sessao nº 150

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 150ª SESSÃO ORDINARIA  DO DIA 17/08/2020



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente





Eduardo Ribeiro da Silva-DEM





Presente





Elias Bueno de Souza-PSDB





Presente





Fernando Nicanor de Sousa-PSD





Presente





João Machado Neto-PSB





Presente





Luismar Bernardes da Silva-PSD





Presente





Paulo Cesar Trindade-PTB





Presente





     Pedro Luís Breitenbach-PDT





Presente





Rosemeire Aparecida Pazeto-PP





Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP





Presente





Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente







   



Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2020.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Quinquagésima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de agosto de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores dos dias: primeiro, vinte e vinte e sete de julho sendo extraordinárias e a Ata Ordinária do dia três de agosto de dois mil e vinte e as mesmas foram aprovadas por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 694/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 073/2020 desta Casa de Leis. Ofícios nºs 1187 e 1294/2020/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal informando sobre credito de recursos financeiros firmado com o Município, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objetivo recapeamento de ruas e avenidas em Nova Xavantina. Oficio nº 0143/2020-GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Câmara agradecendo e acusando o recebimento da indicação nº 161/2020 desta Casa de Leis. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica parte da redação do item I § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 39/2020 do Poder Executivo Municipal. Emenda encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 021/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia da planilha de custo do metro de asfalto que será feito em parceria com empresas no trecho que liga a Avenida Carazinho ao Frigorifico Nova Carne. Leitura do Requerimento nº 022/2020 de autoria dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Executivo da Previnx, solicitando informações sobre o repasse da Prefeitura ao Previnx dos recursos referente auxilio doença, salario família e salario maternidade que o município deve repassar ao Previnx de acordo com a Emenda Constitucional nº  103/2019. Leitura da Indicação nº 078/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria do Município e ao Controlador Interno no sentido de disponibilizar incentivo aos imóveis que geram Energia Solar, como sugestão que seja dado um desconto de 15 a 20% de desconto no IPTU no imóvel que tiver instalado as Placas. Leitura da Indicação nº 079/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 080/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo no sentido do Senador disponibilizar recursos para que possamos dar sequência ao Projeto de infraestrutura turística na Avenida Beira Rio que já está inclusive com a planilha de gastos pronta desde 2018.  Leitura da Indicação nº 081/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a limpeza e manutenção nas bocas de lobo das redes de esgoto de águas pluviais de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 082/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar a Comunidade do Banco da Terra instalando naquela localidade uma academia ao ar livre. Leitura da Indicação nº 083/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde sugerindo que seja feito a testagem a cada dez dias na equipe dos Setores e Unidades envolvidas ao enfrentamento da covid-19. Leitura da Indicação nº 084/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer adequação do descedor de barco do Município no Rio das Mortes para viabilizar o pleno uso do mesmo. Leitura da Indicação nº 085/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância UTI para o Município de Nova Xavantina. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 038/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por oito votos Sim e dois votos Não. Projeto de Lei nº 041/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2020 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 042/2020 do Poder Executivo que autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nº 021 e 022/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva. Indicações nº 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084 e 085/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocado os requerimentos e as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente, eu gostaria de falar sobre o requerimento que fizemos com referência a Previnx, porque é de conhecimento de todos os nobres Pares dessa Casa de Lei de que a previdência tem um furo de mais de setenta milhões de reais, isso é uma marca dos Prefeitos que passaram por essa administração e não tiveram a coragem e nem a humildade de depositar o dinheiro que é tirado dos funcionários públicos para depositar nas contas pra poder todos os funcionários na sua aposentadoria poder usufruir desse dinheiro. Todos os Vereadores sabem não precisa eu ficar falando aqui, mais da administração do Gercino pra cá vocês podem ir pesquisar nos autos da Prefeitura Municipal que desde o Gercino pra cá