedimos essas informações, ninguém quer travar nada se tem necessidade de votar vem aqui explica o que esta acontecendo, o que precisa porque o povo ta fazendo campanha ai pra comprar máscara se precisar de dez mil mascaras, você consegue pega cinquenta, de um cem, de outro agora você precisar de cento e cinquenta mil para construir um leito é mais difícil então material de consumo nós conseguimos arrecadar o comercio ajuda, agora o grosso nós não conseguimos e ai pega o dinheiro pra fazer o grosso e autoriza o Prefeito a gastar do jeito que ele quer lá porque eles não dão conta de explicar, agora o que eles colocaram aqui que foi a única coisa que pedimos, convença a Câmara de que esses percentuais que foram colocado aqui pra gastar dinheiro que já tem um pouco na conta é o melhor para Nova Xavantina nem isso eles dão conta de fazer ai já fica mais caracterizado que vão fazer rolo com o dinheiro que vem para enfrentar um problema que tem amedrontado todo mundo. E usou a palavra o Vereador João Machado Neto, Presidente, eu concordo com as palavras do Elias e acho que é fácil demais de se resolver isso, essas discussões que estão tendo e ele vai atender o pedido do senhor e dou os parabéns a ele que o senhor fez o pedido e ele ta atendendo pra gente votar esse projeto porque não estamos votando pra nós, vamos votar de todo jeito pra população, pra saúde do povo, mas uma coisa Presidente vou te pedir, todo projeto que chegar nessa Casa de Lei a primeira coisa que o senhor pede e mandar chamar todos os Vereadores aqui pra eles vir discutir o projeto antes dele chegar aqui para sabermos o que fazer porque ai o senhor não vai ouvir mais vai estar fazendo sua parte e eu tenho certeza que isso vai resolver, cada Vereador que vir olhar o projeto, o Elias fala muito mas ele vê os projetos porque quando vou discutir com ele, ele me fala as coisas, então a partir de hoje faça isso, porque o senhor quer apaziguar tudo e esta certo o senhor é o Presidente da Casa, então faça isso chame todos quando o projeto chegar ai ele vai ser lido e não ter mais discussão ninguém sai daqui nervoso todo mundo abraçado e vamos tomar um chopp. E usou a palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente, é verdade o senhor pediu o Prefeito para a Secretaria vir e ele disse que não ia mandar ela. Então essa Casa tá uma zona mesmo, e outra coisa o senhor tem o requerimento que mandou para a Secretaria? Consigo uma copia dele protocolado pra nós? Nós Vereadores pedimos para o senhor convidar e o senhor não faz um requerimento? Ta errado essa Casa tá errado, e o senhor Presidente o senhor é nosso Presidente e não do Prefeito, eu acho assim e tô contigo Elias, eu acho um descaso, vergonhoso, eu acho que quando houver um pedido para um secretário vir aqui a Casa tem que fazer um requerimento se não vir nós vemos o que fazemos mas tem que ter e o senhor mostrar que sua parte o senhor fez eu acho que é por aí. E usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, na verdade eu contei com o bom senso porque? Porque na semana passada não votou na urgência especial, mas eu tinha uns questionamentos e aí já vejo também que o próprio líder do Prefeito poderia trazer uma pessoa pra explicar, eu previ que iam querer votar hoje de qualquer jeito, ai eu mandei o áudio para o Presidente pedindo para convidar o secretaria que tinha falado com o contador e que ela sabia dos percentuais, ai ele falou que o Prefeito disse que não ia mandar porque ele esta cagando e andando para a Câmara porque ele pensa que tem a maioria lá e dane-se o resto. E usou a palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, Presidente, como estamos discutindo isso queria falar, é bacana isso discutir um projeto igual aconteceu cada um mostrar sua ideia, o quê que aconteceu na última Sessão e tem que evitar é pegar e atacar o companheiro, faltar o respeito com companheiro, você discutir o projeto o problema isso é bacana, eu acabei me exaltando e ate peço desculpa para meus companheiros, mas porque simplesmente por falta de respeito, então se pode discutir o projeto pode discordar porque cada um tem sua opinião, tem seu voto, tranquilo, mas desde que você respeite seu colega porque aqui são todos pai de família só que é bacana discutir o projeto é bacana ver o que é melhor para cidade, tá bacana esta uma Sessão bonita aqui desde que não tenha ofensas pessoal, mas ai só pra esclarecer esse projeto é então do Ministro Mandetta, como todos sabem ele saiu entrou outro Ministro, veio essa porcentagem esse primeiro valor e provavelmente nem vai vir mais porque esse Ministro que assumiu agora ele tem outro pensamento, outra ideia, ele quer que abre o comercio, quer soltar o trem e deixar o trem rolar pra ver se melhora a economia mas é um aprendizado o que aconteceu aqui, vamos tentar eu como líder do Prefeito, o Presidente, nós Vereadores vamos tentar de agora pra frente ver melhor os projeto, discutir até mesmo antes de por em pauta, eu entendo isso ai o que vocês falaram eu concordo também com muitas coisas com a maioria ate, então eu vou tentar melhorar como líder do Prefeito, como Vereador, como pessoa, vamos tentar trabalhar juntos principalmente final de mandato que esta acabando, vamos evitar esses confrontos essas coisas, obrigado. Usou a palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente, eu gostaria de falar sobre esse projeto também eu muitas vezes já fui criticado e a maioria das vezes foi por esse Parlamento, pelo meu posicionamento, esse negocio da Câmara ficar humilhando para Prefeito, Secretária isso é vergonhoso é onde eu sempre