sessao nº 141

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 141ª SESSÃO ORDINARIA  DO DIA 25/05/2020



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 25 de maio de 2020.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Quadragésima Primeira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se ao pequeno expediente com a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio 151/GAB/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 005, 007 e 008/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeira da Silva. Oficio nº373/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 040/2020 desta Casa de Leis. Oficio nº 374/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 013/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. Oficio do Banco do Brasil Agencia de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 038/2020 deste Poder Legislativo. Em seguida usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, em tempo ainda quero informar meus colegas Vereadores que vai ser retirado de pauta o projeto, vamos esperar o parecer da UCMMAT que nós fizemos um pedido hoje, provavelmente até segunda-feira esse parecer jurídico também da UCMMAT vai estar em nossas mãos e vai ser retirado de pauta para ser votado na próxima segunda-feira. Manifestou-se o Vereador João Machado Neto, senhor Presidente eu quero aqui te parabenizar por você estar tirando o projeto de pauta, mas quero dizer ao senhor se esse projeto não vir com o parecer do Tribunal de Contas eu não dou parecer ta, já vou deixar claro para o senhor, eu voto favorável ao projeto, não voto contra, mas eu quero o parecer do Tribunal de Contas. Manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, esse parecer seu Presidente desde a semana passada já pedimos para vossa excelência pedir ao Tribunal de Contas desse oficio e até agora não foi pedido, pediu para UCMMAT, ninguém falou de UCMMAT sempre esta falando do Tribunal de Contas será que precisa desenhar. Manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, não precisa desenhar não, bom seria se eu tivesse um avião para embarcar aqui e descer lá em Cuiabá porque desde o dia que foi pedido eu tô ligando todos os dias no telefone do Tribunal de Contas para conversar com eles, não consigo falar no Tribunal de Contas, a nossa contadora me passou o numero do telefone. Manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, mandou e-mail, quantos e-mails o senhor já 