foram pagos. O Cebola tem os erros e eu acho que tem vários que eu não concordo, mas com referencia a previdência ele cumpriu ate o momento, sabemos que agora nos últimos depois que entrou a pandemia ele mandou um documento pra cá para que nós deixasse que os outros Prefeitos deixasse pagasse do mês de julho ate dezembro e os senhores graças a Deus ficaram do lado dos funcionários públicos. O Prefeito já pagou e esse requerimento ai é pra ele pagar mais um recurso que a nossa previdência pagou para os funcionários da Prefeitura, ninguém teve prejuízo, mas na previdência esta tendo prejuízo e nós temos que reparar isso porque se não lá na frente os aposentados da Prefeitura Municipal não vai ter o seu salário digno correto até o fim da sua vida, essa é a minha fala e o meu pedido para que os nobres Pares façam justiça não deixe que o recurso que é descontado de mim, dos senhores seja investido em outras situações, seja investido corretamente para pagar os funcionários aposentados da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, Presidente deixa eu só entrar no mérito do requerimento do Vereador Elias, sobre a continuação do asfalto da Carazinho, você faz um requerimento pedindo a planilha com o orçamento do gasto com o asfalto ate no Frigorifico Nova Carne, na realidade o asfalto vai a trezentos metros a frente do Morada do Sol, ele não vai ate o Nova Carne, ate aquele projeto que aprovamos ele é trezentos metros pra frente do Morada do Sol e ficou acordado no dia da conversa que a empresa que ia fazer a base até onde ela levar a base a Prefeitura vai por a capa, então assim, de repente ate esse pessoal que quer participar desta parceria seria até interessante fazer uma reunião chamar o dono da empresa porque se estender até quanto mais estender melhor vai ser e de repente o combinado do Prefeito é ate onde for a terraplanagem se o cara levar ate na Caraíba vai ter capa ate lá, esse foi o combinado no acordo que fizeram. Me coloco a sua disposição para intervimos com essas pessoas que querem fazer a terraplanagem acho importantíssimo que de repente estendêssemos esse asfalto mais adiante que fica bom pra todos. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, o nosso requerimento é pra saber quanto fica o metro ou o quilometro, para as pessoas que querem participar saberem e termos uma noção, o Savio tem interesse, quem tem propriedade naquela região acredito que tem o interesse mas tem que saber quanto custa. Queremos saber isso para procurar os parceiros já com o valor, para falar para fazer cinco quilômetros, temos que levantar cem mil reais, então ai já fica mais fácil trabalhar, fazer uma reunião e ver quanto fica pra cada um. O maior interessado que eu vejo hoje que faria uma parceria maior é o frigorifico e vejo também a Mineração Caraíba que entra como parceira, acredito que já ajudou o pessoal pra ir ate ali, mas as vezes tem interesse de levar o asfalto ate a mineração. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, pelo que eu conversei com o Suelismar, ate me desculpe a gente estar debatendo, mas acho que é importante porque se der a oportunidade de aumentar tudo isso fica bom pra todo mundo, pelo que o Suelismar nos posicionou ate no Morada do Sol ele ia fazer por conta, ele abria espaço pra quem quiser ajudar para aumentar pra frente, mas ate no Morada do Sol é por conta. O compromisso dele na reunião aquele dia era esse. Mineração não tinha interessa, acho que o senhor não estava na reunião então, ela ajudou com trinta mil porque ela é parceira do Município e falou que não ia deixar o Município na mão, mas ela quis dar os trinta mil. O Suelismar falou que fazia por conta porque era interesse dele, e parece que ele procurou o Savio e ele não teve interesse naquela época agora não sei se ele pensa que é o asfalto todo porque a terraplanagem é por conta do Suelismar, então de repente seria interessante chamar o Suelismar, o Savio e a gente intermediar isso ai pra gente conseguir levar ate lá no frigorifico, me coloco a disposição pra gente ir falar com eles, inclusive eu acho ate que ele esta na cidade aí ligamos pra ele amanhã eu me proponho a ser parceiro nisso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, eu estive com ele em seu escritório, inclusive isso que o Luismar falou eles saíram pedindo ajuda mesmo pra fazer aquele pedacinho, pediu pro Savio, pro pesque e pague, pediu para o Neuri, para o Branquinho eles saíram pedindo ajuda do pessoal pra fazer aquele pedaço ali, então ele assumiu a responsabilidade, mas não fez sozinho, acho que o Savio ajudou um pouquinho e isso foi eu que liguei pro Savio pra marcar um horário pra eles conversar, então ele pediu pro pessoal não foi só para o Savio, ele arrumou uns parceiros pra ir ate ali. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, bem, eu com referencia a esse trem ai gente eu tenho uma opinião, eu acho que se a administração púbica o Cebola quiser fazer mais quinhentos, seiscentos,  metros isso não é questão porque há uma necessidade, pois todo mundo sabe que ate o frigorifico tem uma rotação muito forte mais de cinquenta funcionários correndo de moto, vinte funcionários de carro todo dia pra lá e pra cá, mais os caminhões, mais os fazendeiro que cruza para aquela região ali, mais a Mineração Caraíba eu acho que se o Cebola quisesse ser cortês e aumentar mais uns quinhentos metros de asfalto ele poderia, porque dinheiro tem, é só ele querer e se ele mandar pra cá, acredito que nenhum desses Vereador aqui vai votar contra, mas ele tem um nhem, nhem, politico que ele fica tendo essa resistência, mas eu acho que ele tem que largar esse trem de mão porque ele tem raiva de um cidadão lá na frente que não esta do lado dele que não é político do lado dele e ele ficar sacaneando ele, tem que parar com isso. Eu acredito que se chamar os empresários e a Administração quiser fazer, faz. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, nós não temos duvidas de que essa continuidade da pavimentação asfáltica da Avenida Carazinho é muito importante para as pessoas que tem as empresa ali dando continuidade e pros moradores o loteamento Morada do Sol hoje ta com todos os lotes vendidos, inclusive eles vão mandar um projeto aqui pra Câmara pedindo autorização pra gente autorizar uma permuta, eles vender mais alguns lotes onde é as áreas verdes provavelmente esse projeto deve chegar aqui essa semana e o proprietário do loteamento ele esta aí na cidade se eu não me engano Elias ele vai embora hoje ou amanhã. Foi feito no início antes de começar essa pavimentação uma reunião ali na Prefeitura onde participou o pessoal da NX Gold e o proprietário do loteamento Morada do Sol foi convidado alguns outros empresários ali daquela região mais no momento eu acho que eles não tiveram interesse e acho que se tiver interesse é importante fazer a reunião conversar com eles passar quanto custa o metro de asfalto e eu acredito que o que o Prefeito Cebola fez foi o compromisso de ir ate onde eles fizerem a terraplanagem o Município vai se comprometer em fazer a capa asfáltica e com certeza vai ficar uma rua muito boa, porque ali tem uma movimentação muito grande não só do Frigorífico, não só dos moradores do loteamento, mas também da NX Gold e todos que moram ali pra frente. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, Presidente gostaria de falara daqui mesmo. Boa noite a todos estive ausente de algumas sessões de modo remoto né e é bom estar com vocês aqui hoje. Gostaria de ressaltar a importância de uma indicação que teve o apoio dos nobres em relação a estar executando os exames de teste rápido nos funcionários e servidores da equipe de enfrentamento pelo menos se não der pra ser de dez em dez dias igual é preconizado que tente fazer de quinze em quinze dias, tendo em vista que nós temos casos de muitos servidores que estão assintomáticos e isso já aconteceu na primeira triagem que teve a gente já teve técnico de enfermagem que tava trabalhando assistindo os pacientes estavam contaminados e com possibilidade então de estarem transmitindo, isso é muito sério isso só vai acontecer esse controle se fizer os exames para poder detectar esse pessoal que quem ta sentindo a sintomatologia, já faz os exames então daí a importância, eu recebi ainda agora um boletim aonde nós estamos com trezentos e cinquenta e sete casos hoje confirmados né então a transmissão ela ta muito rápida né, então eu acho que as medidas estão sendo tomadas tão ajudando mais a transmissão está muito grande a gente tem que zelar pelo menos dos servidores públicos nesse momento para não chegar no momento da gente não ter servidor pra poder assistir os nossos pacientes. Eu fiz uma outra indicação que é em relação a academia ao ar-livre, já tinha feito essa reinvindicação pedido ate para o doutor Eugênio e peço para Administração se for possível montar uma academia ao ar livre lá na Comunidade Banco da Terra, sendo que lá no P.A Banco Safra já tem e aquela Comunidade eles não tem a possibilidade de fazer nenhuma atividade física e seria muito importante para eles ainda mais agora fazendo o asfalto vai ficar muito interessante aquele local ser bem cuidado e a limpeza também dos bueiros teve um pedido de um pessoal ali na Avenida Couto Magalhães, na Rio Grande do Sul que me pediram que os bueiros estão todos sujos cheio de garrafa pet e sacolinhas, estão preocupados quando vir as chuvas, então gostaria só de reforçar os pedidos no mais muito obrigado boa noite. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhores Vereadores, Vereadora Meire boa noite a todos. Primeiramente, eu gostaria de agradecer a Deus por mais esse momento de trabalho dos nobres Pares gostaria de solicitar do nobre Presidente dessa Casa que chamasse o senhor o Josimar e o senhor Carlos, Presidente da Previnx que eu fiz um requerimento solicitando a presença deles aqui para ele estar explicando como que ta, o Josimar pra falar da questão financeira da Prefeitura e o Carlos da Previnx, pra falar com referência a situação da Previnx, do funcionário público e ficou falado aqui que quando voltasse as Sessões esses dois cidadãos iam ser convocado aqui pra falar pra nós com referência a isso, eu queria que o senhor tomasse providência com referência a estes dois fatos e gostaria também de falar com referencia ao requerimento que eu e o nobre Vereador Elias fez pro Prefeito Cebola com referência a uns repasses que tem que passar para nossa previdência municipal, nós que temos um prejuízo de mais de setenta milhões de reais que teria que tá na conta dos funcionários públicos e não está, deixo claro aos nobres Pares que do início que o Prefeito Gercino pegou a Prefeitura Municipal dai pra cá junto com o