sessao nº 153

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 153ª SESSÃO ORDINARIA  DO DIA 08/09/2020



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente





Eduardo Ribeiro da Silva-DEM





Presente





Elias Bueno de Souza-PSDB





Presente





Fernando Nicanor de Sousa-PSD





Presente





João Machado Neto-PSB





Presente





Luismar Bernardes da Silva-PSD





Presente





Paulo Cesar Trindade-PTB





Presente





     Pedro Luís Breitenbach-PDT





Presente





Rosemeire Aparecida Pazeto-PP





Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP





Presente





Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente







   



Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 08 de setembro de 2020.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Quinquagésima Terceira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 777/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 092/2020 desta Casa de Leis. Oficio nº 778/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 089/2020 desta Casa de Leis. Oficio 01/DEM/2020 do Presidente da Comissão Provisória do Democrata Robison Pazeto Junior ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o espaço da Câmara Municipal para realizar a convenção dos Partidos DEM, PP, PSDB, PL, PCdoB, MDB, PSL e PTB. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 050/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Criação de gratificação especial temporária especifica para os Servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como medida temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19. Após a leitura o Vereador Fernando Nicanor de Sousa fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 024/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município requerendo relação de todos os fiscais de contrato do Município. Leitura da Indicação nº 094/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de contemplar com asfalto as Ruas Maceió, Jaciara, Rosário D’Oeste, Arapongas, Santa Helena, Jerusalém e Rua 02, todas no Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 095/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de contemplar com asfalto as Ruas Primavera, Rosa de Sharon e Rua 03 todas no Bairro Parque dos Buritis no Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 096/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de  adotar ou intensificar a rotina de molhar as ruas onde foi retirado o asfalto para as obras de infraestrutura de rede de esgoto. Leitura da Indicação nº 097/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de fazer parceria com médicos especializados em cardiologia e neurologia para atendimento em nosso Município. Leitura da Indicação nº 098/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de agregar o profissional de Assistente Social junto aos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Leitura da Indicação nº 099/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de asfaltar a Rua Bueno Aires e as Ruas 1 e 2 todas no Bairro Parque dos Buritis, Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 100/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma nova cobertura para a Feira Coberta de Nova Xavantina-MT. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão Ordinária por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 050/2020 do Pode Executivo que Dispõe sobre a Criação de gratificação especial temporária especifica para os Servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como medida temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 024/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 094,095, 096, 097, 098, 099 e 100/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados o requerimento e as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra e não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia oito de setembro de dois mil e vinte, ás vinte horas e quarenta e três minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 050/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os Servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como medida temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19.

REQUERIMENTO nº 024/2020 do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor do Município requerendo relação dos Fiscais de contratos do Município.

INDICAÇÃO Nº 094/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a possibilidade de contemplar com asfalto as Ruas: Maceió, Jaciara, Rosário D’Oeste, Arapongas, Santa Helena, Jerusalém e Rua 2 entre a Avenida Carazinho e Rua Santa Rosa, Bairro Jardim Tropical III. Savio.

INDICAÇÃO Nº 095/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer asfalto nas Ruas: Santa Helena, Jerusalém, Primavera, Rosa de Sharon e Rua Três todas no Parque dos Buritis, Setor Nova Brasília. Savio e Cezinha.

INDICAÇÃO Nº 096/2020 do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de adotar e ou intensificar a rotina de molhar as ruas e avenidas onde estão fazendo obras de infraestrutura e aguardando para o asfaltamento. Eduardo

INDICAÇÃO Nº 097/2020 do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de formalizar parceria com médicos especialistas em Cardiologia e Neurologia para atendimento em nosso Município. Eduardo 

INDICAÇÃO Nº 098/2020 do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de agregar o profissional de Assistência Social junto aos profissionais da Secretária Municipal de Educação. Eduardo

INDICAÇÃO Nº 099/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer asfalto da Rua Buenos Aires no Parque dos Buritis, Setor Nova Brasília. Elias

INDICAÇÃO Nº 100/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Welington Fagundes no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Feira Coberta em Nova Xavantina-MT. Elias

INDICAÇÃO Nº 101/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um mural de cimento tipo Painel nas laterais da BR 158 descida da ponte do Rio das Mortes. Meire





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020



PROJETO DE LEI Nº 43/2020, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constates na Lei Municipal nº 2.118/2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias”.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/202