mandou. Manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, estou tentando ligar acho que agora vai dar para concluir tô tentando ligar desde a semana passada não tô conseguindo. Em conversa com o Dhiego ele me falou que se fazer uma consulta com o Tribunal de Contas demora em torno de noventa dias para chegar esse parecer, então no mínimo é uma situação complicada se esperar de repente um parecer do Tribunal de Contas.  Manifestou-se o Vereador João Machado Neto, se o senhor me permite queria só falar uma coisa, Meire vou ate pedir licença a você, mas vou ter que falar o nome dele, eu falei com doutor Jaime que trabalha no Tribunal ele disse que não é assim, ele consegue o parecer se pedir com urgência como isso que esta consegue rapidinho. Manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, e aí a informação que eu tenho pra dar é essa ai, tô tentando ligar lá desde a semana passada, hoje eu tentei várias vezes não consegui. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 006/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 014/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Município requerendo informações sobre os critérios usados para a entrega de cestas básicas e a relação das pessoas que as recebeu, bem como quais os procedimentos adotados em relação aos contratos de transporte escolar nesse período de pandemia em nosso Município. Leitura do Requerimento nº 015/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os respectivos empenhos de compras de medicamentos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde referente aos períodos de 2018, 2019 e 2020, todos com o reconhecimento do Fiscal de compras do Município. Leitura da Indicação nº 042/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de alugar uma casa ou quarto de hotel para acomodar os Servidores Municipais que estão diretamente ligado a linha de frente do covid-19 de nossa cidade. Leitura da Indicação nº 043/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar limpeza geral na quadra de esporte da Praça Barrinha no Bairro Jardim Tropical no Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 044/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de alargar e patrolar a estrada que liga a BR 158 ao lixão municipal. Leitura da Indicação nº 045/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar Wifi no recinto da casa mortuária de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 046/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo ancorado pelo comitê de enfrentamento para a viabilidade de adquirir kits de medicamentos para o covid-19, caso haja proliferação da doença em nosso Município. Leitura da Indicação nº 047/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Espirito Santo ate o final no Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a ordem do Dia com os Requerimentos nº 014 e 015/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva. Indicações nºs 042, 043, 044, 045, 046 e 047/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos imediatamente a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador inscrito e Fez uso da palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente se o senhor me permite gostaria de ficar aqui. Presidente boa noite a todos eu quero que o senhor e os demais me desculpe a minha ignorância, às vezes a gente é meio caipira grossão, da roça e não sabe se expressar, às vezes ate o entendimento nosso é meio fraco. Nós votamos o senhor para Presidente, o senhor tem autonomia de fazer o contrato com q UCMMAT pelo sim ou pelo não, pelo bem ou pelo mal, beleza, agora o que eu não consigo entender, peço desculpa pela minha ignorância num final de mandato sete meses para terminar, uma crise que todos estão falando uma cortação de gasto o senhor muitas vezes na reunião nós tomamos uma agua natural porque o senhor esta economizando energia parabéns para o senhor, vem lutando e economizando nós vamos gastar nesses sete meses que falta cinco mil e seiscentos reais para vir um parecer da UCMMAT, eu não consegui ver o lado positivo nisso se a gente esta economizando para devolver e o dinheiro esta sendo devolvido. A Vereadora Meire aí tem o contato do Tribunal de Conta, o João Bang parece que passou o numero. Tem que pagar cinco mil e seiscentos em sete meses, ai eu queria deixar gravado aqui o senhor não precisa do meu voto que o senhor tem autonomia para isso, mais quero deixar registrado eu acho uma covardia eu sou contra, não depende da minha opinião só da do senhor mais eu acho que nós consegue um parecer mais garantido do Tribunal de Contas eu acho que não precisa gastar cinco mil e seiscentos a troco de um parecer não é a minha humilde opinião Presidente, mas o senhor tem autonomia. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, e eu entendo perfeitamente Vereador só que a vossa excelência esta equivocado porque a gente não esta pagando parecer nenhum, nós pagamos o ano passado o ano todo a UCMMAT e vem pagando nesses anos todos a mensalidade e ai  no início do ano. Volta ao orador Vereador Edilson Francisco Caetano, então só para confirmar o senhor ta pagando esse tempo todo não vai começar agora? – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, se vossa excelência deixar eu concluir meu raciocínio ai vai me entender. Desde quando entrei na Câmara, a Câmara de Nova Xavantina paga as mensalidades da UCMMAT é sócia de lá, inclusive nessa Legislatura e o ano passado a gente continuou pagando, nesse ano eu conversei com o Presidente da UCMMAT falei que a gente tava economizando e pedi pra ele pra gente ficar uns tempos fora da associação e que em torno do meio do ano a gente retornaria por coincidência a gente não precisou de nenhum parecer da UCMMAT se tivesse pagando desde o dia primeiro de janeiro até hoje nós nunca precisamos de parecer nenhum da UCMMAT, de consulta nenhuma e aí eu resolvi a voltar associar de novo, a Câmara de Nova Xavantina porque esse ano termina essa Legislatura e eu gostaria de deixar a Câmara de Nova Xavantina da mesma maneira que eu peguei com a UCMMAT deixar sócia, então eu resolvi isso, e esse dinheiro que você esta falando vai ser dividido em sete parcelas que é a mensalidade para a Câmara manter o contrato de sócia, não estamos pagando parecer nem consulta nenhuma, se você se referiu a esse projeto que pedimos também. Volta ao orador Vereador Edilson Francisco Caetano, então só pra tirar uma duvida de janeiro pra cá não tem nenhuma parcela paga? – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, não, nenhuma. Volta ao orador Vereador Edilson Francisco Caetano, ai vai começar a partir do mês de junho sete parcelas, só porque o senhor quer terminar sócio da UCMMAT, cinco mil e seiscentos só para o senhor fazer politica de boa vizinhança? – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, não é nem para fazer uma boa, mas para finalizar esse assunto ai, é isso mesmo eu resolvi parar de pagar esse ano e vou voltar a pagar agora porque quando eu peguei a Câmara era sócia da UCMMAT, inclusive nós temos dois Vereadores aqui que faz parte dessa Diretoria e o compromisso que eu fiz com o Edigley o Presidente da UCMMAT era que a gente ia cortar o contrato que é feito de ano em ano e que a gente no meio do ano retornaria a Câmara a ser sócia da UCMMAT.  