Prefeito Cebola, agora nesses quatro anos dele o pagamento da Previnx esta em dia, agradeço os nobres Pares que o Prefeito mandou um documento pra cá pedindo para que nós não passasse pra ele a autoridade dele não repassar durante esses cinco meses de pandemia o recurso da previdência para o caixa da previdência e os nobres Pares votaram aí a favor e não deixou que isso acontecesse e nós estamos chegando na reta final da questão política da nossa cidade nesses vinte dias aí vai ser um trabalho para os pré-candidatos para os nobres Vereadores tomarem suas decisões de quem será o candidato que cada cidadão vai apoiar, eu tenho um líder político aqui em Nova Xavantina que sempre quando eu vou tomar uma decisão eu chego nele converso com ele e ele sempre me orientou na sua humildade do seu jeito, com muito respeito, com muito carinho comigo é o Gercino e a dona Mirian sua esposa, todo mundo sabe não precisa de falar do trabalho que essa mulher fez na Assistência Social, teve momentos que sofreu muito na política que pensou em até sair da política, mas hoje eu vejo que a nossa companheira Mirian ela é cidadã Xavantinense porque ela tomou um posicionamento juntamente com o nosso líder maior Gercino essa semana de apoiar a pré-candidatura do nobre Vereador Joao Bang e o Vereador Joao Bang sabe muito do meu posicionamento com referencia a sua candidatura e suas ações diante do meu posicionamento. Não votei no senhor para Presidente da Câmara e nem para Presidente da Associação dos Vereadores do MT, mas para Prefeito eu vou votar no senhor, e eu quero  que o senhor trate a nossa cidade, os funcionários públicos com respeito se o senhor fizer isso, ajudar o turismo alavancar o turismo nosso que esta morto o meio ambiente que precisa do apoio o senhor vai sair muito bem e pode ter certeza que a população de Nova Xavantina vai estar do lado do senhor porque do lado do senhor está as maiores lideranças politicas de Nova Xavantina, o senhor pode ter certeza disso porque eu tô conversando com cada um, estou andando nas casas, conversando com essas lideranças e eles vão depositar aquele voto de confiança no senhor Vereador e que o senhor depois que sentar naquela cadeira não use ela para esbojar Vereador, sacanear com o funcionário público igual o Cebola fez, se o senhor fizer isso com certeza vai sair como a grande liderança como um grande Prefeito e como uma autoridade respeitada pela nossa sociedade fiquem com Deus até a próxima e quero dizer aqui que tem uma passagem Bíblica que diz que tem um Judas Iscariotes, Judas Iscariotes se vendeu por moedas de dinheiro a nossa população hoje não aceita mais isso e o politico que tiver desse lado de pensar em dinheiro em benefício vocês podem ter certeza que a população vai dar pra eles o que eles merecem um pé na bunda de quem é covarde com a população, fica com Deus e até a próxima. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, em tempo ainda eu quero, o Vereador Valtinho falou da convocação do Josimar e do Carlos, Vereador seria para debater sobre aquele projeto, como o projeto eu não chamei porque como o projeto foi retirado a gente não. Pediu a parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, não, ficou assim naquela reunião na última Sessão que quando voltasse a Sessões nós iria chamar eles, ficou combinado tem na ATA, ficou depois que tivesse a as outras Sessões que chamasse eles então eu estou esperando isso. Volta ao orador Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, porque no momento que a Câmara tava em recesso a gente conversando com o Prefeito foi retirado o projeto de pauta e eu achei que não precisava mais a gente vai fazer o requerimento e pedir para eles vir aqui fazer essa explanação então. – Vereador Valteri Araújo da Silva. Volta ao orador Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, essa semana estive em Cuiabá também em companhia do Vereador Savio e do Prefeito Cebola onde foi assinada a ordem de serviço para iluminação da travessia aqui do perímetro urbano do nosso Município e a gente ia fazer a Sessão como ficou combinado na terça-feira e a gente não conseguiu chegar, conversamos para fazer a Sessão na quarta-feira e eu quero agradecer todos os meus colegas Vereadores que entenderam  o motivo que a gente não ia conseguir chegar e como esse mês tem cinco segundas a gente pulou a Sessão passada e continua esse mês tendo Sessão nas segundas, com certeza essa iluminação da travessia vai ser muito importante para o embelezamento e para a segurança da nossa cidade e é uma obra que esta sendo esperada por bastante tempo. Aproveitando quero agradecer a empresa NX Gold que a poucos dias atrás doou os equipamentos para montar uma UTI móvel, essa empresa é uma empresa que já vem sendo parceira do Município, já doou até alguns respiradores. Na questão da Avenida Carazinho ajudou também para fazer a onde está fazendo a terraplanagem para o asfaltamento e é uma empresa que além de gerar emprego e renda para nosso Município e é parceiro nessa situação. Agradecer a presença de cada um dos Vereadores parabenizar pelo trabalho que vem fazendo agradecer a Deus também pela oportunidade de conduzir essa Sessão, desejando uma boa noite e uma boa semana a todos. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte, ás vinte e uma horas e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.  