falei aqui nessa Casa de Leis a única palavra pesada que eu falo mas eu não condeno, só uma eu condeno a todos porque nós estamos sendo omisso com isso e isso é vergonhoso gente, a Secretária tinha que ter vindo aqui e não carece de fazer oficio, vem aqui e fala pra quê que precisa do dinheiro se justifica, aí vai lá na autoridade maior que é o Prefeito e ele caga e anda para essa Casa aqui, ele não respeita essa Casa e essa Casa eu vou ser sincero com os senhores não é a Casa do meu sonho, eu queria tá numa Casa de Leis onde nós pudéssemos exigir, fazer que eles cumprisse com a função deles, mas nós não damos conta, nós somos uma minoria e muitas vezes falamos e alguns Pares ainda fica esnobando da gente a gente falando a verdade e eles esnobando, então isso é lamentável, é vergonhoso, eu não queria tá falando isso mas é vergonha ficarmos lamentando para uma Secretaria que pra mim ela é um fantoche, porque ela não ter coragem de vir aqui e mostrar o plano de ação para os Vereadores pra mim é Secretaria fantoche. Usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, pra finalizar, só dando alguns esclarecimentos eu recebi a mensagem do Elias, via whattsap, na hora que eu recebi, Elias eu fui na Secretaria não consegui falar com a Secretária que no momento ela não estava presente, conversei com a Secretária nossa aqui da Câmara para entrar em contato com ela e fui falar com o Prefeito para que ele mandasse a Secretária de Saúde ou que de repente ele mesmo viesse aqui, me falou da importância que tinha pra vir esse dinheiro mas simplesmente falou que não ia autorizar a Secretária vim e que ele não vinha também e não me falou os motivos também não, aí eu também não posso obrigar, falou que não vem, não vem é a mesma coisa que se alguém falar pra mim ir em algum lugar e eu não quiser ir eu também não vou né, mas eu acho que esse dinheiro eu entendo que é um dinheiro não pelo Prefeito mas será muito bem vindo e será gasto e se acontecer de alguém aqui no nosso Município contrair esse vírus vai gastar muito mais do que cento e cinquenta mil reais porque esse valor para ser aplicado na saúde não é muito mas já ajuda bastante. Então a minha vontade também era que Secretaria estivesse aqui para explicar para nós, seria muito mais fácil de repente a gente entender. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente só complementando, nós vamos votar o projeto como o senhor pediu e ai quando for gasto o dinheiro ai vamos fazer um requerimento para a Secretária vir aqui e eu quero ver se ela não vem ou ele, porque pelo que eu vi aqui ela não tem nada haver com isso, porque na verdade quem colocou e dividiu esses percentuais aí eu tenho absoluta certeza que não foi ela porque o Prefeito já falou em uma reunião ai que o Secretario não tem autonomia nem de mudar uma caneta de lugar imagina pra fazer um orçamento pra gastar na saúde, então ai vamos ver e testar porque o senhor falou que se não quiser ir em um lugar não é obrigado a ir como pessoa, agora como Prefeito ele deve sim satisfação, deve respeito a esse Parlamento. Usou a palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, é só usarmos as prerrogativas que tem e pronto, não tem essa de não querer vir tem que vir sim se não vir sabemos o que temos que fazer discordo, tem que vir sim. Usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, deixa eu explicar pra vocês, eu recebi o pedido do Elias via whatsapp hoje á tarde para a Secretaria vir e a Câmara obrigar ela vir tem que ter um requerimento pela comissão e acho eu nós podemos fazer isso. Usou a palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, nós entendemos Presidente, o que o Vereador Elias Bueno fez foi um ato amigável ate pra vir sem oficio sem nada, se não ele tinha que ter feito oficio na sexta passada o requerimento, então a gente entende isso a gente só coloca que eles menospreza nós e os Secretários e o Prefeito pra eles essa Câmara pra eles e ele já falou pra mim isso o que ele sente disso aqui. Usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, nós podemos fazer um requerimento formalizado pelos Vereadores e pela comissão e a Secretaria vai atender nosso pedido. Usou a palavra o Vereador João Machado Neto, Presidente só um minuto, qual é o valor do projeto. Não é quatrocentos e cinquenta? Três parcelas de cento e cinquenta. – Vereador Luismar Bernardes da Silva, é uma previsão. – Vereador Elias Bueno de Souza, cento e quarenta e quatro mil tem na conta, e a previsão é de vir mais duas parcelas. Projeto de Lei nº 019/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. E havendo somente o Vereador Valteri Araújo da Silva para fazer uso da palavra o mesmo dispensou-a. E o senhor Presidente informou, quero lembrar meus colegas Vereadores que a partir de amanhã quem quiser fazer as indicações para a próxima Sessão já vamos voltar com o trabalho normal, quero agradecer a todos meus colegas Vereadores e ao Edilson também, agradecer a presença de cada um que aqui esteve acompanhando essa Sessão agradecer a Deus por essa oportunidade e desejar uma boa noite a todos. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte, ás vinte e uma horas e dez minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 019/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, da Mesa Diretora que Dispõe sobre as contas do Município de Nova Xavantina Exercício 2018.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 03/2020 do Poder Legislativo que fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT.
Câmara Municipal de Nova Xavantina
Altair Gonzaga Ferreira
Secretaria Geral