E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, quero parabenizar o nosso Presidente que no começo do ano em virtude do grande arrocho financeiro que passava esse Parlamento teve que cortar quinhentos e poucos reais pra desassociar da UCMMAT, o senhor esta de parabéns com sua gestão, se tivesse dinheiro tava certo podia continuar, mas como não tem dinheiro pra nada nessa Câmara o senhor fez certo em cortar e agora o senhor volta só pra entregar do jeito que pegou, o senhor agora quase me fez chorar de emoção mais tranquilo, parabéns por essa gestão maravilhoso. Nós precisamos que o senhor já que a Meire esta passando alguns contatos só peço para que a Secretária da Câmara entrar em contato com o Tribunal de Contas porque não é possível que um órgão fiscalizador que tem que estar de prontidão o tempo inteiro e a gente não consiga entrar em contato pela fumaça, por e-mail, pelo whattsap, tem que ter algum jeito de falar com esse povo lá se não tiver nós mandamos fumaça para resolver esse problema aí porque se o projeto eu tenho algumas emendas para ser feita nesse projeto inclusive falei com o nosso procurador e ele me explicou que como o projeto sendo inconstitucional as emendas seriam arrastadas para inconstitucionalidade por isso não fizemos a emenda, eu acredito que se for pra votar esse projeto havendo constitucionalidade do mesmo vários colegas aqui vão apresentar emendas porque nós temos varias rubricas do orçamento municipal que podem e devem ser alteradas nós temos como exemplo que o Município gastava mais de cinquenta mil por mês de passagem, hoje não estamos gastando quase nada porque ninguém ta viajando, as diárias do gabinete, pra saúde, secretaria de saúde que lá o pessoal fazia ninguém esta viajando mais, então nós temos como dar uma enxugada nesse orçamento e fazer com que tenha dinheiro em caixa para um possível enfrentamento dessa pandemia, precisamos levar as coisas a sério e nós fizemos uma reunião inclusive não estava todos presentes, mais falamos sobre uma possível parceria com o Município nós economizando daqui devolvendo dinheiro, o Município fazer uma prorrogação do pagamento do IPTU o senhor Presidente não falou nada mais no grupo ficou de levar essa mensagem para o Prefeito e não falou se ele aceitou ou não o que tá parecendo é que Prefeito fala que já mandou a gente fazer logo que queremos ir conversar ainda, eu mandei fazer o que vocês estão fazendo que tá esperando porque parece que não ta tendo dialogo, a gente fala aqui e parece que  é a mesma coisa de falar para o vento.  Então, nós precisamos sim entrar nesse dialogo se o Prefeito quer  essa parceria o senhor haja como nosso representante, como Presidente e não como representante do Prefeito. Nós fizemos uma reunião, levamos algumas reivindicações e nós não tivemos nenhum resultado que sim ou que não, inclusive o Vereador Joao Bang falou comigo se o Presidente deu alguma resposta, falei não acho que ele entrou em contato com o senhor e falou vai dar certo vai fazer a coisa do jeito certo, agora já vem e fala que não vai fazer, então nós precisamos que esse Parlamento seja respeitado que os Vereadores sejam respeitados, ninguém ta querendo atrapalhar a Administração, o dinheiro esta sendo devolvido mais do que poderia ser devolvido porque até o convenio com a UCMMAT cortou e eu duvido que o Prefeito tenha cortado o convenio com a AMM e ai nós fragilizamos a nossa Câmara para devolver dinheiro pra quem não esta precisando porque eu aposto o que você quiser que o Prefeito paga todo mês a AMM então nós estamos enfeitando boneca para os outros, beijar e passando por um desrespeito, o Prefeito Municipal e o senhor esta se aliando a ele pois não leva as reivindicações da Câmara. Na reunião eu fiquei estarrecido quando o senhor falou que tinha que ver com o seu Cebola se ele aceitava, isso é uma vergonha para um Poder Legislativo, um Presidente falar numa reunião de Vereadores que vai ver se o Prefeito aceita, em outras palavras o senhor disse: ele manda em mim, na câmara, e eu não sei o que fazer. Então fica a nossa falta de representatividade junto ao Prefeito, chama ele então pra conversar com a gente, porque se não eu vejo que os nobres Pares têm que unir nesse sentido de buscarmos um pouco de respeito para que o povo não fale na rua que essa Câmara fechada seria bem melhor porque dai ao invés de devolver trinta por cento do repasse devolveria cem por cento, porque é o que esta fazendo, muito obrigado. – A parte o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, então Vereador eu entendo muito bem o seu desabafo, inclusive a sua fala de demagogia contra minha pessoa em relação ao que você falou do repasse da UCMMAT eu sei que poderia ta pagando desde o início do ano, mas eu quis cortar e eu tenho autonomia aqui na Câmara pra fazer isso e resolvi, conversei com o Presidente lá, ele entendeu a Câmara não tá da maneira que você tá falando sem dinheiro e tal e fazendo tanta economia para devolver o dinheiro para o Executivo, mas foi uma forma que eu achei que não era necessário naquele momento continuar com o pagamento da UCMMAT e eu resolvi cortar mesmo eu tenho essa autonomia e resolvi cortar, mais eu entendo muito bem o que você está falando que parece que você esta realmente, agora entendi que o que o senhor falou pra mim na segunda-feira ali fora pra mim é o que parece que vai acontecer, mas tudo bem, aqui aguenta as pontas. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, seu Presidente, eu só gostaria de falar um pouquinho com referência a indicação que eu fiz aí pra esses funcionários da saúde que tá tendo contato direto com as pessoas que tão passando por esse problema do covid na nossa cidade, agora já tem caso e uma das coisas preocupantes é que esses funcionários que ta tendo contato direto com esse povo ta indo para suas casas e nas casas todas tem duas que tem pessoas idosas em casa e criança. Ah, mas passa pelo procedimento de não sei o quê, é perigoso porque se infectar ele e ele for pra casa dele lá vai pegar em todo mundo lá, então isso ai é só um pedido para administração pública deixar a disposição para cada funcionário se quiser ter isso ter um hotel, um quarto de hotel, agora se ele quiser levar a esposa dele se for medico casado levar a esposa dele pra ficar no hotel lá com ele vai ter que deixar porque é uma cama de casal, o solteiro que estão com os idosos em casa ai eu sei de dois casos que são idosos e se quiser ir pro quarto de hotel são três pessoas com o motorista quatro que tem contato direto com esse povo por enquanto, então é um pedido aí que a gente faz que eu acho que é valido se o Prefeito quiser né proteger mesmo a família dos funcionários que tá aí na frente dessa epidemia aí seria muito interessante e com referência ao fator do projeto eu vou me ater aos pareceres do nosso advogado aqui da Câmara e esperar o parecer do Tribunal que eu acho que é o mais justo mais correto pra gente poder tomar uma decisão, eu acho que não pensando em perseguir ninguém maldade com ninguém, mais do jeito correto de fazer as coisas com justiça principalmente porque nós estamos falando de saúde e isso é muito sério, isso é muito preocupante, então gostaria de deixar os Pares só esses dois lembretes aí dizer que a gente vai esperar esse resultado aí pra gente poder votar com consciência. Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, agradecer a Deus mais uma vez e desejar uma boa noite e um bom final de semana a todos e não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte, ás vinte e uma horas. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.  