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020



EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2020, do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica parte da Redação do item I do § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 39/2020 do Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTO Nº 21/2020, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal requerendo a planilha do Valor do metro quadrado do asfalto da estrada que dá continuidade da Avenida Carazinho até o Frigorifico.

REQUERIMENTO Nº 22/2020, do Vereador Valteri Araújo da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Executivo da PREVINX, requerendo informações sobre o repasse de valores a PREVINX referente ao auxilio doença, salário família, auxilio maternidade que deveria ser repassado a PREVINX de acordo com a Emenda constitucional 103/2019.

INDICAÇÃO Nº 078/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradora do Município e ao Controlador Interno no sentido de disponibilizar incentivo aos imóveis que geram energia Solar. Savio

INDICAÇÃO Nº 079/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de Projeto de Lei a regulamentação do serviço especializado de Engenharia de segurança e medicina do Trabalho - SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerir programas de ações preventivas nos serviços do Município de nova Xavantina. Savio

INDICAÇÃO Nº 080/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Senador Carlos Favora com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretária de Turismo e Meio Ambiente no sentido de o Senador disponibilizar recursos através de emenda Parlamentar para dar sequencia ao Projeto de Infraestrutura da Avenida Beira Rio.

INDICAÇÃO Nº 081/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciar limpeza e reparos das bocas de lobos de Nova Xavantina. Eduardo

INDICAÇÃO Nº 082/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar a comunidade do Banco da Terra com uma academia ao ar livre. Eduardo

INDIVAÇÃO Nº 083/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a testagem a cada 10 (dez) dias da equipe dos Setores e Unidades envolvidas ao enfrentamento do Coivid-19. Eduardo

INDICAÇÃO Nº 084/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer adequação do descedor de barco do Município para viabilizar o pleno uso do mesmo. Elias

INDICAÇÃO Nº 085/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância UTI para Nova Xavantina. Eduardo, Cezinha, Fernandinho, Luismar, Meire e Elias.





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17  DE      AGOSTO DE 2020



PROJETO DE LEI Nº 038/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar restantes a pagar e dá outras providencias. 

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PROJETO DE LEI Nº 039/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens moveis inservíveis do Município de Nova Xavantina para entidades sem fins lucrativos e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 041/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2023, e dá outras providencias.





PROJETO DE LEI Nº 042/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/202