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 006/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.



REQUERIMENTO Nº 014/2020, dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Município Requerendo as seguintes informações: Quais os critérios usados para a entrega de cestas básicas neste período de pandemias? Quais os procedimentos adotados em relação aos contratos de transporte escolar neste período de pandemia? Solicita relação das pessoas que foram beneficiadas com as cestas básicas, conforme Lei Federal nº 13.987/2020.



REQUERIMENTO Nº 015/2020, dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Auditor Interno do Município Requerendo cópias das notas fiscais de compras de medicamentos e equipamentos para a Secretaria de saúde nos períodos de 2018, 2019 e 2020, ambas acompanhadas do conferimento do fiscal de contratos.





INDICAÇÃO N° 042/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de alugar uma casa ou pagar Hotel para as pessoas que estão diretamente na linha de frente de combate ao Covid-19 em Nova Xavantina. Valteri



INDICAÇÃO N° 043/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer limpeza geral na Praça Barrinha que fica localizada no conjunto Habitacional Jardim Tropical II. Fernando



INDICAÇÃO N° 044/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar a estrada que liga a BR 158 ao Lixão de Nova Xavantina. Eduardo



INDICAÇÃO N° 045/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de implantar WiFi na Casa Mortuária de Nova Xavantina. Eduardo



INDICAÇÃO N° 046/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de fazer estudo ancorado pelo comitê de enfrentamento ao Covid-19, para ver a viabilidade de adquirir Kit de medicação para combate ao Covid-19 caso haja proliferação da doença em nosso Município. Eduardo



INDICAÇÃO Nº 047/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Espirito Santo ate o final no Bairro Verdes Campos no Setor  Nova Brasília.









PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 020/2020, Do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a redução do orçamento vigente e dá outras providencias”. 







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/2020